Política ambiental com vista ao desenvolvimento sustentável.

Apresentação em tema: "Política ambiental com vista ao desenvolvimento sustentável."— Transcrição da apresentação:

1 Política ambiental com vista ao desenvolvimento sustentável

2 Política ambiental comunitária As primeiras medidas comunitárias em prol da qualidade ambiental datam de finais da década de 60 Anos 70 e 80 – legislação com definição de normas em matéria de produção de resíduos e de poluição do ar e da água (perspectiva sectorial)

3 O tratado de Maastrich define os principais objectivos da política comunitária: Preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente Protecção da saúde das pessoas Utilização prudente e racional dos recursos naturais Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a enfrentar os problemas globais do ambiente.

4 Tratado de Amesterdão Estabelece as principais prioridades da política comunitária:  Princípio do desenvolvimento sustentável  Preservação ambiental

5 Política ambiental nacional Criação da Lei de Bases do Ambiente em 1987 Criação do Ministério do Ambiente em 1990, mais tarde associado às cidades e ao Ordenamento do Território – Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente Criação das Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território Canalização de maiores recursos financeiros para o ambiente inseridos nos QCA (Quadros Comunitários de Apoio)

6 Quadros Comunitários de Apoio Ajudas financeiras para projectos aprovados e co-financiados pelos fundos estruturais FEOGA; FEDER; FSE Estas ajudas visam diminuir as assimetrias QC I – 1989 a 1993 QCA II – 1994 a 1999 QCA III – 2000 a 2006

7 Prioridades da Política do Ambiente na União Europeia Domínios ambientais Alterações climáticas Natureza e biodiversidade Recursos naturais resíduos Ambiente, saúde e qualidade de vida Principais acções Protocolo de Quioto Rede Natura 2000 Planos de gestão dos recursos naturais Redução, recuperação e incineração Identificação de riscos e criação de normas de prevenção

8 Alterações climáticas Resultam principalmente do aquecimento da atmosfera, daí a necessidade de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa A principal prioridade é a implementação do Protocolo de Quioto:  Reduzir até 2008-2012, 8% da emissão de gases com efeito de estufa, face a1990  A longo prazo, a meta é uma redução de 70% das emissões, através da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico

9 Medidas Adoptadas Criação do Programa Europeu para as Alterações Climáticas Financiamento de projectos que visam optimizar a produção de energia a partir de fontes não poluentes e viabilizar a sua distribuição e utilização Desenvolvimento de estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a utilização de transportes rodoviários Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e optimizarem o consumo de energia Criação de sistemas de monitorização da qualidade do ar, que permitem identificar os problemas, facilitando a sua resolução

10 Natureza e Biodiversidade A nível comunitário, foram definidos como principais objectivos:  Proteger, e se necessário, restaurar a estrutura e o funcionamento dos sistemas naturais  Deter a perda da biodiversidade, na UE e à escala mundial  Proteger os solos da erosão e da poluição

11 Principais Medidas e Acções a Desenvolver a nível Comunitário Protecção dos habitats mais ricos através do Programa Natura 2000 (criação de uma rede ecológica coerente) Implementação de planos de acção para proteger a biodiversidade Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do ambiente marinho Alargamento dos programas nacionais e regionais para promover uma gestão sustentável das florestas Introdução de medidas destinadas a proteger e restaurar as paisagens Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do solo Coordenação dos sistemas dos Estados-membros para lidarem com os acidentes e as catástrofes naturais

12 Em Portugal Foi delineada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB) que tem como principais objectivos:  Conservar a natureza e a diversidade biológica  Promover a utilização sustentável dos recursos biológicos  Contribuir para a prossecução dos objectivos dos processos de cooperação internacional

13 Recursos Naturais Objectivos da Política europeia:  Promover a racionalização do consumo  Maior eficiência no seu aproveitamento e, sempre que possível, na sua reutilização

14 Medidas tomadas em Portugal Foram elaborados planos de utilização dos recursos:  Plano Nacional da Água  Planos de Ordenamento das bacias Hidrográficas  Planos de Ordenamento das Albufeiras  Plano estratégico de Desenvolvimento da Floresta Portuguesa  Planos de Ordenamento da Orla Costeira

15 Resíduos A política comunitária dá prioridade a uma melhor gestão dos resíduos:  Redução da produção de resíduos  Recuperação (reutilização, reciclagem, recuperação energética)  Incineração  Deposição em aterros (como último recurso)

16 Em Portugal Foram elaborados:  Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) : define estratégias de redução da sua produção, recuperação e redução de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB)  Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNPRI): define uma estratégia de redução, separação na origem e valorização

17 Ambiente, saúde e qualidade de vida Medidas tomadas:  Monitorização da qualidade do ar e da água para consumo  Alargamento dos sistemas de drenagem e tratamento das águas residuais  Alargamento dos sistemas de recolha e tratamento de resíduos