XIX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ABRIL 2016 AGENDA NACIONAL: AÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS.

Apresentação em tema: "XIX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ABRIL 2016 AGENDA NACIONAL: AÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS."— Transcrição da apresentação:

1 XIX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ABRIL 2016 AGENDA NACIONAL: AÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS

2 AGENDA NACIONAL: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRIBUNAIS/CORREGEDORIAS MUNICÍPIOS

3 TERMO DE COOPERAÇÃO CONVERGÊNCIA: EM TORNO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO ASSINADO ENTRE AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS; OBJETIVO: ADOTAR A AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COMO MÉTODO PARA AVALIAR A JUDICIALIZAÇÃO E BUSCAR SOLUÇÕES COMUNS

4 FORMA DE AGIR: CONSTRUIR UMA REDE DE DIÁLOGO ENTRE TODOS OS ATORES, TANTO DO SISTEMA PÚBLICO COMO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, QUE AGEM OU INTERFEREM EM UMA DETERMINADA POLÍTICA PÚBLICA JUDICIALIZADA OU NÃO.

5 Sistema Público Gestores Públicos; Gestores de Instituições; Prestadores; Profissionais; Sistema de Justiça Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública; Procuradorias; Advocacia;

6 DE ONDE A IDÉIA: NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL art.138,139,165 NOVA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ art.10 EXPERIÊNCIA EXITOSA COM OS FÓRUNS NACIONAIS DA SAUDE DO CNJ e DO CNMP EXPERIENCIA EXITOSA DO COMITÊ DE PGS NO RIO GRANDE DO SUL

7 RESULTADOS 120.000 PROCESSOS DE SAÚDE NO RS EM 2010 75.000 PROCESSOS DE SAÚDE NO RS EM 2015 27.120 AÇÕES NOVAS EM 2014 24.727 AÇÕES NOVAS EM 2015 -2.393 AÇÕES

8 .

9 METAS IDENTIFICAR CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO REDUZIR E/OU QUALIFICAR A DEMANDA FERRAMENTAS DE APOIO AO MAGISTRADO CÂMARAS TÉCNICAS CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO CÂMARAS DE MEDIAÇÃO

10 AVANÇOS APOIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJRS: A) INCLUIU NO PROGRAMA DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS PAINEL SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ATINGIU CERCA DE 500 MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU EM 2013: SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, BENTO GONÇALVES, PELOTAS, TORRES B) INCLUIU NO PROGRAMA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES E SECRETÁRIOS DE JUÍZES: CURSO DE DIREITO SANITÁRIO EM 2013 WORSHOP EM 2015

11 AVANÇOS AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO WORSHOP NO RIO GRANDE DO SUL PELOTAS – NOVEMBRO 2011 METROPOLITANA EM PORTO ALEGRE – MAIO DE 2013 CENTRO-OESTE EM SANTA MARIA – JUNHO DE 2013 MISSIONEIRA EM IJUÍ – OUTUBRO DE 2013 NORTE EM PASSO FUNDO – NOVEMBRO DE 2013

12 Antes da Judicialização das Políticas Públicas

13 MP PGE DP PGM ? ? ? ? Representantes das Instituições buscam soluções para as demandas junto ao Judiciário...

14 Com a Judicialização das Políticas Públicas

15 NOVA VISÃO DO CNJ MAGISTRADO PRO-ATIVO

16

17

18 ATUAÇÃO INSTITUCIONAL FORTALECER E HARMONIZAR AS RELAÇÕES ENTRE OS PODERES, SETORES E INSTITUIÇÕES : PREVENÇÃO DE LITÍGIOS JUDICIAIS PARCERIAS E CONVENIOS SOLUÇÕES COLETIVAS DE DEMANDAS APRIMORAR A COMUNICAÇÃO COM PÚBLICOS EXTERNOS PROMOVER A CIDADANIA E DISSEMINAR VALORES ÉTICOS POR MEIO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EFETIVA

19 Função do Comitê Gestor do PGS (Planejamento e Gestão Sistêmicos) Detectar os motivos que levam à intervenção da justiça em demandas de políticas públicas cuja solução dependeria do gestor público ou privado; Atuar junto à administração pública ou ao gestor privado objetivando que a solução parta dos setores envolvidos;

20 ÁREAS DE ATUAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO – CRECHES – PROFESSORES – TRANSPORTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DROGADIÇÃO JUSTIÇA RESTAURATIVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FUNDIÁRIO

21 MPF MPE OAB AGU PGE PGM DPU/DPE Gestores Municipais e Estaduais Profissionais

22 QUAL O EFEITO ESPERADO COM A ATUAÇÃO PROPOSTA?

23 ATUAÇÃO EFICIENTE = REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO SEM RESTRINGIR O ATENDIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS À POPULAÇÃO

24 MUITO OBRIGADO. MARTIN SCHULZE DESEMBARGADOR, ATUA NA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO PGS/RS E COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS DO FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ. CONTATOS FONES: 51 32106422 OU 51 99854033 EMAIL: mschulze@tj.rs.gov.br ou martinschulzebr@hotmail.commschulze@tj.rs.gov.brmartinschulzebr@hotmail.com MAIS INFORMAÇÕES no seguinte endereço eletrônico: pgsistemicos.blogspot.com