História de Portugal Aula n.º 20 A União Ibérica

Entre 1580 e 1640, Portugal foi governador por reis espanhóis. Durante esse período, o Império português do Oriente e o Brasil sofreram os ataques de ingleses, franceses e holandeses, povos inimigos de Espanha e que, devido à União Ibérica, se tornaram também inimigos de Portugal. Nas Cortes de Tomar, D. Filipe I jurou conceder a Portugal uma larga autonomia, mas as suas promessas não foram cumpridas pelos seus descendentes. À medida que se ia afirmando a política centralizadora de Madrid, iam também crescendo o descontentamento e os desejos de autonomia em Portugal. Em 1 de Dezembro de 1640, uma revolução chefiada pelo duque de Bragança pôs fim à união das suas coroas. Portugal voltou, a partir de então, a ter um rei português.

As Cortes de Tomar Em Dezembro de 1580, D. Filipe I atravessou a fronteira em Badajoz e dirigiu-se a Elvas. Como em Lisboa havia indícios de peste, seguiu para Tomar, onde foi aclamado rei de Portugal, pelos três estados do Reino, numa cerimónia realizada no Convento de Cristo, em 16 de Abril de 1581.

Pouco depois, o rei D. Filipe I mandava afixar um édito em que perdoava a todos os que teriam estado comprometidos na rebelião do prior do Crato. A Autonomia Administrativa Perante os três estados reunidos, D. Filipe I jurou e assinou um conjunto de medidas que garantiam o respeito pelas liberdades, privilégios, usos e costumes da monarquia portuguesa. As Cortes seriam sempre realizadas em Portugal e nenhum espanhol poderia ser nomeado para cargos de administração civil ou religiosa, de justiça e de defesa. Os cargos de vice-rei e de governador seriam desempenhados por portugueses ou então por membros da família real. O Império Ultramarino continuaria a ser governado exclusivamente por portugueses e de acordo com as leis existentes. O português permanecia como língua oficial. O rei só poderia conceder terras e rendas em Portugal a súbditos portugueses. O príncipe herdeiro, D. Diogo, seria mantido e educado em Portugal.

A Política Centralizadora de Madrid De início, a administração de D. Filipe I, que em grande parte mantinha a autonomia do país, não desagradou à generalidade da população portuguesa. As reformas administrativas, judiciais e financeiras, embora inspiradas em modelos espanhóis, começaram a pôr um pouco de ordem no país e a resolver alguns dos problemas. Apesar de muitos manterem vivo o desejo de ter um rei português, o governo de D. Filipe I, sem mover muitas perseguições políticas, conseguiu impor-se sem grandes resistências. As Mudanças na Política de Autonomia Nas Cortes de Tomar, entre as vantagens concedidas a Portugal, contavam- se ainda a supressão das barreiras alfandegárias entre os dois reinos e a concessão de um empréstimo de trezentos mil cruzados para despesas urgentes do reino, sendo essa quantia parcialmente usada para o resgate dos cativos que permaneciam em Marrocos. Foi também criado um Conselho de Portugal, formado por seis membros, que acompanharia o rei na orientação da política geral e administrativa. Como se verifica, era concedida ao país uma boa dose de autonomia na política interna.

Após a morte de D. Filipe I ocorreram mudanças significativas na orientação política em relação às várias províncias e reinos que compunham a monarquia espanhola. No caso português, foram nítidas as medidas para diminuir a autonomia política e administrativa do país. A pouco e pouco, a administração espanhola deixou de cumprir as promessas das Cortes de Tomar. Assim, o Conselho de Regência foi substituído por um vice-rei, Cristóvão de Moura, de que o povo português guardava más recordações em virtude da sua acção de propaganda em favor de D. Filipe I, em Conselho de Portugal Em 1600 foi enviada a Portugal uma comissão para fiscalizar a Casa da Índia e as finanças em geral, composta unicamente por espanhóis e, dois anos depois, eram nomeados para o Conselho de Portugal ministros castelhanos. Uma sucessão de maus anos agrícolas, o aumento de impostos, os atrasos dos pagamentos da Casa Real e o agravamento dos ataques dos corsários franceses na costa portuguesa, sem que viesse qualquer ajuda de D. Filipe II, iam exaltando os ânimos e fazendo crescer a má vontade contra o domínio espanhol.

Com a morte de D. Filipe II acentuaram-se as tentativas centralizadoras no sentido de fazer do reino de Portugal apenas mais uma província de Espanha. O novo rei, D. Filipe III, chamou para o governo, como primeiro-ministro o conde-duque de Olivares. Este começou por substituir o vice-rei por um Conselho de Regência, mas em seguida tomou uma série de medidas centralizadoras e procedeu a sucessivos aumentos de impostos e contribuições que desagradaram profundamente os portugueses. Em 1626, tentou impor um projecto de reforma militar que previa a unificação dos dois exércitos e que foi recebido com enorme resistência por parte dos portugueses. A partir de 1633, Olivares reforçaria as medidas centralizadoras ao impor novamente vice-reis no governo de Portugal. D. Filipe II de Portugal

Conde-Duque de Olivares D. Filipe III de Portugal

A Rivalidade com Inglaterra e a «Invencível Armada» Em 1587, D. Filipe II decidiu conquistar Inglaterra. Com este ataque pretendia acabar com o domínio da rainha D. Isabel I, de quem era inimigo; ao mesmo tempo, procurava impor o catolicismo no país e acabar com as ataques corsários ingleses, que muito prejudicavam os interesses marítimos e comerciais dos países ibéricos. Para o efeito, reuniu a mais poderosa armada que até então se tinha visto. O seu poderio em navios e homens era tal que ficou conhecida como «Invisível Armada». Em Maio de 1588, sob o comando do duque de Medina-Sidónia, saiu de Lisboa a poderosa esquadra formada por 130 navios e cerca de 30 mil homens. Portugal teve de contribuir com 12 navios, 5 mil soldados e marinheiros e ainda com mantimentos e material de guerra. A falta de vento na costa portuguesa e uma violenta tempestade junto ao cabo Finisterra atrasaram a armada.

Durante alguns dias, em pleno canal da Mancha, as frotas estudaram-se reciprocamente sem atacar. A armada inglesa, inferior em número de embarcações e de homens, foi sempre evitando o ataque directo. No início de Agosto, os ingleses decidiram atirar contra os navios espanhóis algumas embarcações carregadas de combustíveis inflamado. Esta estratégia, ajudada pela acção dos ventos que sopravam forte, iniciou a destruição dos navios ibéricos, passando então os ingleses ao ataque e derrotando assim, a armada que se dizia «invencível».