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AUDITORIA E CONSULTORIA Demonstrações Financeiras - Controles Internos Avaliações Patrimoniais - Análise de Risco Lei n. 12.101/2009 Lei n. 12.868/2013.

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1 AUDITORIA E CONSULTORIA Demonstrações Financeiras - Controles Internos Avaliações Patrimoniais - Análise de Risco Lei n. 12.101/2009 Lei n. 12.868/2013 Decreto n. 8.242/2014 ITG 2002 NBC TG 1000 IFRS Aplicáveis à Entidades Filantrópicas CPCs e ICPs.

2 COMPLEXIDADE - LEGISLAÇÃO – TERCEIRO SETOR Manicômio normativo Leis Complementares – 8 Leis Ordinárias – 190 Decretos-lei – 8 Decretos sem número: 4 Decretos - 105 Regimentos – 4 Portarias – 46 Instruções normativas – 3 MP – 10; Resoluções – 52 Fonte: Núcleo de Estudos do Terceiro Setor – OAB/SP

3 Em sítios arqueológicos do Oriente foram encontrados materiais por civilizações pré-históricas que caracterizam um sistema contábil utilizado entre 8000 e 3000 a.C. constituído de pequenas fichas de barro. Essas escavações revelam fatos importantes para contabilidade, colocando-a como mola propulsora da criação da escrita e da contagem abstrata.

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7 ART 29 DA LEI 12.101/09 (Contabilidade x Filantropia): Art. 29. A entidade beneficente certificada na forma do Capítulo II fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, desde que atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos:........ IV - mantenha escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade;

8 PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS DocumentosIAS - IFRSCVMCFCDescriçãoStatus CPC 00- Delib. 539/08 NBC T1, Res. 1.121/08 Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis Aprovado CPC 01IAS 36 Delib. 527/07 NBC T 19.10, Res. 1.110/07 Redução ao Valor Recuperável de Ativos Aprovado CPC 02 (R1)IAS 21 Delib. 534/08 NBC T 7, Res. 1.120/08 e Res. 1164/09 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Aprovado CPC 03 (R1)IAS 07 Delib. 547/08 NBC T 3.8, Res. 1.125/08 Demonstração dos Fluxos de CaixaAprovado CPC 04IAS 38 Delib. 553/08 NBC T 19.8, Res. 1.139/08 e 1.140/08 Ativo IntangívelAprovado CPC 05IAS 24 Delib. 560/08 NBC T 17, Res. 1.145/08Divulgação sobre Partes RelacionadasAprovado CPC 06IAS 17 Delib. 554/08 NBC T 10.2, Res. 1.141/08 Operações de Arrendamento MercantilAprovado CPC 07IAS 20 Delib. 555/08 NBC T 19.4, Res. 1.143/08 Subvenção e Assistência Governamental Aprovado CPC 08IAS 39 Delib. 556/08 NBC T 19.14, Res 1.142/08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários Aprovado CPC 09BR Delib. 557/08 NBC T 3.7, Res. 1.138/08 e 1.162/09 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Aprovado CPC 10IFRS 02 Delib. 562/08 NBC T 19.15, Res. 1.149/09 Pagamento Baseado em AçõesAprovado CPC 11IFRS 04 Delib. 563/08 NBC T 19.16, Res. 1.150/09 Contratos de SeguroAprovado CPC 12BR Delib. 564/08 NBC T 19.17, Res. 1.151/09 Ajuste a Valor PresenteAprovado

9 PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS DocumentosIAS - IFRSCVMCFCDescriçãoStatus CPC 13BRDelib. 565/08NBC T 19.18, Res. 1.152/09 Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08 (Lei 11.941/09) Aprovado CPC 14-Delib. 566/08NBC T 19.19, Res. 1.153/09 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Substituído CPC 14- Of.Circ.CVM/ SNC/SEP 01/09 Comum.Técnico 03, Res.1.157/09 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Aprovado CPC 15IFRS 03Delib. 580/09NBC T 19.23, Res. 1.175/09Combinação de NegóciosAprovado CPC 16 (R1)IAS 02Delib. 575/09NBC T 19.20, Res. 1.170/09EstoquesAprovado CPC 17IAS 11Delib. 576/09NBC T 19.21, Res. 1.171/09Contratos de ConstruçãoAprovado CPC 18IAS 28Delib. 605/09NBC T 19.37, Res. 1.241/09 Investimento em Coligada e Controlada Aprovado CPC 19IAS 31Delib. 606/09NBC T 19.38, Res. 1.242/09 Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Aprovado CPC 20IAS 23Delib. 577/09NBC T 19.22, Res. 1.172/09Custos de EmpréstimosAprovado CPC 21IAS 34Delib. 581/09NBC T 19.24, Res. 1.174/09Demonstração IntermediáriaAprovado CPC 22IFRS 08Delib. 582/09NBC T 19.25, Res. 1.176/09Informações por SegmentoAprovado CPC 23IAS 08Delib. 592/09NBC T 19.11, Res. 1.179/09 Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro Aprovado CPC 24IAS10Delib. 593/09NBC T 19.12, Res. 1.184/09Evento SubsequenteAprovado CPC 25IAS 37Delib. 594/09NBC T 19.7, Res. 1.180/09 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Aprovado

10 PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS DocumentosIAS - IFRSCVMCFCDescriçãoStatus CPC 26IAS 01Delib. 595/09NBC T 19.27, Res. 1.185/09 Apresentação das Demonstrações Contábeis Aprovado CPC 27IAS 16Delib. 583/09NBC T 19.1, Res. 1.177/09Ativo ImobilizadoAprovado CPC 28IAS 40Delib. 584/09NBC T 19.26, Res.1.178/09Propriedade para InvestimentoAprovado CPC 29IAS 41Delib. 596/09NBC T 19.29, Res. 1.186/09Ativo Biológico e Produto AgrícolaAprovado CPC 30IAS 18Delib. 597/09NBC T 19.30, Res. 1.187/09ReceitasAprovado CPC 31IFRS 05Delib. 598/09NBC T 19.28, Res 1.188/09 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada Aprovado CPC 32IAS 12Delib. 599/09NBC T 19.2, Res. 1.189/09Tributos sobre o LucroAprovado CPC 33IAS19Delib. 600/09NBC T 19.31, Res. 1.193/09Benefícios a EmpregadosAprovado CPC 34IFRS 06 - - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais Revisão do IASB CPC 35IAS 27Delib. 607/09NBC T 19.35, Res. 1.239/09Demonstrações SeparadasAprovado CPC 36 (R1)IAS 27Delib. 608/09NBC T 19.36, Res. 1.240/09Demonstrações ConsolidadasAprovado CPC 37IFRS 01Delib. 609/09NBC T 19.39, Res. 1.253/09 Adoção Inicial do IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) Aprovado CPC 38IAS 39Delib. 604/09NBC T 19.32, Res. 1.196/09 Instrumentos Finaceiros; Reconhecimento e Mensuração Aprovado CPC 39IAS 32Delib. 604/09NBC T 19.33, Res. 1.197/09 Instrumentos Finaceiros; Apresentação Aprovado CPC 40IFRS 07Delib. 604/09NBC T 19.34, Res. 1.198/09 Instrumentos Financeiros: Evidenciação Aprovado

11 PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS DocumentosIAS - IFRSCVMCFCDescriçãoStatus CPC 41IAS 33 - -Resultado por Ação A ser emitida CVM CPC 42IAS 29 - - Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária Revisão do IASB CPC 43IFRS 01Delib. 610/09NBC T 19.40, Res. 1.254/09 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos 15 a 40 Aprovado CPC PME - -NBC T 19.41, Res. 1.255/10 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Aprovado ICPC 01IFRIC 12Delib. 611/09IT 08, Res. 1.261/09Contratos de ConcessãoAprovado ICPC 02IFRIC 15Delib. 612/09IT 13, Res. 1.266/09 Contratos de Construção Setor Imobiliário Aprovado ICPC 03IFRIC 04Delib. 613/09IT 03, Res. 1.256/09 Aspectos Complementares Operações Arrendamento Mercantil Aprovado ICPC 04IFRIC 08Delib. 614/09IT 04, Res. 1.257/09 Alcance CPC 10-Pagamento Baseado em Ações Aprovado ICPC 05IFRIC 11Delib. 615/09IT 05, Res. 1.258/09 Pagamento Baseado em Ações- Transações de Ações em Grupo e Tesouraria Aprovado ICPC 06IFRIC 16Delib. 616/09IT 06, Res. 1.259/09 Hedge Investimento Líquido Operações Exterior Aprovado ICPC 07IFRIC 17Delib. 617/09IT 07, Res. 1.260/09Distribuição Lucros In NaturaAprovado

12 PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Documento s IAS - IFRS CVMCFCDescriçãoStatus ICPC 08-Delib. 601/09IT 01, Res. 1.195/09 Contabilização Proposta Pagamento Dividendos Aprovado ICPC 09-Delib. 618/09IT 09, Res. 1.262/09 Demonstrações Contábeis Individuais, Separadas, Consolidadas e Aplicação Método Equivalência Patrimonial Aprovado ICPC 10-Delib. 619/09IT 10, Res. 1.263/09 Interpretação Ativo Imobilizado e Propriedade Investimento-CPC 27, 28, 37 e 43 Aprovado ICPC 11IFRIC 18Delib. 620/09IT 11, Res. 1.264/09 Recebimento em Transferência de Ativos de Clientes Aprovado ICPC 12IFRIC 01Delib. 621/09IT 12, Res. 1.265/09 Mudanças Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares Aprovado OCPC 01 (R1) -Delib. 561/08 NBC T 10.23, Res. 1.154/09 Entidades Incorporação Imobiliária Aprovado OCPC 02- Of.Circ.CVM/ SNC/SEP 01/09 Comum.Técnico 03, Res.1.157/09 Esclarecimentos Demonstrações 2008 Aprovado OCPC 03- Of.Circ.CVM/ SNC/SEP 03/09 IT 02, Res. 1.199/09 Instrumentos Financeiros:Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Aprovado

13 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS BSC BRASIL AUDITORES & CONSULTORES MARCELO TORRES DIRETOR (41) 96154428 diretoria@bscbrasilauditores.com.br CELSO LUIZ DRULLA DIRETOR (41) 92893790 Celso.drulla@bscbrasilauditores.com.br


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