Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Março de 2015 Plano.

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1 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Março de 2015 Plano Plurianual 2016-2019 Fóruns Regionais

2 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Roteiro da Apresentação O Plano Plurianual ( PPA ) Base Legal para Elaboração do PPA PPA – Estrutura do Documento O processo de elaboração do PPA Participação da Sociedade A Base Estratégica Cronograma de elaboração PPA 2016-2019

3 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental O Plano Plurianual ( PPA )

4 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental O Plano Plurianual O Plano Plurianual é elaborado no primeiro ano de governo e planejado para os próximos quatro anos, alcançando o primeiro ano do governo seguinte. É organizado por meio de programas, que contemplam todas as ações a serem desenvolvidas pelo Estado no período.

5 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Base Legal para Elaboração do PPA

6 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Constituição Federal de 1988 – art. 165 Constituição Estadual de 1989 – art. 149 Atributos exigidos no PPA do Estado do RS - Lei Complementar nº 10.336/1994 ( Lei Villela ) Decreto nº 52.287 de 11 de março de 2015

7 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Plano Plurianual Estrutura do Documento

8 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental A Estrutura do Documento Apresentação Mensagem – Diagnóstico global, diretrizes, projeção da receita e estimativas de despesas. Projeto de Lei – Programas, Ações e suas Metas – Resumo das Despesas por Fonte – Prioridades e Metas da LDO 2016 – Caderno de Regionalização

9 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental PPA 2016-2019 Síntese Metodológica

10 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental O processo de elaboração do PPA Síntese Metodológica BASE ESTRATÉGICA Visão de futuro Objetivos estratégicos ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS Identificação dos Projetos Estratégicos Escalão Estratégico do Governo : Governador, Secretários, Assessorias Grupos temáticos, para cada eixo de Governo Equipes técnicas e dirigentes das secretarias Fóruns regionais

11 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Base Estratégica

12 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL VIVER UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ECONÔMICO INFRAESTRUTURA E AMBIENTE SOCIAL GOVERNANÇA E GESTÃO 1. Promover o desenvolvimento, buscando maior equilíbrio entre as regiões do RS 4. Criar condições para o desenvolvimento sustentável do turismo 5. Incentivar as micro e pequenas empresas, o comércio, os serviços, o terceiro setor e o empreendedorismo 6. Promover a qualificação do capital humano, as políticas de inovação e o desenvolvimento tecnológico 3. Fortalecer a agricultura familiar, o cooperativismo e o agronegócio 2. Estimular a diversificação e o crescimento da indústria do RS 7. Melhorar o acesso e a qualidade na prevenção e promoção da saúde 8. Conquistar um novo patamar de qualidade educacional, gerando oportunidades para todos 9. Fortalecer políticas para garantir segurança à sociedade 10. Fortalecer e ampliar políticas públicas voltadas à igualdade de gêneros, à inclusão social e à diversidade 11. Preservar e ampliar o acesso à cultura, ao esporte, à recreação e ao lazer Gerar novo ciclo de desenvolvimento sustentável Reforçar e ampliar as garantias dos direitos sociais Prover as condições de infraestrutura necessárias ao pleno desenvolvimento sustentável e regional 12. Otimizar os procedimentos para uso adequado dos recursos naturais 13. Fortalecer sistema multimodal de transporte de pessoas e cargas 14. Ampliar e garantir a qualificação dos serviços de telecomunicações e energia 15. Garantir a universalização do abastecimento de água e a ampliação dos serviços de esgotos e de resíduos sólidos Produzir resultados por meio do planejamento e integração das políticas públicas 19. Garantir a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos 18. Assegurar a eficiência na gestão das contas públicas 16. Dar agilidade à gestão pública, com foco na melhoria da prestação dos serviços 17. Valorizar e capacitar os servidores públicos do RS

13 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Participação da Sociedade

14 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Objetivo : Propiciar a participação da sociedade na discussão da visão de futuro e objetivos e estratégias regionais. A participação da Sociedade Objetivo Regional : Expressa a busca de um propósito, descrevendo com precisão a finalidade do que se pretende atingir. Justificativa : Cada objetivo será acompanhado de uma justificativa de no máximo três páginas que consistirá na descrição do problema com a argumentação dos motivos que fundamentam o objetivo. Cada Região Funcional apresentará como contribuição ao processo de elaboração do PPA um objetivo regional para cada um dos 19 objetivos do mapa estratégico do Governo.

15 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental Cronograma PPA 2016-2019

16 Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional Governo do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Planejamento Governamental PPA 2016-2019 Cronograma PERÍODOATIVIDADE JANEIRO E FEVEREIRO  Definição da Base Estratégica de Governo  Validação do método de elaboração do PPA  Atualização do SISPLAG - sistema para elaboração e acompanhamento do PPA  Elaboração e entrega de 9 Perfis por Regiões Funcionais de Planejamento MARÇO E ABRIL  Decreto de regulamentação do processo de planejamento  Constituição da rede de Coordenadores e Equipes setoriais  Realização de 9 Fóruns Regionais, com apresentação da Base Estratégica e entrega dos objetivos estratégicos  Ato de abertura do PPA - Capacitação dos Coordenadores  Reuniões dos Grupos Temáticos para definição dos programas transversais e ações estratégicas  Capacitação das Equipes setoriais  Realização das oficinas de elaboração de programas MAIO E JUNHO  Definição do cenário fiscal e dos limites financeiros 2016-2019  Consolidação da primeira versão dos programas  Apresentação do PPA aos COREDEs  Elaboração da Mensagem do PPA JULHO  Dimensionamento das metas e adaptação dos programas ao Cenário Fiscal e limites financeiros  Validação do PPA pelo governo  Consolidação da versão definitiva do PPA 2016-2019  Encaminhamento do PL à Assembleia Legislativa - até 1 º de agosto de 2015 SETEMBRO  Publicação dos Cadernos de Regionalização