Mozar Artur Dietrich Diretor-geral A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM NOVO HAMBURGO.

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1 Mozar Artur Dietrich Diretor-geral A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM NOVO HAMBURGO

2 AUMENTO DA POPULAÇÃO Nas décadas de 70 e 80, Novo Hamburgo teve um salto no número de habitantes. Em 1980, o município figurava entre os 100 mais populosos do Brasil, com mais de 135 mil habitantes. Hoje, são 250 mil habitantes.

3 OS SERVIÇOS ANTES DA MUNICIPALIZAÇÃO No entanto, os serviços de saneamento, principalmente no abastecimento de água, não cresceram na mesma proporção. Começaram a surgir diversos problemas na cidade, como falta de água e incapacidade de abastecer a população.

4 SURGIMENTO DA COMUSA Frente às necessidades de prover o abastecimento de água, um grupo de lideranças do Município, envolvendo entes públicos e privados, foi criado em 1989 para fazer o rompimento com a companhia estadual (CORSAN) e municipalizar o serviço.

5 SURGIMENTO DA COMUSA Em 1992, foi criada a COMUSA S/A. Se iniciou a montagem de um dossiê que comprovasse que o serviço de abastecimento de água era ineficiente. Em 1995, a COMUSA S/A ingressou com ação na Justiça solicitando a municipalização dos serviços. Em 3 de dezembro 1998, seis anos após ser criada, a COMUSA passou a operar o serviço em Novo Hamburgo.

6 O CENÁRIO A situação encontrada em 1998: - Apenas 35% da população com hidrômetros. - Problemas de abastecimento nas partes mais altas e mais distantes. - Sistema de Abastecimento de Água sucateado, principalmente as redes distribuidoras. - Somente 2% do esgoto sanitário tinha tratamento. - Mais de 10 mil poços artesianos instalados na cidade.

7 O CENÁRIO - Subsídio cruzado drenava 50% das tarifas para serem investidos em outros municípios. - Todos os serviços de manutenção e expansão do Sistema de Abastecimento de Água, hidráulicos e elétricos, trocas de hidrômetros, ramais novos, recomposição de passeios e pavimentos, leitura e faturamento, eram terceirizados.

8 IMPACTOS POSITIVOS - Agilidade no atendimento e mais proximidade da população com o serviço. - Conhecimento das demandas da comunidade, já que se tratava de um órgão municipal. - Integração com as secretarias municipais na solução de demandas (cadastros, terrenos, questões sociais, áreas invadidas, etc.). - Com o fim do subsídio cruzado, recursos passaram a ser integralmente investido no município.

9 - Instalação de grandes adutoras e mais reservatórios. - Novos motores de bombeamento, inclusive reservas. - Em quatro anos, aumento de hidrômetros de 35% para 98% da população (de 1998 a 2002). - Após cinco anos de operação, atendimento pleno, com eficiência, nas partes mais distantes e mais altas. IMPACTOS POSITIVOS

10 - Longa duração da ação judicial de retomada (1995/98). - Longa duração da ação judicial de indenização (1995/2010). - Longa duração da ação judicial de liquidação de sentença (desde 2010, sem previsão de término). IMPACTOS NEGATIVOS

11 - Obrigação de indenização à CORSAN ainda em cálculo, podendo chegar à R$ 250 milhões. - Criação de grupo de trabalho com objetivo de construir acordo administrativo. - Diante do altíssimo valor da indenização, está em estudo proposta de constituir empresa pública mista, doando parte do capital societário à CORSAN em pagamento da indenização. IMPACTOS NEGATIVOS

12 CRESCIMENTO Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Aumento da Estação de Tratamento de Água (ETA). - Construção de uma nova Estação de Captação de Água Bruta (EAB). - Instalação de uma nova adutora de água bruta. - Programa de Substituição de Redes, com instalação de tubulações de PEAD.

13 CRESCIMENTO NOVA EAB

14 CRESCIMENTO NOVA EAB

15 CRESCIMENTO AMPLIAÇÃO DA ETA

16 CRESCIMENTO NOVA ADUTORA

17 CRESCIMENTO Criação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Passar de 4,5% para 82% do esgoto tratado. - Utilização de sistema com plantas macrófitas em flutuação. - Responsabilidade socioambiental com o Rio dos Sinos, um dos mais poluídos do Brasil.

18 CRESCIMENTO REDE DE INTECERPTORES

19 CRESCIMENTO PLANO DIRETOR

20 RELATÓRIO DE ATIVIDADES PLANTAS MACRÓFITAS

21 CRESCIMENTO RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE: - Criação da Categoria Social Especial RA1, para usuários com hipossuficiência econômica extrema. Tarifa em média 12% mais baixa que a menor das tarifas existentes. São 6 mil famílias beneficiadas. - Implantação dos coletores de dados com leitura e emissão simultânea das faturas de água e esgoto a partir de agosto de 2011.

22 CRESCIMENTO COORDENAÇÃO SOCIOAMBIENTAL Contato permanente com a população em todas as intervenções nas ruas, com destaque aos Programas de Trabalho Técnico Social, Guarde a Chuva, Amigos da Água e demais atividades de educação ambiental.

23 Mozar Artur Dietrich mdietrich@comusa.rs.gov.br www.comusa.rs.gov.br facebook.com/ComusaNH twitter.com/ComusaNH OBRIGADO!