PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI – 6º REUNIÃO DO CSDP AVANÇOS DO PROJETO NO BRASIL Júlio Thadeu.

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1 PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI – 6º REUNIÃO DO CSDP AVANÇOS DO PROJETO NO BRASIL Júlio Thadeu da S. Kettelhut Coordenação Nacional do Projeto Secretaria de Recursos Hídricos Ministério do Meio Ambiente Junho de 2006

2 PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS O Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou o Plano Nacional de Recursos Hídricos em 30/01/2006, onde a questão das águas subterrâneas é tratada em um programa específico - Programa Nacional de Águas Subterrâneas, que contempla a questão do PAG PROJETOS PILOTOS Os projetos pilotos de Ribeirão Preto e Santana Livramento - Rivera já dispõem de escritórios (infra-estrutura básica) e facilitadores contratados.

3 UNEP BRASIL Reunião da UNEP –Brasília 12 e 13 de julho de 2005 – Apresentação do projeto e nivelamento dos novos participantes da UNEP. O 2º Encontro da UNEP ocorreu no município de Ribeirão Preto-SP (sede do Projeto Piloto), com a participação de aproximadamente 100 pessoas, no período de 03 a 05 de outubro de 2005. Foi apresentado o andamento dos projetos dos fundos de cidadania (8) e universidades (4), assim como os escopos das contratações do mapa base e hidrogeologia. Reunião da UNEP Ribeirão Preto-SP- 05 de outubro de 2005. A UNEP – Unidade Nacional de Execução do Projeto foi formalmente instalada em 31/10/2005. Reunião da UNEP – Florianópolis 30 de maio de 2006 – Discussão do ADT e Congresso do Sistema Aqüífero Guarani.

4 CPRM – Serviço Geológico do Brasil ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Estados Assinados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Em fase final: Minas Gerais e São Paulo. ACT – Acordos de Cooperação Técnica Contrapartida Nacional C ontratação de consultor Entrega do 1º relatório de comprovação de contrapartida Contato do consultor com as unidades estaduais, instituições federais, empresas de saneamento e etc

5 ADT – Análise Diagnóstico Transfronteiriço Reuniões Locais / Oficinas nos projetos pilotos Ribeirão Preto (12 e 13 de abril) e Santana Livramento - Rivera (3 a 4 de abril). Reunião Nacional do ADT com a participação de 63 pessoas, no período de 30 e 31 de maio de 2006, em Florianópolis – SC. A partir dos resultados das reuniões locais foram desenvolvidos os temas de qualidade, quantidade e Estratégias Nacionais. Atualmente - Sistematização dos resultados para posterior análise pela UNEP. Mapa Base do PAG Participação de técnicos do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e DSG Exército – Diretoria de Serviços Geográficos na conferência do mapa confeccionado pela empresa Tecsult.

6 Organização de eventos e Cursos Curso de Gestão de Águas Subterrâneas para a Região do Mercosul (GW Mate) em Atibaia (SP) no período de 26 a 28 de julho de 2005 com a participação de técnicos dos 4 países Curso do Mapa Base em Arc View, em Goiânia (GO) no período de 23 e 24 de março: participação de técnicos brasileiros com conhecimento do programa. Próximos Eventos Jornada Estadual do Aqüífero Guarani – 16, 17 e 18 de agosto, em Botucatu – Coordenação Estadual de São Paulo. Congresso Aqüífero Guarani - 6 a 8 de dezembro, em Campo Grande - MS – Unidade Nacional de Execução do Projeto.

7 Participação em eventos e cursos Participação de técnico no 1º Seminário Latino Americano de Monitoramento de Água Subterrânea – Belo Horizonte - período de 23 a 26 de abril de 2006 - Aspectos para o desenvolvimento e implantação da rede de monitoramento do PAG – Luiz Amore. Participação de técnico no 3º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública – Fortaleza - período de 26 a 31 de março de 2006 - Mesa Redonda – Universalização do Acesso ã água potável – tema: Aqüífero Guarani: possibilidade de uso racional. Participação do coordenador nacional do IV Fórum Mundial da Água – México – 16 a 22 de março de 2006

8 MUITO OBRIGADO Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Recursos Hídricos Sites: www.mma.gov.br sg-guarani.org