A perpetuação do autoritarismo e a luta contra a ditadura

O difícil desenvolvimento Décadas de estagnação

Aposta na Industrialização

A partir dos anos 60, aceitou-se a entrada de investimentos estrangeiros abriu-se o país ao turismo (entrada de divisas estrangeiras)

Cartaz turístico editado pelo SNI

A emigração portuguesa entre 1931 e 1970 A pobreza rural e a atracção das cidades A emigração portuguesa entre 1931 e 1970

«Passar a salto» A maioria dos emigrantes portugueses dos anos 50 e 60 eram camponeses do Norte e do Centro do País. Alguns atravessavam a fronteira legalmente, com contratos previamente assinados, passaporte e carta de residência. A maior parte deles, porém, iam clandestinamente, «a salto», como então se dizia. Nos anos 60, existiam numerosos encorajadores fronteiriços, a quem os candidatos à emigração pagavam cerca de 10 contos (50 euros, naquele tempo uma pequena fortuna, geralmente pedida emprestada) para os colocarem em França. Depois de cruzarem a fronteira portuguesa a pé, por veredas e atalhos, atravessavam a Espanha amontoados em camiões de gado. Se conseguiam chegar à fronteira francesa, faltava ainda passar os Pirinéus, novamente a pé, de noite. A aventura só terminava quando conseguiam instalar-se na casa de algum conterrâneo e obter trabalho, quase sempre na construção civil, ou nas fábricas.

Rua de um bairro popular nos arredores de Lisboa (década de 60) O fluxo migratório do interior para o litoral levou à proliferação de bairros desprovidos de condições sanitárias, quase sempre construídos clandestinamente.

Divisas provenientes do turismo e das remessas dos emigrantes (milhares de contos)

A recusa da democratização Um autoritarismo que se fingia democrático

A RECUSA DA DEMOCRATIZAÇÃO  Depois de finalizar a 2ª Guerra Mundial, Portugal, Espanha e Grécia eram os únicos países que continuavam com regimes autoritários.  Salazar procurava que a imagem de Portugal no estrangeiro fosse a de um país respeitador dos direitos e liberdades, o que na verdade não acontecia.  Em 1945, organizou eleições para a Assembleia Nacional e, segundo as palavras do próprio Salazar, estas seriam “tão livres como as de Inglaterra”.

 Porém, nem estas, nem as outras eleições realizadas durante o Salazarismo foram livres: - As forças políticas da oposição não tinham tempo ou condições para se organizarem; - Eram poucos os eleitores; -Os resultados eram manipulados pelo governo.  Como tudo isto fazia apenas parte de propaganda externa, a oposição via-se sempre obrigada a desistir mesmo antes das eleições.

Presos políticos entre 1944 e 1973  Censura e repressão policial A censura a toda a produção cultural e informativa marcou este regime (controlava-se a imprensa, o cinema, a rádio, a televisão e o teatro). Muitas foram as vítimas da censura salazarista e caetanista que violentava os mais elementares direitos da pessoa humana. 49 300 Presos políticos entre 1944 e 1973

A CENSURA Além das perseguições movidas contra quem criticava o regime, proibia-se a publicação de certas obras, ou, quando publicadas, ordenava-se a retirada do mercado das obras. Censurado pela Comissão de Censura

A CENSURA

A CENSURA

 Era proibida toda e qualquer crítica ao regime e aos governantes.  Era proibida a difusão de ideias relacionadas com o socialismo e com os ideais democráticos.  Eram proibidas as manifestações populares.

A oposição ao regime tinha um reverso: a repressão

 A PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) actuava exercendo uma rigorosa vigilância e uma repressão violenta: - Os suspeitos de actividades subversivas viam os seus processos instruídos pela PIDE e não por um magistrado. - As declarações do acusado durante os interrogatórios serviam de prova no julgamento. - A polícia política levava o prisioneiro a confessar, sendo habitual o espancamento e a tortura.

- Os detidos eram frequentemente mantidos na prisão, mesmo depois de cumpridas as penas, sob o pretexto de aplicação de medidas de segurança. - Um acusado podia ficar vários anos na prisão sem qualquer espécie de julgamento. - A PIDE dispunha de várias prisões e campos penais: a Cadeia do Aljube, o forte de Caxias, o forte de Peniche e o campo do Tarrafal, em Cabo Verde.

o medo O regime salazarista inspirava na população de pensar e de agir.

Não admira que cultivem o medo todos os regimes autoritários […]. “Porque é o medo que tolhe até os impulsos mais generosos, faz desistir até das aspirações mais justas, afoga até o grito mais espontâneo […]. Não admira que cultivem o medo todos os regimes autoritários […]. Há uns bons anos que grande parte do povo português vive sob um entorpecedor império do medo”. José Régio

O Poema pouco original do medo O medo vai ter tudo vai ter olhos onde ninguém os veja mãozinhas cautelosas ouvidos não só nas paredes mas também no chão no tecto no murmúrio dos esgotos e talvez até (cautela!) ouvidos nos teus ouvidos Ah o medo vai ter tudo tudo (Penso no que o medo vai ter e tenho medo que é justamente o que o medo quer) quase tudo e cada um por seu caminho havemos todos de chegar quase todos a ratos Sim O Poema pouco original do medo Alexandre O’Neill, Poesias Completas (texto com supressões)

A Resistência – o poder da palavra no poema-canção “Trovas do vento que passa” Pergunto ao vento que passa notícias do meu país e o vento cala a desgraça o vento nada me diz; [...] Pergunto à gente que passa por que vai de olhos no chão. Silêncio- é tudo o que tem quem vive na servidão.

Mas há sempre uma candeia dentro da própria desgraça há sempre alguém que semeia canções no vento que passa. Mesmo na noite mais triste em tempo de servidão há sempre alguém que resiste há sempre alguém que diz não. Manuel Alegre, Praça da canção, 1965

A oposição democrática

Norton de Matos e apoiantes durante a campanha eleitoral O candidato da oposição general Norton de Matos, embora forçado a desistir da eleição, conseguiu grande adesão popular (Eleições de 1949).

Humberto Delgado – (Brogueira, Torres Novas, 15. 05 Humberto Delgado – (Brogueira, Torres Novas, 15.05.1906 – Villanueva del Fresno, Badajoz, 13.02.1965) Concluiu em 1925, o Curso de Artilharia, em 1928 o de Piloto e Observador e em 1936 o de Estado-Maior. Aos 46 anos foi promovido a brigadeiro e aos 47 a general. Humberto Delgado

Em 1958, era general de aeronáutica e candidatou-se, pela oposição, à Presidência da República. Contestou os resultados das eleições (25% dos votos expressos, segundo as fontes oficiais). Campanha eleitoral de Humberto Delgado, Porto, 1958

Proclamação de Humberto Delgado

Depois de demitido das Forças Armadas, pediu asilo político na embaixada do Brasil. Encabeçou um movimento de oposição ao Governo português, congregando muitos exilados políticos. Em 1961, orientou e concebeu o assalto ao paquete Santa Maria. Morreu assassinado em 1965.

Obviamente demito-o!...

Portugal como uma excepção A QUESTÃO COLONIAL O ÚLTIMO IMPÉRIO Portugal como uma excepção

Muitos países europeus tinham dado independência às suas colónias, depois da segunda Guerra Mundial. Portugal é uma excepção porque mantém o seu vasto Império Colonial, extenso territorialmente, mas pouco desenvolvido: - as colónias eram ricas em matérias-primas (especialmente Angola e Moçambique) - Portugal não tinha condições para estimular o desenvolvimento das colónias, porque o país sofria de um atraso tecnológico e económico muito grande. A Questão colonial

Países africanos independentes entre

Países africanos independentes em 1968 “Orgulhosamente sós…” Países africanos independentes em 1968

COMO PODEMOS CARACTERIZAR A POPULAÇÃO AFRICANA?

Até 1961, Portugal não reconhecia a condição de cidadãos nacionais à maior parte dos africanos da Guiné, de S. Tomé e Príncipe, de Angola e de Moçambique (ver o Estatuto dos Indígenas que distinguia os tribalizados, os destribalizados e os assimilados. Só estes últimos usufruíam dos direitos de cidadania e podiam usar bilhete de identidade. Este estatuto vigorou entre 1926 e 1961– nota da pág. 220) Segundo o documento 4 (pág. 221 do manual), onze milhões de africanos estavam dominados pelos portugueses e tinham um nível de vida inferior ao mínimo vital. De acordo com as leis coloniais portuguesas, 99,7% da população de Angola, Guiné e Moçambique era designada como não civilizada e só 0,3% era considerada assimilada.

O que era preciso para obter o estatuto de pessoa assimilada? - Fazer prova de estabilidade económica; - Pagar impostos; - Cumprir o serviço militar; - Saber ler e escrever correctamente o português; - Ser cristão; - Viver à europeia (segundo as leis da Europa) Cabe perguntar…

Teria também a maioria da população portuguesa os requisitos para ter o estatuto de civilizado ou assimilado?

A RECUSA DA DESCOLONIZAÇÃO

Em 1955, Portugal torna-se membro da ONU. Foi-lhe, então, exigida a concessão da autonomia das colónias portuguesas. O governo português recusa a descolonização com o argumento de que Portugal era um Estado Pluricontinental e Multirracial. As colónias passaram a ser designadas como Províncias Ultramarinas. Os habitantes foram declarados cidadãos portugueses e o Estatuto dos Indígenas foi revogado, em 1961 (hipocrisia política).

Caixas de fósforos dos anos 60 – difundiam a imagem de um Portugal multirracial e pluricontinental

Página dupla do livro Ensinamentos Para Conservar a Saúde nas Terras de Além-Mar, publicado pelo Ministério do Ultramar, 1963.

A Assembleia Geral da ONU aprovou várias resoluções para pressionar Portugal a descolonizar, pois não aceitou a posição do governo português. O governo de Salazar ignorou a posição das Nações Unidas, defendendo que os portugueses preferiam estar “orgulhosamente sós.”

Rosto de Salazar como mapa de Portugal (des. De Casanova Pinto, 1946)

Na sequência da posição intransigente do governo português surgem vários conflitos nas colónias: - 1956: a União Indiana (independente desde 1947) exigiu a entrega dos territórios portugueses de Goa, Damão e Diu. - Salazar recusa. - 1961: a Índia invade aqueles territórios e faz a sua anexação pela força.

1ª página do Diário de Notícias de 19. 12 1ª página do Diário de Notícias de 19.12.1961, sobre a invasão de Goa pela União Indiana

Embarque de tropas portuguesas para a Índia, 1957. O que levaria Salazar a defender tão intransigentemente o tão reduzido “Estado Português da Índia”?

A guerra colonial

os movimentos de luta pela independência Surgem os movimentos de luta pela independência 1961 - em Angola 1963 - na Guiné 1964 – em Moçambique

 Em 1961, em Fevereiro/Março, deu-se uma eclosão de movimentos anticolonialistas, em Luanda e Norte de Angola. Luta de guerrilha contra os portugueses liderada por três movimentos de libertação: - MPLA (dirigido por Agostinho Neto) - UNITA (dirigida por Jonas Savimbi) - UPA/FNLA (dirigido por Holden Roberto)  A MPLA e a UPA/FNLA combatiam sobretudo no norte de Angola e a UNITA, no interior leste.

1963:  Inicia-se o movimento de libertação da Guiné, liderado pelo PAIGC, que era dirigido por Amílcar Cabral.  Este movimento reunia guineenses e cabo-verdianos.  Entre 1960-63, Amílcar Cabral fez tentativas de negociar a independência das duas colónias.

Amílcar Cabral, líder do PAIGC um dos mais influentes dirigentes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas.

Eduardo Mondlane, fundador da FRELIMO. Já não assistiu à independência do seu país, porque foi assassinado. Fazia parte de um grupo de dirigentes africanos de formação humanista ocidental, que foram perseguidos pela polícia política de Salazar.

Notícia de primeira página do Diário de Notícias, 5.02.1961

Soldados portugueses capturados por guerrilheiros angolanos

Portugal afundado sob o peso dos ossos mortos (des. de Abel Manta)

Apetece cantar, mas ninguém canta. Apetece chorar, mas ninguém chora. Um fantasma levanta A mão do medo sobre a nossa hora. Apetece gritar, mas ninguém grita. Apetece fugir, mas ninguém foge. Um fantasma limita Todo o futuro a este dia de hoje. Oh! Maldição do tempo em que vivemos Sepultura de grades cinzeladas Que deixam ver a vida que não temos E as angústias paradas! Miguel Torga

Recordando as palavras de Manuel Alegre: Mas há sempre uma candeia dentro da própria desgraça há sempre alguém que semeia canções no vento que passa. Mesmo na noite mais triste em tempo de servidão há sempre alguém que resiste há sempre alguém que diz não. Manuel Alegre, Praça da Canção, 1965

Os efeitos das Guerras Coloniais A guerra veio estimular a economia das colónias.  O Governo apostou no investimento em Angola, na Guiné e em Moçambique: - Desenvolvimento das grandes cidades; - Surgimento de novas indústrias; - Aumento da extracção de matérias-primas (diamantes e petróleo no caso de Angola).

A guerra ameaçava eternizar-se.

Desses, contabilizaram-se 9 mil mortos e cerca de 15 mil feridos. A guerra obrigava a um enorme esforço humano e económico, sendo muito elevadas as baixas entre os militares portugueses. 800 mil soldados estiveram envolvidos em operações militares nas três colónias africanas Desses, contabilizaram-se 9 mil mortos e cerca de 15 mil feridos.

É claro que a solução do problema colonial passava pela negociação política dos territórios, mas Salazar continuava a apostar numa vitória militar, que se tornava cada vez mais problemática.

O Marcelismo

Marcelo Caetano rodeado dos membros do Governo dirige a sua primeira mensagem como Presidente do Conselho de Ministros (27 de Setembro de 1968).

Salazar morre em 27 de Julho de 1970