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T Procuradoria Especial Da Mulher Câmara dos Deputados Brasil Dep. Elcione Barbalho – Procuradora Dep. Rosinha da Adefal – 1ª Adjunta Dep. Flávia Morais.

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1 t Procuradoria Especial Da Mulher Câmara dos Deputados Brasil Dep. Elcione Barbalho – Procuradora Dep. Rosinha da Adefal – 1ª Adjunta Dep. Flávia Morais – 2ª Adjunta Dep. Sandra Rosado – 3ª Adjunta

2 Procuradoria Especial da Mulher 22 de março 2011 – Posse das procuradoras Dando conhecimento – Ofícios sobre comunicação de posse (órgãos públicos) e visitas às embaixadas 16 de junho - I seminário Internacional da Procuradoria da Mulher. Objetivos: apresentação da Procuradoria + conclamar deputadas estaduais para formar parcerias - Rede Entre outras Primeiras ações

3 Procuradoria Especial da Mulher 1.Criação das Procuradorias da Mulher nas Assembleias Legislativas; 2.Projeto “Mutirão da Penha” – Avaliação da implementação dos serviços previstos na Lei Maria da Penha nos Estados; 3.Adesão da Câmara ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Principais projetos

4 Procuradoria Especial da Mulher 1.Criação das Procuradorias da Mulher nas Assembleias Legislativas; Estados em processo de criação de suas Procuradorias/ Proponentes: Distrito Federal – deputada Rejane Pitanga (PT) Mato Grosso – deputada Luciane Bezerra (PSB) São Paulo – deputada Telma de Souza (PT) Rio Grande do Norte – deputada Larissa Rosado (PSB) Piauí – deputadas Flora Izabel (PT) e Margarete Coelho (PP) Tocantins – deputada Solange Dualibe (PT) Bahia – deputada Luiza Maia (PT) Pará – Projeto foi aprovado pela CCJ – ex-deputado Carlos Martins (PT) OBS: Resultado do Seminário Internacional realizado no mês de junho. Principais projetos

5 Procuradoria Especial da Mulher 2. Projeto “Mutirão da Penha” – Avaliação da implementação dos serviços previstos na Lei Maria da Penha nos Estados; - Em conjunto com as Assembleias Legislativas, Tribunais de Justiça, Ministério Público e os Governos Estaduais. Calendário 27/10 – São Paulo (relatório disponível no site da Procuradoria) 28/11 – Distrito federal 05/12 – Goiás 15/12 - Pará Principais projetos

6 Procuradoria Especial da Mulher 3. Adesão da Câmara ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;  11/11 – Entrega do Plano de Ação proposto pelo GT da Câmara – Coordenado pela DRH;  23/11 – Cerimônia para entrega simbólica do Plano à SPM – Participação da Bancada Feminina. Principais projetos

7 Procuradoria Especial da Mulher XI ASSEMBLEIA GERAL DA CONFEDERAÇÃO DE PARLAMENTARES DAS AMÉRICAS E X REUNIÃO ANUAL DA REDE DE MULHERES PARLAMENTARES DAS AMÉRICAS 05 A 09 DE SETEMBRO DE 2011 QUÉBEC, CANADÁ Principais Objetivos: 1. Participação da Procuradoria Especial da Mulher na X Reunião Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas; 2. Estreitar contatos e intercâmbio de ações com as parlamentares das Américas; 3. Divulgar o projeto de criação e ações da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil. COPA – Setembro 2011

8 Procuradoria Especial da Mulher (fotos) COPA – Setembro 2011

9 Procuradoria Especial da Mulher Parceria com o Banco Mundial I Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher: “Experiências Parlamentares e Tendências Latino-Americanas em Gênero” – 16 de Junho 2011.

10 Procuradoria Especial da Mulher Parceria com o Banco Mundial IDF – Fundo de Desenvolvimento Institucional  Junho 2011 - Visita da missão do Banco e início da construção da proposta.  Setembro 2011 – Palestra na sede do Banco (Washington)  Principais tópicos: - Planejamento Estratégico da Procuradoria da Mulher – Compromisso institucional. - Banco de Dados para monitoramento de projetos de gênero na CD - Curso de formação em gênero voltado para o Legislativo (deputados e assessores).  Fase atual: Aprovação da proposta inicial e entrega do projeto.

11 Procuradoria Especial da Mulher Aproge (Assessoria de Projetos e Gestão da CD) – Projetos em parceria com as diretorias da Câmara:  Indicação de nova sala para a Procuradoria  Banco de dados para monitoramento de projetos de gênero (CEDES – CENIN)  Curso de Gênero voltado para Legislativo (CEFOR) Projeto de Resolução da CD - Para a criação da estrutura da Procuradoria da Mulher (na Mesa da Câmara). Newsletter da Procuradoria – Informativo eletrônico semanal com notícias de Gênero. As deputadas podem indicar matérias, ou mandar artigos para o email: procuradoriadamulher@gmail.comprocuradoriadamulher@gmail.com Outras ações

12 t Procuradoria Especial Da Mulher CONTATO Câmara dos Deputados · Anexo I · Andar "21" · Sala 2109 Fone: 55(61)3215-8810 E-mail: procuradoria.mulher@camara.gov.br procuradoria.mulher@camara.gov.br


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