Panorama (rápido) da Educação Básica no Brasil O desafio da equidade Brasília, 11 de abril de 2012.

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1 Panorama (rápido) da Educação Básica no Brasil O desafio da equidade Brasília, 11 de abril de 2012

2 Proposta Resultados De Olho nas Metas Plano Nacional de Educação Algumas tendências

3

4 83,8 91,5 8pp

5 85,0 Acre Piauí 93,8 9pp

6 Norte Nordeste 69,0 86,3 93,9 81,3

7

8 30,3 65,6 35pp 42,5 64,6 22pp 28,3 55,7 27pp

9 169,4 186,8 17pts 188,1 207,6 19pts

10 76,3 23,7 46,3 53,7

11 57,9 40,7 35,2 61,8 51,2 34,3 47,1 30,2 25,7

12

13 34,232,5

14 26,214,7

15 28,911,0

16 63,450,2 24pp

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20 Plano Nacional de Educação Diretrizes I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o trabalho e para a cidadania; VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação; VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX - valorização dos profissionais da educação; X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade, e à sustentabilidade sócio-ambiental.

21 Plano Nacional de Educação Impacto nas redes Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de um ano contado da publicação desta Lei.

22 Plano Nacional de Educação Metas da Educação Básica Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a quatorze anos Meta 3: Até o quinto ano de vigência deste PNE, universalizar o atendimento escolar para toda a população de quinze a dezessete anos Meta 4: Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental

23 Plano Nacional de Educação Metas da Educação Básica Meta 6: Oferecer educação em tempo integral para vinte e cinco por cento dos alunos das escolas públicas de educação básica Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem (metas de IDEB) Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de dezoito a vinte e nove anos Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais Meta 10: Oferecer, no mínimo, vinte e cinco por cento das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional

24 Plano Nacional de Educação Metas da Educação Básica Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio. Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação e valorização dos profissionais da educação Meta 16: Formar em nível de pós-graduação trinta e cinco por cento, até o quinto ano, e cinquenta por cento dos professores da educação básica

25 Plano Nacional de Educação Metas da Educação Básica Meta 17: Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas da educação básica Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública em todos os sistemas de ensino Meta 19: Assegurar condições, no prazo de dois anos, para efetivação da gestão democrática da educação Meta 20: Ampliar o investimento público total em educação

26 Plano Nacional de Educação Destaques nas estratégias Redução das desigualdades educacionais Definição das expectativas de aprendizagem de maneira a assegurar a formação básica comum Avaliações diagnósticas Fortalecimento do acompanhamento e monitoramento Programa nacional de renovação do ensino médio Programas e ações de correção de fluxo, por meio de acompanhamento individualizado Instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças Aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental e médio, de forma a englobar o ensino de ciências nos exames aplicados nos anos finais do ensino fundamental

27 Algumas Tendências Foco na alfabetização das crianças (Alfabetização na Idade Certa) Sofisticação das bases de dados e da gestão (desafios mais complexos) Condução das políticas com a preocupação transversal de redução das desigualdades educacionais Foco no professor (atratividade, formação, carreira, remuneração) Alinhamento Currículo – Formação – Avaliação – Materiais Didáticos Maior envolvimento de TODOS