SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO POVT | 2012 PREPARAÇÃO DO PROXIMO PERIODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020 Dina Ferreira Vogal CD, IFDR 7 dezembro 2012.

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1 SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO POVT | 2012 PREPARAÇÃO DO PROXIMO PERIODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020 Dina Ferreira Vogal CD, IFDR 7 dezembro 2012

2 Dar execução à política de desenvolvimento regional, através da coordenação financeira dos fundos estruturais comunitários e do Fundo de Coesão. Missão

3  Coordenação FEDER e Fundo de Coesão  Monitorização Financeira e Operacional  Interlocução nacional com a Comissão Europeia  Autoridade de Certificação  Entidade Pagadora junto dos beneficiários e dos organismos intermédios  Controlo das operações  Correspondente nacional em 10 PO CTE Principais funções

4 Na “hora h” da definição estratégica do “Novo QREN ”

5 7 nov 2012 COMISSÃO ENVIA A PT “POSITION PAPER” PARA A PROGRAMAÇÃO DOS FUNDOS 2014 - 2020 8 nov 2012 CONSELHO DE MINISTROS APROVA ORIENTAÇÕES POLÍTICAS PARA OS FUNDOS COMUNITÁRIOS 2014 - 2020 17 out 2012 É criado GT no âmbito do MEE

6 Na “hora h” da definição estratégica do “Novo QREN ” 16/02/2005 Despacho conjunto nº. 637/2005 cria o GT QREN 10/03/2006 RCM 25/2006 Estabelece as orientações políticas essenciais para prosseguir e desenvolver as actividades necessárias à elaboração do QREN e dos PO 2007-2013 03/07/2007 RCM 86/2007 - Aprova o QREN

7 Grandes desafios estruturais Significativa focalização e coordenação dos apoios públicos - Emprego, recursos humanos e coesão social - Ambiente e infraestruturas - Competitividade da economia Orientações de natureza estratégica

8 Competitividade da economia  Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia, assegurando o incremento das exportações e o seu contributo para o equilíbrio da balança de transações correntes Orientações de natureza estratégica  Qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa, nomeadamente à sua reconversão estrutural através da dinamização da indústria e promovendo a ciência e a transferência dos seus resultados para o tecido produtivo

9 a) Reforçar a competitividade das PME; b) Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; c) Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral; d) Investir nas competências e na aprendizagem ao longo da vida; e) Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono; f) Promover a eficiência energética; g) Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas; h) Estimular o acesso, utilização e qualidade das TIC. Competitividade da economia São especialmente relevantes os seguintes objetivos temáticos: Orientações de natureza estratégica

10 Emprego, recursos humanos e coesão social Reforço do investimento na educação, incluindo a formação avançada, e na formação profissional e, nesse contexto, reforço de medidas e iniciativas dirigidas à empregabilidade, desenvolvimento do sistema de formação dual e de qualidade das jovens gerações, assegurando o cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e a manutenção da trajetória de redução dos níveis de abandono escolar precoce, bem como, as condições fundamentais para a ulterior integração no mercado de trabalho. Orientações de natureza estratégica

11 Emprego, recursos humanos e coesão social Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social, assegurando a dinamização de medidas inovadoras de intervenção social e os apoios diretos aos grupos populacionais mais desfavorecidos, as políticas ativas de emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social, em todo o território nacional; Orientações de natureza estratégica

12 Ambiente e infraestruturas Prossecução de instrumentos de promoção da coesão e competitividade territoriais, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade e promoção do desenvolvimento territorial de espaços regionais e sub- regionais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, nomeadamente numa óptica de eficiência de recursos; Orientações de natureza estratégica

13 Ambiente e infraestruturas Orientações de natureza estratégica Apoio ao programa da reforma do Estado, assegurando que os fundos possam contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública e para a reorganização dos modelos de provisão de bens e serviços públicos.

14 Orientações de natureza operacional prioridade aos apoios reembolsáveis a entidades da esfera privada, nomeadamente atribuindo a gestão da parte reembolsável dos fundos europeus a uma nova instituição financeira pública e reservando a utilização de subsídios a fundo perdido a situações excecionais ou com baixas taxas de apoio; estabelecimento de regras claras de contratualização, que visem responder aos principais desafios do desenvolvimento territorial em espaços sub-regionais, no quadro das prioridades nacionais definidas;

15 avaliação sistemática dos grandes projetos públicos, com a aferição ex ante da sustentabilidade económica e financeira dos projetos e dos encargos presentes e futuros para o Orçamento do Estado, combinada com a ponderação do seu contributo efetivo para as prioridades estabelecidas, em matéria de bens públicos para a competitividade; Orientações de natureza operacional

16 condicionalidade dos apoios à criação de novos equipamentos ou infraestruturas à existência de instrumentos de planeamento que permitam aferir, para além da sua sustentabilidade financeira, a cobertura do serviço no território nacional; gestão sólida e eficiente dos instrumentos estruturais assente em estruturas adequadas, eficazes e transparentes que impliquem todas as administrações em causa e que assegurem a seleção de operações de elevada qualidade e a sua execução efetiva, a fim de atingir os objetivos que aquelas prosseguem.

17 Racionalidade Económica subordinação de qualquer decisão de apoio dos fundos à aferição rigorosa da sua mais-valia económica, social e ambiental Concentração número limitado de domínios temáticos para maximizar o seu impacte nas dimensões económica, social, ambiental e territorial Disciplina Financeira subordinação das decisões de apoio dos fundos no que respeita a projetos públicos à aferição do impacto presente e futuro nas contas públicas e à coerência entre a programação dos fundos comunitários e a programação orçamental plurianual nacional Integração Orçamental integração plena dos fluxos financeiros comunitários no orçamento do Estado Princípios gerais da programação

18 Princípios gerais de programação Segregação das funções e prevenção de conflitos de interesse subordinação do modelo de gestão dos fundos ao primado da separação rigorosa de funções de análise e decisão, pagamento, certificação e de auditoria e controlo transparência e prestação de contas aplicação à gestão dos fundos comunitários de boas práticas de informação pública dos apoios concedidos e da avaliação dos resultados obtidos

19 Estímulo à produção de serviços transacionáveis e à internacionalização da economia Prioridades da RCMObjetivos temáticos do QEC Orientações de natureza operacional Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Aumentar a acessibilidade, a utilização e a qualidade das TIC Reforçar a competitividade das PME Fomentar transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas de rede

20 Reforço do investimento na educação, incluindo a formação avançada, e na formação profissional Investir na educação, competências e aprendizagem ao longo da vida Prioridades da RCMObjetivos temáticos do QEC Orientações de natureza operacional Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social Promover o emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores Promover a inclusão social e combater a pobreza

21 Prossecução dos instrumentos de promoção da coesão e competitividade territoriais Prioridades da RCM Objetivos temáticos do Quadro Estratégico Comum Orientações de natureza operacional Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos Proteger o ambiente e promover a eficiência de recursos Apoio ao programa de reforma do Estado Aumentar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública

22 Obrigada pela vossa atenção