Introdução: Linha do tempo direitos da criança e do adolescente e educação no Brasil Para os indígenas, as crianças eram responsabilidade não apenas dos.

Apresentação em tema: "Introdução: Linha do tempo direitos da criança e do adolescente e educação no Brasil Para os indígenas, as crianças eram responsabilidade não apenas dos."— Transcrição da apresentação:

0 O QUE É EDUCAÇÃO INTEGRAL?

1 Introdução: Linha do tempo direitos da criança e do adolescente e educação no Brasil
Para os indígenas, as crianças eram responsabilidade não apenas dos pais, mas de toda a tribo. Já na Europa, a infância não era entendida como uma categoria específica, mas como um “adulto em miniatura”. Período em que a categoria de infância se consolida, porém ainda em condição de inferioridade e de submissão em relação aos adultos. 1500 1700 1800 1600 Surgimento das primeiras escolas no Brasil, criadas como espaços de ordem e homogeneização das crianças da elite. No mesmo período, surgem as “Rodas dos Expostos”, mecanismo de madeira inserido nos muros das Santas Casas, onde bebês rejeitados pelas mães eram colocados. Crianças e adolescentes abandonados e marginalizados, em Portugal, são trazidos para o Brasil para colaborar na aproximação com os índios e na catequese.  4

2 Inserção de crianças e adolescentes no trabalho escravo:
os adolescentes eram preferidos pelo seu porte físico e muitas garotas serviam à satisfação sexual de seus senhores. Em meados do século XIX, é criada em Salvador (BA) a primeira iniciativa de atendimento a meninos e meninas abandonados. 1800 1886 1900 Lei do Ventre Livre: Com a libertação de meninos e meninas negros do trabalho escravo, aumenta a população de crianças e adolescentes vivendo nas ruas.  5

3 Inauguração do primeiro estabelecimento público para “menores”, no Rio de Janeiro.
Promulgação do Código de Menores: primeiro documento legal para a população menor de 18 anos, conhecido como Código Mello Mattos. 1922 1924 1927 1930 Criação do Tribunal de Menores: estrutura jurídica que serviu de base para o primeiro Código de Menores. Criação do Ministério da Educação: chamado Ministério da Educação e Saúde Pública, foi um dos primeiros atos do governo provisório de Getúlio Vargas. 6

4 DÉCADA DE 30 MOVIMENTO INTEGRALISTA
Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova (Anísio Teixeira) Implementação de um Sistema Público de Ensino para o país, propunha uma educação em que a escola “desse às crianças um programa completo de leitura, aritmética e escrita, ciências físicas e sociais, e mais artes industriais, desenho, música, dança e educação física, saúde e alimento à criança, visto não ser possível educá-la no grau de desnutrição e abandono em que vivia” 6

5 1950 1960 Anísio Teixeira colocou em prática no Centro Educacional Carneiro Ribeiro, implantado em Salvador, na Bahia. Nesse Centro, Classe, bem como outra série de atividades acontecendo no contraturno escolar, no espaço que o educador denominou de Escola-Parque. “Plano Humano” Comissão formada por Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Cyro dos Anjos e outros, organizou o Sistema Educacional Integral modelo educacional para todo o Brasil, inspirado no modelo de Salvador, porém mais evoluído, em Brasília. 6

6 Centros Integrados de Educação Pública – os CIEPs
1980 Centros Integrados de Educação Pública – os CIEPs Concebidos por Darcy Ribeiro, a partir da experiência de Anísio Teixeira, e arquitetados por Oscar Niemeyer, foram construídos aproximadamente quinhentos prédios escolares durante os dois governos de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, cuja estrutura permitia abrigar o que se denominava como “Escola Integral em horário integral” 6

7 Constituição Federal do Brasil: considerada a “Constituição Cidadã”, inova ao introduzir um novo modelo de gestão das políticas sociais, com a criação dos conselhos deliberativos e consultivos. Durante sua elaboração, um grupo de trabalho se reuniu para concretizar os direitos da criança e do adolescente. O resultado foi o artigo 227, base para a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1988 1989 Convenção Internacional dos Direitos da Criança: um dos mais importantes tratados de direitos humanos, ratificado por todos os países membros da ONU com exceção dos Estados Unidos e da Somália. 11

8 Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente: é considerado um documento exemplar de direitos humanos, concebido a partir do debate de idéias e da participação de vários segmentos sociais envolvidos com a causa da infância no Brasil. 1990 1993 1996 Sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Sanção da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS): define que, no Brasil, a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado. 12

9 O NOVO DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO BRASIL
Doutrina da Proteção Integral “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” (caput do artigo 227 da Constituição Federal de 1998) 14

10 Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e do Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase): Centros Educacionais Unificados (CEUs), instituída por Decreto Municipal, vivida na cidade de São Paulo, se faz presente no debate, mesmo que não pretendesse o tempo integral. Destaca-se a persecução de articular os atendimentos de creche, educação infantil e fundamental, o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativas e culturais, em um mesmo espaço físico, com a perspectiva de que os centros se constituíssem em experiências de convivência comunitária. 13

11 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: OBJETIVOS, METAS E AÇÕES
Como ideal de uma educação pública e democrática, a proposta da educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano em suas múltiplas dimensões e como ser de direitos [...] Desse ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo federal para a promoção da educação integral no Brasil contemporâneo. Esse ideal está presente na legislação brasileira e pode ser apreendida em nossa Constituição Federal, nos artigos 205, 206 e 207; no Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 9089/1990); em nossa Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/1996), nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de Educação (Lei nº /2001), no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Lei nº /2007) e no Plano de desenvolvimento da Educação (Brasil, 2007, p. 8).

12 Debate Nacional: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, (UNDIME), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (ANFOPE), de Universidades e de Organizações não-governamentais comprometidas com a educação. Ministério da Educação, sob coordenação da SECAD.

13 EDUCAÇÃO INTEGRAL - FORMAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL (SGDCA)
COMUNIDADE (família, lideranças, associações) ESCOLA (gestores, professores, funcionários, conselhos) CONSELHOS DE DIREITOS (Tutelar, Criança e adolescente, pessoa com deficiência, assistência social) FAMÍLIA (pais/responsáveis, alunos) Para a consolidação de políticas públicas efetivas de inclusão social, são necessários diagnósticos sociais bem construídos, implicados em sistema de monitoramento de indicadores gerais

14 Falar sobre Educação Integral implica, então, considerar a questão das variáveis tempo, com referência à ampliação da jornada escolar, e espaço, com referência aos territórios em que cada escola está situada. Educação Integral em Tempo Integral (experiências diferenciadas de ampliação da jornada escolar que entremeiam turno e contraturno, com metodologias diversas de trabalho) Programa Escola Integrada (oferta de atividades diversificadas de forma articulada com a proposta político-pedagógica – PPP – de cada instituição educativa) Bairro-Escola (“Cidade Educadora” – que parte da ideia de que a educação não ocorre apenas nos limites da escola, mas em todos os espaços da comunidade – e “Educação Integral” – uma educação que promove o desenvolvimento da criança e do adolescente em suas múltiplas dimensões, considerando o corpo, a mente e a vida social, no sentido da construção da cidadania, do sujeito autônomo, crítico e participativo.)

15 A articulação entre Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança Alimentar, Cultura, Saúde e Esporte, dentre outras políticas públicas, poderá se constituir como uma importante intervenção para a proteção social, prevenção a situações de violação de direitos da criança e do adolescente, e, também, para melhoria do desempenho escolar, principalmente em territórios mais vulneráveis.

16 O INSTITUTO AUÁ Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental, tem como missão valorizar o potencial humano e fortalecer empreendimentos socioambientais para a sustentabilidade. Atua nas frentes de agroecologia, conservação ambiental, educação integral, habitação sustentável, ciência e tecnologia, resíduos sólidos e geração de renda. Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental acredita que o sentido do empreendedorismo existe para inovar e transformar porque vivemos a sustentabilidade!

17 A Aldeia Educadora nasce no Instituto Auá, a partir de experiências educacionais desenvolvidas ao longo dos seus 18 anos de trabalho, como o Programa de Jovens e o Projeto Escolinha do Futuro

18 Um Empreendimento Socioambiental que promove
QUEM SOMOS Um Empreendimento Socioambiental que promove a educação integral e o desenvolvimento de comunidades com tecnologias sociais para gestão, avaliação, mobilização e produção de conhecimento.

19 Revolucionar processos educativos pela valorização do ser humano
NOSSO PROPÓSITO Revolucionar processos educativos pela valorização do ser humano e empoderamento da comunidade para o desenvolvimento sustentável.

20 “É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”
Provérbio africano

21 EDUCAÇÃO INTEGRAL Uma proposta educativa que vai além dos tempos e espaços escolares ou do sistema de ensino. A Educação Integral pode ser entendida como um processo de desenvolvimento humano e socioambiental, que envolve de forma ativa os diferentes atores de uma comunidade (crianças, adolescentes, famílias, sociedade civil, governo, setor privado, Conselhos de Direito) e se estrutura por meio de políticas transversais e ações comunitárias integradas.

22 Eco conhecimento natural Eco conhecimento social
ABORDAGEM METODOLÓGICA PARA AS AÇÕES EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS Eu com a natureza Eco conhecimento natural Auto conhecimento Eu comigo mesmo Eu com o outro Hétero conhecimento Eu e a sociedade Eco conhecimento social

23 2. CONSULTORIA e ASSESSORIA
NOSSA ATUAÇÃO A Aldeia Educadora estrutura seu trabalho em três eixos: 1. FORMAÇÕES e CONTEÚDO Capacitar pessoas, organizações e comunidades. Produzir e democratizar conhecimentos, difundindo a proposta de Educação Integral. 2. CONSULTORIA e ASSESSORIA Desenvolver tecnologias sociais para apoiar organizações, poder público e comunidades a implantarem processos de Educação Integral. 3. GESTÃO e EXECUÇÃO Implantar e gerir programas e projetos próprios ou de parceiros, aplicando e desenvolvendo metodologias de Educação Integral.

24 EIXO 1. FORMAÇÕES E CONTEÚDO
NOSSA ATUAÇÃO EIXO 1. FORMAÇÕES E CONTEÚDO FORMAÇÕES, CURSOS E PALESTRAS - Capacitação de Conselhos de Direito (Criança e Adolescente, Conselho Tutelar, Ass. Social, Saúde, Educação, Juventude, Meio Ambiente e outros) - Capacitações e palestras em nossos temas de atuação. PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO - Publicações, artigos, entrevistas em Educação Integral e temas relacionados. ANÁLISE DE MATERIAIS - Análise de materiais didáticos ou especializados nos temas de atuação.

25 EIXO 2. CONSULTORIA E ASSESSORIA
NOSSA ATUAÇÃO EIXO 2. CONSULTORIA E ASSESSORIA ARQUITETURA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANOS INTERSETORIAIS CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA E CAPITAL SOCIAL FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS DE DIREITO TECNOLOGIA DE AVALIÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS

26 NOSSA ATUAÇÃO EIXO 3. GESTÃO E EXECUÇÃO
PROGRAMAS EDUCACIONAIS PRÓPRIOS SUPORTE A PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE PARCERIOS

27 QUAIS SÃO OS TEMAS DE ATUAÇÃO
NOSSA ATUAÇÃO QUAIS SÃO OS TEMAS DE ATUAÇÃO DA ALDEIA EDUCADORA? Sistema de Garantia de Direitos - Educação Meio Ambiente - Cultura - Assistência Social Empreendedorismo Social – Desenvolvimento Humano Capital Social e Desenvolvimento Comunitário Políticas Públicas - Direitos Humanos, Difusos e Coletivos

28 CONTATOS Instituto AUÁ de Empreendedorismo Socioambiental
Rua Henry Ford, 494, Altos – Presidente Altino – Osasco – CEP OSCIP: / | IE: | CNPJ: / | | | Aldeia Educadora | Carol Zanoti | |