Secretaria de Estado da Fazenda INSTITUCIONAL. Gerar receitas e controlar a sua aplicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA MISSÃO.

Apresentação em tema: "Secretaria de Estado da Fazenda INSTITUCIONAL. Gerar receitas e controlar a sua aplicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA MISSÃO."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Estado da Fazenda INSTITUCIONAL

2 Gerar receitas e controlar a sua aplicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA MISSÃO

3 Secretaria de Estado da Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VISÃO Ser o órgão de excelência em administração fazendária.

4 Secretaria de Estado da Fazenda Respeito ao cidadão, ética, transparência das ações, visão estratégica, compromisso com resultados, valorização dos servidores, inovação e criatividade, responsabilidade fiscal, responsabilidade socioambiental e parceria. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALORES

5 Secretaria de Estado da Fazenda Prestar serviço de qualidade ao cidadão;Prestar serviço de qualidade ao cidadão; Ampliar a transparência das ações da Secretaria da Fazenda e das contas do Estado;Ampliar a transparência das ações da Secretaria da Fazenda e das contas do Estado; Buscar maior qualidade no gasto público;Buscar maior qualidade no gasto público; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

6 Secretaria de Estado da Fazenda Incrementar receitas tributárias e não tributárias;Incrementar receitas tributárias e não tributárias; Promover o equilíbrio fiscal;Promover o equilíbrio fiscal; Promover o desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos.Promover o desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

7 Secretaria de Estado da Fazenda Subsidiar a formulação das políticas tributária e fiscal do Estado e promover sua execução, controle, acompanhamento e avaliação;Subsidiar a formulação das políticas tributária e fiscal do Estado e promover sua execução, controle, acompanhamento e avaliação; Adotar medidas tributárias necessárias à proteção da economia do Estado;Adotar medidas tributárias necessárias à proteção da economia do Estado; Promover o registro e o controle administrativo das atividades econômicas sujeitas à tributação;Promover o registro e o controle administrativo das atividades econômicas sujeitas à tributação; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PRINCIPAIS ATIVIDADES

8 Secretaria de Estado da Fazenda Assegurar a compatibilidade entre a real capacidade contributiva da economia e a receita efetiva;Assegurar a compatibilidade entre a real capacidade contributiva da economia e a receita efetiva; Assegurar a correta interpretação e aplicação da legislação tributária;Assegurar a correta interpretação e aplicação da legislação tributária; Gerir o processo de arrecadação dos tributos estaduais;Gerir o processo de arrecadação dos tributos estaduais; Formalizar e controlar os créditos tributários até a sua liquidação;Formalizar e controlar os créditos tributários até a sua liquidação; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PRINCIPAIS ATIVIDADES

9 Secretaria de Estado da Fazenda Revisar, em instância administrativa, o crédito tributário constituído e questionado pelo contribuinte;Revisar, em instância administrativa, o crédito tributário constituído e questionado pelo contribuinte; Aplicar medidas administrativas e pecuniárias, inclusive representação criminal nos delitos contra a ordem tributária;Aplicar medidas administrativas e pecuniárias, inclusive representação criminal nos delitos contra a ordem tributária; Promover a aplicação da política de gestão de riscos fiscais no Estado;Promover a aplicação da política de gestão de riscos fiscais no Estado; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PRINCIPAIS ATIVIDADES

10 Secretaria de Estado da Fazenda Elaborar e acompanhar a execução do Orçamento do Estado;Elaborar e acompanhar a execução do Orçamento do Estado; Gerir os recursos financeiros e controlar os gastos públicos;Gerir os recursos financeiros e controlar os gastos públicos; Orientar, supervisionar e fiscalizar as atividades de administração financeira do Estado;Orientar, supervisionar e fiscalizar as atividades de administração financeira do Estado; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PRINCIPAIS ATIVIDADES

11 Secretaria de Estado da Fazenda Examinar a negociação para a contratação de empréstimos, financiamentos ou outras obrigações contraídas por órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual;Examinar a negociação para a contratação de empréstimos, financiamentos ou outras obrigações contraídas por órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual; Coordenar e executar a política de crédito público e centralizar a guarda dos valores mobiliários;Coordenar e executar a política de crédito público e centralizar a guarda dos valores mobiliários; Administrar a dívida pública do Estado;Administrar a dívida pública do Estado; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PRINCIPAIS ATIVIDADES

12 Secretaria de Estado da Fazenda Orientar, supervisionar e controlar as atividades contábeis relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado;Orientar, supervisionar e controlar as atividades contábeis relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado; Exercer o poder de polícia no âmbito de sua competência.Exercer o poder de polícia no âmbito de sua competência. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PRINCIPAIS ATIVIDADES

13 Secretaria de Estado da Fazenda 1313 MAURO RICARDO MACHADO COSTA Secretário da Fazenda www.fazenda.pr.gov.br Av. Vicente Machado, 445 Centro – Curitiba – PR CEP 80420-902