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PublicouArthur Machado de Sá Alterado mais de 8 anos atrás
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I Seminário Estadual de Sistemas de Ensino de Santa Catarina Currículo da Educação Básica: as mudanças necessárias Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral Jaqueline Moll Diretora de Currículos e Educação Integral jaquelinemoll@mec.gov.br
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Contexto brasileiro contemporâneo Novos ordenamentos sociais e econômicos (mobilidade social, empowerment econômico) Novos ordenamentos jurídico-institucionais no campo da educação (FUNDEB, emenda constitucional 59, lei do piso, decretos 5154/04, 5840/06, 7083/10...) Novo ordenamento curricular ( novas Diretrizes Curriculares da Educação Básica e de suas etapas)
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Pressupostos de partida “A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele e, com tal gesto, salvá-lo da ruína que seria inevitável, não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos jovens; as nossas crianças o bastante para não expulsá-las de nosso mundo e abandoná-las a seus próprios recursos, e tampouco arrancar de suas mãos a oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as, em vez disso, com antecedência, para a tarefa de renovar um mundo comum” ( HANNAH ARENDT)
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Pressupostos de partida “Dia a dia, toma a nação maior e mais intensa consciência de si mesma, de seus problemas, de suas contradições, de suas desigualdades, de seus diferentes níveis e modos de viver, de suas distâncias físicas e psicológicas, de sua pobreza e de sua riqueza, do seu progresso e do seu atraso, e, reunindo todas as suas forças, prepara-se para uma nova integração, em um grande esforço de reconstrução e desenvolvimento. Nesse processo de reconstrução, nenhum problema é mais essencial que o da escola, pois por ela é que se efetivará o novo senso de consciência nacional e se afirmará a possibilidade de se fazer permanente e progressiva a grande mobilização do esforço brasileiro.” Anísio Teixeira, 1958
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MATRIZES HISTÓRICAS – ANISIO TEIXEIRA
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“Confesso que não venho, até aqui, falar-vos sobre o problema da educação sem certo constrangimento: quem percorrer o legislação do País a respeito da educação, tudo aí encontrará. Sobre assunto algum se falou tanto no Brasil e, em nenhum outro, tão pouco se realizou. Não há, assim, como fugir à impressão penosa de nos estarmos a repetir. Há cem anos os educadores se repetem. Esvaem-se em palavras, esvaímo- nos em palavras e nada fizemos. Atacou-nos, por isso mesmo, um estranho pudor pela palavra. Pouco falamos, os educadores de hoje. Estamos possuídos de um desespero mudo pela ação”. (Anisio Teixeira) MATRIZES HISTÓRICAS – ANISIO TEIXEIRA
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MATRIZES HISTÓRICAS – DARCY RIBEIRO
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“ Nossas classes dominantes de filhos e netos de senhores de escravos sempre olharam a população pobre, predominantemente negra ou mulata, como uma reles força de trabalho, um precário carvão humano para queimar na produção de mercadorias. Em consequência, jamais privilegiaram a escola pública comum, como ocorreu em todos os países que se modernizaram. Ao contrário deixaram que a escola se deteriorasse, não dando ouvidos a todos os educadores responsáveis que clamavam contra essa cegueira pública e essa irresponsabilidade”. (Darcy Ribeiro)
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MATRIZES HISTÓRICAS – DARCY RIBEIRO “Efetivamente temos uma escola pública essencialmente desonesta porque se ajusta, de fato, à minoria dos seus alunos. Aqueles, oriundos das classes médias, que têm casa onde estudar e, nessa casa, quem estude com eles. Exatamente os que, a rigor, nem precisariam da escola para ingressar no mundo letrado. Em consequência, repele e hostiliza o aluno-massa, que dá por imaturo e incapaz. Até prova que assim é, através dos célebres testes de prontidão. Só se esquece de que 80% de crianças que fracassam nesse teste são exatamente as pobres, que mais necessitam da escola pública, porque só nela teriam uma porta para a escolarização e a instrução”. (Darcy Ribeiro)
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MATRIZES HISTÓRICAS – DARCY RIBEIRO “ A Escola de dia completo, vale dizer, a que atende seus alunos das 7 ou 8 da manhã até às 4 ou 5 da tarde, não é nenhuma invenção do Brizola nem minha, nos CIEPs. Este é o horário das escolas de todo o mundo civilizado. Todas essas horas de estudo são absolutamente indispensáveis para fazer com que o menino francês aprenda a ler e escrever em francês, ou o japonês em japonês. Oferecer a metade dessa atenção e às vezes menos ainda a uma criança mais carente que a daqueles países, porque afundada na pobreza e porque recentemente urbanizada, é condená-la a fracassar na escola e depois na vida”.(Darcy Ribeiro)
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MATRIZES HISTÓRICAS – PAULO FREIRE
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“Ah, a rua! Só falam de tirar as crianças da rua. Para sempre? Eu sonho com as ruas cheias delas. É perigosa, dizem: violência, drogas... E nós adultos, quem nos livrará do perigo urbano? De quem eram as ruas? Da policia e dos bandidos? Vejo por outro ângulo: um dia devolver a rua às crianças ou devolver as crianças às ruas; ficariam, ambas, muito alegres” (Paulo Freire)
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Desafios da educação básica Universalização do acesso da educação infantil ao ensino médio Permanência dos estudantes com aprendizagens significativas Superação da reprovação como “parte” da metodologia de ensino Melhoria das condições de trabalho dos professores e demais profissionais da escola Democratização do ambiente escolar e da relação escola-comunidade Diálogo da escola com as culturas contemporâneas e com a revolução tecnológica em curso Ampliação da jornada escolar para universalização da educação integral em tempo integral
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CONVERGÊNCIA DE VONTADES E LUTAS POLÍTICAS
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Constituição Federal, 1988: Art. 205 ; Art 206; Art. 208 ; Art. 213 Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº. 9.394/96, Art. 34 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 Plano Nacional da Educação 2001/2010 -2011/2020 Plano de Desenvolvimento da Educação - Decreto nº 6094 de 24 de abril de 2007
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Suportes jurídico-institucionais Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); nº11.494/07 de 20 de junho de 2007 Lei do Voluntariado nº 9.608/1988; Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9.795/1999; Resoluções FNDE/PNAE nº38, 19/08/2008/ n° 62, 14/12/2009; Resolução FNDE /PDDE 2008/2009/2010/2011; Decreto nº7.083 de 27 de janeiro de 2010.
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Macrocampos: base comum ampliada em relação a cultura contemporânea 1. Acompanhamento pedagógico 2. Educação Ambiental 3. Esporte e Lazer 4. Direitos humanos em educação 5. Cultura e artes 6. Cultura digital 7. Promoção da saúde 8. Comunicação e uso de mídias 9. Investigação no campo das ciências da natureza 10. Educação econômica
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Investimentos 2008 – 2009 – 2010 - 2011 ANO2008200920102011 REDE ESTADUAL 32.039.722,2076.707.331,09 R$ 182.233.682,88 R$ 241.745.673,02 REDE MUNICIPAL 24.768.554,2081.708.437,63 R$ 207.129.441,48 R$ 325.118.164,16 TOTAL56.808.276,40158.415.768,72R$ 389.365.134,36R$ 566.863.837,64
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Escolas atendidas
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Estudantes atendidos
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“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”. (provérbio africano)
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MISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL (61) 2022-9211/9212/9213 educacaointegral@mec.gov.br
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