O Seguro Garantia como fator de redução de custo de capital de longo prazo João Nogueira Batista – CEO Swiss Re Corporate Solutions Brasil.

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1 O Seguro Garantia como fator de redução de custo de capital de longo prazo João Nogueira Batista – CEO Swiss Re Corporate Solutions Brasil

2 Estrutura típica de um Projeto de Infraestrutura 2 EPCista SPE do Projeto Banco de Fomento e/ou Mercado de Capitais Construtora Fornecedor de equipamentos Fornecedor - montagem eletromecânica Poder Concedente As diversas modalidade de seguro garantia tem um papel importante na estrutura de garantias de um Project Finance, como fator mitigador de diferentes riscos e alavanca para captações via Mercado de Capitais

3 O Seguro Garantia é um seguro que tem por objetivo garantir o cumprimento de uma obrigação contratual ou obrigação legal, e concorre diretamente com a fiança bancária. A Obrigação Contratual pode ser de fazer, dar ou pagar, a exemplo de construir edificação, fornecer equipamentos e pagar energia elétrica e é constituída por meio de um acordo de vontades, o contrato. A Obrigação Legal é aquela que decorre de Lei e está presente em processos judiciais e administrativos, por exemplo: – Alguns atos em processos judiciais ou administrativos são condicionados à prestação de garantia, a exemplo de recursos em ações de matéria trabalhistas e tributária; ou – No caso de licitação, a Lei determina a prestação de garantia de manutenção de proposta do Licitante e de garantia de cumprimento das obrigações do contratado. Descrição do Seguro Garantia 3 SeguradoTomador Credor da Obrigação Devedor da Obrigação Contratante do Seguro GarantiaIndeniza no caso de Sinistro

4 Completion Bond como ferramenta de mitigação de risco 4 Completion Bond : Este seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador, em contratos de financiamento, relacionados a obras de infraestrutura, tendo como Segurados os bancos de fomento ou bancos repassadores do governo (BNB, BASA, Banco do Brasil e CEF) ou mercado de capitais. Esta garantia é voltada principalmente para grandes projetos onde o seguro é um importante instrumento para a viabilização do financiamento. Benefícios Principais: Substituir a fiança bancária evitando que o tomador consuma linha de crédito junto aos bancos Menor custo quando comparado com fiança Maior segurança quanto a entrega do projeto * Mercado de Garantia está em discussão com o BNDES para a aceitação. Completion Bond : Este seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador, em contratos de financiamento, relacionados a obras de infraestrutura, tendo como Segurados os bancos de fomento ou bancos repassadores do governo (BNB, BASA, Banco do Brasil e CEF) ou mercado de capitais. Esta garantia é voltada principalmente para grandes projetos onde o seguro é um importante instrumento para a viabilização do financiamento. Benefícios Principais: Substituir a fiança bancária evitando que o tomador consuma linha de crédito junto aos bancos Menor custo quando comparado com fiança Maior segurança quanto a entrega do projeto * Mercado de Garantia está em discussão com o BNDES para a aceitação.

5 Garantia em Projetos Logísticos Iniciativas do Poder Executivo e Congresso Nacional: 5 Programa de Parcerias de Investimento: (Medida Provisória nº 727, de 2016) Fortalecimento da interacação entre o Estado e a Iniciativa Privada; Instituição de sistemática de estruturação de projetos Integração Federal, Estadual e Municipal para aprovação dos projetos com eficiência; Alterações Substanciais na Lei nº 8.666, de 1993 (Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013 Aumento dos percentuais das Garantias Institui o Seguro Garantia como forma de conclusão do contrato; Mercado: Desenvolvimento “pari passu” Segurança jurídica das contratações Estrutura para assunção maiores responsabilidades pela seguradora Acordo com os “players” (Mercado Segurador, Ressegurador, Tomadores e Governo) Marco Regulatório do Seguro Garantia: PLS nº 274, de 2016 Possibilidade de um marco regulatório; Institui o Seguro Garantia como forma de conclusão do contrato; Dás poderes fiscalizatórios às seguradoras;

6 6 ÍNDICES CLIMÁTICOS UM NOVO INSTRUMENTO FINANCEIRO DE REDUÇÃO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO 6

7 Índices Climáticos 7 O Seguro de Índices climáticos foi aprovado em Novembro de 2015 pela Susep, sob patrocínio da Swiss Re Corporate Solutions.Primeiro produto do tipo paramétrico oferecido no País, é voltado para setores da economia que têm receitas e custos de operação diretamente impactados por variações climáticas, que são afetados pelo regime de chuva, vento, sol e temperatura. Qual Propósito: Conseguem cobrir os riscos imprevistos com relação ao clima. Estabilizam o fluxo de caixa, minimizando risco de crédito e também reduzindo a volatilidade de lucros da empresa. Trabalham diretamente no foco do risco, diminuindo custos adicionais à apólice e gerando alta correlação ao evento ocorrido. e dos grandes players do agronegócio Ex: Cobertura para excesso de chuva pode cobrir > Perda de faturamento ou performance > Possível perda de qualidade da matéria prima

8 Obrigado

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