Da Fraude ao Gerenciamento de Resultados: Entendendo a Manipulação da Informação Contábil José Elias Feres de Almeida Doutorando em Contabilidade FEA/USP.

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1 Da Fraude ao Gerenciamento de Resultados: Entendendo a Manipulação da Informação Contábil José Elias Feres de Almeida Doutorando em Contabilidade FEA/USP Prof. Assistente da UFES joseelias@ccje.ufes.br III Congresso de Administração e Ciências Contábeis da UFV - 2009

2 2 INTRODUÇÃO AO TEMA – CONTEMPORÂNEO, MAS NÃO NOVO Fonte: Baseado em pesquisa realizada na base Proquest em 18/09/2007 Artigos científicos com menção de “Earnings Management” (1940 – 2006)

3 3 Gerenciamento de Resultados e Fraude Fraude é definida como um ou mais atos intencionais para enganar os stakeholders (investidores, credores, governo, entre outros) e causar à eles perdas financeiras. (NATIONAL ASSOCIATION OF CERTIFIED FRAUD EXAMINERS, 1993, p.6) Gerenciamento dos resultados contábeis não é fraude contábil. Ou seja, opera-se dentro dos limites do que prescreve a legislação contábil, entretanto nos pontos em que a normas contábeis facultam certa discricionariedade para o gerentes (…) (MARTINEZ, 2001, p.13)

4 4 Fraudulent Financial Reporting INTRODUÇÃO AO TEMA Earnings Management Aggressive Accounting Fonte: Baseado em Muldorf e Comiskey (2002) Income Smoothing

5 5 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT Ocorre quando o executivo utiliza de seu julgamento nas demonstrações contábeis e estrutura transações para alterar as informações divulgadas para ludibriar alguns stakeholders sobre o real desempenho econômico da firma ou para influenciar resultados contratuais que dependem dos números contábeis divulgados. (HEALY & WALEN 1999, p.368 ) Earnings management é a alteração da performance econômica divulgada pelos insiders para confundir stakeholders ou shareholders ou para influenciar resultados contratuais. (LEUZ, NANDA & WYSOCK, 2003, p.02)

6 6 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT “o processo de deliberar dentro dos limites do GAAP – Princípios Contábeis Geralmente Aceitos – para divulgar os resultados de acordo com os patamares desejados”. (DAVIDSON, ET AL, 1987) são escolhas contábeis tomadas pelos gestores com a intenção de influenciar a percepção dos usuários da informação contábil sobre a real performance da firma, advindas de incentivos internos (remuneração) que influenciam os executivos e outras são impostas por leis, regulamentações, competição no mercado de trabalho ou custo político.

7 7 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT Fonte: Parfet (2000, p. 85) Tipos de Earnings Management “Bad” earnings management Gerenciamento de resultados inapropriado; Criação de artifícios contábeis; Ações improdutivas; Ex: Enron “Good” earnings management Práticas de gerenciamento de resultados adequadas; Configuram uma boa administração de negócios; Ex: respeitar orçamento, ter metas, supervisionar resultados

8 8 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT Enron

9 9 Incentivos econômicos IncentivosTipologias Incentivos Contratuais (ligados às hipótese do Plano de Incentivos e Grau de Endividamento) Debt covenants, Remuneração dos executivos, Job Security e Acordos bilaterais (associações, sindicatos) Incentivos do MercadoRelação entre lucro divulgado e valor da firma, Abertura de capital (IPO), Litígio, Management, previsão dos analistas, crescimento da firma. Incentivos do Sistema Legal / Regulatórios (atrelado também à Hipótese dos custos políticos) Code Law x Common Law, Fatores políticos, Regras setoriais, Agências Reguladoras, Políticas Antitrust, Aspectos fiscais e Tributários. Incentivos e Práticas de Gerenciamento de Resultados

10 10 DeGeorge et al (1999, p. 8) afirmam que os três principais incentivos para os gestores fazerem uso destas práticas são: 1)To report profits closer to the analysts’ forecasts of earnings per share value; 2) To sustain recent performance or smooth results; 3) To report positive profits. Incentivos e Práticas de Gerenciamento de Resultados

11 11 O MECANISMO CONTÁBIL

12 12 Fonte: Martinez (2001, p.19) O MECANISMO CONTÁBIL Fluxo de CaixaAcumulações Resultado Contábil Lucro/Prejuízo Contabilidade não “manejável” por hipótese + Var. CCL (excluir dispon. e financ. banc. CP) (AC correntes) Deprec. & Amort. (AC não correntes) Discricionárias Não Discricionárias Gerenciamento de Resultados Lançamentos Contábeis naturais do negócio +=

13 13 Earnings Management (sentido amplo) Target EarningsIncome SmoothingBig Bath Accounting “Gerenciar” para aumentar (melhorar) ou diminuir (piorar) os Resultados Contábeis para alcançar metas. “Gerenciar” para reduzir a variabilidade dos Resultados Contábeis. “Gerenciar” para reduzir o Lucro corrente, de modo a aumentar o lucro Futuro. Fonte: Adaptado Martinez (2001, p.43) Incentivos e Práticas de Gerenciamento de Resultados

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15 15 INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EARNINGS MANAGEMENT

16 16 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT G.E.

17 Exemplo General Electric – Depreciação e Imobilizado 17

18 18 Gerenciamento de Resultados e a Governança Corporativa

19 19 O CEO e o conselho — composição, independência e políticas Remuneração do executivo — Forma, valor, relação com a performance Auditoria — o papel do comitê de auditoria, auditor externo, pagamento pelos serviços. Transações entre partes relacionadas — conflitos potenciais de interesse Relação com funcionários — testes padrões que identifiquem abusos Relacionamento com bancos de investimento Evidências passadas como republicação dos relatórios Earnings Management e a Governança Corporativa

20 20 CondiçãoDescrição CEO com poderControle do Board, incentivos para agir em benefício próprio, detrimento da firma no LP. Board composto por InsidersFalha na independência, pouco controle da performance do alto escalão e incentivos para promover o interesse dos gerentes. “Interlocking Directors”Diretores com relacionamento próximo do CEO, troca de cargos, falta de independência e incentivos para agir conforme interesses do CEO. Estrutura fraca do comitê do Board Comitê do conselho quase inexistentes ou com estrutura frágil, comitê de auditoria composto por membros não- independentes e sem conhecimento contábil, comitê de remuneração composto por insiders. Fonte: Adaptado de Giroux (2006) Earnings Management e a Governança Corporativa

21 21 CondiçãoDescrição Problemas com auditoriaAuditores internos e externos se reportam diretamente do CFO, auditores externos contratados sem concorrência, consultoria realizada pelos auditores,. Problemas com remuneração do executivo Falta de informação relacionada com a remuneração do CEO nos relatórios ou disclosure indicando que a remuneração não está atrelada ao desempenho. Problemas com bancos investidores Favorecimento para recomendações de compra, análises menos profundas Fonte: Adaptado de Giroux (2006) Earnings Management e a Governança Corporativa

22 Caso CSU – Balanço 2008 – Exemplo de Análise 22 1º Passo: Realizar uma leitura geral das Demonstrações Contábeis divulgadas e das notas explicativas! 2º Passo: Identificar os possíveis “Red Flags” Governança Corporativa: Conselho de Administração: Dois dos conselheiros de administração ocupam cargos administrativos na empresa. Presidente da Empresa e do Conselho são as mesmas pessoas e um Diretor da empresa também está no conselho. Questionamento: O conselho é independente? Auditoria Externa: Durante 2008, não foram contratados da empresa PricewaterhouseCoopers serviços não-relacionados à auditoria em valor superior a 5% do contrato anual. Questionamento: Podem existir conflitos de interesses? Parecer Auditoria: A empresa possui R$ 11 milhões reconhecido no Ativo Realizável a LP que está em processo judicial.

23 Caso CSU – Balanço 2008 – Exemplo de Análise Breve análise das contas patrimoniais: A empresa possui reconhecido no Balanço operações realizadas com a CEF que estão em processo judicial. Dados após ajustes para lei 11.638/07. Análise do imobilizado e intangível: Análise dos recebíveis: 23 2007CEFBalançoCEF/CSU Imobilizado3.26960.7995,37% Intangível20.302114.31917,76% Ativo Total299.122 Intang./Imob.6x1,88x imob./ativo1,09%20,32% Intang./ativo6,8%38,21% 2008% CEF/Ativo3,61% CEF/Real. LP19,64%

24 Pesquisas sobre Gerenciamento de Resultados no Brasil 24

25 25 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT “Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. Antônio Lopo Martinez (2001) Primeiro trabalho brasileiro; As companhias abertas brasileiras ‘gerenciam’ os seus resultados contábeis como resposta a estímulos do mercado de capitais”. Evidencia que o mercado percebe estas práticas ao longo do tempo e o valor das ações das companhias diminui.

26 26 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. Alessandra Fuji (2004) Investigou se as 50 maiores instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados contábeis nas contas de PCLD; As instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados para evitar reportar perdas; Os Bancos com maior geração de fluxo de caixa tendem a apresentar accruals menores e que, portanto, estariam utilizando a PCLD para gerenciar seus resultados contábeis.

27 27 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados: uma comparação das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de ADRs. Yhurika Tukamoto (2004) Analisou empresas emissoras e não emissoras de ADRs; Não há diferenças do nível de ‘gerenciamento’ de resultados entre as companhias [abertas brasileiras] que emitem ADRs e as que não emitem; Os resultados obtidos não permitem inferir que exista diferença de qualidade informacional decorrente da norma contábil [PCAB e USGAAP] sob a qual a demonstração é divulgada; Esses resultados contrariam estudos internacionais.

28 28 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Analisou o gerenciamento nas Operadoras de Plano de Saúde no Brasil conforme dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde. As operadoras de planos de assistência à saúde (OPS) escolhem práticas contábeis objetivando atingir os parâmetros exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Não foram encontradas diferenças significativas do nível de gerenciamento entre os portes (pequeno, médio e grande); As práticas de gerenciamento são simples; e que os parâmetros mais vulneráveis ao gerenciamento foram o Resultado (evitar apurar prejuízo) e o Patrimônio Líquido (evitar reportar Passivo a Descoberto). Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no mercado de saúde suplementar brasileiro. Ricardo Lopes Cardoso (2005)

29 29 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Analisou o fator “indústria” e “Grupos Estratégicos” como variáveis explanatórias para detectar earnings management. Evidenciou que existe gerenciamento de resultados nos setores brasileiros e seus grupos estratégicos; Podem existir incentivos econômicos distintos para Grupos Estratégicos do mesmo setor. EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO EM INDÚSTRIAS E GRUPOS ESTRATÉGICOS José Elias Feres de Almeida (2006)

30 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT 30 Autores / AssuntosMetodologiasResultadosComentários Healy (1985) Examina se os gerentes manipulam os lucros de modo a aumentar a sua remuneração na forma de bônus. Testa a existência de gerenciamento dos resultados pela comparação dos valores das acumulações (accruals) com seu valor médio no tempo. Existe uma associação entre o valor dos accruals e os incentivos dos gestores para reportar aumentos dos lucros. Introduziu o primeiro modelo para avaliação de gerenciamento dos resultados, tornando-se referencial teórico para trabalhos posteriores. McNichols e Wilson (1988) Examinam se os gerentes manipulam os lucros pelo uso de provisão para devedores duvidosos. Testam a existência de gerenciamento dos resultados pelo uso de provisões de devedores duvidosos em empresas financeiras. As empresas gerenciam resultados pelo aumento da provisão de devedores duvidosos, quando o lucro projetado é muito elevado. Este artigo oferece visão alternativa de pesquisa ao focalizar sua análise em uma conta patrimonial particular de um setor específico. Jones (1991) Examina se as empresas que podem obter benefícios de proteção alfandegária adotam práticas de gerenciamento dos resultados. Usa os resíduos da regressão das acumulações totais em relação a mudanças nas receitas e do ativo permanente como forma de mensurar os accruals. Os resultados não rejeitam a hipótese de que os gestores efetuam práticas para reduzir os lucros, em função do efeito de criação da proteção alfandegária. O modelo de Jones criou uma ferramenta mais robusta para identificar o valor dos accruals.

31 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT 31 Kasanen e Kinnuanen (1996) Examinam se existe gerenciamento do resultado para pagar cota regular de dividendos. Testam, com base nos dividendos que se espera pagar, se a empresa define montante de lucro-alvo, ao qual procurará ajustar-se. Os autores encontram evidências de que as firmas ajustam seus resultados de modo a proporcionar fluxo regular de dividendos para seus acionistas. Demonstram que algumas empresas preocupam-se com o sinal que a queda nos dividendos poderia provocar sobre os acionistas. Burgstahler e Dichev (1997) Proporcionam evidências de que as firmas gerenciam seus resultados para evitar perdas e para sustentar resultados obtidos. Utilizam distribuição de freqüência (histograma) da variação de lucros para evidenciar gerenciamento dos resultados ao redor de certos benchmarks. Encontram freqüência incomum de pequenos lucros quando comparada à freqüência incomum de pequenos prejuízos. Vários artigos posteriores passaram a utilizar metodologias similares, em função de sua simplicidade. Teoh, Welch e Wong (1998) Examinam se as empresas manejam seus resultados de modo a obter melhores termos em sua primeira subscrição de ações. lisam o valor dos accruals para verificar se as empresas gerenciam seus resultados nos anos anteriores e posteriores à sua primeira subscrição de ações. As firmas analisadas apresentaram valor relativamente alto de acumulações (accruals) correntes, quando comparadas com firmas do mesmo setor. Oferecem explicação para o fato de as firmas que efetuam subscrição de ações pela primeira vez terem desempenho abaixo do mercado nos anos subseqüentes ao lançamento. Autores / AssuntosMetodologiasResultadosComentários

32 32 VISÃO TEÓRICA DAS INTERAÇÕES DO MODELO CONTÁBIL SISTEMAS CONTÁBEIS Normas e Práticas Contábeis Reconhecimento Reconhecimento Mensuração Mensuração Evidenciação Evidenciação Sistema Político Sistema Econômico Cultura Sistema Legal Sistema Educacional Fatores Históricos Fatores Geográficos Fonte: Weffort (2005)

33 33 BIBLIOGRAFIA

34 34 BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, José Elias Feres de. EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO EM INDÚSTRIAS E GRUPOS ESTRATÉGICOS. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Fucape, 2006. BEN OTHMAN, Hakim, ZEGHAL, Daniel, EL YOUNSI, Béchir. A comparative study of earnings management practice between Canada and France. 2005. Working paper disponível em: Acesso em 01/08/2007. BENEISH, Messod D. Earnings management: a perspective. Managerial Finance. n. 27, v. 1, p. 3-17, 2001. CARDOSO, Ricardo Lopes. Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no mercado de saúde suplementar brasileiro. 2005. 163 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2005. DECHOW, Patricia M.; SLOAN, Richard G.; SWEENEY, Amy P. Detecting earnings management. The Accounting Review. v. 70, n. 2, p. 193-225, apr., 1995. DECHOW, Patricia M.; SKINNER, Douglas J. Earnings management: reconciling the views of accounting academics, practitioners, and regulators. September, 1999. Working paper series. Disponível em:. Acesso em: 28 jun. 2005. DEGEORGE, Francois et al. Earnings management to exceed thresholds. The Journal of Business. n. 71, v. 1, p. 1-33, jan, 1999. FORMIGONI, H. et al. Diferença entre o lucro contábil e lucro tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. XXXI ENANPAD. Rio de Janeiro, 2007 FUJI, Alessandra H. Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. (Mestrado em Ciências Contábeis). Departamento de Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. 133 p.

35 HEALY, Paul Murray; WAHLEN, James Michael. A review of earnings management literature and its implications for standard setting. November, 1998. Working Paper Series. Disponível em:. Acesso em: 11 jun. 2005 JONES, J. J. Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research. v. 29, n. 2, p. 193-228, Autumn 1991. KANG, Sok-Hyon; SIVARAMAKRISHNAN, K. Issues in testing earnings management and an instrumental variable approach. Journal of Accounting Research. v. 33, n. 2, p. 353-367, Autumn 1995. LEUZ, Christian; NANDA, Dhananjay; WYSOCKI, Peter D. Investor protection and earnings management: an international comparison. September, 2002. Working paper series. Disponível em:. Acesso em: 12 dez. 2004. MARTINEZ, Antônio Lopo. “Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. 2001. 167 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2001. MCNICHOLS, Maureen; WILSON, G. Peter. Evidence of Earnings Management from the Provision for Bad Debts. Journal of Accounting Research. v. 26, 1988. SCHIPPER, Katherine. Commentary on earnings management. Accounting Horizons. Sarasota, v. 3, p. 91-102, dec., 1999. TUKAMOTO, Yhurika Sandra. Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados: uma comparação das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de ADRs. 2004. 132 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2004. 35

36 36 ANEXOS

37 37 INTRODUÇÃO AO TEMA – GLOSSÁRIO DO “JOGO DE NÚMEROS” Fonte: Muldorf e Comiskey (2002) 5

38 38 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT PARFET (2000, p. 85) considera dois tipos de gerenciamento de resultados: “Bad” earnings management: gerenciamento de resultados inapropriado, com intervenção no real desempenho operacional das empresas, através da criação de artifícios contábeis ou aumento de estimativas além do ponto adequado, como o reconhecimento prematuro de receitas e expressiva redução de provisões. São ações improdutivas e que não criam um valor real. Exemplo Enron. - “Good” earnings management: práticas adequadas de gerenciamento de resultado que configuram uma boa administração de negócios e produzem valor aos acionistas, tais como: respeitar orçamento, ter metas, supervisionar resultados e condições de mercado, saber reagir a ameaças e oportunidades, entregar as mercadorias com segurança, organizar operações internas, motivar empregados e prover informações aos investidores.

39 39 “Income smoothing” Constata-se income smoothing quando são realizadas elevadas provisões (Passivo) em períodos considerados bons e a redução das mesmas nos períodos menos favoráveis, de modo a incrementar os lucros e não apresentar grande volatilidade dos lucros. Segundo REVSINE (1991, p.18), a manipulação contábil através do uso de income smoothing pode trazer benefícios aos acionistas, na medida que pode propiciar uma redução na volatilidade dos lucros e um aumento no valor das ações. DEFINIÇÕES

40 40 Big Bath Accounting ou Take Bath Procura reduzir lucros correntes em prol de lucros futuros, sendo que a maioria das empresas procuram “piorar” os resultados presentes com o objetivo de apresentar melhores resultados futuros. Processo de Reorganização/Reestruturação Novos gestores DEFINIÇÕES

41 41 Target Earnings Este gerenciamento consiste em aumentar (melhorar) ou reduzir (piorar) os resultados contábeis, de forma a atingir determinadas “metas” de referência que podem estar acima ou abaixo do resultado do período. DEFINIÇÕES

42 42 ACTi,t= (ΔCAi,t – ΔCashi,t – ΔCLi,t – ΔSTDi,t – DEPi,t )/ ATt-1 Onde: ACTi,t = accruals totais ΔCAi,t = variação no ativo circulante ΔCashi,t = variação em caixa e equivalentes ΔCLi,t = variação em passive circulante ΔSTDi,t = variação em financiamento de curto prazo no passive circulante DEPi,t = depreciação e amortização ATt-1 = Ativo total em t-1 JONES ORIGINAL (1991) ACTi,t= α1 (1/ATt-1) + α2 (ΔREV) + α3 (PPE) + εi,t JONES MODIFICADO ACTi,t= α1 (1/ATt-1) + α2 (ΔREV – ΔREC) + α3 (PPE) + εi,t Onde: ACTi,t = Accruals totais ΔREV = Variação da receita ΔREC = Variação de contas a receber PPE = Permanente ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT

43 43 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT KANG e SIVARAMAKRISHNAN - KS(1995) ABi,t= ф0 + ф1 [δ1,i REVi,t] + ф2 [δ2,i EXPi,t] + ф3 [δ3,i GPPEi,t] + βPARTi,t + εi,t Onde: ABi,t = accrual balance = ARi,t + INVi,t + OCAi,t - CLi,t - DEPi,t* ARi,t = recebíveis, excluindo impostos a recuperar INVi,t = estoques OCAi,t = outros ativos circulantes excluindo caixa, recebíveis e estoques CLi,t = passive circulante excluindo impostos e parcelas de longo prazo no circulante DEPi,t = depreciação e amortização REVi,t = receita líquida de vendas EXPi,t = despesas operacionais antes da depreciação GPPEi,t= permanente NTAi,t = ativo total δ1,i = ARi,t-1/REVi,t-1 δ2,i = INVi,t-1 + OCAi,t-1 - CLi,t-1/ EXPi,t-1 δ3,i = DEPi,t-1/ GPPEi,t-1