ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS.

Apresentação em tema: "ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS."— Transcrição da apresentação:

1 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA II Encontro Estadual de Gestores da Saúde e do Sistema Prisional: Construção do Processo de Trabalho Lizete Contin Dezembro 2014

2 Política Nacional de Atenção Básica Portaria nº 2488 de 21/10/11 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece a revisão das diretrizes e Normas para a organização da Atenção Básica, da Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde Política Nacional de Atenção Básica Portaria nº 2488 de 21/10/11 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece a revisão das diretrizes e Normas para a organização da Atenção Básica, da Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde Atenção Básica Base e porta de entrada prioritária do SUS Ordenadora da Rede de Atenção à Saúde

3 Desenvolve-se por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume respnsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Acessibilidade, vínculo, continuidade e coordenação do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilidade e humanização. Utiliza tecnologias de ELEVADA COMPLEXIDADE e BAIXA DENSIDADE, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. Deve ser o contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde. É a principal PORTA DE ENTRADA e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Atenção Básica

4 (Mendes, 2002) Resolução: Visa resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população Organização: Visa organizar os fluxos e contra-fluxos dos usuários pelos diversos pontos de atenção à saúde, no sistema de serviços de saúde Responsabilização: Visa responsabilizar-se pela saúde dos usuários em quaisquer serviços de saúde em que estejam. Funções Essenciais da AB

5 Universalidade, Equidade e Integralidade Descentralização Regionalização Hierarquização Complementaridade Resolutividade Participação popular A AB Orienta-se pelos Princípios do SUS

6 (Starfield, 2002) Primeiro contato Longitudinalidade Integralidade Coordenação do Cuidado Orientação familiar Orientação comunitária. Princípios

7 Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família. Estados da Região Sul e Brasil, 2014.

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9 2007 – R$ 7 milhões 2008 – R$ 14 milhões 2009 – R$ 21 milhões 2010 – R$ 28 milhões 2011 – R$ 35 milhões 2012 – R$ 42 milhões 2013 – R$ 42 milhões 2014 – R$ 50,4 milhões 2015 – R$ 61,6 milhões 2007 – R$ 7 milhões 2008 – R$ 14 milhões 2009 – R$ 21 milhões 2010 – R$ 28 milhões 2011 – R$ 35 milhões 2012 – R$ 42 milhões 2013 – R$ 42 milhões 2014 – R$ 50,4 milhões 2015 – R$ 61,6 milhões Valores mensais repassados por equipe aos municípios: 2014 SF = R$ 1.650,00 (R$ 1.400,00 +R$ 250,00 PMAQ) SB = R$ 825,00 ( R$ 700,00 + R$ 125,00 PMAQ) 2015 SF = R$ 1.900,00 SB = R$ 950,00 Valores mensais repassados por equipe aos municípios: 2014 SF = R$ 1.650,00 (R$ 1.400,00 +R$ 250,00 PMAQ) SB = R$ 825,00 ( R$ 700,00 + R$ 125,00 PMAQ) 2015 SF = R$ 1.900,00 SB = R$ 950,00 Cofinanciamento Estadual AB

10 Capacidade Instalada SC 1650 Equipes de Saúde da Família 991 Equipes de Saúde Bucal 45 Centros de Especialidades Odontológicas (destes 29 aderiram à Rede de Cuidado às Pessoas com Deficiência) 104 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária 85 Centros de Atenção Psicossocial 239 Núcleo de Apoio à Saúde da Família 292 Municípios aderidos ao PSE 147 Polos de Academias de Saúde Habilitados 02 Consultórios na Rua 09 Munic. com Equipes de Atenção Domiciliar Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família 78,00%

11 239 NASF Implantados em SC 219 NASF Federais e 20 NASF SC 86 Núcleos de Apoio à Saúde da Família Federal I 45 Núcleos de Apoio à Saúde da Família Federal II 88 Núcleos de Apoio à Saúde da Família Federal III 03 Núcleos de Apoio à Saúde da Família SC I 17 Núcleos de Apoio à Saúde da Família SC II Em 11/11/14 foram credenciados mais 47 NASF em SC através da Port. MS 2450. Fonte: GEABS/SES/SC nov. 2014 Atenção Básica

12 Financiamento NASF Tipo de Equipe Federal Estadual (SC) Equipe NASF 1 Fed. (5 a 9 eq.) 20.000,003.000,00 Equipe NASF 2 Fed. (3 a 4 eq.) 12.000,002.500,00 Equipe NASF 3 Fed. (1 a 2 eq.) 8.000,002.000,00 Equipe NASF SC 1 (4 a 7 eq.) 8.000,00 Equipe NASF SC 2 (1 a 3 eq.) 4.000,00

13 Evolução do Número de equipes de Saúde da Família e de equipes de Saúde Bucal. Santa Catarina, 1995 a outubro 2014

14 MUNICíPIO ESFESBNASF Araranguá 1351 Blumenau 6520------ Brusque 25142 tipo 1 Biguaçu 30252 tipo 1 Barra Velha 881 Tipo 2 Campos Novos 88Cred. não implantado Canelinha 441 tipo 2 Chapecó 42284 tipo 1 Concórdia 1281 tipo 2 Criciúma 3373 tipo 1 Imbituba 1671 tipo 1 Jaraguá do Sul 1918------ Joaçaba 881 tipo 1 Joinville 574 Lages 41324 tipo 1 Rio do Sul 1312 tipo 1 São Joaquim 55--------- São Miguel do Oeste 981 tipo 1 São Pedro de Alcântara 22------ Tijucas 85-------- Xanxere 1021 tipo 1 Capacidade Instalada AB Municípios PANAISP

15 Link Atenção Básica

16 Gerência de Coordenação da Atenção Básica geabs@saude.sc.gov.br (48) 3212-1694 www.saude.sc.gov.br Obrigada!