MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SITUAÇÃO E IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO GERAL.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SITUAÇÃO E IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO GERAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – PGASS Brasília – DF 2015

2 DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT - 2012  A PGASS abrange ações: Assistência à Saúde abrange ações e serviços da atenção básica, de urgência e emergência, da atenção psicossocial, da atenção especializada ambulatorial e hospitalar; Vigilância em Saúde integrará com as ações detalhadas de diagnóstico laboratorial de eventos de interesse de saúde pública e oferta de tratamento clínico e cirúrgico para doenças de interesse para a saúde pública. Assistência Farmacêutica abrange o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.

3 DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT - 2012  Deverá apontar, no nível regional, o déficit de custeio e necessidade de investimentos;  Compõe os Anexos II e III do COAP ;  Temporalidade vinculada àquela dos planos municipais (4 anos), com atualizações periódicas e ajustes anuais, respeitando a dinâmica própria dos territórios.  Apoio à organização das regiões de saúde -pactuação de metas e compromissos na CIR e CIB, contribuir para as Rede de Atenção à Saúde;  Este processo deverá acontecer simultaneamente em todas as regiões de saúde de uma mesma Unidade Federada;

4 PRESSUPOSTOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO  Envolvimento de todo MS – SESAI, SGEP, SVS, SE, SCTIE e ANVISA;  Pactuação com CONASS e CONASEMS;  Interoperabilidade com vários sistemas: CNES, SIA, SIH, Mapa da Saúde, SISREG, E-SUS, SISPACTO, SISMAC, SIB;  Alocação de recursos financeiros das três esferas de governo;  Permitir ações de monitoramento da programação.

5 QUADRO COMPARATIVO PPI X PGASS PPIPGASS Pressuposto do PlanejamentoPor ente federadoInclui o âmbito regional EscopoAssistência à Saúde Vigilância à Saúde, Assistência à Saúde e Assistência Farmacêutica Estimativa de necessidades Realizada durante a programação, apenas custeio (ações e serviços de saúde). Inclui estimativa de necessidade de investimento e de custeio (estruturas e ações e serviços de saúde). Parametrização Parâmetros contingenciados pelo limite financeiro. Parâmetros não contingenciados pelo limite financeiro, só a programação. Aberturas programáticas Níveis de agregação da tabela de procedimentos Níveis de Atenção e agrupamentos de procedimentos AgregaçãoFlexível, muito desagregada Possibilidade de flexibilização porém maior agregação Nível da Programação Programação se esgota no município Programação físico orçamentária dos estabelecimentos de saúde

6 Etapa I Etapa II Etapa III Etapa IV Metodologia Registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados Modelagem de redes/ações temáticas e estratégicas Programação das ações e serviços de saúde (aberturas programáticas: Atenção Básica, Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar) Compatibilização entre dimensionamento das etapas anteriores Unidades de medida/informações correlacionadas Informações dos planos de saúde Equipamentos, leitos, serviços, equipes/profissionais de saúde/infraestrutura Ações e serviços por região de saúde Ações e serviços por estabelecimento de saúde Produtos qualificação do processo de Planejamento Regional Integrado Subsídios para um plano de investimentos na região; Quadro de referências regionais, interegionais e interestaduais Subsídios para a formalização de contratos e PCEPs Planos de Ação das Redes Temáticas informatizado e de acesso a todos municípios; Limites financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, por município (gestão estadual e municipal) Subsídios para a operacionalização dos complexos reguladores do acesso Estimativa de recursos de custeio decorrente do investimento; Memória do déficit de custeio Apoio na elaboração da FPO Consolidação dos recursos na região ETAPAS DA PGASS

7 Federal Estadual Regional ETAPA I – TELA DO SISTEMA

8 E TAPA I – R ELATÓRIO DE P LANEJAMENTO I NTEGRADO

9 ETAPA II – S ISTEMA Corresponde à Macro Programação, a partir do processo de modelagem de redes temáticas e estratégicas, tendo como produto final o Mapa de Investimento e Custeio da Região, bem como os Planos de Ação Regional das Redes Temáticas.

10 RELATÓRIOS GERAIS RELATÓRIOS DAS REDES TEMÁTICAS: INFORMATIZAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO

11 P ROGRAMA SUS – E TAPA II – P LANO DE A ÇÃO R EGIONAL

12

13 P ROGRAMA SUS – E TAPA II – M APA DE I NVESTIMENTO

14 PGASS – ETAPA III Esta etapa encontra-se em desenvolvimento e corresponde à programação das ações e serviços de saúde, definição de fluxos assistenciais e de limites financeiros. Definição dos itens de programa ção Definição/ aplicação de parâmetros de necessidade (considerando população exclusivamen- te SUS) Definição do percentual de alcance da necessi dade estimada conforme prioridades e previsão financeira Análise da capacidade de resolução assisten- cial da região e ajustes à capacidade instalada Impacto financeiro Ajustes ao recurso financeiro disponível dos 3 entes Consoli dação

15 OBJETIVOS:  Construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde;  Contribuir para a definição de critérios de alocação de recursos em cada município e região de saúde. REVISÃO DOS PARÂMETROS

16 Áreas contempladas no estudo  Atenção Ambulatorial Especializada (médica e odontológica);  Doenças Crônicas;  Equipamentos;  Rede Cegonha;  Leitos e Internações Hospitalares;  Vigilância à Saúde.

17 Conteúdo PT 1101/02 e CP 06/14

18 Estratégia metodológica Atenção especializada Estratégia de quantificação de médicos especialistas, incluindo especialidades básicas uniformizados a partir de 40 horas de trabalho; “Benchmarking” com sistemas de saúde centrados na atenção básica (Inglaterra, Canadá, Portugal, Espanha, principalmente); “Benchmarking” com 2 capitais brasileiras com sistemas centrados na atenção básica (Curitiba, Belo Horizonte) e relacionando com a situação nas Regiões de Saúde, Estados etc; Para médico da família, clínico geral, ginecologista/obstetra, pediatra e outras 23 especialidades os parâmetros dimensionam profissionais para cada 100mil/hab; Para 13 especialidades os parâmetros dimensionam também consultas e principais exames.

19 Especialidades contempladas 1. Angiologia/cirurgia vascular; 2. Cardiologia; 3. Dermatologia; 4. Endocrinologia; 5. Gastrologia/Proctologia; 6. Nefrologia; 7. Neurologia/ Neurocirurgia/ Neurofisiologia 8. Oftalmologia; 9. Ortopedia; 10. Otorrino; 11. Pneumologia; 12. Urologia; 13. Reumatologia.

20 Doenças crônicas Modelagem de como as doenças se manifestam nas populações alvo; Levantamento das evidências clínicas e populacionais das intervenções necessárias ao diagnóstico, triagem e controle; Estimativa de exames diagnósticos e de controle com foco na resolutividades da atenção básica.

21 Doenças crônicas contempladas - renocardiovasculares 1. Diabetes Mellitus; 2. Hipertensão; 3. Aneurisma de Aorta Abdominal; 4. Ataque isquêmico transitório; 5. Acidente Vascular Encefálico; 6. Doença da artéria Coronariana; 7. Doença renal crônica; 8. Doença Arterial Obstrutiva periférica; 9. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas.

22 Equipamentos Análise do padrão de oferta dos modelos internacionais; Orientação epidemiológica no cálculo de necessidades (Ex: prevalências dos estágios da DPOC e probabilidades de mudança de estágio); Definição de taxas de produtividade para cada equipamento; Realização de estudos de alocação espacial dos equipamentos.

23 Equipamentos contemplados 1. Tomógrafo; 2. PET SCAN; 3. Ultrassom ( convencional e obstétrico); 4. Mamógrafos; 5. Ressonância Magnética; 6. Espirômetro;

24 Leitos e internações Modelo para estimativa de necessidade de leitos e internações: Uso da “teoria de filas” ( taxa de recusa) para estimar Taxas de Ocupação Hospitalar adequadas para cada número de leitos; Uso de modelagem e simulação para validação do modelo (dados da Central de Leitos de Belo Horizonte; Parâmetros incorporando faixas etárias devido às diferenças significativas nas Taxas de Internação por cada idade da vida.

25 Leitos e internações Oferece parâmetros para a estimativa do número de leitos por idade: obstetrícia, neonatologia, pediatria clínica, pediatria cirúrgica, clínica adulto (15 a 59 anos, 60 anos e mais), cirurgia adulto (15 a 59 anos, 60 anos e mais), psiquiatria, UTI. Os parâmetros sugeridos abrangem: taxa de internação, tempo médio de permanência e taxa de ocupação. Gestores escolhem o cenário desejável a partir da variação dos parâmetros propostos (valores mínimos e máximos da taxa de internação e TMP, taxa de recusa na TO).

26 Redes Temáticas Rede Cegonha: revisão dos parâmetros de necessidade ambulatoriais e hospitalares do MS; Rede de Atenção às Urgências Levantamento parâmetros internacionais; Participação na elaboração da Port. 1365, da Linha de Cuidado do Trauma.

27 Vigilância em Saúde Elaboração em articulação com a SVS, ainda não incorporada a ANVISA; Parâmetros refletiram as normas técnicas existentes, atualizando as Áreas Estratégicas da PPI 2006, ampliando seu escopo; Abrangeram as ações assistenciais por decisão da SVS (Intercessão vigilância x assistência).

28 Vigilância em Saúde 1 - Eventos de relevância em saúde pública: Parâmetros para HIV/ AIDS (adulto, transmissão vertical e prevenção), sífilis (transmissão vertical e prevenção), hepatites virais hanseníase, dengue, tuberculose, leishmaniose visceral, meningites e malária. 2 – Saúde do trabalhador: Parâmetros para perda auditiva induzida pelo ruído, dermatoses ocupacionais, exposição a materiais biológicos, exposição ao benzeno, exposição ao chumbo, exposição aos agrotóxicos, LER/ DORT e silicose; 3 – Vigilância da qualidade da água para o consumo humano.

29 Atenção Odontológica Atualização dos parâmetros da Port. 1101 e PPI 2006 (Áreas Estratégicas); Cálculo das necessidades com base epidemiólógica (pesquisa Saúde Bucal Brasil 2010); Incorporação de referências internacionais;

30 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO  Aprovação das diretrizes e proposições metodológicas da PGASS na CIT (julho/2012)  Vários momentos de discussão com CONASS e CONASEMS sobre metodologia das etapas 1, 2 e 3 da PGASS (GT de gestão da CIT / 2014)  Aprovação do PROGRAMASUS (Etapas I e II) no Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO 05/2014)  Discussão do PROGRAMASUS no GT de Gestão (Subgrupo de Informação e Informática da CIT – 07/2014)  Realizados pilotos em duas regiões (PGASS) - Quixadá e Metropolitana de Curitiba (11 e 12/2014)  Publicação da Consulta Pública nº 6, referente aos parâmetros (encerrada em 07/2014)  Simulação dos parâmetros em 3 regiões – Belo Horizonte, Nova Lima e Caeté, Quixadá e Marajó (11/2014)

31 CRONOGRAMA PGASS/PROGRAMASUSEtapaEscopoSituação Previsão de implantação Etapa 1Registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados ConcluídaImediata Etapa 2Modelagem de redes/ações temáticas e estratégicas ConcluídaImediata Etapa 3Programação das ações e serviços de saúde Em desenvolvimento Estimativa de necessidades – agosto 2015 Programação e pactuação – novembro 2015 Atualização de versão – dezembro de 2015 Etapa 4Programação das ações e serviços por estabelecimento de saúde A desenvolverAbril de 2016 Módulo de Monitoramento da PGASS Acompanhamento da programação e pactuação A desenvolverJulho de 2016

32 Obrigada! Elaine Giannotti elaine.giannotti@saude.gov.br DRAC/SAS/MS (61) 3315 5827