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EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO – processo de formação do ser humano e de preparação para a vida em sociedade. EDUCAÇÃO FISCAL EDUCAÇÃO FISCAL - amplo projeto educativo.

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1 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO – processo de formação do ser humano e de preparação para a vida em sociedade. EDUCAÇÃO FISCAL EDUCAÇÃO FISCAL - amplo projeto educativo que discute a relação do cidadão com o Estado, buscando integrar as vertentes da arrecadação e do gasto público. VALORES da EDUCAÇÃO FISCAL Ética Cidadania Solidariedade Transparência Responsabilidade Fiscal e Socialocial CONCEITUANDO EDUCAÇÃO FISCAL

2 CONCEITUANDO Os tempos atuais requerem a formação de um novo cidadão, mais consciente, sensível e responsável, que pense global e aja localmente e que seja capaz de intervir e modificar a realidade social, a partir de sua comunidade, tornando-se sujeito de sua própria história.

3 ESAF OBJETIVOS GERAL Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania. ESPECÍFICOS  Estimular o cidadão a refletir sobre a função socioeconômica dos tributos;  Levar conhecimentos sobre administração pública;  Incentivar a participação e o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos;  Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e a sociedade. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF -

4 ÊNFASE NO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA COMPREENSÃO INTEGRADA DA ÁREA FISCAL: fundamentos, funções do Estado e relações intergovernamentais TRATAMENTO DAS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E DE FINANÇAS PÚBLICAS ABRANGENDO OS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO PROPOSTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROGRAMA DESVINCULADO DE CAMPANHAS ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO TOCANTE ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E ÀS FINANÇAS E GASTOS PÚBLICOS PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF - ESAF DIRETRIZES

5 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF - Ética na Administração Pública Mudança de Atitudes, Hábitos e Valores Fortalecimento do Estado Democrático Controle, Transformação e Justiça Social Valorização do Bem Público IDÉIAS - FORÇA

6 ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF - Melhoria da consciência política do cidadão Comportamento ético nas relações sociais Redução das desigualdades sociais Maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos Ampliação da participação popular na gestão democrática do Estado Redução da corrupção Melhoria do perfil do homem público Harmonização da relação Estado-cidadão VISÃO DE FUTURO

7 FISCAL EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br Novo site PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - PEF/ RJ -

8 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - PEF/ RJ - PRINCIPAIS CONQUISTAS 2000 A 2005 EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL E GESTÃO SOCIAL EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS E NA SOCIEDADE Peça Teatral: APRESENTAÇÕES PARA SERVIDORES FAZENDÁRIOS E EDUCADORES Peça Teatral: APRESENTAÇÕES PARA SERVIDORES FAZENDÁRIOS E EDUCADORES Música-tema: “ACORDA, POVÃO !!! ” Música-tema: “ACORDA, POVÃO !!! ” Entrevistas e artigos Entrevistas e artigos Seminários Municipais Seminários Municipais

9 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - PEF/ RJ - RESULTADOS

10 FOCO ESTRATÉGICO 2004 - 2007 TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Mobilização permanente, articulada e de caráter contínuo nas três esferas de governo, com a definição de metas que estejam atreladas a ações objetivas e mensuráveis, capazes de gerar dados e indicações de seu impacto social. SENSIBILIZAÇÃOSENSIBILIZAÇÃO CAPACITAÇÃOCAPACITAÇÃO ORGANIZAÇÃO E GESTÃO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - PEF/ RJ -

11 ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF - Não é a violência de poucos que me assusta, mas o silêncio de muitos”. “Não é a violência de poucos que me assusta, mas o silêncio de muitos”. Martin Luther King Jr.

12 Fale conosco GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO RJ– GEFE/RJ Praça Pio X, 07 / 5º and-Centro-Rio de Janeiro-RJ CEP 20040.020 Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro gefe-rj@sef.rj.gov.brREPRESENTANTES: SER/RJ- Lúcia Figueiredo, Roberto Mello e Valéria Ferrari - tel: 2233-5345 / 2233-6402 SRF- Olga Bruno (Campos) e Luiz Abranches tel: 3805-2311 (Luiz) e (22) 2737-1003 SEE/RJ- Maria de Lourdes Machado - tel:2299-3796 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - PEF/ RJ -


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