MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM O AUXÍLIO DA CARTILHA “O MUNICÍPIO QUE QUEREMOS: ENTENDA POR QUE SANEAMENTO É BÁSICO E SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE” Aline.

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1 MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM O AUXÍLIO DA CARTILHA “O MUNICÍPIO QUE QUEREMOS: ENTENDA POR QUE SANEAMENTO É BÁSICO E SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE” Aline Paez Silveira Engenheira Ambiental Liesbet Olaerts Engenheira Ambiental Dieter Wartchow Doutor em Engenharia Hidráulica

2 Garantia de acesso aos recursos do Governo Federal destinados aos serviços de saneamento Todos os Municípios brasileiros devem elaborar seu respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) Lei Federal 11.445, 05/06/2007 Política Nacional de Saneamento Básico Introdução/objetivos A Lei Federal conceitua o saneamento básico como: ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MANEJO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS [...] conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:

3  Definição de objetivos e metas  Planejamento de projetos e ações PMSB Caracterização e Diagnóstico Participação social O que consiste o PMSB? Execução das obras, programas de educação e saúde

4 proporcionando à sociedade o protagonismo na definição das prioridades para as soluções de saneamento O PMSB deve ser elaborado mediante a ampla participação da população e de associações representativas de vários segmentos da sociedade Obras de engenharia sanitáriaHigiene pessoal e domésticaFazer a sua parte em casa gestão democrática na formulação, execução e acompanhamento dos programas e projetos necessários ao desenvolvimento do setor

5 Compreendendo a importância de investir em projetos mais amplos e integrados de mobilização social e educação ambiental na elaboração de um PMSB, este trabalho tem por objetivo:  apresentar e discutir sobre a cartilha de saneamento básico  relatar as experiências decorrentes das atividades de mobilização e controle social realizadas com o auxílio deste material. Mas para que haja a efetiva participação social é imprescindível a construção de estratégias eficazes de comunicação para divulgação das informações e atividades de mobilização e controle social. Além disso, verifica-se ainda uma falta de conhecimento da população sobre os serviços que compõem o saneamento básico Reuniões, consultas, questionários, audiências, material informativo

6 Metodologia A cartilha foi elaborada pela equipe do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que vem prestando apoio técnico aos municípios que estão elaborando o PMSB, e contou com o apoio financeiro da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Rio Grande do Sul (RS). Objetivo da cartilha: Esclarecer sobre os serviços que compõem o saneamento básico e, sobretudo, incentivar um maior envolvimento da sociedade na temática e na construção dos Planos. Características: Textos curtos e linguagem simples, com muitas ilustrações e desenhos esquemáticos despertar o interesse no tema e permitir a compreensão de pessoas de qualquer faixa etária Os assuntos não foram muito aprofundados, a ideia era que os leitores tivessem um primeiro contato com o tema, servindo de estímulo ao aprendizado de novos conceitos na área.

7 Resultados/discussões Elaboração da cartilha A cartilha foi realizada durante três meses de trabalho e resultou na elaboração de 24 páginas ilustrativas e coloridas. As primeiras páginas são introdutórias e apresentam:  os componentes do saneamento básico  as influências de um saneamento inadequado na saúde e na qualidade de vida das pessoas  possui informações sobre o PMSB e sobre a importância da participação social.

8 Assuntos discutidos na parte de drenagem urbana:  causas e consequências das inundações  perigo da contaminação por doenças  o que fazer para evitar os alagamentos provocados pela chuva  importância de não misturar a rede cloacal com a rede pluvial Assuntos discutidos na parte de resíduos sólidos:  tipos de resíduos, exemplos e destinação correta  benefícios de separar os resíduos em casa  diferenças entre os três R’s As páginas seguintes são específicas para os quatro componentes do saneamento básico: água e esgoto, a drenagem urbana e os resíduos sólidos. Assuntos discutidos na parte de água e esgoto:  a quantidade de água existente no Planeta e seus vários usos  abastecimento e tratamento da água na zona urbana e rural  coleta e tratamento de esgoto  reaproveitamento da água da chuva

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10 Divulgação da cartilha O lançamento da cartilha ocorreu no dia 29 de agosto de 2014, na Superintendência Estadual da FUNASA, em Porto Alegre, e contou com a participação dos autores da cartilha, do cartunista Santiago - responsável pela ilustração -, representantes da FUNASA e de Municípios que possuem convênio com a Fundação. Solicitado por várias pessoas da área do saneamento/ versão eletrônica Grande interesse de professores, para realização de trabalhos em aula A cartilha vem sendo distribuída e divulgada em Municípios que estão realizando seu PMSB. Exemplares na UFRGS, no Ministério público e na FUNASA.

11 Mobilização social com o auxílio da cartilha Após sua confecção, a cartilha vem sendo amplamente divulgada e utilizada como instrumento em atividades de mobilização social e educação ambiental em municípios que estão elaborando o PMSB, a exemplo de Santa Vitória do Palmar, Liberato Salzano, entre outros. Santa Vitória do Palmar (RS)  Feira Municipal de Ciências e Matemática  Audiência pública  Seminários Espaço para a divulgação do diagnóstico do saneamento do município, através de fotos e conversas, e de esclarecimentos sobre o PMSB e os serviços de saneamento (pôsteres).

12 A Feira Municipal teve um diferencial dos outros eventos, pois permitiu a discussão dos assuntos também por parte dos alunos, com a apresentação de trabalhos e experiências na área do saneamento. Estes trabalhos foram sugeridos aos professores durante a realização de uma oficina, que teve por finalidade o esclarecimento do tema aos representantes das escolas municipais e uma conversa sobre a importância da multiplicação destes conhecimentos em sala de aula.

13 A cartilha foi distribuída e utilizada como material de educação ambiental em seminários, reuniões; Encontro com agentes de saúde: para que eles pudessem atuar como multiplicadores de conhecimento, através da distribuição de exemplares da cartilha e conversa sobre o tema com a população. Liberato Salzano (RS) Nas oficinas, foram distribuídos exemplares da cartilha e foi apresentado sugestões de atividades lúdicas para serem desenvolvidas em sala de aula. Os desenhos esquemáticos, ‘não curtir’ e ‘curtir’, foram de grande interesse dos professores, uma vez que são simples e ilustrativos e facilitam o entendimento dos assuntos. Oficinas com os professores e coordenadores das escolas da rede municipal e estadual: com o intuito de auxiliar os professores na divulgação dos assuntos que envolvem o saneamento básico para a comunidade escolar.

14 Conclusão transparência nos processos decisórios garantia do interesse e das necessidades da coletividade convergência na solução dos problemas acesso à informação e incentivo para se envolver nas tomadas de decisões Participação e o controle social - grande instrumento para a divulgação dos serviços que compõe o saneamento básico - contribuiu para facilitar as ações de educação ambiental e mobilização social proporcionou uma melhor compreensão dos assuntos (ilustração) responsabilidade de cada usuário nos serviços Boa aceitação do públicoe aquisição de exemplares.

15 A educação ambiental é um processo lento, que deve ser construído de modo contínuo, para que o tema saneamento básico possa ser, paulatinamente, incluído no cotidiano das pessoas. Embora não seja possível estimar o alcance da cartilha e a compreensão dos leitores, assim como a repercussão que as atividades de mobilização e controle social causaram na população destes municípios, certamente a tarefa de discutir sobre o assunto foi alcançada. Independente do município estar realizando ou não o PMSB A cartilha pode servir de apoio em projetos de educação ambiental

16 OBRIGADA PELA ATENÇÃO! Aline Paez Silveira Engenheira Ambiental CREA RS 210074 aline@paez.com.br (51) 98463227 Liesbet Olaerts Engenharia Ambiental lies.olaerts@gmail.com