Análises de Conjuntura focado nos interesses para a CT em saúde, com destaque para o Projeto Mais Médicos 25 de Abril 2016.

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1 Análises de Conjuntura focado nos interesses para a CT em saúde, com destaque para o Projeto Mais Médicos 25 de Abril 2016

2 Caracterização Geral. Processo de impeachement com grande possibilidade de sucesso. Saída da Presidenta em Maio (temporal e depois permanente) Mudanças de Ministros e Secretários de Estado desde Maio. Muito provável redução do tamanho do governo Novas alianças em construção que sustentem ao novo governo Processos judiciários contaminante das opiniões políticas e populares. Numerosos políticos e empreiteiros de poder involucrados Mobilizações populares nas ruas a favor e em contra do governo Grande imprensa a favor do cesse do governo Semiparalises do Congresso e Senado que repercute na ação do governo Crises económica e redução do orçamento do governo.

3 Caracterização da Situação em Setor Saúde. Ministro da Saúde e vários Secretários mudaram em Maio Possível revisão da política de saúde. Menos SUS? Agravo das desarticulação entre niveles do SUS por confronto políticos e diferenças sobre prioridades para o desenvolvimento sanitário Emergência em saúde pública por o vírus Zika e as complicações neurológicas associadas Redução orçamentaria da saúde que alcança a estados e municípios Judicialização da saúde e ações parlamentarias vinculadas Retardo nos processos de cooperação e de transferência das Contribuições Voluntarias Nacionais

4 Análises Estratégico focado nos atuais interesses e espaços de cooperação

5 Mudanças PolíticasEfeito PotencialCaracterização Assume Vice-presidente temporariamente e despois definitivo até 2018 Muda o Ministro de Saúde e vários Secretários e Diretores (Maio) Nós críticos em: - Continuam ou mudam os atuais TC e seus orçamentos? - Mantem-se presença e aportes do Brasil na esfera internacional? Crescimento das parcerias Mantém nível atual Relação com OPAS/OMS Arrefecimento das atuais relações Relações conflituosas Pouco provável. Continuidade dos TC. Menos acesso a autoridades. Redução das CVN. Queda da capacidade de transmitir mensagem. Pouco provável em 2016.

6 Mudanças políticasEfeito PotencialCaracterização Assume Vice-presidente temporalmente e despois definitivo hasta 2018 Continuidade dos planos Projeto Mais Médicos Não a novos compromissos Denuncia do TC 80 Redução MC a 9mil fim de 2016. Presença MC hasta 2019. Continua CT no Marco de M&E. CT a componente educativo? 80% menos dos MC em 2017. Permanência de MC até 2019? Mantêm-se CT no MM&E? Repatriação dos MC em período relativamente curto. Mantêm-se CT em M&E?

7 Mudanças políticasEfeito PotencialCaracterização Eleições e assume novo governo (provavelmente de oposição ao atual) Novas autoridades de saúde - Se interessam por a CT da OPAS/OMS. - Não conhecem a OPAS/OMS e seu atuar no país e continente. - Arrefecimento da cooperação com a OPAS/OMS. Incrementa Mantém com Relação com nível atual OPAS/OMS Arrefecimento das atuais relações Relações conflituosas Pouco provável. Continuidade dos atuais TC. Novos TC? Redução paulatina das CVN? Menos acesso as autoridades. Muito provável redução das CVN. Redução do espaço para transmitir mensagem claves sobre saúde. Devolução de CVN na OPAS? Fechamento de parcerias? Adotar perfil baixo no desenvolvimento nacional da saúde.

8 Mudanças políticasEfeito PotencialCaracterização Eleições e assume novo governo (provavelmente de oposição ao atual) Continuidade dos planos Projeto Mais Médicos Não a novos compromissos Denuncia do TC 80 POUCO PROVÁVEL. 9 mil MC ao fim de 2016. Presença MC até 2019. Continua CT no MM&E. Saída MC entre 2016 e 2017. Permanência dos MC até 2019? Mantêm-se CT no MM&E? Repatriação dos MC em um período relativamente curto. Mantêm-se CT no MM&E?

9 Cenários Políticos Previsíveis

10 Cenários Caracterização Iniciativas da CT Presidenta continua. (continuidade) Nova base aliada no governo Possível novos processos de impeachement Tensões entre grupos políticos Manifestações públicas frequentes Arrefecimento dos processos parlamentares Bloqueio a iniciativas legais do governo Judicialização da política  Revisão e atualização de planos de contingencia para cenários diversos  Analises de factibilidade e prioridades de financiamento nos TC/TA  Reforçar articulação interagência da NU  Divulgar mais os impactos PMM Impeachement aprovado. (nova governabilidade) Assume Vice-presidente Forte oposição do PT ao novo governo no legislativo e judiciário Manifestações populares contra decisão Novas autoridades nos ministérios do governo Crítica internacional; sanções? Atitude de receio com NU; com OPAS no MdS?  Promover à OPAS como mediador honesto e capaz em assuntos de saúde  Revisão e ajustes dos TC em andamento  Ênfases da comunicação no papel da CT na resolução dos problemas de saúde  Reforçar articulação interagência das NU  Divulgar mais os impactos do PMM Novo governo por eleições. (novos arranjos) Novas autoridades nos ministérios do governo Forte oposição do PT ao novo governo no legislativo e judiciário Ajuste do modelo económico com impacto no setor social, saúde incluída Governo mais conservador em politica pública? Atitude de receio com NU?, com OPAS no MdS?  Promover à OPAS como mediador honesto e capaz em assuntos de saúde  Controle de gastos e austeridade na gestão  Ampliar TC com estados e municípios  Reforçar articulação interagência das NU  Divulgar mais os impactos do PMM