Uma visão estratégica para o desenvolvimento. O Fim do Milagre Econômico Aspectos Institucionais Metas PLANSAB – atuação SANEAGO Planejamento Técnico.

Apresentação em tema: "Uma visão estratégica para o desenvolvimento. O Fim do Milagre Econômico Aspectos Institucionais Metas PLANSAB – atuação SANEAGO Planejamento Técnico."— Transcrição da apresentação:

1 Uma visão estratégica para o desenvolvimento

2 O Fim do Milagre Econômico Aspectos Institucionais Metas PLANSAB – atuação SANEAGO Planejamento Técnico Desafios

3 O Fim do Milagre Econômico 1986 – Extinção do BNH 1990 – Extinção do PLANASA Índices em 1990: Água: 60% a 90% Esgoto: 20 a 49% (incluindo fossa séptica) Período de 1991 a 2007: Período perdido, estagnado, em termos de Investimentos; 1994 – Plano Real; Crescimento da População; Inversões dos índices, índices despencaram 2007 – Aprovação da Lei 11.445: Tudo que faltava; - Segurança jurídica nos Contratos; - Independência Regulatória; - Planejamento: - Compromisso com Crescimento; - Compromisso com Qualidade; - Fontes de Financiamento do Setor (Governo Federal); Resultados: Com 6 anos de Investimentos; Recuperação de Índices;

4 Lei 11.445/2007 Saneamento Básico: ◦ Abastecimento de Água ◦ Esgotamento Sanitário ◦ Resíduos Sólidos ◦ Drenagem Urbana Saneamento Básico: ◦ Abastecimento de Água ◦ Esgotamento Sanitário ◦ Resíduos Sólidos ◦ Drenagem Urbana Gestão do Saneamento Básico: ◦ Organização ◦ Planejamento (indelegável, Art. 8º Lei 11.445/2007) ◦ Regulação ◦ Fiscalização ◦ Prestação dos Serviços Gestão do Saneamento Básico: ◦ Organização ◦ Planejamento (indelegável, Art. 8º Lei 11.445/2007) ◦ Regulação ◦ Fiscalização ◦ Prestação dos Serviços Princípios Básicos: ◦ Universalização do acesso ◦ Integralidade ◦ Peculiaridades locais e regionais ◦ Eficiência e sustentabilidade econômica ◦ Controle Social ◦ Segurança, qualidade e regularidade Princípios Básicos: ◦ Universalização do acesso ◦ Integralidade ◦ Peculiaridades locais e regionais ◦ Eficiência e sustentabilidade econômica ◦ Controle Social ◦ Segurança, qualidade e regularidade Política Federal de Saneamento Básico ◦ Equidade social e territorial no acesso aos serviços ◦ Aplicação de recursos financeiros – desenvolvimento sustentável, eficiência e eficácia ◦ Adequada regulação ◦ Atendimento à população rural ◦ PLANSAB Política Federal de Saneamento Básico ◦ Equidade social e territorial no acesso aos serviços ◦ Aplicação de recursos financeiros – desenvolvimento sustentável, eficiência e eficácia ◦ Adequada regulação ◦ Atendimento à população rural ◦ PLANSAB

5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DIRETA INDIRETA GESTÃO ASSOCIADA (Lei 11.107/2005)‏ Depto de A e E Autarquia Empresa Pública ou Economia Mista Fundação Lei de Concessão - PPP Centralizada Descentralizada Setor Público Setor Privado Consórcio Público Convênio de Cooperação Setor Privado - Lei de Concessão Setor Público - Contrato de Programa

6 Lei 11.445/2007 e Lei 11.107/2005 Gestão Associada: ◦ Artigo 241 da Constituição Federal ◦ Modalidade de prestação de serviços ◦ Disciplinada por lei ◦ Convênio de Cooperação ou Consórcio Público Gestão Associada: ◦ Artigo 241 da Constituição Federal ◦ Modalidade de prestação de serviços ◦ Disciplinada por lei ◦ Convênio de Cooperação ou Consórcio Público Regiões Metropolitanas: Gestão dos serviços de saneamento deve ser compartilhada entre Estado e municípios em regiões metropolitanas e microrregiões. Participação compulsória mediante lei estadual Regiões Metropolitanas: Gestão dos serviços de saneamento deve ser compartilhada entre Estado e municípios em regiões metropolitanas e microrregiões. Participação compulsória mediante lei estadual Contrato de Programa: ◦ Instrumento de delegação da prestação dos serviços celebrado no âmbito da gestão associada por convênio de cooperação ou consórcio público. ◦ Remuneração tarifária (custos e amortização dos investimentos) ◦ Existência de PMSB e Controle Social Contrato de Programa: ◦ Instrumento de delegação da prestação dos serviços celebrado no âmbito da gestão associada por convênio de cooperação ou consórcio público. ◦ Remuneração tarifária (custos e amortização dos investimentos) ◦ Existência de PMSB e Controle Social Consórcio Público Órgão autárquico integrante da administração pública dos entes federados consorciados Prioridade na obtenção de recursos federais (orçamentários ou financiamento) Os limites para a definição das modalidades licitatórias são maiores. O dobro dos valores quando formando por até 3 (três) entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número Participação voluntária Consórcio Público Órgão autárquico integrante da administração pública dos entes federados consorciados Prioridade na obtenção de recursos federais (orçamentários ou financiamento) Os limites para a definição das modalidades licitatórias são maiores. O dobro dos valores quando formando por até 3 (três) entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número Participação voluntária

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8 BRASIL URBANO 160,9 mi BRASIL RURAL 29,8 mi BRASIL TOTAL 190,7 mi 33 MILHÕES de brasileiros sem acesso à rede de água. Desses, 11,3 MILHÕES estão em áreas urbanas. 149,6 mi atendidos 8,1 mi atendidos 157,1 mi atendidos Fonte: SNIS 2012 / IBGE 2010

9 119,2 MILHÕES não têm esgoto tratado. Dentre eles, 76,1 MILHÕES não possuem sequer coleta adequada.. REDE DE ESGOTO ATENDIMENTO INADEQUADO 91,7 mi FOSSA SÉPTICA 22,9 mi76,1 mi ESGOTO TRATADO 71,5 mi SEM REDE DE ESGOTO 98,9 mi ESGOTO NÃO TRATADO 20,2 mi Fonte: SNIS 2012 / IBGE 2010

10 UNIVERSALIZAÇÃO 2030, PLANSAB: Para a UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de água e esgoto no Brasil até 2030, segundo o PLANSAB: FEDERAL (OGU E FIN) 150,2 bi 210,0 bi OUTRAS FONTES ÁGUAESGOTO Fonte: MCidades, PLANSAB – Ref 12/2012. R$ 360,2 BILHÕES R$ 18,0 bilhões/ano, em 20 anos

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12 Uma das maiores companhias de água e esgoto do Brasil Uma das maiores empresas prestadoras de serviços de água e esgoto do Brasil com base no número de clientes População atendida com serviços de abastecimento de água: 4.959.536 hab População atendida com serviços de esgotamento sanitário: 2.401.340 hab Área de atuação: Goiânia e outros 224 Municípios do Estado de Goiás 67 comunidades com sistema de esgotamento sanitário ÁguaEsgoto Ligações (unidades)1.719.503745.382 Cobertura (%)94,445,7 Tratamento (%)10040,8 Volume Faturado (mil m³/mês)21.59310.913 Rede (mil Km)23.0489.245

13 91,05% 93% da população total Presente em 91,05% dos Municípios do Estado - 93% da população total

14 12,6% 437.238 Em 10 anos, crescimento de 12,6% com aumento real de 437.238 economias 4.959 mil atendidos ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

15 11,2% 358.949 Em 10 anos, crescimento de 11,2% com aumento real de 358.949 economias. ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESGOTO TRATADO ESGOTO NÃO TRATADO

16 5,09%, 1.636.388m³/mês Em 5 anos, após investimentos ordenados, o índice de água não contabilizada reduziu em 5,09%, o que representa 1.636.388m³/mês disponíveis. ÍNDICE DE ÁGUA NÃO CONTABILIZADA

17 18 Regionais Suporte Técnico e Operacional Economia em Escala

18 PLANSAB - SANEAGO PLANSAB/GOSANEAGO 201394% 201896%98% 202398%100% 2033100% PLANSAB/GOSANEAGO 201349%45,7% 201861%60% 202368%70% 203382% ABASTECIMENTO DE ÁGUA – 12ª ESGOTAMENTO SANITÁRIO – 6ª Fonte: SNIS/2012

19 UNIVERSALIZAÇÃO FEDERAL (OGU E FIN) OUTRAS FONTES R$ 360,2 BILHÕES R$ 18,0 bilhões/ano, em 20 anos 150,2 bi 210,0 bi ÁGUA ESGOTO PLANSAB FEDERAL (OGU E FIN) ESTADUAL e outras fontes R$ 5,2 BILHÕES R$ 260 milhões/ano, em 20 anos 1,6 bi 3,6 bi ÁGUA ESGOTO GOIÁS

20 INVESTIMENTOS SANEAGO Investimentos 2007 – 2013 3 Bilhões Investimentos Após 2013 4,1Bilhões (assegurados e em execução)

21 INVESTIMENTOS SANEAGO Barragem: R$ 200 milhões já aplicados. Tratamento e Transporte para Goiânia: R$ 300 milhões (R$185 milhões já aplicados). Transporte de Goiânia para Aparecida: R$ 200 milhões a investir Distribuição de água em Aparecida: R$ 300 milhões. Valor total do Sistema João Leite: R$ 1 bilhão. Metas: 2014 – Água disponível em Goiânia (já universalizado). Metas: 2016 – universalização da água em Aparecida. Previsão de Conclusão: 2014 - 2016

22 INVESTIMENTOS SANEAGO Parceria entre SANEAGO e CAESB (Consórcio Corumbá). Parceria entre SANEAGO e CAESB (Consórcio Corumbá). 1ª Etapa contratada, em andamento: R$ 176 milhões SANEAGO e R$ 174 milhões CAESB. 1ª Etapa contratada, em andamento: R$ 176 milhões SANEAGO e R$ 174 milhões CAESB. Atendimento ao Entorno Sul de Brasília (Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Luziânia) e algumas localidades do Distrito Federal (cidade satélite de Santa Maria e Gama). Atendimento ao Entorno Sul de Brasília (Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Luziânia) e algumas localidades do Distrito Federal (cidade satélite de Santa Maria e Gama). Previsão de conclusão em final de 2016 (2,8 m³/s). Previsão de conclusão em final de 2016 (2,8 m³/s). Previsão de Conclusão: 2016 Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso

23 INVESTIMENTOS SANEAGO R$ 110 milhões PAC 1 (investidos R$ 40 milhões). R$ 105 milhões FGTS (investidos R$ 20 milhões). Atendem principalmente a Região Noroeste, visando a universalização do esgoto em Goiânia, com previsão de conclusão até julho de 2015. R$ 100 milhões para ampliação da ETE Hélio Seixo de Brito (implantação da 2ª Etapa), em fase de licitação, com previsão de conclusão no final de 2016. Valor total: R$ 315 milhões – Índice de Cobertura: 95%

24 Desafios Regiões de Planejamento Planos Municipais de Saneamento Básico e Regulação Consórcios Públicos Equilíbrio econômico-financeiro Política Estadual de Saneamento INFLUÊNCIAS EXTERNAS Região MetropolitanaConsórcios Públicos Planos Municipais de Saneamento Básico Política Estadual de Saneamento Básico PRINCÍPIOS Atuar com responsabilidade sócio-ambiental; Atuar de acordo com as regras do mercado; Cumprir os Contratos. MISSÃO Promover saúde, mediante a prestação de serviços em saneamento ambiental. VISÃO Ser a melhor empresa de saneamento ambiental do Brasil.

25 Regiões de Planejamento Realizar estudos visando a regionalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário considerando: Perfil sócio-econômico Serviço prestado Compatibilidade de planejamento DAP Sustentabilidade da empresa Regiões de Planejamento - SEGPLAN

26 Planos Municipais de Saneamento Básico e Regulação Necessidade de existência de Plano Municipal de Saneamento Básico e definição da entidade reguladora para realização de contrato de programa; PMSB – Condição para acesso a recursos federais (orçamentário ou financiamento) a partir do exercício de 2016, inclusive os já contratados; O plano de saneamento básico deverá abranger os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana e manejo de águas pluviais; Regulação de responsabilidade do TITULAR podendo ser delegada mediante convênio específico – AGR não possui delegação expressa dos municípios.

27 Consórcios Públicos 8 consórcios públicos em formação com o objetivo de gerenciar o saneamento básico (planejamento, organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços); Consórcios Públicos tem prioridade na obtenção de recursos federais (orçamentários ou financiamento) 125 Municípios Consorciados; 125 Municípios Consorciados; 116 Municípios operados pela SANEAGO. 116 Municípios operados pela SANEAGO.

28 Equilíbrio econômico-financeiro Priorizar investimentos conforme estabelecidos nos contratos de programa Desenvolver mecanismos de adesão ao sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário Modicidade tarifária Política de subsídios tarifários – atuação do governo Regime de eficiência – agilidade Sustentabilidade econômica, social e ambiental

29 Política Estadual de Saneamento Aprovação da Política Estadual de Saneamento Básico Validação dos contratos de programa existentes Autorização para celebrar novos contratos no âmbito da gestão associada Ampliação do escopo e área de atuação da empresa Criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico Projeto de Lei finalizado aguardando aprovação pela Assembléia Legislativa

30 O RETRATO DO SANEAMENTO EM GOIÁS Juliana Matos de Sousa Assessora da Diretoria Comercial da Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO jmatos@saneago.com.br Fone: (62) 3243 3535 Fax: (62) 3243 3555 Uma visão estratégica para o desenvolvimento