ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE: UM DESAFIO PARA O BRASIL 3º Encontro Internacional de Pesquisadores em Esporte, Saúde, Psicologia e Bem Estar Montes Claros -

Apresentação em tema: "ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE: UM DESAFIO PARA O BRASIL 3º Encontro Internacional de Pesquisadores em Esporte, Saúde, Psicologia e Bem Estar Montes Claros -"— Transcrição da apresentação:

1 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE: UM DESAFIO PARA O BRASIL 3º Encontro Internacional de Pesquisadores em Esporte, Saúde, Psicologia e Bem Estar Montes Claros - MG, 14 de Outubro 2016

2 72% da população coberta pela atenção básica, considerando-se, além das equipes de Saúde da Família, equipes equivalentes formadas por clínicos gerais, ginecologistas-obstetras e pediatras. 63,% da população coberta por Equipes de Saúde da Família; Aproximadamente 41,5 mil equipes de Saúde da Família cuidam de mais de 124 milhões de cidadãos Cerca de 41.000 Unidades Básicas de Saúde; Aproximadamente 700 mil profissionais atuando na AB. Cobertura de AB no Brasil *Parâmetro de Cobertura de 3.450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE, 2012 (estão inseridos municípios com menos de 3.450 habitantes).

3 Cobertura Saúde da Família 2002 31,8% 2006 46,1% 2010 52,2% Municípios com ESF5.463 Nº de Equipes Implantadas41,5 mil A cobertura eSF mais que dobrou entre 2002 e 2015 População coberta estimada 124 milhões* dez/2015 Fonte: Histórico DAB *Parâmetro de Cobertura de 3.450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE, 2012 (estão inseridos municípios com menos de 3.450 habitantes). 63,7%

4 Cobertura de Equipes de Saúde Bucal Municípios com ESB5.014 Nº de Equipes Implantadas24.467 Aumento de 461% entre 2002 e 2015 Cobertura estimada 39,3% Fonte: Histórico DAB Parâmetro de Cobertura de 3.450 habitantes por equipe e população de referencia IBGE,2012)

5 Financia mento UBS Fluvial POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA

6 Principais avanços na Atenção Básica 1.Programa Mais Médicos - a capilaridade e a expansão da cobertura: Saúde da Família 1ª onda-1994-2002, 2ª onda de 2003-2010, Mais Médicos, RequalificaUBS e PMAQ 3ª onda- 2011-2015. 2.O crescimento do financiamento federal da atenção básica (105% nos últimos 5 anos) 3.A criação e magnitude do RequalificaUBS. 4.O PMAQ, contratualização, qualidade do serviços, avaliação, aporte de recursos, etc. 5.Implantação do novo sistema de informação da AB - estratégia e-SUS AB. 6.Ampliação das ações e cobertura do Brasil Sorridente. 7.O esforço de contemplar diferentes realidades/públicos/necessidades (ESFR-F e CnaR) 8.A ampliação e as novas diretrizes do Telessaúde. 9.A universalização dos NASF. 10.Agenda da promoção: PNAN, Academia, PSE, Guia Alimentar. 11.Criação e implantação do Melhor em Casa-Atendimento Domiciliar.

7 Resultados do 1º e 2º Ciclo do PMAQ 1.Acesso nas UBS 2.Abrangência das Ações Ofertadas 3.Coordenação do Cuidado e Integração com outros Pontos da Rede de Atenção à Saúde 4.Satisfação e participação do usuário

8 Acesso nas UBS

9 Marcação de consulta na UBS 1º CICLO* N= 17.482 2º CICLO** N= 30.522 1º CICLO*** N= 15.885 2º CICLO*** N= 15.885 UBS que agendam consultas em qualquer dia da semana, em qualquer horário 55,3% 60%77,4%61,1% Usuários agendados com hora marcada na UBS -35,9%-- Funcionamento da UBS 1º CICLO CENSO* N= 38.812 2º CICLO** N= 24.055 1º CICLO*** N= 13.343 2º CICLO*** N= 13.343 Turnos de funcionamento (manhã e tarde) na UBS 83,9%97,8 %89,9%98,6% Funcionamento no período noturno na UBS 5%2,6 %4,7%6,1% Funcionamento de segunda a sexta na UBS 90,6%98,8 %91,6%97,5% Funcionamento nos fins de semana (sábado e domingo) na UBS 10,8%1,4 %11,7%4,3% Funcionamento no horário do almoço (12h às 14h) na UBS 46,3%47,7 %48,7%49,5% * Equipes que participaram do 1º ciclo ** Equipes que participaram do 2º ciclo *** Apenas equipes que participaram do 1º e 2º ciclos * UBS que participaram do CENSO do 1º ciclo ** UBS que participaram do 2º ciclo *** UBS que participaram do 1º e 2º ciclos

10 Abrangência das Ações Ofertadas

11 Equipes que ofertam consultas para: 1º CICLO* N= 17.482 2º CICLO** N= 30.522 1º CICLO*** N= 15.885 2º CICLO*** N= 15.885 Pré-natal -95,5%-- Hipertensão Arterial -93,2%-- Diabetes mellitus -93,1%-- Criança 93,4%91,3%93,4%96% Usuários com Transtorno Mental -55,2%-- Obesidade -46.1%-- DPOC/Asma -40,6%-- 2º CICLON= 30.522 Equipes que realizam consulta de puerpério até 10 dias após o parto 89,8% Equipes que desenvolvem ações para o cuidado à pessoas tabagistas 50,7% Equipes que coletam a 1ª Amostra de escarro na primeira abordagem/consulta 57% Oferta de Consultas * Equipes que participaram do 1º ciclo ** Equipes que participaram do 2º ciclo *** Apenas equipes que participaram do 1º e 2º ciclos

12 Percentual de equipes que realizam a coleta dos seguintes exames 1º CICLO* N= 17.482 2º CICLO** N= 30.522 1º CICLO*** N= 15.885 2º CICLO*** N= 15.855 Citopatológico de colo de útero 97,18%90,9%97,2%93,1% Exame de sangue -43,7%-- Urina -37,1%-- Fezes -35,6%-- Eletrocardiograma -17,8%-- Exames e testes disponíveis Disponibilidade de testes rápidos na UBS (NUNCA DISPONÍVEIS) 1º CICLO* CENSO N= 38.812 2º CICLO** N= 24.055 1º CICLO*** N= 13.343 2º CICLO*** N= 13.343 Sífilis na UBS 96,6%71,3%96,5%70,3% Gravidez na UBS 93,5%71,5%93,3%68,8% HIV na UBS 85,9%69,8%84,2%68,9% * Equipes que participaram do 1º ciclo ** Equipes que participaram do 2º ciclo *** Apenas equipes que participaram do 1º e 2º ciclos * UBS que participaram do CENSO do 1º ciclo ** UBS que participaram do 2º ciclo *** UBS que participaram do 1º e 2º ciclos

13 Procedimentos realizados pelas equipes nas UBS 1º CICLO* N= 17.482 2º CICLO** N= 30.522 1º CICLO*** N= 15.885 2º CICLO*** N= 15.885 Retirada de pontos pela EAB 97,1%96,9%61,3%97,6% Medicações injetáveis intramuscular pela EAB 97,1%97%61,4%97,9% Inalação/NebulizaçãoInalação/Nebulização pela EAB 92%89,5%58,1%91,8% Medicações injetáveis endovenosas pela EAB 81,9%80,8%51,6%82,6% Lavagem de ouvidoLavagem de ouvido pela EAB 55,4%60,4%35,2%63,9% Aplicação da penicilina G Benzatina Aplicação da penicilina G Benzatina pela EAB -55,3%-- Drenagem de abscesso pela EAB 53,4%52,4%33,7%55,2% Sutura de ferimentos pela EAB 48,7%42,4%30,6%44,5% Extração de unha pela EAB 39,5%37,5%24,9%39,7% Procedimentos * Equipes que participaram do 1º ciclo ** Equipes que participaram do 2º ciclo *** Apenas equipes que participaram do 1º e 2º ciclos

14 As equipes de Saúde Bucal realizam: 1ºCICLO* N=12.556 2º CICLO** N=18.114 1º CICLO*** N=10.851 2º CICLO*** N= 10.851 Ações para identificação de pessoas que necessitam de prótese dentária pela equipe 50,4%52,4%37,3%56,1% Consulta de acompanhamento para avaliar a instalação da prótese pela equipe 14%12,3%10,5%14,7% Instalação da prótese dentária pela equipe -10%-- Moldagem anatômica e funcional de prótese dentária 6,8%8,1%7%10% Ações das Equipes de Saúde Bucal * Equipes que participaram do 1º ciclo ** Equipes que participaram do 2º ciclo *** Apenas equipes que participaram do 1º e 2º ciclos

15 NASF- Atividades Realizadas 2º CICLON= 1.773 Consultas individuais do profissional do NASF 80,7% Discussão de casos 93,3% Construção conjunta de projetos terapêuticos 72,3% Atividades de educação permanente conjuntamente com os profissionais da Equipe de Atenção Básica 77,8%

16 Coordenação do Cuidado e Integração na Rede de Atenção à Saúde

17 A equipe de AB obtém retorno da avaliação realizada pelos especialistas dos usuários encaminhados? 1º CICLO* N=17.482 2º CICLO** N=30.522 1º CICLO*** N= 15.885 2º CICLO*** N= 15.885 Sempre 6,5%10,4%14,6%10,6% Algumas vezes 41,7%66,1%52,4%69,5% Não há retorno para a equipe 51,7%23,4%32,9%19,8% INTEGRAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS * Equipes que participaram apenas do 1º ciclo ** Equipes que participaram do 2º ciclo *** Apenas equipes que participaram do 1º e 2º ciclos Existe prontuário eletrônico implantado na equipe 1º CICLO* N=17.482 2º CICLO** N=30.522 1º CICLO*** N= 15.885 2º CICLO*** N= 15.885 Sim 13,1%13,9%14,3%17% Não 86,9%86,1%85,3%86%

18 Satisfação e Participação do Usuário

19 Satisfação dos Usuários Avaliação do cuidado recebido 1º CICLO* N=65.391 2º CICLO** N=115.726 1º CICLO***2º CICLO*** Usuários que avaliaram o cuidado recebido pela equipe como BOM ou MUITO BOM 79 % 83,3%79%83,2% Usuários que NÃO mudariam de UBS se tivessem oportunidade 82,4 % 82,3%82,6%83,6% Usuários que recomendariam a UBS a um amigo ou familiar 85,3 % 86,0%85,4%86,9% * Equipes que participaram apenas do 1º ciclo ** Equipes que participaram do 2º ciclo *** Apenas equipes que participaram do 1º e 2º ciclos

20 Em Síntese: 1.Infraestrutura das UBS a. Ambientes e equipamentos – Um alto percentual de UBS já possuem ambientes próprios para a realização de vacinas (82%) e de pequenos procedimentos (78,8%), revelando um importante avanço na estruturação dos serviços para aumentar a resolutividade da atenção básica; b. Informatização das UBS – Um elevado percentual de UBS (30,4%) ainda carece de investimentos para a informatização e cerca de metade delas (49,9%) ainda não possuem acesso a internet, elementos imprescindíveis para a utilização de Prontuário Eletrônico. 2.Acesso nas UBS a. Funcionamento das UBS – Quase a totalidade das UBS funcionam nos turnos matutino e vespertino (97,8%) e durante todos os dias úteis da semana (98,8%). Contudo, apenas 2,6% funcionam em horário estendido, à noite, e somente 1,4% nos finais de semana. Os dados mostram que os serviços ainda são pouco permeáveis a organização que facilite o acesso dos trabalhadores. b. Marcação de consulta – 40% das UBS ainda não se organizam de maneira a garantir que usuários possam marcar consultas a qualquer momento do dia e da semana.

21 Em Síntese: 3. Abrangência das ações ofertadas a. Oferta de Consultas – Para as ações mais tradicionais e consolidadas na rede de atenção básica, os percentuais de EAB que ofertam consultas são sempre elevados: pré-natal (95,5%), hipertensão arterial (93,2%), diabetes mellitus (93,1%) e crianças (91,3%). Já quando se refere a usuários com transtorno mental, obesidade e DPOC/Asma, a oferta de consultas ainda é muito baixa com 55,2%, 46,1% e 40,6%, respectivamente. b. Realização de exames – Mais de 90% das EAB realizam coleta de citopatológico de cólo de útero. Ao mesmo tempo, apenas 43,7% realizam coleta para exame de sangue e somente 37,1% coletam material para exame de urina. Ainda que em muitas situações o serviço referencie a coleta para exames em unidades centralizadas, a coleta desses exames afeta diretamente na capacidade de resolutividade das equipes. c. Medicamentos – Para medicamentos como antihipertensivo (98,9%), antibiótico (93,8%) e anticoncepcional (96,1%) a oferta nas UBS é bastante alta, mostrando o quanto a atenção básica tem conseguido avançar na pauta estratégica de oferta de medicamentos da farmácia básica.

22 Em Síntese: 3. Abrangência das ações ofertadas d. Procedimentos – A realização de procedimentos, associada a outras questões estratégicas, pode revelar de maneira contundente a resolutividade de uma EAB. Nesse sentido, os dados do PMAQ mostram que a rede de atenção básica ainda precisa investir fortemente na sua capacidade de ofertar e realizar procedimentos básicos. Quase 20% das EAB não realizam medicações injetáveis endovenosas. Quase 1/3 não realiza lavagem de ouvido, apenas a metade delas aplicam penicilina G benzatina e fazem drenagem de abscesso e menos da metade realizam pequenas suturas e extração de unha. e. Saúde Bucal – O desafio para qualificação das ações de saúde bucal se revelam ainda maiores. Apenas 52,4% das EAB realizam ações para identificação de pessoas que necessitam de prótese dentária e apenas 10% realizam instalação de prótese.

23 Em Síntese: 4. Coordenação do cuidado e integração com outros pontos a rede de atenção à saúde a. Integração com outros serviços – Quase ¼ das EAB ainda não recebem retorno da avaliação realizada por especialistas para aqueles usuários que são encaminhados. b. Prontuário eletrônico – Como potente dispositivo para a coordenação do cuidado e integração da rede, a situação nacional de utilização de prontuário eletrônico ainda é muito restrita. Apenas 13,9% das equipes brasileiras utilizam prontuário eletrônico. Mas quando olhamos para as grandes cidades, nos municípios com mais de 500 mil habitantes, 41% das EAB o utilizam. 5. Satisfação e participação do usuário a. Avaliação geral – A percepção dos usuários que conseguem superar as barreiras do acesso e utilizam os serviços de atenção básica, no que diz respeito a sua qualidade, é muito boa. 83,3% dos usuários avaliaram como bom ou muito bom o cuidado recebido. 82,3% afirmaram que não mudariam de UBS se tivessem oportunidade e 86% deles recomendariam a UBS a um amigo ou familiar.

24 Desafios da Atenção Básica: 1.Consolidar a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde: reformas, ampliações, construções, equipamentos, informatização e conectividade. 2.Consolidar todas as ações previstas no Programa Mais Médicos, na perspectiva de construir uma política sustentável de gestão do trabalho para o conjuntos dos trabalhadores da Atenção Básica. 3.Expandir, junto com o e- SUS AB, a utilização do prontuário eletrônico na Atenção Básica. 4.Ampliar a integração das Unidades Básicas de Saúde com outros pontos de atenção das redes – para de fato possibilitar a coordenação e continuidade do cuidado. 5.Intensificar a oferta de dispositivos de qualificação do trabalho na atenção básica (educação permanente, telessaúde, matriciamento, formação de estudantes e residentes, protocolos clínicos e de encaminhamento, etc. 6.Garantir financiamento tripartite compatível com os custos de uma atenção básica mais resolutiva e considerando diferenças regionais. 7.Ampliar o acesso, a resolutividade e a capacidade de cuidado da atenção básica.

25 Allan Nuno Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE dab.saude.gov.br 61-3315.9044