PACTUAÇÃO DOS INDICADORES REGIONAIS

Apresentação em tema: "PACTUAÇÃO DOS INDICADORES REGIONAIS"— Transcrição da apresentação:

1 PACTUAÇÃO DOS INDICADORES REGIONAIS
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Articulação Interfederativa DECRETO 7508/11 E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP PACTUAÇÃO DOS INDICADORES REGIONAIS Mai/12

2 PARTE II – Responsabilidades Executivas
ESTRUTURA DO COAP PARTE I – Responsabilidades Organizativas PARTE II – Responsabilidades Executivas Objetivos e metas regionais, indicadores, avaliação e prazos de execução

3 Conteúdos da parte II segundo resolução tripartite n ° 03/2012 de Normas e Fluxos do contrato:
Diretrizes e objetivos do PNS e políticas prioritárias Objetivos plurianuais em consonância com os planos nacional, estadual e municipal Metas Regionais anuais Indicadores Formas de Avaliação Prazos de Execução

4 INDICADORES REGIONAIS DO COAP
APRIMORAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE - COAP INDICADORES REGIONAIS DO COAP Pactuação de um conjunto de 101 indicadores orientados: 14 Diretrizes do Plano Nacional de Saúde Nacional; Políticas prioritárias pactuadas na tripartite, agenda do milênio, Pacto pela Saúde, IDSUS; Mapa da Saúde (Necessidades de saúde - Características epidemiológicas, Distribuição recursos e ações e serviços); Aferição anual, com possibilidade de ajuste de meta e de indicador no inicio de cada ano.

5 APRIMORAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE
Pacto pela Saúde Decreto 7508/11 Metas Pacto pela Vida e Pacto de Gestão Metas COAP Pactuação individual 100% municípios Assinatura do COAP – pactuação na região de saúde Pactuação individual 100% municípios

6 1. Indicadores Universais: Padrão Nacional mínimo.
TIPOS DE INDICADORES 1. Indicadores Universais: Padrão Nacional mínimo. 1. IDSUS 2. Pacto pela Vida e da Gestão, Metas Milênio, PNS, Políticas prioritárias. 2. Indicadores Específicos: Obrigatórios onde identificadas as necessidades especificas. 3. Indicadores Complementares: Escolha mediante identificação e pactuação regional.

7 RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS
Serão pactuadas e estarão expressas no COAP - anexo II e III da parte II. Quando o ente não for responsável por executar diretamente a ação ou serviço previsto, o mesmo deverá especificar o tipo de compromisso assumido. O princípio da solidariedade deverá orientar a definição das responsabilidades individuais.

8 FORMAS DE AVALIAÇÃO Define como será realizado o acompanhamento do indicador para o cumprimento da meta pactuada.

9 ANEXO: MODELO DA FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES
ANEXO: MODELO DA FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES TIPO DE META/INDICADOR: FICHA DE QUALIFICAÇÃO DE INDICADOR / META DIRETRIZ X Descrever o número e o título da diretriz do Plano Nacional de Saúde 2012/2015. OBJETIVOS São objetivos definidos regionalmente a partir da articulação do Plano Nacional com os planos estaduais e municipais META REGIONAL Meta pactuada com todos os entes da região de saúde, vinculada ao objetivo e à diretriz. INDICADOR Descrever de forma resumida o Indicador conforme orientações do caderno. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Descrever o Indicador de forma completa, inclusive esclarecendo os conceitos de forma que estabeleça uma perfeita comunicação com todos os interlocutores. MÉTODO DE CÁLCULO Para porcentagem: Numerador: Denominador: FORMAS DE AVALIAÇÃO Descrever como se dará o acompanhamento da meta, incluindo as fontes de informações. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES Outras informações complementares para o melhor entendimento da meta ou indicador. SETOR RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO Cada ente deverá definir o setor responsável pelo monitoramento das metas e indicadores No caso da União deverá ser definida a Secretaria / Departamento / Organização responsável pelas informações do acompanhamento.

10 PLANILHA SINTÉTICA DE INDICADORES POR DIRETRIZ
Indicador Universal Indicador Especifico Indicador Total Complementar 1 5 12 4 21 2 3 8 9 13 6 7 10 11 14 TOTAL 27 41 33 101 28/04/2017

11 31 INDICADORES PACTUAÇÃO 2012
REGRAS DE TRANSIÇÃO PACTUAÇÃO 2012 As diretrizes, objetivos, metas e indicadores para pactuação no ano de 2012 são os constantes no Anexo III da Resolução: 31 INDICADORES

12 As SES homologam no Sispacto a pactuação municipal.
REGRAS DE TRANSIÇÃO PACTUAÇÃO 2012: FLUXO Municípios pactuam na CIR as diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera municipal, aprovam no CMS, registram e validam no Sispacto. As SES homologam no Sispacto a pactuação municipal. Estados pactuam na CIB as diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera estadual, aprovam no CES, registram e validam no Sispacto.

13 MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA NA SAÚDE
Boa gestão é a que alcança resultados para a População. As pactuações dos indicadores e das metas são fundamentais para a melhoria da gestão pública na saúde. O COAP permite a construção de modelos de gestão adaptados à realidades locais.

14 Princípios Básicos: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Os indicadores são essenciais para o M&A, pois permitem acompanhar o alcance das metas. Fundamental o M&A para promoção do aprendizado, responsabilização e orientação para a aplicação dos recursos públicos de forma mais eficiente. É preciso fomentar uma cultura de Monitoramento e Avaliação que subsidie a tomada de decisão. Qualificar INDICADORES é processo permanente para a gestão. 14