As instituições da União Europeia 2015/2016 Trabalho Realizado por: Adriana Duarte Adriana Martinho Claúdiu Rus.

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1 As instituições da União Europeia 2015/2016 Trabalho Realizado por: Adriana Duarte Adriana Martinho Claúdiu Rus

2 Instituições Instituições constitucionais da União Europeia Parlamento Europeu Comissão Europeia Conselho Europeu Instituições não-políticas Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Instituições financeiras Banco Central Europe u

3 Órgãos de garantia Órgãos consultivos Órgãos financeiros Órgãos interinstitucionais

4 Parlamento Europeu O Parlamento Europeu é a instituição parlamentar da União Europeia. O Parlamento Europeu é a expressão democrática. Constitui assim a Assembleia eleita nos termos dos Tratados, do Ato de 20 de Setembro de 1976. LiderançaMartin Schulz, desde 14 de Julho de 2009 Membros754 membros Grupos Políticos7 Comités22

5 Comissão Europeia A Comissão Europeia é a instituição que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da União Europeia na sua maioria. Propõe além da legislação, política e programas de acção e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia.

6 Concelho Europeu O Conselho Europeu (também referido como Cimeira Europeia), é o mais alto órgão político da União Europeia. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão. Fundação1961/2009 oficialmente TipoInstituição da U.E SedeBruxelas –Bélgica Membros30 membros FiliaçãoUnião Europeia PresidenteDonald Tusk

7 Tribunal de Contas O Tribunal de Contas é a entidade máxima responsável pela fiscalização externa e auditoria da utilização O Tribunal de Contas é a instituição suprema de fiscalização e controlo de dinheiros e valores públicos de Portugal. O tribunal superior, juntamente com o Tribunal de Contas Europeu, faz parte da rede europeia de instituições superiores de controlo financeiro. Criação25 de Outubro de 1930 PaísPortugal SedeLisboa Composição19-Juízes-Conselheiros PresidenteCarlos Alberto Antunes

8 Comité económico social Europeu O Comité Económico Social Europeu está regulado no Tratado CE, na versão do Tratado de Nice, é um órgão consultivo da União Europeia, composto por representantes das diferentes componentes designadamente dos agricultores, transportadores, comerciantes e artífices, das profissões liberais, dos consumidores e do interesse geral.

9 Banco europeu de investimento A sua missão é contribuir para o desenvolvimento equilibrado da comunidade através da integração económica e da coesão social. Os accionistas do BEI são os Estados que compõem a União Europeia e é dirigido pelo Conselho de Governadores, composto por vinte e oito ministros das Finanças. Criação1958 - tratado de Roma SedeLuxemburgo BEIInstrumento financeiro da UE

10 Os projectos financiados pelo banco são seleccionados de acordo com os seguintes critérios: Devem contribuir para a concretização dos objectivos da UE, nomeadamente o reforço da competitividade das indústrias ; Criar redes trans-europeias Proteger o ambiente natural e urbano; melhorar os serviços da saúde e da educação; Devem beneficiar principalmente as regiões mais desfavorecidas;

11 O Comité das Regiões Europeu O Comité das Regiões Europeu é a assembleia consultiva dos representantes locais e regionais da União Europeia, que representa o ponto de vista dos órgãos de poder infranacionais (isto é, regiões, condados, províncias, municípios e cidades) no quadro institucional da UE. Fundação1998 FunçãoLegislação da EU e integração Europeia

12 Banco central europeu O Banco Central Europeu é o banco central responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços na respectiva zona. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Banco Central tornou-se numa instituição da União Europeia. Fundação1 de Julho de 1998 Presidente Mario Draghi Banco Central daZona Euro LocalFrankfurt am Main, Alemanha

13 Tribunal de justiça Tribunal de Justiça da União Europeia não deve ser confundido com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Tribunal de Justiça é o tribunal da União Europeia. Tem sede no Luxemburgo. O Tribunal de Justiça é o supremo tribunal da União Europeia. Tem jurisdição sobre matérias de interpretação da legislação europeia, em especial: Acusações da Comissão Europeia contra um estado- membro sobre a não implementação de uma directiva comunitária ou outra obrigação legal.

14 Órgãos de garantia O Provedor de Justiça Europeu tem como objectivo defender os cidadãos e as empresas da UE contra a má gestão, abuso ou tratamento discriminatório das instituições, órgãos e agências da União e das autoridades nacionais, caso entrem em infração, em detrimento dos cidadãos e das obrigações das empresas ou abrir os respectivos direitos ao abrigo do direito comunitário.

15 Órgãos consultivos Os organismos consultivos podem intervir de forma consultiva na tomada de decisões, embora não tenham poder legislativo. O Comité Económico e Social Europeu, representa sindicatos, organizações patronais, ONGs e outras organizações socioeconómicas de importância europeia.

16 Órgãos financeiros Banco Europeu de Investimento tem como missão contribuir para um desenvolvimento regional equilibrado através da integração económica e coesão social.

17 Órgãos interinstitucionais Os órgãos interinstitucionais são: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Serviço Europeu de Selecção de Pessoal: selecciona o pessoal das instituições da UE e de outras agências; Autoridade Europeia para a Protecção de Dados garante que as instituições e órgãos da UE respeitem o direito dos indivíduos à privacidade no processamento de dados pessoais.

18 Fim