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PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Ministério da Saúde – MS Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação.

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1 PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Ministério da Saúde – MS Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – SGTES Departamento de Educação e Gestão em Saúde - DEGES Fundação Faculdade de Medicina – FFM/USP São Paulo, junho de 2006

2 EQUIPE TÉCNICA PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE CoordenaçãoAna Luiza D’Ávila Viana Equipe Técnica Regina M. B. Faria Hudson Pacífico da Silva Juliana Arantes Figueiredo Marcelo Cardoso Pinheiro Tereza Mizue Nakagawa Maria Cláudia de Mattos Fabiani Apoio AdministrativoChristiane Prescher Martins SecretariaCamila Aparecida Reginaldo

3 Marco Conceitual – Caracterização e Função dos PEPs (Portaria MS 198/GM 13/02/2004)   Consolidação de rede complexa de participação social, conformando instância de articulação interinstitucional e abrangência locorregional, responsável pela gestão da educação permanente em saúde.   Proposição de políticas e realização de negociações interinstitucionais e intersetoriais norteadas pelas necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde e pelas diretrizes do SUS.   Concepção de estratégias educacionais capazes de articular e estimular a transformação das práticas de saúde e de educação (no campo da atenção, gestão e controle social).   Formação de gestores de sistemas, ações e serviços para integração da rede única de atenção intercomplementar, concebida como cadeia de cuidados progressivos à saúde. PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

4 I. Pressuposto Pedagógico As práticas são definidas por conhecimentos, valores, relações de poder, organização do trabalho entre outros fatores. Assim, a aprendizagem dos adultos requer um trabalho pedagógico que incorpore ao processo de ensino sua bagagem cultural, trabalhando elementos que “façam sentido” e que lhes possibilite uma “aprendizagem significativa” Marco Conceitual – Caracterização e Função dos PEPs (Portaria MS 198/GM 13/02/2004) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

5 II. Objetivo Central e Público Alvo Transformação das práticas Equipes de atenção e gestão em qualquer área do Sistema Marco Conceitual – Caracterização e Função dos PEPs (Portaria MS 198/GM 13/02/2004) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

6 III. Lógica de Operação Mediante análise coletiva dos processos de trabalho identificam-se os “nós críticos” enfrentados na atenção e gestão A partir desta identificação, são construídas estratégias contextualizadas que promovem o diálogo entre as políticas gerais e as singularidades pessoais e contextuais ascendente Denomina-se ascendente à lógica de operação que tem como ponto de partida a identificação dos problemas surgidos na prática Marco Conceitual – Caracterização e Função dos PEPs (Portaria MS 198/GM 13/02/2004) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

7 IV. Características das Atividades Educativas Os problemas são equacionados e resolvidos de acordo com cada situação específica. As atividades são construídas a partir das necessidades específicas de cada equipe profissional. Cada atividade construída deve ser articulada com as medidas para reorganização do sistema (atenção-gestão-educação-controle social) Marco Conceitual – Caracterização e Função dos PEPs (Portaria MS 198/GM 13/02/2004) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

8 V. Interinstitucionalidade Rodas para a Educação Permanente em Saúde Os Pólos deverão funcionar como dispositivos do SUS para promover mudanças, tanto nas práticas de saúde quanto nas práticas de educação em saúde, funcionando como rodas de debate e construção coletiva – Rodas para a Educação Permanente em Saúde São autores e atores fundamentais das rodas: gestores estaduais e municipais; universidades e instituições de ensino com cursos na área de saúde; escolas de saúde pública; núcleos de saúde coletiva; escolas técnicas e centros formadores; hospitais de ensino; estudantes da área de saúde; trabalhadores de saúde; conselhos estaduais e municipais de saúde; movimentos ligados à gestão social das políticas públicas Marco Conceitual – Caracterização e Função dos PEPs (Portaria MS 198/GM 13/02/2004) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

9 Funcionários técnico- administrativos Grupos Sociais territorializados UBS Ambulatórios de Referência Secundária Escolas de Educação Básica CAPS Serviços de emergência e urgência Hospitais Universitários Alunos de graduação Alunos de Pós- Graduação da Área da Saúde Funcionários técnico- científicos Docentes da Área da Saúde Agentes Comunitários de Saúde Universidades/Escolas Públicas Universidades/Escolas Privadas Conselhos Estaduais de Saúde Conselhos Municipais de Saúde Secretarias Municipais de Saúde Escolas de Saúde Pública Secretarias Estaduais de Saúde Centros de Formação Técnica Entidades da Área da Saúde Entidades Estudantis Entidades de Educação na Área da Saúde SindicatosConselhos Profissionais Conselho Nacional de SaúdeMinistério da SaúdeMinistério da EducaçãoConselho Nacional de Educação Educação Permanente em Saúde (o que entra na “roda”) Alunos de educação técnica Marco Conceitual – Caracterização e Função dos PEPs (Portaria MS 198/GM 13/02/2004) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

10 Pólos PSF x Pólos Educação Permanente PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

11 OBJETIVOS DO ESTUDO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 1. 1.Identificar o estágio de desenvolvimento da política de educação em saúde no referente à implementação das instâncias de articulação interinstitucional e locorregional (Pólos de Educação Permanente em Saúde para o SUS); 2. 2.Atualizar o conhecimento relativo à composição dos Pólos e sua forma de organização e propor mecanismos que permitam incrementar a eficácia da capacitação através de uma organização com maior capilaridade; 3. 3.Sugerir estratégias e ações de curto e médio prazo voltadas para o fortalecimento da integração entre formação, educação permanente e capacitação e dos elos entre serviços e instituições de ensino; 4. 4.Propor indicadores de acompanhamento e avaliação para a política de educação permanente em saúde.

12 MÓDULOS DA PESQUISA PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Informações Executivas dos Pólos Existentes Módulo I Retorno aos 12 Pólos Avaliados em 2000 Módulo III Pólos de SP Módulo IV Estudo dos Pólos Emblemáticos Módulo II Financiamento dos Pólos de Educação Permanente em Saúde para o SUS


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