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1 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa FUNASA Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual de Goiás Ações 2010 - 2014

2 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa MISSÃO INSTITUCIONAL Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. VISÃO DE FUTURO Até 2030, a Funasa, integrante do SUS, será uma instituição de referência nacional e internacional nas ações de saneamento e saúde ambiental, contribuindo com as metas de universalização do saneamento no Brasil.

3 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa AÇÕES E PROGRAMAS Engenharia de Saúde Pública Saneamento para Promoção da Saúde Sistema de Abastecimento de Água Sistema de Esgotamento Sanitário Sistemas de Resíduos Sólidos Cooperação Técnica - Plano Municipal de Saneamento Básico Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas Melhorias Sanitárias Domiciliares Estudos e Pesquisas Saneamento Rural Projetos de Laboratórios Saúde Ambiental Ações Estratégicas em Saúde Ambiental Educação em Saúde Ambiental Controle da Qualidade da Água Atuação em desastres Ocasionados por Inundações

4 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ATUAÇÃO DA FUNASA EM SANEAMENTO RURAL  Plano Plurianual  PAC 2 (2011-2014)  Programa Água Para Todos  Comunidades Rurais  Comunidades Remanescentes de Quilombos - demandas encaminhadas pela SEPPIR (Programa Brasil Quilombola)  Assentamentos da Reforma Agrária - demandas encaminhadas pelo INCRA e por institutos de terras estaduais  Decreto nº7.535/2011: institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - “Água Para Todos” - Plano Brasil Sem Miséria Saneamento Rural – Atendimento de Água – “Água Para Todos”

5 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Saneamento Rural – Atendimento de Água – “Água Para Todos” O Estado de Goiás não possui o Programa “Água Para Todos”, entretanto são desenvolvidas ações em Comunidades Remanescentes de Quilombolas, Assentamentos da reforma agrária, e até o ano de 2012 foram desenvolvidas Ações em Áreas Indígenas. Nas Comunidades Remanescentes de Quilombolas foram realizadas: 11 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), divididos da seguinte forma: - 07 SAA na Comunidade Kalunga, - 01 SAA em Magalhães – Nova Roma, - 01 SAA em São João d’Aliança, - 01 SAA em Silvânia e - 01 SAA em Santa Rita do Novo Destino. Nos Assentamentos da Reforma Agrária, entre os anos de 2010 a 2013, foram construídos 48 poços e locados mais 53 poços a fim de dar acesso e uso da água. Nas Áreas Indígenas além dos poços construídos, houve a construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares para que o acesso fosse universalizado.

6 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Fonte: Plano de Saneamento Básico Participativo, Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PERFIL DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA FUNASA DESCRIÇÃO PERFIL DOS MUNICÍPIOS E FAIXA POPULACIONAL COM POPULAÇÃO ATÉ 50 MIL HABITANTES MAIOR COM POPULAÇÃO MAIOR QUE 50 MIL HABITANTES DEMAIS MUNICÍPIOS OU INTEGRANTES DE CONSÓRCIOS*** MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS, DE RIDE*, OU INTEGRANTE DE CONSÓRCIOS** ABASTECIMENTO DE ÁGUA FUNASA Ministério das Cidades ESGOTAMENTO SANITÁRIO FUNASA Ministério das Cidades MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS FUNASA Ministério das Cidades DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS Ministério das Cidades * RIDE: Região Integrada de Desenvolvimento ** Consórcios públicos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, acima de 150 mil hab. *** Consórcios públicos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, acima de 150 mil hab.

7 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ACOMPANHAMENTO DE OBRAS Período 2010 - 2014 Acompanhamento e fiscalização da execução física da Obra Neste período foram acompanhadas efetivamente 257 obras de Saneamento, com os seguintes resultados: 125 obras com recursos Funasa e Emendas Parlamentares, totalizando um valor de R$ 49.055.321,30 91 obras com recursos do PAC1 num valor de R$ 53.145.624,26 40 obras do PAC2 num total de R$ 140.248.282,44 130 obras concluídas num total de R$ 53.519.101,30 de recursos aplicados.

8 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ACOMPANHAMENTO DE OBRAS Período 2010 - 2014 Acompanhamento e fiscalização da execução física da Obra 50 obras do PAC1 e PAC2 foram concluídas, distribuídas da seguinte forma: 37 obras de Melhorias Habitacionais de Controle da Doença de Chagas – MHCDC 07 obras de Sistema de Abastecimento de Água – SAA 04 obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD 02 obras de Sistema de Esgotamento Sanitário – SES, sendo que uma do PAC2 já foi entregue.

9 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ACOMPANHAMENTO DE OBRAS Período 2010 - 2014 Acompanhamento e fiscalização da execução física da Obra 80 obras foram concluídas em Convênios e Emendas Parlamentares, distribuídas da seguinte forma: 12 obras de Melhorias Habitacionais de Controle da Doença de Chagas – MHCDC 16 obras de Sistema de Abastecimento de Água – SAA 18 obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD 17 obras de Sistema de Esgotamento Sanitário – SES 17 obras de Resíduos Sólidos - RS

10 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PAC - GERAL Tipo de Intervenção PAC 2007-2013 Qtde VALOR CONVÊNIO R$ %%% ExecuçãoConcluídos Não IniciadosParalisadaCanceladaEm TCE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 20 13.134.983,37 8,82% 12 5,15% 7 0,74% 1 0,00% 0 0 0 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 33 157.118.660,40 18,38% 25 1,47% 2 3,68% 5 0,74% 1 0,00% 0 0 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 26 11.764.990,00 2,94% 4 4 12,50% 17 0,00% 0 0,74% 1 0,00% 0 MELHORIAS HABITACIONAIS DOENÇA DE CHAGAS 57 18.523.259,48 12,50% 17 27,21% 37 0,00% 0 0,74% 1 1 1 Total136 200.541.893,25 42,65% 58 36,76%5016,91% 23 1,47% 2 2 0,74% 1 1 - PAC/FUNASA – SUEST-GO – METAS 2007-2013 - GERAL Fonte: SIGOB/2013 e SIGESAN/2013

11 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PAC – GERAL 1-PAC/FUNASA – SUEST-GO – METAS 2007-2013 - GERAL

12 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Tipo de Intervenção PAC 2007-2013 Qtde Valor Convênio R$ %%% ExecuçãoConcluídosNão IniciadosParalisadaCanceladaEm TCE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17 13.134.983,37 9,38%97,29% 7 1,04% 1 0,00% 0 0 0 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 13 157.118.660,40 8,33%81,04% 1 4,17% 4 0,00% 0 0 0 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 9 11.764.990,00 4,17%4 4 1,04% 1 0,00% 0 0 0 MELHORIAS HABITACIONAIS - DOENÇA DE CHAGAS 57 18.523.259,48 17,71%1738,54% 37 0,00% 0 1,04% 1 1 1 TOTAL 96 200.541.893,25 39,58%3851,04% 49 6,25% 6 1,04% 1 1 1 2 – PAC1/FUNASA – SUEST-GO – METAS 2007-2013 – PAC1 Fonte: SIGOB/2013 e SIGESAN/2013 ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PAC1

13 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PAC1 2 – PAC1/FUNASA – SUEST-GO – METAS 2007-2013 – PAC1

14 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Tipo de Intervenção PAC2 2009-2013 Qtde Valor Convênio R$ %%% ExecuçãoConcluídosNão IniciadosParalisadaCancelada ABASTECIMEN TO DE ÁGUA 3 13.134.983,37 7,50% 3 0,00% 0 0 0 0 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 20 157.118.660,40 42,50% 17 2,50% 1 1 10,00%0 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 17 11.764.990,00 0,00% 0 0 40,00% 16 0,00%02,50%1 TOTAL 40 182.018.633,77 50,00% 20 2,50% 1 42,50% 17 2,50%1 1 3 – PAC2/FUNASA – SUEST-GO – METAS 2007-2013 – PAC2 Fonte: SIGOB/2013 e SIGESAN/2013 ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PAC2

15 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PAC2 3 – PAC2/FUNASA – SUEST-GO – METAS 2007-2013 – PAC2

16 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E EMENDAS PARLAMENTARES 4 - CV/FUNASA – SUEST-GO – RESULTADOS 1998-2013 Fonte: SIGOB/2013 e SIGESAN/2013 Tipo de Intervenção Convênios 1998-2013 Qtde Valor Convênio R$ %%% ExecuçãoConcluídosNão IniciadosEm TCEParalisadaCancelada ABASTECIMEN TO DE ÁGUA 1318.236.145,12 2,64% 12 14,76% 67 1,10% 5 2,64% 12 0,66% 3 7,05% 32 ESGOTAMENT O SANITÁRIO 4415.810.488,55 0,44% 2 7,49% 34 0,44% 2 0,00% 0 0,22% 1 1,10% 5 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1184.180.788,39 2,20% 10 16,96% 77 0,22% 1 1,32% 6 0,44% 2 4,85% 22 MELHORIAS HABITACIONA IS - DOENÇA DE CHAGAS 603.954.584,60 3,08% 14 8,15% 37 0,88% 4 0,44% 2 2 0,22% 1 RESÍDUOS SÓLIDOS 7810.358.052,49 1,98% 9 11,89% 54 0,44% 2 0,66% 3 0,00% 0 2,20% 10 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 234.944.364,65 0,88% 4 0,00% 0 4,19% 19 0,00% 0 0 0 TOTAL 45447.484.423,80 11,23% 51 59,25% 269 7,27% 33 5,07% 23 1,76% 8 15,42% 70

17 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E EMENDAS PARLAMENTARES Convênios 1998-2013

18 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS - DIFICULDADES A FALTA DE PADRONIZAÇÃO E DE QUALIDADE DOS PROJETOS APRESENTADOS - são os principais entraves tanto para execução das obras quanto para números de convênios Cancelados e Não Iniciados. A MÁ GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, é a principal causa das obras paralisadas ou em TCE – Tomada de Conta Especial

19 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS – PONTOS POSITIVOS Apesar das dificuldades de pessoal e dos projetos apresentados, o acompanhamento da execução das obras físicas é constante; Consequentemente, há um grande número de obras concluídas; Atualmente a FUNASA conta com uma empresa terceirizada que atua no acompanhamento das principais obras em Execução. Entretanto, isso não exclui do nosso corpo técnico a necessidade de averiguação para a posterior emissão de laudo técnico.

20 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa A FUNASA/SUEST-GO licitou e está executando 64 projetos completos (básico e executivo) divididos da seguinte forma: 22 projetos de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) 42 projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), Valor dos Projetos de R$ 11.648.255,75 Estão previstos ainda a elaboração ou execução de mais 72 projetos 13 projetos de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) 59 projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Valor a ser investido de R$ 13.782.063,05 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM EXECUÇÃO PELA FUNASA

21 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM EXECUÇÃO PELA FUNASA RTP Levantamen to de campo Projeto Básico Projeto Executivo Estudos Ambientais ÁGUA Previsto 426931 4 Executado 428100 % executada 100,00%11,59%3,23%0,00% ESGOTO Previsto 423125304 Executado 425340 % executada 100,00%16,13%12,00%13,33%0,00%

22 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa PROJETOS SELECIONADOS POR CHAMAMENTO PÚBLICO -PAC2_2 TOTAIS PROJETOS APRESENTADOS PAC2_2 98 R$ 1.120.039.710,66 SAA 27 R$ 170.405.778,55 SES 71 R$ 949.633.932,11 TOTAIS PROJETOS APROVADOS PAC2_2 43 R$ 248.219.342,41 SAA 6 R$ 22.891.375,69 SES 37 R$ 225.327.966,72 No ano de 2013 houve um chamamento público para escolhas das obras para o PAC2. Os municípios se cadastraram no Sigob, portal de acompanhamento da Funasa, e foram selecionados a partir dos projetos que contemplassem etapa útil para o funcionamento do Sistema, seja de Água ou Esgotamento Sanitário.

23 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa OBRAS INAUGURADAS Período 2010 - 2014

24 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD MSD – Santa Rita do Novo Destino

25 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES ETE Corumbaíba – TC/PAC 0768/09

26 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS - MHCDC MHCDC – Posse Casa com 2 quartos

27 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS - MHCDC MHCDC – Sítio d’Abadia Casa com 2 quartos

28 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA SAA – Zona Rural de Campos Belos – Povoado de Dois Irmãos

29 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Sistema de Resíduos Sólidos de Gouvelandia

30 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB Conferência Pública Municipal - Itapirapuã

31 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa OBRIGADO Á TODOS Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual de Goiás Joilson Damasceno do Espirito Santo Engenheiro Sanitarista joilson.santo@funasa.gov.br Rua 82, nº 179 – Setor Sul – Goiânia/GO CEP: 74083-010 Telefones: (62) 3226-3044/3055 www.funasa.gov.br