1 LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA Brasília, 30 de março de 2003 Dilma Vana Rousseff Ministra de.

Apresentação em tema: "1 LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA Brasília, 30 de março de 2003 Dilma Vana Rousseff Ministra de."— Transcrição da apresentação:

1 1 LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA Brasília, 30 de março de 2003 Dilma Vana Rousseff Ministra de Minas e Energia

2 2 Carvão 6,6% Gás Natural 7,5% Petróleo 43,1% Biomassa 27,0% Urânio 1,8% Hidroeletricidade 14,0% Matriz Energética Brasileira BEN//2003 Fonte : BEN//2003 } 41,0% Lenha/Carvão Vegetal 11,9% Cana 12,6% Outros 2,5%

3 3 Total – 95.980 MW Fonte : MME - 02/2004 * - inclui parcela paraguaia de Itaipu * Matriz de Energia Elétrica

4 4 Emissões de CO 2 Fontes Renováveis  Brasil41%  Mundo14%  OCDE 6%

5 5 OBJETIVOS  Diversificação da matriz energética brasileira, aumentando a segurança no abastecimento  Valorização das características e potencialidades regionais e locais, com criação de emprego, capacitação e formação de mão-de-obra  Redução das emissões de gases de efeito estufa PROINFA

6 6  Instituído pela Lei 10.438, de 2002  Revisado pela Lei 10.762, de 2003 Limite de contratação 3.300 MW (SIN) -Biomassa -Eólica -Pequena Central Hidrelétrica – PCH Contratos firmados com a Eletrobrás Entrada em operação até dezembro de 2006 Chamada Pública após publicação da Portaria PROINFA

7 7 Preços fixos com condições especiais de financiamento Índice Mínimo de Nacionalização: 60%  Exigência de habilitações técnica, jurídica, fiscal, e econômico-financeira  Seleção por LI mais antiga, respeitando-se os limites de regionalização: PROINFA

8 8 EMPREENDIMENTOS AUTORIZADOS PELA ANEEL PROINFA EMPREENDIMENTOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO EMPREENDIMENTOS COM LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Eólica7.032 MW PCH3.507 MW Biomassa 860 MW Eólica3.907 MW PCH1.813 MW Biomassa 744 MW Eólica3.126 MW PCH1.694 MW Biomassa 117 MW

9 9 LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POR ESTADO PROINFA

10 10 SIMULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO – VALENDO-SE DO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE DE LI PROINFA Fonte: ANEEL

11 11 VALORES ECONÔMICOS E PISOS PROINFA Valor Econômico Piso (R$/MWh) (R$/MWh) PCH 117,02 117,02 – 70% TMF Eólica FCR ≤ 32,4% 204,35 150,45 – 90% TMF 32,4% < FCR < 41,9% Curva FCR ≥ 41,9% 180,18 Biomassa Bagaço de Cana 93,77 83,58 – 50% TMF Casca de Arroz 103,20 Madeira 101,35 Biogás de Aterro 169,08 Tarifa Média Nacional de Fornecimento – TMF: R$ 167,17/MWh Fator de Capacidade de Referência FCR Base: 01 de março de 2004

12 12 Taxa de JurosTJLP Spread básico2,0% Spread de risco até 1,5% Não há financiamento em Cesta de Moedas AmortizaçãoAté 10 anos Carência6 meses após entrada em operação comercial Participaçãoaté 70% dos investimentos “finamizáveis” e mínimo de 30% de capital próprio Bens e serviços importados não terão financiamento pelo BNDES Sistema de Amortização: SAC Juros durante a Construção Capitalizados PROINFA PROGRAMA DE APOIO A BNDES

13 13 Além do contrato de compra de energia de 20 anos Receita assegurada mínima ao empreendedor de 70% da ENERGIA CONTRATADA, durante o prazo do financiamento Proteção integral aos riscos de exposição no mercado curto prazo PROINFA PROGRAMA DE APOIO DA ELETROBRÁS

14 14  Social Intensa geração de empregos durante a construção e operação 150 mil postos de trabalho diretos e indiretos, sem considerar aqueles de efeito- renda ( Fonte: MME/BNDES )  Tecnológico Ampliação da indústria nacional R$ 4 bilhões na indústria de equipamentos e materiais ( Fonte: ABDIB )  Estratégico Complementaridade energética sazonal - eólica (NE) Cada 100 MW-médios economizam 40m 3 /s na cascata do Rio São Francisco ( Fonte: CHESF) )  Meio Ambiente Potencial ambiente de negócios - Certificados Verde e de Redução de Emissão de Carbono Emissão evitada de 2,5 milhões tCO 2 /ano ( Fonte: UNIFACS)  Econômico Investimento privado na ordem de R$ 8,6 bilhões Faturamento anual na ordem de R$ 1,6 bilhão /ano ( Fonte: MME ) PROINFA RESULTADOS

15 15  Aprofundar as externalidades positivas e internalizá-las na análise econômico-energética: complementaridade energética  Absorver tecnologia ao nível de 100%  Adequar-se ao novo modelo do setor elétrico PROINFA DESAFIOS

16 16 Fonte: Rocha et all, XV SNPTEE, 1999 Complementaridade EÓLICA X HÍDRICA