Coordenadoria de Gestão de Ouvidoria - COUVI CONTROLE SOCIAL O que é? Participação da sociedade no planejamento, acompanhamento e controle das políticas.

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2 Coordenadoria de Gestão de Ouvidoria - COUVI

3 CONTROLE SOCIAL O que é? Participação da sociedade no planejamento, acompanhamento e controle das políticas e ações de governo.

4 CONTROLE SOCIAL Por que fazer? Para assegurar que os bens e serviços produzidos pelo governo reflitam a demanda da sociedade.

5 CONTROLE SOCIAL Como fazer? Implantando a gestão participativa, com a utilização de instrumentos e mecanismos de participação e transparência (Ouvidoria e Portal da Transparência).

6 Como fazer ? Regulamentação da Rede de Ouvidorias Estadual. Implementação do novo Sistema Informatizado de Ouvidoria - SOU Implantação de instrumentos de educação social. Ampliação do atendimento em ouvidoria com a utilização das redes sociais. Atendimento telefônico de ouvidoria em tempo integral. Divulgação do Novo Sistema de Ouvidoria e do Novo Portal da Transparência

7 CONTROLE SOCIAL Quando fazer? De modo permanente.

8 CONTROLE SOCIAL Resultados Esperados Alcançar níveis satisfatórios de legitimidade e qualidade na oferta de bens e serviços, assegurando o atendimento das demandas sociais.

9 IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

10 JUSTIFICATIVA A Gestão Democrática Participativa se constitui na participação da sociedade no planejamento, acompanhamento e controle das políticas e ações de governo. A referida gestão faz-se necessária porque contribui para o fortalecimento das práticas de governança democrática e transparente. Além disso, permite alcançar níveis satisfatórios de legitimidade e qualidade na oferta de bens e serviços, assegurando o atendimento das demandas sociais.

11 OBJETIVOS Intervir na reformulação de produtos e serviços, procedimentos e rotinas processuais. Aperfeiçoar e instrumentalizar a rede de controle social. Elevar o nível de educação social com a finalidade de contribuir para a melhoria do exercício da cidadania.

12 RESULTADOS ESPERADOS Assegurar que os bens e serviços produzidos pelo governo reflitam a demanda da sociedade. Cidadão atendido com mais qualidade, menor tempo e menor custo. Participação efetiva da sociedade no exercício do controle social.

13 Como fazer ? PROJETOS PRIORITÁRIOS

14 Regulamentação da Rede de Ouvidorias Estadual DESCRIÇÃO Regulamentar o Sistema da Rede de Ouvidoria, por meio de Decreto Estadual. OBJETIVO Regulamentar a Rede de Ouvidorias, estabelecendo políticas, diretrizes, princípios, objetivos e estrutura de funcionamento. PÚBLICO ALVO Órgãos do Poder Executivo Estadual ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO Aprovação e publicação do Decreto de Regulamentação da Rede de Ouvidorias. PRAZO DE EXECUÇÃO Segundo semestre de 2011.

15 Implementação do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria - SOU DESCRIÇÃO Desenvolver e implantar novo sistema informatizado de ouvidoria – SOU, incluindo a capacitação dos operadores das ouvidorias para sua utilização. OBJETIVO Padronizar e dar celeridade ao recebimento, tratamento e retorno das manifestações apresentadas pelos cidadãos à Rede de Ouvidorias Estadual. PÚBLICO ALVO Órgãos do Poder Executivo Estadual. ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO Comunicar e capacitar as equipes operadoras dos diversos canais de atendimento de ouvidoria para utilização do novo Sistema Informatizado PRAZO DE EXECUÇÃO Segundo semestre de 2011

16 Implantação de Instrumentos de Educação Social DESCRIÇÃO Conceber, testar e aplicar instrumentos que permitam a elevação do nível de educação social. OBJETIVO Elevar o nível de educação social com a finalidade de contribuir para a melhoria do exercício da cidadania, conscientizando a população para o exercício do controle social das ações do Governo Estadual. PÚBLICO ALVO A população do Estado do Ceará. ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO Conceber, testar e aplicar instrumentos de educação social, inclusive com a utilização de tecnologias de informação e comunicação para realização à distância. Definir critérios para mapear e eleger extratos sociais junto aos quais serão aplicados os instrumento de educação social concebidos, inclusive em parceria com entidades externas que atuam no controle social. PRAZO DE EXECUÇÃO A partir do segundo semestre de 2011.

17 Ampliação do Atendimento em Ouvidoria com a Utilização de Ferramentas Tecnológicas e Redes Sociais DESCRIÇÃO Disponibilizar a participação da sociedade por meio de mensagens via SMS e redes sociais, tais como: Twitter e Facebook. OBJETIVO Fomentar a gestão participativa e o controle social. PÚBLICO ALVO Sociedade em geral (internautas) ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO Criar endereços eletrônicos no Twitter e Facebook Disponibilizar canal de acesso por meio de mensagens via SMS PRAZO DE EXECUÇÃO  Implantação a partir do primeiro semestre de 2012.

18 Atendimento Telefônico de Ouvidoria em Tempo Integral DESCRIÇÃO Implantar atendimento robotizado nos terminais de autoatendimento e pelo telefone 155 nos feriados, finais de semana e horário noturno. OBJETIVO Ampliar o atendimento telefônico para todos os dias a qualquer hora, elevando a disponibilidade de acesso e exercício do controle social. BLICO ALVO Sociedade em geral ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO Contratação e Implantação de atendimento robótico nos terminais de autoatendimento e telefone 155. PRAZO DE EXECUÇÃO  Implantação a partir do segundo semestre de 2011.

19 CONTROLE SOCIAL Transparência www.transparencia.ce.gov.br Ouvidoria Ligue 155 ou acesse: www.ouvidoria.ce.gov.br