Ministério de Minas e Energia CONGRESSO NACIONAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Audiência Pública “Debater.

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1 Ministério de Minas e Energia CONGRESSO NACIONAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Audiência Pública “Debater a Situação do Setor Elétrico Nacional” Ações do Ministério de Minas e Energia Altino Ventura Filho Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético Brasília, 10 de Setembro de 2015

2 Ministério de Minas e Energia SUMÁRIO 1)DESAFIOS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA NACIONAL 2)POLÍTICAS ENERGÉTICAS E EXPANSÃO DO SISTEMA ELÉTRICO / MÉDIO E LONGO PRAZOS TEMA I - QUESTÕES ESTRUTURAIS TEMA II - QUESTÕES CONJUNTURAIS 1) SISTEMA HIDRO / TÉRMICO / EÓLICO – SEGURANÇA ENERGÉTICA E OPERAÇÃO DAS USINAS 2)SUPRIMENTO NO TRIÊNIO 2015 / 2016 / 2017

3 Ministério de Minas e Energia PRINCIPAIS DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO ( 1 / 2 ) Planejamento e Políticas Energéticas (MME e EPE) Atuação das Agências Reguladoras – ANEEL, ANA e ANP Expansão do Sistema Elétrico / Energético - Energia do Amanhã Financiamento do Programa de Expansão Operação do Sistema Elétrico – Confiabilidade / Custos (ONS) Comercialização da Energia – Fluxo Financeiro entre Agentes (CCEE)

4 Ministério de Minas e Energia PRINCIPAIS DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO ( 2 / 2 ) Desenvolvimento Tecnológico – Integração Indústria / Universidade Formação e Treinamento das Equipes do Setor Energético Integração Elétrica / Energética com os Países Vizinhos e Outras Ações Internacionais Transição da Hidro para Térmica e a Inserção das Fontes Renováveis Eólica, Biomassa e Solar na Expansão do Sistema Gerador Usinas Hidroelétricas a Fio-d´água (sem reservatórios de regularização plurianual), Inclusão de Usinas Reversíveis (de bombeamento) e o Balanço de Ponta (demandas elevadas diárias) da Carga de Energia

5 Ministério de Minas e Energia Incremento Fonte: Plano Decenal 2022, MME/SPE. BRASIL – CAPACIDADE INSTALADA Incremento Anual Médio - MW MW ~

6 Ministério de Minas e Energia Fonte: IEA e MME/ BEN MATRIZ DE OFERTA DE ELETRICIDADE – MUNDO e BRASIL Participação das Fontes Primárias – Ano 2013 (%) % Mundo - 2013 Brasil - 2013 % Renováveis: 21,2% Combustíveis Fósseis: 68,1% 23.305 TWh Renováveis : 78,4% Combustível Fósseis : 19,2% 609,9 TWh (2,6% do Mundial )

7 Ministério de Minas e Energia BRASIL - OFERTA DE ENERGIA Energia Elétrica 3,7% a.a. milhões tep TWh 4,3% a.a. Energia Fonte: Plano Decenal 2023, MME/SPE. % Renováveis 78,4 % Fósseis 19,2 % Renováveis 86,1 % Fósseis 11,2 % Renováveis 41,0 % Fósseis 57,7 % Renováveis 42,5 % Fósseis 57,0

8 Ministério de Minas e Energia Renováveis Brasil: 2013 – 78,4% 2023 – 86,1% Mundo:2013 – 20,4% Fonte: Balanço Energético Nacional e Plano 2023 Oferta de “Energia Elétrica” - TWh 2013 – 609,9; 2023 – 933,8 Crescimento anual médio: 4,3% Combustíveis Fósseis Brasil: 2013 – 19,2% 2023 – 11,2% Mundo:2013 – 69,2% % MATRIZ DE OFERTA DE ELETRICIDADE BRASILEIRA Participação das Fontes – 2013 / 2023 (%) Crescimento (%) PIB: 3,9 População: 0,7 Taxa de crescimento Anual Médio (%) 4,70,96,56,0-16,2-1,20,227,4-

9 Ministério de Minas e Energia 2013: 126,8 GW (86 hidro – 68%)2023: 204,0 GW (121 hidro – 59%) 77,2 GW no Decênio – 2013/2023 (7,72 GW/ano) FonteGW% Hidro35,045 Eólica20,426 Biomassa6,9 9 Solar4,0 5 Gás natural10,314 Nuclear1,4 2 Petróleo(-1,3)(-2) Carvão0,51 Total 77,2 100,0 (4,7 GW de Autoprodutor) BRASIL - CAPACIDADE INSTALADA Fonte: PDE 2023, MME/SPE Obs.- Não inclui a importação de Itaipu/Paraguai e a geração nas plataformas de petróleo 85% 15%

10 Ministério de Minas e Energia (**) Representa cerca de 2,5% do PIB e 11,6% da FBCF, ambos acumulados no período Investimentos em Energia R$ bilhões (*)% Petróleo e Gás Natural87969,3 Eletricidade30123,9 Biocombustíveis826,5 Total de Investimentos (**)1.263100,0 (*) Câmbio R$ 2,34/US$ BRASIL – PDE 2023 Investimentos no Sistema Energético - 2013 / 2023

11 Ministério de Minas e Energia POTENCIAL HIDROELÉTRICO BRASILEIRO APROVEITÁVEL (Competitivo e Ambientalmente Viável) Potencial Hidroelétrico Brasileiro: 260.000 MW (3º / 4º do mundo) PLANO 2030 (11 / 2007 ): cerca de 180.000 MW aproveitável, semelhante ao PLANO 2015 da ELETROBRAS (04 / 1994 ) Atualmente conta-se com segurança com 150.000 MW, montante necessário até o final da década 2020 / 2030 (função do cenário energético e ambiental futuro)

12 Ministério de Minas e Energia  Bacia do Madeira (7.310 MW) :  Jirau (3.750 MW) e Santo Antônio (3.560 MW) - suprimento 2013/2015  Bacia do Xingu (11.233 MW) :  Belo Monte (11. 233 MW) - suprimento 2016/2018  Bacia do Tapajós (~28.200 MW) :  Alto Tapajós : Teles Pires (cinco usinas, ~3.600 MW) e Juruena (treze usinas, ~8.600 MW), totalizando 12.200 MW - suprimento 2016/2018.  Médio Tapajós: sete usinas (complexo São Luiz), totalizando 16.000 MW – suprimento 2017/2020; BRASIL - HIDROELETRICIDADE Usinas de Maior Porte na Região Norte

13 Ministério de Minas e Energia EXPANSÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE ENERGIA ELÉTRICA DO BRASIL NO FINAL DA DÉCADA 2020 / 2030 (Após o Aproveitamento do Potencial Hidroelétrico Econômico e Ambientalmente Viável ) Programa Térmico (operação de base) Gás Natural (outros usos, matéria prima na indústria, oferta e preço) Nuclear (aceitação pública, resíduos, segurança e outros) Carvão Mineral (queima limpa, gases de efeito estufa e captura do carbono). Complementado por Fontes Energéticas Renováveis Eólica Biomassa (bagaço de cana-de-açúcar) Solar Fotovoltaica Lixo Urbano Eficiência Energética com Avanços Tecnológicos

14 Ministério de Minas e Energia SITUAÇÃO DA SEGURANÇA ENERGÉTICA Critério Atual de Suprimento da Geração O critério de suprimento da geração atualmente adotado resulta em riscos de déficit anuais na faixa de 2 a 3%, ao longo do horizonte de planejamento analisado; A segurança energética do sistema de geração é elevada, com a adoção deste critério. O evento racionamento é raro, estatisticamente ocorrendo uma vez ao longo de várias décadas e quando ocorre implica numa parcela reduzida, em geral inferior a 10 / 15 % da carga total, podendo ser plenamente ou parcialmente administrado por medidas operativas e de conservação e uso consciente da energia por parte dos consumidores, com reduzidos impactos na economia nacional

15 Ministério de Minas e Energia OPERAÇÃO DAS USINAS TÉRMELÉTRICAS (Sistema Gerador Nacional - Hidrelétrico / Termelétrico / Eólico) As condições hidrológicas são em geral favoráveis; Anos isolados de hidrologias muito desfavoráveis (60/65% da média de longo termo) são eventos estatisticamente raros. Vários anos consecutivos de hidrologias muito desfavoráveis são estatisticamente mais raros; A operação das térmicas, neste contexto hidrológico, é da seguinte forma: usinas com custos de combustível baixos (nuclear, carvão mineral e gás natural) - operação de base usinas com custos de combustível elevados (óleo diesel e óleo combustível) – de complementação ao sistema gerador hidroelétrico, nos raros eventos de hidrologias desfavoráveis

16 Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Armazenamento Fonte: MME/SEE. Armazenamento nos Reservatórios (%) ChuvosoSeco 2015 2013 2014 2012 Sudeste / Centro-Oeste %

17 Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Armazenamento Fonte: MME/SEE. Armazenamento nos Reservatórios (%) ChuvosoSeco 2015 2013 2014 2012 Nordeste %

18 Ministério de Minas e Energia EVOLUÇÃO DA OFERTA DE GERAÇÃO E DA CARGA Biênio 2013 / 2014 (taxa de crescimento anual média) Capacidade instalada: 5,2%. Carga: 2,6% Ano de 2015 (taxa de crescimento anual) Capacidade instalada: 5% Carga: próximo de zero Biênio 2016 / 2017 Previsto 10,5 GW e 7,6 GW, nos dois anos respectivos, de usinas em fase final de construção e fora das regiões com hidrologias desfavoráveis. Esta expansão terá um crescimento superior à da carga. O suprimento de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (geração) está assegurado no triênio 2015/2017, não sendo estatisticamente visualizados déficits ou racionamentos no período

19 Ministério de Minas e Energia Muito Obrigado Altino Ventura Filho Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético MME/ Brasil spe@mme.gov.br