Coordenação de Planejamento e Orçamento. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO a) atentar diariamente para as normas orçamentárias estabelecidas pelo.

Apresentação em tema: "Coordenação de Planejamento e Orçamento. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO a) atentar diariamente para as normas orçamentárias estabelecidas pelo."— Transcrição da apresentação:

1 Coordenação de Planejamento e Orçamento

2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO a) atentar diariamente para as normas orçamentárias estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e Ministério da Educação, mediante leitura de veículos oficiais de comunicação; b) certificar as despesas orçamentárias do campus; c) acompanhar diariamente os saldos orçamentários do campus; d) instruir a diretoria de administração do campus com informações gerenciais relacionadas ao planejamento, orçamento e finanças no âmbito do campus; e) auxiliar a diretoria de administração do campus no monitoramento das ações do campus, confrontando as metas propostas na Lei Orçamentária Anual e sua execução durante o exercício financeiro com o objetivo de atingir o estabelecido em lei; f) realizar, sob a coordenação da Diretoria de Orçamento - DROR/PRDI, a análise e avaliação do desempenho da execução orçamentária e financeira do campus e propor ajustes necessários à diretoria de administração ao longo do exercício financeiro; g) auxiliar a diretoria de administração do campus a elaborar o relatório de gestão, no tocante às ações do campus; h) auxiliar a diretoria de administração do campus na análise da proposta orçamentária do campus para o exercício seguinte; i) analisar se os limites orçamentários descentralizados ao campus estão de acordo com os créditos orçamentários aprovados pela Lei Orçamentária Anual; j) auxiliar os demais setores do campus em relação aos aspectos orçamentários e na elaboração de termos de cooperação; k) realizar o controle orçamentário de diárias e passagens relativos ao campus; l) responsabilizar-se pela elaboração, acompanhamento e avaliação do planejamento orçamentário, financeiro e institucional do campus, sob as diretrizes emanadas pela diretoria de administração do campus e pela reitoria; m) certificar as despesas orçamentárias dentro das adequadas rubricas dos programas. Resolução IFB 35/2012

3 Coordenação de Planejamento e Orçamento Acesso ao SGI

4 Matriz Orçamentária CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Composição do Orçamento do Campus São Sebastião

5 ESTRUTURA DA MATRIZ CONIF I – Pré-Expansão – são as instituições e os campi com funcionamento superior a cinco anos. Para composição dos valores destinados a estes campi se considera o crescimento do número de matrículas em relação ao ano anterior ao de utilização do orçamento, e da inflação do período, calculada utilizando o IPCA II – Expansão – são os campi com cinco anos ou menos de funcionamento. O valor para estes campi é definido através de um piso e um complemento por número de alunos matriculados. III – Reitoria – É a unidade gestora central dos Institutos Federais, ou seja, o órgão executivo central de uma estrutura multi-campi. V – Assistência Estudantil – O montante total deste bloco é a soma dos valores destinados aos alunos presenciais, alunos de Regime de Internato Pleno (RIP) e alunos EaD. Para os alunos presenciais é definido um valor de referência por aluno a ser assistido. Para os alunos EaD é utilizado o mesmo critério, porém cada aluno equivale a quatro vezes menos do que um aluno presencial e desde que não receba benefícios de outros programas. Para os alunos RIP o montante é atualizado em relação ao ano anterior por meio do IPCA. VI – Pesquisa Aplicada e Extensão Tecnológica – O montante destinado às instituições é atualizado por meio do IPCA em relação ao ano anterior. O montante total é dividido em iguais valores entre as áreas de pesquisa e de extensão, sendo que estes valores foram subdivididos da seguinte forma: 50% linear por instituição e 50% proporcional ao número de campi de cada instituição. BLOCOS:

6 COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO EXPANSÃO O orçamento da Expansão é definido através de um piso e um complemento por número de alunos matriculados. Para composição do piso se considera o crescimento do número de matrículas em relação ao ano anterior ao de utilização do orçamento, e da inflação do período, calculada utilizando o IPCA, em relação ao montante disponibilizado também no ano anterior. Este piso é dividido em: i)Expansão Capital – são os campi situados nas capitais dos estados; ii) Expansão Agrícola – são os campi que possuem curso da área de agropecuária; iii) Expansão Padrão – são os campi que não se enquadram nas outras duas categorias. Os campi da Expansão que não têm alunos matriculados recebem a metade do valor do piso de sua categoria e são denominados como campi Avançado.

7 O orçamento da Expansão é definido através de um piso e um complemento por número de alunos matriculados. Para composição do piso se considera o crescimento do número de matrículas em relação ao ano anterior ao de utilização do orçamento, e da inflação do período, calculada utilizando o IPCA, em relação ao montante disponibilizado também no ano anterior, e é calculado aplicando-se a seguinte fórmula: COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO EXPANSÃO Piso por Categoria do Campi Expansão CapitalR$ 3.283.580 Expansão AgrícolaR$ 1.860.695 Expansão R$ 1.641.791 Campus AvançadoR$ 820.895 Complemento Matrículas Totais Fator de Equalização (Matrículas Exceto EAD) Valor Matrícula R$ 490 Método de Cálculo para o Orçamento de CSSB

8 O Fator de Equalização é a equiparação de todos os ciclos de cursos ofertados de acordo com os seguintes critérios: Quantidade de Matrículas Ativas Peso do Curso Carga Horária Dias Ativos no Ciclo Bônus Agropecuária Fator de Equalização COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO EXPANSÃO Matrículas Equalizadas

9 Campus São Sebastião: Expansão. Base de dados para a Equalização – Planilha do Exceldo Período Analisado: 2º Semestre de 2014 e 1º Semestre de 2015. A Planilha é operada pelo FORPLAN (Fórum de Administração e Planejamento do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF), mostrando dados de todos os cursos do país, conforme extraído do SISTEC pela SETEC. Descrição Período de Referência Matrículas Equalizadas 2º Sem. 20141º Sem. 2015 Matrículas Ativas (-EAD)588618 603 COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO EXPANSÃO SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica SETEC - Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação

10 R$ 1.641.791 Piso Expansão 603 Matrículas Equalizadas do Campus R$ 490 Valor Matrícula R$ 295.771 Complemento Matrículas Totais Cálculo do Orçamento COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO EXPANSÃO R$ 1.937.562 Orçamento Expansão CSSB R$ 2.456.380

11 Coordenação de Orçamento e Planejamento

12

13 Detalhar

14

15 11,10 % R$ 2.179.463,00 R$ 241.901,00 Valor total de cada ano COMPARAÇÃO COM ORÇAMENTO DE 2015 2015 2016 R$ 1.937.562,00 Redução

16 8,17 % - R$ 170.340,69 Valor das Despesas de Custeio de 2016 ( Menos NAPNE) COMPARAÇÃO COM ORÇAMENTO DE 2015 Ploa- 2016 Previsão de Despesas R$ 2.253.626,82 Déficit R$ 1.869.194,65 R$ 214.091,48 R$ 2.083.286,13 CONTIGENCIAMENTO DE 10 % R$ 193.756,20 - R$ 364.096,89

17