20091 COMÉRCIO EXTERIOR 2 Prof. Ricardo S. N. Nóbrega.

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1 20091 COMÉRCIO EXTERIOR 2 Prof. Ricardo S. N. Nóbrega

2 2  Documentos de Exportação Documentos emitidos pelo exportador e que são necessários à saída das mercadorias do país exportador e/ou sua entrada no país importador Os documentos no comércio exterior podem ser regidos por regras, leis, usos, etc. Os documentos podem ser de várias naturezas, e relacionados aos vários aspectos envolvidos no processo de exportação e/ou importação GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

3 3  Documentos de Exportação O início... - Os primeiros contatos e documentos produzidos de uma negociação internacional não precisam ter uma forma preestabelecida - Podem ser uma carta ou um fax onde se estabelecem as condições da operação Cuidado... - O exportador precisa obter do importador a relação dos documentos que deverão ser providenciados para o ingresso das mercadorias no país de destino GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

4 4  Documentos de Exportação Os documentos podem ser divididos conforme abaixo: - Documentos comerciais, relacionados aos comerciantes envolvidos na transação – importadores e exportadores -, bem como serem de entidades externas – associações, ministérios, etc - Documentos de transporte, ou seja, que representam e comprovam os embarques das mercadorias - Documentos de proteção, relacionados à segurança das mercadorias durante seus deslocamentos GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

5 5  Documentos de Exportação / Documentos comerciais 1) Fatura Proforma ou Proforma Invoice Documento que dá início ao negócio. Após os primeiros contatos e manifestada a intenção de realização de uma operação comercial, o exportador emite para o importador, uma fatura Proforma É o modelo de contrato mais freqüente, formaliza e confirma a negociação, desde que devolvido ao exportador, contendo o aceite do importador para as especificações contidas. É similar à fatura definitiva GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

6 6  Modelo de Fatura Proforma - Local e data da emissão; - Número da fatura, que pode ser de seqüência numérica, ou do próprio processo da exportação; - Nome e endereço do exportador e importador - Número da referência, contrato, pedido ou ordem de compra do importador; - Forma de pagamento; - Modalidade de transporte ; - Porto/Local de embarque e destino; - Quantidade de mercadoria por tipo (item); - Marcação de volumes; - Discriminação detalhada da mercadoria e classificação aduaneira; - Total do peso líquido; Total do peso bruto; - Preço F.O.B. unitário; Preço F.O.B. total; - Valor do frete; Valor do seguro; - Valor Total; - Eventuais "Declarações" exigidas pelo país importador/Cliente. GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

7 7  Documentos de Exportação / Documentos comerciais 2) Fatura Comercial ou Commercial Invoice Representa o faturamento de uma exportação, emitida pelo exportador contra o importador Descreve a mercadoria com todos os seus detalhes – quantidades, peso, condições de venda, classificação aduaneira, etc É baseada na Proforma Invoice e é fundamental na cobrança da exportação realizada, bem como nos despachos aduaneiros nos países de origem e destino GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

8 8  Modelo de Commercial Invoice GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

9 9  Documentos de Exportação / Documentos comerciais 3) Packing List Relacionados especificamente aos materiais – embalagem, pesos, produtos, quantidades, etc Também chamados de Romaneio, Lista de peso É necessário para o desembaraço da mercadoria e para a orientação do importador quando da chegada dos produtos no país de destino. As informações necessárias deverão sempre ser confirmadas com o importador GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

10 10  Modelo de Packing List GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

11 11  Documentos de Exportação / Documentos comerciais 4) Certificado de Origem Atesta que uma mercadoria é realmente originária de um determinado território Documento providenciado pelo exportador para comprovação da origem da mercadoria e habilitação à isenção ou redução do imposto de importação, em decorrência de Acordos Comerciais Os Certificados de Origem são emitidos pelas federações estaduais de indústria e pelas federações estaduais de comércio, ou pelo Banco do Brasil para exportações no âmbito do SGP GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

12 12  Documentos de Exportação / Documentos comerciais 4) Certificado de Origem A emissão é necessária em cada operação. Cada certificado está ligado a uma Fatura Comercial. - Se um exportador emitir três faturas, deverá providenciar a emissão de três certificados, mesmo que todas as faturas sejam destinadas ao mesmo importador. Os Certificados de Origem do MERCOSUL e da ALADI têm validade de 180 dias, a contar da data de emissão pela entidade emissora; GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

13 13 GERENCIAMENTO DO COMEX  Modelo de Certificado de Origem 2009

14 14  Documentos de Exportação / Documentos comerciais 5) Certificado de Inspeção, Sanitário e Fitossanitário O certificado de inspeção, verificação, análise ou vistoria, para controle da mercadoria é outro documento comum e pode ser tanto exigido pelo importador ou pelo país do importador Atesta as condições da mercadoria, de acordo com os requisitos necessários É normal que seja emitido por entidade externa e reconhecida pelo mercado, particular ou não, em vez de emitido pelo exportador GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

15 15  Documentos de Exportação / Documentos comerciais 5) Certificado de Inspeção, Sanitário e Fitossanitário O certificado sanitário é um documento de emissão obrigatória Representa um atestado do país exportador comprovando o processo sanitário e a boa condição do animal para abate No caso de vegetais, comestíveis ou não, o certificado será o fitossanitário GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

16 16  Documentos de Exportação / Documentos comerciais 5) Certificado de Inspeção, Sanitário e Fitossanitário São documentos também exigidos pelo país importador, sem o qual a mercadoria não entra no país. São emitidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, através do Serviço de Sanidade Vegetal (SSV) e da Divisão de Produtos de Origem Animal (DIPOA). GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

17 17  Documentos de Exportação / Documentos de transporte 2) Conhecimento de Embarque Documento emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega das mercadorias ao destinatário legal, no ponto de destino pré-estabelecido, conferindo a posse das mercadorias É, ao mesmo tempo, um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e um documento de propriedade, constituindo assim um título de crédito. Este documento recebe denominações de acordo com o meio de transporte utilizado GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

18 18 GERENCIAMENTO DO COMEX  Modelo de Conhecimento de Embarque Marítimo B/L – Bill of Lading 2009

19 19 GERENCIAMENTO DO COMEX  Modelo de Conhecimento de Embarque Aéreo AWB – Airway Bill 2009

20 20  Documentos de Exportação / Documentos de proteção 1) Certificado ou Apólice de Seguro Documento necessário quando a condição de venda envolve a contratação de seguro da mercadoria. Deve ser providenciado antes do embarque, junto a uma empresa seguradora, de livre escolha do exportador. GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

21 21 GERENCIAMENTO DO COMEX  Modelo de Apólice de Seguro 2009

22 22  Documentos de Exportação / Documentos de pagamento 1) Carta de Crédito Nas operações cujo pagamento será feito sob esta condição, a posse do original deste documento é imprescindível para que o exportador possa concretizar o recebimento do valor devido Deve ser providenciada pelo importador e emitida por um Banco, de livre escolha do importador. Caso o Banco escolhido pela importador não tenha credibilidade no mercado, o exportador pode exigir outras garantias GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

23 23  Documentos de Exportação / Documentos de pagamento 2) Saque ou Draft Denomina-se letra de câmbio o título de crédito correspondente a uma ordem de pagamento em dinheiro, à vista ou a prazo. Cria-se em função do crédito do sacador (exportador) junto ao sacado (importador), que aceitar a ordem de pagar a prazo a mercadoria adquirida GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

24 24  Documentos de Exportação / Documentos de transporte 1) Nota Fiscal Emitida para acompanhar a mercadoria desde a saída do estabelecimento até a efetiva liberação junto à Secretaria da Receita Federal. Ela precisa acompanhar o produto somente no trânsito interno. GERENCIAMENTO DO COMEX 2009

25 25 GERENCIAMENTO DO COMEX  Modelo de Nota Fiscal 2009