ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO Maria Catarina Ribeiro Raulino Analista do Tesouro do Estado

Apresentação em tema: "ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO Maria Catarina Ribeiro Raulino Analista do Tesouro do Estado"— Transcrição da apresentação:

1 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO Maria Catarina Ribeiro Raulino Analista do Tesouro do Estado gestaodogasto@gmail.com

2 Art. 35. A Secretaria da Administração é o órgão central de coordenação e execução da Política de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais, licitações e contratos, gestão de documentos e gestão de controle de gastos da administração publica do Estado :.... X – coordenar, orientar e controlar as atividades de avaliação do gasto, visando assegurar melhor utilização dos recursos públicos, podendo decidir sobre a autorização e suspensão de gastos, em observância aos princípios da eficiência e diretrizes administrativas do Governo do Estado; Art. 35. A Secretaria da Administração é o órgão central de coordenação e execução da Política de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais, licitações e contratos, gestão de documentos e gestão de controle de gastos da administração publica do Estado :.... X – coordenar, orientar e controlar as atividades de avaliação do gasto, visando assegurar melhor utilização dos recursos públicos, podendo decidir sobre a autorização e suspensão de gastos, em observância aos princípios da eficiência e diretrizes administrativas do Governo do Estado; GESTÃO DO GASTO Subseção V DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

3 Princípios Constitucionais da Administração Pública: Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência Fundamento: o aparelho estatal deve se orientar para gerar benefícios, prestando serviços à sociedade e respeitando o cidadão contribuinte. Princípios Constitucionais da Administração Pública: Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência Fundamento: o aparelho estatal deve se orientar para gerar benefícios, prestando serviços à sociedade e respeitando o cidadão contribuinte. GESTÃO DO GASTO - PRINCÍPIOS

4 Gestão do Gasto com eficiência Princípio da Eficiência do Gasto: EC 19 Capacidade de alcançar os objetivos e as metas programadas com o mínimo de recursos e tempo, conseguindo desta forma sua otimização; É dever dos gestores zelar pela melhor alocação e execução do gasto, dado que os recursos além de públicos, são escassos; Eliminação dos desperdícios (gerados pela ineficiência dos gestores); Melhoria contínua da gestão dos processos; Capacidade de alcançar os objetivos e as metas programadas com o mínimo de recursos e tempo, conseguindo desta forma sua otimização; É dever dos gestores zelar pela melhor alocação e execução do gasto, dado que os recursos além de públicos, são escassos; Eliminação dos desperdícios (gerados pela ineficiência dos gestores); Melhoria contínua da gestão dos processos;

5 Gestão do Gasto - Desafios Tornar o gasto publico mais eficiente é um grande desafio para os gestores públicos; A Administração Pública brasileira está em fase de amadurecimento desse novo modelo de gestão que incorpora conceitos como eficiência, avaliação de desempenho, gestão por resultado, controle do gasto publico, transparência, entre outros; Buscar a maximização da eficiência para colaborar com o aumento da efetividade dos serviços públicos A busca pela eficiência e produtividade do gasto desafia a Administração Pública experimentar um processo de modernização da gestão voltada para a qualidade dos serviços prestados. O cidadão torna-se o foco para o desempenho da atividade publica. Tornar o gasto publico mais eficiente é um grande desafio para os gestores públicos; A Administração Pública brasileira está em fase de amadurecimento desse novo modelo de gestão que incorpora conceitos como eficiência, avaliação de desempenho, gestão por resultado, controle do gasto publico, transparência, entre outros; Buscar a maximização da eficiência para colaborar com o aumento da efetividade dos serviços públicos A busca pela eficiência e produtividade do gasto desafia a Administração Pública experimentar um processo de modernização da gestão voltada para a qualidade dos serviços prestados. O cidadão torna-se o foco para o desempenho da atividade publica.

6 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO – ATIVIDADES: Mapear, analisar e monitorar a execução de todas as despesas administrativas de cada UG ; Identificar e entender os direcionadores estratégicos (Missão, Visão de Futuro e Valores) que norteiam o gasto público, em conformidade com os Programas de Governo e os Recursos disponíveis; Analisar todas as despesas planejadas para cada órgão, adequando à disponibilidade de recursos financeiros do tesouro para cobertura das respectivas despesas, observando o cenário geral do Estado; Mapear, analisar e monitorar a execução de todas as despesas administrativas de cada UG ; Identificar e entender os direcionadores estratégicos (Missão, Visão de Futuro e Valores) que norteiam o gasto público, em conformidade com os Programas de Governo e os Recursos disponíveis; Analisar todas as despesas planejadas para cada órgão, adequando à disponibilidade de recursos financeiros do tesouro para cobertura das respectivas despesas, observando o cenário geral do Estado;

7 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO – ATIVIDADES: Elaborar a programação do gasto dos órgãos definida pela SEAD, com os gestores de cada órgão e a Secretaria de Fazenda do Estado, revisada, ajustada e monitorada, considerando as disponibilidades do Tesouro, a política fiscal e o equilíbrio das finanças; Verificar a situação dos Contratos (vigentes e a contratar); Monitoramento junto aos órgãos das despesas autorizadas e executadas; Elaborar a programação do gasto dos órgãos definida pela SEAD, com os gestores de cada órgão e a Secretaria de Fazenda do Estado, revisada, ajustada e monitorada, considerando as disponibilidades do Tesouro, a política fiscal e o equilíbrio das finanças; Verificar a situação dos Contratos (vigentes e a contratar); Monitoramento junto aos órgãos das despesas autorizadas e executadas;

8 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO – ATIVIDADES: Emissão de relatórios gerenciais referentes a execução das despesas, possibilitando tomada de decisões com vistas ao melhor controle das despesas de custeio. Divulgar e estimular a troca de práticas de gestão bem sucedidas; Emissão de relatórios gerenciais referentes a execução das despesas, possibilitando tomada de decisões com vistas ao melhor controle das despesas de custeio. Divulgar e estimular a troca de práticas de gestão bem sucedidas;

9 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO ANÁLISE DAS DESPESAS GESTÃO DE FROTA COMBUSTIVEL MANUTENÇÃO VEÍCULOS PROPRIOS VEICULOS LOCADOS GESTÃO DE FROTA COMBUSTIVEL MANUTENÇÃO VEÍCULOS PROPRIOS VEICULOS LOCADOS

10 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO ANALISE DAS DESPESAS GESTÃO DA DESPESA COM ALIMENTAÇÃO QUENTINHAS TICKET REFEIÇÃO MANTIMENTOS ( PRESÍDIOS, CASAS DE APOIO ) GESTÃO DA DESPESA COM ALIMENTAÇÃO QUENTINHAS TICKET REFEIÇÃO MANTIMENTOS ( PRESÍDIOS, CASAS DE APOIO )

11 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO ANÁLISE DAS DESPESAS GESTÃO DA DESPESA COM VIAGEM DIARIAS PASSAGENS AEREAS HOSPEDAGEM GESTÃO DA DESPESA COM VIAGEM DIARIAS PASSAGENS AEREAS HOSPEDAGEM

12 GESTÃO DA DESPESA COM TELEFONIA FIXA MÓVEL GESTÃO DA DESPESA COM TELEFONIA FIXA MÓVEL ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO ANALISE DAS DESPESAS

13 GESTÃO DA DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO DE EXPEDIENTE DE INFORMÁTICA DE LIMPEZA GESTÃO DA DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO DE EXPEDIENTE DE INFORMÁTICA DE LIMPEZA

14 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO ANALISE DAS DESPESAS GESTÃO DA DESPESA DE SERVIÇOS PRESTADOS - TERCERIZAÇÃO PESSOA FÍSICA PESSOA JURIDICA TIPOS DE SERVIÇOS GESTÃO DA DESPESA DE SERVIÇOS PRESTADOS - TERCERIZAÇÃO PESSOA FÍSICA PESSOA JURIDICA TIPOS DE SERVIÇOS

15 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO PROCESSO DE AVALIAÇÃO CAPACIDADE DO TESOURO VALOR TOTAL DAS DESPESAS NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA DESPESA

16 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO – PLANILHA PROGRAMAÇÃO DESPESAS

17 ACOMPNHAMENTO DA GESTÃO DO GASTO – PLANILHA CONTRATOS

18 Link’s de acesso às Planilhas de Programação http://sead.pi.gov.br http://sefaz.pi.gov.br/index.php/transparencia/ gestao-do-gasto

19 OFICIOS E PLANILHAS Modelo de Planilha para informação dos Contratos Modelo de Planilha para solicitação da Cota Contábil Mensal Modelo de Planilha para Programação de Despesas 2015 Modelo de Planilha dos Contratos de Despesas Ofício Circular Conjunto SEAD/SEFAZ Nª 01/2015 Oficio Circular SEAD Nº020/2015

20 Obrigada! Teresina (PI) 20 de março de 2015