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A Ditadura Militar no Brasil
Capítulo 13 A Ditadura Militar no Brasil ( ) “OS ANOS DE CHUMBO”
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I- Geral: II- Medidas: Manutenção de uma aparência democrática;
Sem ditaduras pessoais, mas com alternância entre militares no poder; Apoio: burguesia, latifundiários, banqueiros, setores da classe média, multinacionais e os EUA. “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das Relações Exteriores) II- Medidas: 1.ª) Perseguição aos subversivos (comunistas e membros do PTB); 2.ª) Suspensão parcial da Constituição de 1946; 3.ª) Elaboração dos Atos Institucionais (AI), entre eles os AI-1, AI-2, AI-3 e AI-4 (davam mais poderes para o EXECUTIVO e tiravam autonomia do Legislativo e do Judiciário).
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6.ª) Existência de dois grupos de militares:
4.ª) Bipartidarismo ARENA (Aliança Renovadora Nacional) pró-militares X MDB (Movimento Democrático Brasileiro) pró-democracia 5.ª) Constituição de 1967: a “Constituição TERROR”, que legaliza a Ditadura Militar (fortalecimento do poder Executivo, incorporação dos Atos Institucionais -AI- e Lei de Segurança Nacional -LSN-, totalmente anticomunista) e eleições indiretas. 6.ª) Existência de dois grupos de militares: “castelistas” X “linha duras” (mais brandos) (mais violentos e repressivos)
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III- Governos Militares
a) Governo Castelo Branco ( ) – “Castelista” Fechamentos de entidades civis (exemplos: sindicatos e movimento estudantil); Rompimento diplomático com Cuba; Lei de Imprensa: censura; Atos Institucionais I, II, III e IV; Cassação de mandatos de políticos da oposição; Euforia econômica nos anos iniciais:
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b) Governo Costa e Silva (1967-69) - “Linha Dura”
Reações ao Golpe Militar: rearticulação da oposição; : setores da sociedade civil, entre eles conservadores, começam a reclamar da falta de democracia e da Ditadura. Criação da Frente Ampla: aliança entre políticos da oposição como Carlos Lacerda, Jango e JK para protestar contra a ditadura. (Colocada na ilegalidade)
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Atuação da UNE (União Nacional dos Estudantes):
Congresso de Ibiúna / SP; 1000 estudantes presos. Março/1968 Assassinato do estudante Édson Luís em confronto com a polícia. Julho/1968 Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro contra a Ditadura Militar. Greves no setor privado.
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Atritos entre estudantes da USP (oposição aos militares) e MACKENZIE (conservadores e anti-comunistas)
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Militares X Congresso Federal
Momento crítico: Discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB), que responsabilizou o Governo pela violência contra os estudantes. Militares X Congresso Federal
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AI-5 (dezembro de 1968) símbolo máximo da Ditadura Militar.
Presidente podia: fechar as Casas do Poder Legislativo (sem prazo para volta); nomear interventores nos estados e municípios, cassar mandatos e suspender direitos políticos; suspender os direitos políticos dos cidadãos; Fim do habeas-corpus. Deu início a um novo ciclo de perseguições, censura e tortura.
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Junta militar (1969) 8/ Costa e Silva sofre derrame. Junta militar assume o poder. Criação da OBAN (Operação Bandeirantes) e do DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e do Centro de Operações de Defesa Interna) Órgãos de perseguição e tortura.
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Uma oposição radical: a LUTA ARMADA
seqüestros de embaixadores, assaltos a bancos e atentados. Principais líderes: Carlos Marighella e Lamarca. Posteriormente, foi importante também a guerrilha do Araguaia.
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c) Governo Médici (1969-74) – “Linha Dura”
Aumento da censura, da tortura e da repressão; Provoca atos de guerrilha urbana e rural contra a Ditadura; Apoio: “milagre econômico”.
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Usina hidrelétrica de Itaipu
Transamazônica Usina nuclear Angra I Ponte Rio - Niterói
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“Primeiro é preciso fazer crescer o bolo para depois dividi-lo” (Delfim Neto)
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(Tricampeonato da Seleção Brasileira de Futebol)
Propagandas do regime: (Tricampeonato da Seleção Brasileira de Futebol)
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Censura na imprensa:
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d) Governo Geisel (1974-79) - “Castelista”
início da crise do Regime Militar. Início da “abertura lenta, gradual e segura” 10/1973: 1º. choque do petróleo Novos empréstimos e mais importações; Diminuição do crédito e correção salarial abaixo da inflação; Conseguiu manter crescimento (média 6,7%) e controlar a inflação (média 37,9%). Explosão da dívida interna e externa.
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Política: 1974: MDB elege grande número de deputados e senadores.
1975: O “suicídio” do jornalista Vladimir Herzog 1976: Lei Falcão (limitação da propaganda política). 1976: MBD elege a maioria dos vereadores das câmaras municipais de cidades com mais de 100 mil habitantes 1977: criação dos Senadores Biônicos (um terço dos senadores eram escolhidos pelos militares) 1979 revogação do AI-5 Política:
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Novo movimento operário brasileiro:
Característica: independência em relação ao Estado (fim do populismo) e menor influência do PCB (Partido Comunista Brasileiro). Grandes greves no ABC paulista em 1978 e 1979. líder: Luís Inácio Lula da Silva
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e) Governo Figueiredo (1979-85) - “castelista”
agravamento da crise econômica 1979 – segundo choque do petróleo. 1979: Anistia ampla, geral e irrestrita
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ARENA MDB PDS (Partido Democrático Social)
Reforma partidária (1979): ARENA PDS (Partido Democrático Social) 1984 PFL (Partido da Frente Liberal) PP (Partido Popular) – Tancredo Neves 1982 PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – Ulysses Guimarães MDB PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola 1980: PT (Partido dos Trabalhadores) – sindicatos paulistas - Lula
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1981: Terrorismo de Direita (caso Rio Centro)
1984: Campanha Diretas-Já e Emenda Dante de Oliveira recusada pelo Congresso Eleição presidencial de 1985: Tancredo e Sarney (PMDB) x Maluf (PDS) O colégio eleitoral escolhe Tancredo Neves
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