TEMA 18: OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL AULA 17 DATA: 01.12.05 PROFESSOR: ANTONIO IANOWICH FILHO.

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2 TEMA 18: OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL AULA 17 DATA: 01.12.05 PROFESSOR: ANTONIO IANOWICH FILHO

3 OBJETIVOS  CONHECER A ESTRUTURA JUDICIÁRIA BRASILEIRA;  ENTENDER A RAZÃO PELA QUAL FORAM INSTITUÍDOS OS VÁRIOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO;  COMPREENDER OS PRINCÍPIO BÁSICOS LIGADOS À ESTRUTURA E À FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS.

4 O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

5 NUNCA SE ESQUEÇA! A CONSTITUIÇÃO É A LEI QUE ORGANIZA E ESTRUTURA UM ESTADO, INCLUSIVE O SEU PODER JUDICIÁRIO!!!

6 O PODER JUDICIÁRIO COMO PODER SEPARADO

7 O PODER JUDICIÁRIO COMO PODER EM POSIÇÃO IGUALADA.

8 O PODER JUDICIÁRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

9 O PODER JUDICIÁRIO E A RESERVA DE JURISDIÇÃO

10 MONOPÓLIO DA PRIMEIRA PALAVRA, TAMBÉM CHAMADA DE RESERVA ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO.

11 MONOPÓLIO DA ÚLTIMA PALAVRA, TAMBÉM CHAMADA DE RESERVA RELATIVA DE JURISDIÇÃO

12 OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

13 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

14 OS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR)

15 OS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU (TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS-MEMBROS, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS E OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO)

16 OS JUÍZES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (JUÍZES DE DIREITO, JUÍZES FEDERAIS, JUÍZES ELEITORAIS, JUÍZES DO TRABALHO E JUÍZES MILITARES, JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS)

17 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18 REVISÃO AULA 17 DATA: 01.12.05 PROFESSOR: ANTONIO IANOWICH FILHO

19 OBJETIVOS  AUXILIAR NO ESTUDO DOS TEMAS DE 10 A 18 TRABALHADOS NESTE SEMESTRE.

20 TEMA 10: FORMAS DE GOVERNO E DE ESTADO

21 TEMA 11 – ESTADO POVO E NAÇÃO

22 TEMA 12 – O PAPEL HISTÓRICO DO ESTADO

23 TEMA 13 – CONTEÚDO SOCIAL E FORMAS DE ESTADO

24 TEMA 14: SOBERANIA E GOVERNO

25 TEMA 15 – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

26 TEMA 16 – AS JUSTIÇAS FEDERAL E OS ESTADOS- MEMBROS

27 TEMA 17 – A ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA E A DIVISÃO DOS PODERES

28 TEMA 18 – OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL