Sistema Público de Escrituração Digital 1 1 * *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição.

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2 Sistema Público de Escrituração Digital 1 1 * *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

3 Sistema Público de Escrituração Digital 2 2 Washington, 6 de outubro de 2010 RFB - BRASIL

4 Sistema Público de Escrituração Digital 3 3 Padronização

5 Sistema Público de Escrituração Digital 4 4 Integração

6 Sistema Público de Escrituração Digital 5 5 Compartilhamento

7 Sistema Público de Escrituração Digital 6 6 Padronização Integração Compartilhamento  Elimina a redundância de informações por meio da padronização de Obrigações Acessórias  Uniformiza as informações prestadas pelo contribuinte às diversas unidades federadas  A racionalização e simplificação das Obrigações Acessórias reduz os custos das empresas Premissas

8 Sistema Público de Escrituração Digital 7 7  Promove a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e municipais e de outros órgãos fiscalizadores Padronização Integração Compartilhamento Premissas

9 Sistema Público de Escrituração Digital 8 8 Padronização Integração Compartilhamento  Base de dados única é compartilhada  Acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes pelos órgãos e entidades legalmente autorizadas Premissas

10 Sistema Público de Escrituração Digital 9 9 Construção Coletiva Contribuintes e outros usuários

11 Sistema Público de Escrituração Digital 10 Órgãos e Instituições Empresas Outras Entidades Construção Coletiva Órgãos e Instituições Empresas Outras Entidades

12 Sistema Público de Escrituração Digital 11 Obrigações Acessórias Atuais PIS/Cofins  Dacon ICMS  Apuração ICMS  GIA (27 UF) Livros Fiscais  Entradas  Saídas  Inventário CSLL  Apuração de CSLL IRPJ  LALUR  DIPJ Livros Contábeis  Diário  Razão Mais Obrigações  DCTF  DIRF  DCPMF  DIF-Papel Imune ISS  Apuração ISS Bacen  Balancetes  IFT  Publicações CVM  ITR  DFP Susep  Formulários  Publicações IPI  Apuração do IPI  DIPJ  DNF  DIF-Cigarros  DIF-Bebidas  DCP  Selos de controle

13 Sistema Público de Escrituração Digital 12 Empresas Fisco  Melhor ambiente de negócios no País  Aumento da competitividade, pela diminuição da concorrência desleal  Simplificação da forma de cumprimento das Obrigações Acessórias  Redução dos custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel  Aperfeiçoamento dos processos internos de faturamento e logística operacional Benefícios

14 Sistema Público de Escrituração Digital 13 Empresas Fisco  Eliminação de erros de escrituração no registro de NF-e de Entrada e de Saída de mercadorias  Uso de relacionamentos eletrônicos entre empresas (B2B)  Utilização de padrões abertos (Web Services, Internet, XML)  Preservação do meio ambiente pela redução de consumo de papel Benefícios

15 Sistema Público de Escrituração Digital 14 Empresas Fisco  Melhora a qualidade das informações, aperfeiçoando os processos de controle fiscal  Aperfeiçoamento dos métodos de combate à sonegação  Aumento da integração entre os fiscos e melhor controle administrativo dos tributos  Eliminação ou redução da possibilidade de fraudes nas operações das empresas Benefícios

16 Sistema Público de Escrituração Digital 15 Antes do Sped / Depois do Sped

17 Sistema Público de Escrituração Digital 16 Abrangência Atual Integração ECD EFD NF-e CT-e EFD PIS/Cofins EFD Folha de Pagamento DW Trans Receitanet BX NFS-e EFD Contábil EFD Contábil

18 Sistema Público de Escrituração Digital 17 Início  abril 2005; em produção desde 2006 com a NF-e Atual  64 servidores, cluster geográfico para Sefaz Virtual do AN (SP e DF)  capacidade de armazenamento 150 TB de disco rápido e 120 TB de conteúdo fixo Custo  Até 2010, R$ 127 milhões (desenvolvimento e equipamentos)  Em 2010, mais R$ 30 milhões Evolução futura  2010: novos servidores de banco de dados com maior capacidade de processamento Infraestrutura TI

19 Sistema Público de Escrituração Digital 18 Principais projetos em produção NF-e: substitui as notas fiscais, modelo 1 ou 1-A, em papel pela NF-e nas operações entre empresas Resultados:  290.278 estabelecimentos emissores  mais de 1,45 bilhões de NF-e emitidas, R$ 31,6 trilhões em operações comercias  4 milhões de NF-e emitidas por dia Contingência: SCAN Sefaz Virtual: Receita Federal (RFB) e Sefaz/RS disponibilizam Sefaz Virtual para utilização pelos demais Estados

20 Sistema Público de Escrituração Digital 19 Principais projetos em produção ECD – substituição dos livros contábeis em papel pelos equivalentes digitais, disponibilizando ambiente de autenticação para as Juntas Comerciais dos Estados EFD – coleta e uniformização das informações fiscais e integração com as Secretarias de Fazenda dos Estados (contribuintes de ICMS/IPI de interesse das Sefaz e RFB) CT-e – doc. emitido e armazenado eletronicamente, para documentar as prestações de serviço de transporte intermunicipais e interestaduais, tributados pelo ICMS

21 Sistema Público de Escrituração Digital 20 EFD Contábil – em desenvolvimento EFD PIS/Cofins - em desenvolvimento EFD Folha de Pagamento - em desenvolvimento NFS-e – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Integração de Sistemas – objetiva disponibilizar as informações do Sped para utilização interna, tanto para seleção de contribuintes e para fiscalização, quanto para interação com os demais Sistemas existentes Outros projetos em andamento

22 Sistema Público de Escrituração Digital 21  Sistemas internos da Receita Federal  Informações fiscais entregues ambiente Sped pelos contribuintes  Automatização dos procedimentos de verificação das obrigações tributárias  Aumento do nível de controles das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança Integração de Sistemas

23 Sistema Público de Escrituração Digital 22 Integração de Sistemas Fases  Receitanet BX para download da ECD: em produção  DW NF-e e EFD: fevereiro de 2010  Receitanet BX para download EFD e NF-e: março de 2010  Homologação modelo transacional: setembro de 2010  ContÁgil integrado ao SPED e ao SCC (Sistema de Controle de Créditos) para processar as informações da ECD, Fcont, EFD-IPI, NF-e e EFD-PIS/Cofins  SCC IPI, SCC PIS/Cofins, SCC pagamento indevido

24 Sistema Público de Escrituração Digital 23 SPED Ambiente Nacional Receitanet BX (Download) DW SPED Seleção e Programação EFD PIS/Cofins AFRFB NF-eECDFContEFD IPI Datacente r RFB ContÁgil Banco de Dados RFB SCC Módulo IPI SCC Módulo PIS/Cofins Integração de Sistemas

25 Sistema Público de Escrituração Digital 24 Fluxo de Fiscalização Digital

26 Sistema Público de Escrituração Digital 25 Fornecimento de dados pela Empresa Declarações SPED SINTEGRA ADE 15 Treinamento de Seleção de Contribuintes

27 Sistema Público de Escrituração Digital 26 Seleção de Contribuintes Treinamento de Auditoria Digital ContÁgil Seleção Atuação da Programação RPF Dossiê de Preparo Foi selecionado

28 Sistema Público de Escrituração Digital 27 Auditoria Digital Auditor Receitanetbx ECD/EFD/NF-e ADE 15 Análise de Arquivos E-Safira Auto de Infração ContÁgil Coleta de Provas

29 Sistema Público de Escrituração Digital 28 www.receita.fazenda.gov.br/sped www.nfe.fazenda.gov.br www.cte.fazenda.gov.br