PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença

Apresentação em tema: "PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br

2 Ministério da Educação Escola de Administração Fazendária –ESAF Secretaria da Receita Federal Secretaria do Tesouro Nacional Secretaria de Fazenda de cada Estado e DF Secretaria de Educação de cada Estado e Distrito Federal INSTITUIÇÕES GESTORAS Portaria Interministerial (413/02) e Convênio Estadual (001/06) PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

3 É um programa de âmbito nacional, com uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no campo financeiro, integrando suas duas vertentes: a arrecadação e o gasto público, e vigiando para que ambos sejam realizados com eficiência, transparência e honestidade. O QUE É? PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

4 Estimular a mudança de valores, crenças e culturas do indivíduo, na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o pleno exercício de cidadania e propiciar a transformação social. MISSÃO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

5 Comprometimento com a construção da cidadania; solidariedade, ética, transparência, responsabilidade fiscal e social. VALORES PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

6 NA EDUCAÇÃO Formação de um ser humano integral, como meio de transformação social; Formação cidadã no processo de ensino e de aprendizagem; Ênfase no desenvolvimento de competências e habilidades. IDÉIAS-FORÇA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

7 NA CIDADANIA Maior capacidade do cidadão quanto ao controle democrático do Estado; O incentivo à participação individual na definição de políticas públicas, na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e na elaboração das leis. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF IDÉIAS-FORÇA

8 NA ÉTICA A eficiência, transparência e honestidade na gestão pública e na aplicação dos recursos e realização dos gastos públicos. NA POLÍTICA O exercício da boa governança, gestão pública responsável, transparente e voltada para a justiça social. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

9 ABRANGÊNCIA Ensinos Fundamental, Médio e Superior – Público e Privado Secretarias Estaduais e Municipais - Servidores Órgãos representativos Sociedade em Geral PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

10 A Educação Fiscal como prática educacional. A relação Estado, governo e cidadão. O tributo como valor social. O controle democrático do Estado. FOCO NA FORMAÇÃO POLÍTICA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ABORDANDO 4 EIXOS BÁSICOS: PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

11 É possível identificar na sociedade 4 tipos de cidadãos: (Francisco Witaker, Secr. Exec. da Com. de Justiça e Paz/SP.) Meio Cidadão - Aquele que não conhece os seus direitos, porque não lhe foi proporcionada tal consciência por meio do sistema educacional. Cidadão Passivo - Aquele que tem consciência dos seus direitos, mas tem forte descrença nas instituições, especialmente nas públicas, e por isso não luta por esses direitos. Cidadão Ativo - Aquele que conhece os seus direitos e luta para defendê-los, porém age na perspectiva individual e com a preocupação intensa de aumentar seu patrimônio. Cidadão Ativo e Solidário - Aquele que luta incansavelmente pelos seus direitos e pelos direitos dos outros. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

12 Capacitação através do Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2007 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PEF/RJ COMO EDUCADOR: Compreendendo a importância da Educação Fiscal; adquirindo conhecimento dos seus conteúdos e, inserindo-os nas atividades de ensino aprendizagem como um valor a ser incorporado. COMO FUNCIONÁRIO: De posse dos conhecimentos relativos a Educação Fiscal, utilizá-los no desempenho de suas funções como servidores públicos, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos. COMO CIDADÃO: Adquirindo consciência política; Tendo ética nas relações sociais e exigindo o mesmo de seus representantes; Contribuindo, acompanhando e fiscalizando os serviços e obras públicas; Denunciando sonegação de imposto e desvio de dinheiro público; Atuando nos processos de orçamento público; Conservando os bens públicos; Participando das organizações comunitárias, sugerindo, etc.

13 Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2007 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PEF/RJ O curso é desenvolvido na modalidade de Educação à Distância - EAD, via internet; O acesso ao curso será na Escola Virtual da ESAF, www.esaf.fazenda.gov.br, no link Educação a Distância;www.esaf.fazenda.gov.br O curso é realizado nos 1º e 2º semestres de cada ano, com carga horária total de 80 horas; Ao final de cada módulo haverá uma avaliação de aprendizagem. Receberão certificado de aprovados os alunos que obtiverem média igual ou superior a 7, o que equivale a (70%) de aproveitamento geral do curso; O curso é gratuito, lembrando que o contribuinte é quem paga por ele, devendo o aluno assinar Termo de Compromisso de Estudo no ato da inscrição.

14 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto Social Consciência ética universal; Abordagem à Educação; Módulo 2 - Estado e Sociedade O Estado Brasileiro; Administração Pública; Diferenças Sociais; Ética.

15 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Módulo 3 - Sistema Tributário Brasileiro Serviços Públicos; Impostos; Repartição das Receitas Tributárias; Função Socioeconômica do Tributo. Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos Públicos Orçamento Público; Gestão Financeira; Lei de Responsabilidade Fiscal e Social.

16 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br