Plano de Acção para o Litoral Combate à Erosão e Defesa Costeira

Apresentação em tema: "Plano de Acção para o Litoral Combate à Erosão e Defesa Costeira"— Transcrição da apresentação:

1 Plano de Acção para o Litoral Combate à Erosão e Defesa Costeira
Pedro Mendes Lisboa, 15 de Dezembro, Auditório do Museu do Oriente

2 940 km de costa População – 10 milhões hab
Densidade média – 113 hab/km2 940 km de costa 53% da população está no litoral

3 CONHECIMENTO

4 A GRANDE DIVERSIDADE … DE ECOSSISTEMAS

5 OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
A GRANDE DIVERSIDADE … DE PROBLEMAS OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO PRESSÃO URBANA OCUPAÇÃO DESORDENADA POLUIÇÃO

6 A GRANDE DIVERSIDADE … DE MAIS PROBLEMAS
2.5 6.0 5.5 1.9 Média Anual 113.7 38.4 69.2 TOTAL DISTÂNCIA (metros) (45 anos) (1ano) (7anos) (37 anos) – Cortegaça Mira Anos Troço Valores de Erosão entre 1958 e 2003

7 CARTA DE RISCO do litoral
(para toda a orla costeira) Risco de Erosão Médio Risco de Erosão Elevado

8 PLANEAMENTO

9 Vilamoura – V.R. Sto. António
Cidadela – São Julião da Barra Caminha – Espinho Ovar – Marinha Grande Alcobaça – Mafra Sintra – Sado Sado - Sines Sines - Burgau Burgau – Vilamoura Vilamoura – V.R. Sto. António Objectivos gerais: O ordenamento dos diferentes usos e actividades específicas da orla costeira; A classificação das praias e a regulamentação do uso balnear; A valorização e qualificação das praias; O desenvolvimento das actividades específicas da orla costeira; A defesa e conservação da natureza. (aprovados entre 1998 e 2005)

10 DEFESA COSTEIRA/ZONAS DE RISCO

11 DEFESA COSTEIRA/ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DE PRAIAS

12 Requalificação Urbana e Ambiental
Demolições de construções clandestinas na praia da Comporta (Grândola) Requalificação Urbana e Ambiental Ponta do Sal Espaços Públicos, Acessos e Estacionamentos para as Praias de S. João do Estoril a Carcavelos

13 REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E SISTEMAS DUNARES

14 SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL

15 Informação e Sensibilização do Público

16 PRIORIZAÇÃO

17 Com a criação do Grupo de Trabalho:
PROGRAMA LITORAL 2007 – 2013 O Programa de Acção do Litoral Resulta do trabalho do grupo de coordenação da execução dos POOC. Grupo de Coordenação Estratégica dos POOC, incumbido de promover a coordenação e monitorizar a implementação destes instrumentos de gestão territorial e das intervenções propostas nos mesmos, criado através do Despacho n.º 6043/2006 (2.ª Série), de 14 de Março de 2006, do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, que identificou as prioridades de actuação na implementação de acções, entre outras, da defesa costeira para o período de (Programa de Acção do Litoral ).

18 PROGRAMA LITORAL 2007 – 2013 I - Defesa Costeira e Zonas de Risco
1º Segurança de pessoas e bens 2º Intervenções de manutenção/reabilitação de obras de defesa costeira 3º Outras intervenções com o objectivo de reduzir o risco associado a áreas urbanas II - Planos de Intervenção e Requalificação Urbana /Actividades Produtivas 1º Planos abrangendo Zonas de Risco (avanço do mar, instabilidade de arribas) 2º Requalificação de áreas urbanas degradadas, em DPM, associadas à utilização de praias ou a actividades produtivas de reconhecido interesse regional 3º Requalificação de áreas naturais degradadas III - Estudos, Gestão e Monitorização 1º Estudos que permitam desenvolver acções articuladas com outras entidades tendo como meta a redução das intervenções de defesa costeira 2º Monitorização de parâmetros associados à fisiografia costeira indispensáveis para a tomada de decisão e acompanhamento da evolução da orla costeira 3º Estudos de análise custo-benefício para avaliação da oportunidade de intervenção.

19 Prioridades de Intervenção

20 Outras Medidas (exemplo)

21 O POVT

22 POVT - Eixo III – Combate à Erosão e Defesa Costeira
Os objectivos estratégicos do POVT para os quais esta operação irá contribuir são: Assegurar a sustentabilidade e a manutenção equilibrada da linha de costa, a médio e longo prazo; Planear a defesa sustentável das zonas de risco minimizando os conflitos decorrentes do avanço das águas; Aumentar o grau de protecção contra o risco; Prevenir os riscos associados às alterações climáticas. 

23 POVT - Eixo III – Combate à Erosão e Defesa Costeira
Regulamento Específico – Combate à Erosão e Defesa Costeira OBJECTIVOS No domínio do combate à erosão e defesa costeira, esta intervenção contribui para os seguintes objectivos: Controlar e reduzir a ocorrência de ocupações em zonas de risco; Preparação para os desafios originados pelas alterações climáticas; Proteger e recuperar o património natural e cultural na zona costeira; Prevenir os diversos riscos associados às zonas costeiras, numa perspectiva de garantir a sua sustentabilidade ecológica, ambiental e social.

24 INAG, I.P.

25 MISSÃO INAG Atribuições do INAG – Lei Orgânica DL nº 135/2007, de 27 de Abril Artº 3º Missões e Atribuições Nº 2, alínea j) – “Assegurar a protecção e valorização das zonas costeiras”

26 PROJECTOS CANTIDATADOS AO POVT
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 1º. Aviso Código Candidatura Designação do Projecto Data Inicio Data Fim Custo Total Investimento Despesa Não Elegível Despesa Total Elegível Montante da Decisão Compart. Fundo (70%) Componente Nacional POVT FCOES Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e de S.João da Caparica POVT FCOES Defesa Costeira, Protecção do Cordão Dunar e Requalificação da Praia da Vagueira POVT FCOES Reabilitação dos Esporões e das Defesas Aderentes de Esmoriz, da Cortegaça e do Furadouro 9.000 POVT FCOES Defesa aderente de Silvalde em Espinho POVT FCOES Requalificação Ambiental da Praia de Melides - Grândola TOTAL - 1º Aviso 2º. Aviso POVT FCOES Cobertura Aerofotográfica, Desenvolvimento do Modelo Digital de Terreno, Produção de Ortofotos e Cartografia na Faixa Costeira de Portugal POVT FCOES Reabilitação dos Esporões Norte e Sul de Espinho, de Silvalde e Norte e Sul de Paramos POVT FCOES Alimentação Artificial da Praia de D.Ana POVT FCOES Estabilização das Arribas do Forte de S.Miguel Arcanjo e das Praias de S.Pedro de Moel, S.Bernardino e Areia Branca POVT FCOES Avaliação do Estado Ecológico das Massas de Água Costeiras e de Transição Adjacentes e do Potencial Ecológico das Massas de Água Fortemente Modificadas TOTAL - 2º Aviso 3º. Aviso POVT POVT Alimentação Artificial da Praia da Albufeira POVT FCOES Consolidação das Arribas da Nazaré, Porto Novo, Consolação, Formosa e Calada POVT FCOES Intervenção de Emergência no Cordão Dunar do litoral Centro - Ílhavo - Sul da Vagueira 97.826 POVT FCOES Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos POVT POVT Gestão Integrada de Zonas Costeiras TOTAL - 3º Aviso TOTAL DAS CANDIDATURAS

27 PROJECTOS CANTIDATADOS AO POVT
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA TOTAL Custo Total Investimento Despesa Não Elegível Despesa Total Elegível Montante da Decisão Compart. Fundo (70%) Componente Nacional 1º Aviso 2º Aviso 3º Aviso TOTAL DAS CANDIDATURAS

28 Exemplo de Intervenções
Costa da Caparica Esmoriz / Cortegaça / Furadouro

29 COSTA DA CAPARICA

30 POVT FCOES – ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DAS PRAIAS DA COSTA DE CAPARICA E S. JOÃO DA CAPARICA Descrição Sumária da Operação: Esta operação consiste na execução da alimentação artificial das praias urbanas da Costa da Caparica e da praia de S. João da Caparica, através da colocação directa nas mesmas de m3 de areia extraída do denominado "banco do Bugio" na foz do rio Tejo, de uma forma faseada, ou seja, m3 em 2008, m3 em 2009 e m3 em O seu objectivo principal é manter a estabilidade das estruturas de defesa costeira (esporões e obra aderente) e dos cordões dunares, evitar o recuo da linha de costa e proteger, da acção do mar, as frentes urbanas edificadas da Costa da Caparica, S. António da Caparica e S. João da Caparica, as quais estão consolidadas há vários anos. Esta intervenção está a ser articulada com o Programa Polis - Costa da Caparica

31 Principais Componentes da Operação: Empreitada Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e Fiscalização Alimentação artificial das praias urbanas da Costa da Caparica e da praia de S. João da Caparica, através da colocação directa nas mesmas de m3 de areia extraída do denominado "banco do Bugio" na foz do rio Tejo, de uma forma faseada, ou seja, m3 em 2008, m3 em 2009 e m3 em Caracterização da Análise Granulometrica Todas as areias cuja finalidade seja a utilização em alimentações artificiais terão de ser, previamente, e de acordo com a legislação em vigor, analisadas e caracterizadas do ponto de vista granulométrico e físico-químico. Para cumprir esta exigência, será solicitado, para cada uma das fases desta operação, a colaboração do INRB,IP/IPIMAR através de contratação com vista à elaboração dos respectivos relatórios, garantindo, assim, que as areias utilizadas terão sempre as características e os parâmetros permitidos e exigidos pela legislação vigente. Levantamentos Hidrográficos Para controlo dos volumes explorados em cada uma das fases, e através de concursos públicos a lançar, será também necessário contratar a execução de levantamentos hidrográficos das zonas de empréstimo.

32 Complementaridade com outras acções
Esta operação tem um grau de complementaridade muito importante, nomeadamente na protecção das intervenções já executadas pelo INAG, IP, neste troço de costa, as quais se transcrevem: Intervenção na reconstrução de um troço de cordão dunar na praia de S. João da Caparica, situado a norte dos parques de campismo do CCL e do INATEL (Dez/2006 a Jan/2007) ,00 euros Intervenção na consolidação de um troço de cordão dunar na praia de S. João da Caparica, no troço "Esporão EV1 da Cova do Vapor/Defesa Aderente da praia do Norte (Jan/2007 a Mar/2007) ,00 euros Reconstrução da obra aderente, situada em frente dos parques de campismo do CCL e do INATEL , no troço entre o esporão EC7 e o apoio de praia ( Março/2007) ,00 euros Reconstrução da defesa aderente na praia de S. João da Caparica, no troço a norte do esporão EC7 ( Abril a Julho/2007) ,00 euros Indicador de Resultado - Extensão de costa onde as intervenções reduziram o risco associado à dinâmica costeira Meta - 6,2 km

33 O Ponto de Partida… Zonas de Risco

34 O Ponto de Partida…em 2009 Zona de Risco

35

36 ESMORIZ, CORTEGAÇA E FURADOURO

37 POVT FCOES – REABILITAÇÃO DOS ESPORÕES E DAS DEFESAS ADERENTES DE ESMORIZ, DA CORTEGAÇA E DO FURADOURO Descrição Sumária da Operação: Esta operação consiste na execução de todos os trabalhos destinados à reabilitação dos esporões norte e sul de Esmoriz, norte e sul de Cortegaça, norte e sul do Furadouro, da defesa aderente entre o esporão norte de Esmoriz e o esporão norte de Cortegaça, numa extensão total, aproximada, de 2.000ml e da defesa aderente a sul do esporão sul do Furadouro numa extensão total, aproximada, de 100ml. Inclui ainda a reabilitação de 2 rampas de acesso, uma a sul do esporão norte de Esmoriz e outra a sul do esporão sul de Esmoriz bem como o recobrimento, em betão, das banquetas da defesa aderente no troço da frente edificada de Cortegaça. O seu objectivo será manter a estabilidade das estruturas de defesa costeira, evitar o recuo da linha de costa e proteger, da acção do mar, as frentes urbanas edificadas de Esmoriz, de Cortegaça e do Furadouro, as quais estão consolidadas há vários anos.

38 Plano de Intervenção Complementarmente a esta intervenção de carácter essencialmente curativo, está previsto que seja desenvolvido um estudo cuja filosofia subjacente apresenta um carácter inovador e que terá como objectivo avaliar soluções alternativas de defesa costeira para a solução dos problemas de erosão que se verificam na frente dos aglomerados urbanos existentes e que se encontram numa situação de risco elevado. Este estudo assume a figura de um projecto de intervenções e englobará diferentes vertentes, e por conseguinte assumirá uma visão multidisciplinar do problema, permitindo estabelecer os cenários para a intervenção neste troço de costa os quais passarão pela avaliação da eventual relocalização das construções que se encontram actualmente implantadas em zonas de elevado risco.

39 Principais Componentes da Operação:
Empreitada e Fiscalização – Reabilitação dos Esporões e das Defesas Aderentes de Esmoriz, da Cortegaça e do Furadouro Plano de Intervenção Assistência Técnica Complementaridade com outras acções Esta operação tem um grau de complementaridade muito importante, nomeadamente na protecção das intervenções já executadas pelo INAG, IP, neste troço de costa, as quais se transcrevem: PORCentro – QCA II ( ) Proj. N.º Sistema Integrado Recolha de Águas Residuais da Praia de Esmoriz- 1.ª Fase PORCentro – QCA III Projecto N.º – 01– 02– Sistema Integrado de Saneamento Básico da Praia de Cortegaça

40 Para além destas obras, a C. M
Para além destas obras, a C.M. de Ovar procedeu à construção do Conjunto Habitacional da Praia de Cortegaça, constituído por 14 fogos, investimento que foi financiado e comparticipado pelo Instituto Nacional da Habitação e pelo Orçamento Municipal e procedeu ao Arranjo urbanístico da Frente de Mar em Esmoriz e à Requalificação Urbanística da Praia do Furadouro com comparticipação das verbas da Zona de Jogo de Espinho. Indicador de Resultado - Extensão de costa onde as intervenções reduziram o risco associado à dinâmica costeira Meta - 7,2 km

41 Barrinha de Paramos / Esmoriz
Espinho Os problemas erosivos progrediram para Sul. A dinâmica da ligação da Barrinha de Esmoriz / Paramos ao mar alterou-se completamente. Paramos Frente edificada de Esmoriz Esmoriz

42 POOC OVAR - MARINHA GRANDE (20 Out 2000)
PLANO DE INTERVENÇÃO DAS FRENTES MARÍTIMAS DAS PRAIAS DE ESMORIZ E CORTEGAÇA Realização de um estudo de avaliação de soluções alternativas de defesa costeira para “resolução” dos problemas de erosão nas frentes marítimas dos dois aglomerados e do parque de campismo de Cortegaça. Inclui a análise de custos / benefícios em termos ambientais, sociais, urbanísticos e económicos Barrinha de Esmoriz Paramos Parque de campismo Bairro dos pescadores Escolas Praia Velha Praia de Esmoriz Praia de Cortegaça POOC OVAR - MARINHA GRANDE (20 Out 2000) prevê Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 1

43 * Evolução (entre 1978 e 1998) da “linha de costa” entre Espinho e o Sul do Furadouro, com base em cartografia (Joaquim Barbosa FEUP / IHRH). Verificam-se perdas significativas de áreas terrestres. Diversas cidades e aglomerados urbanos ficam em risco de serem destruídos pelo mar. Estruturas de defesa são construídas. É necessário proceder a previsões das evoluções futuras para diferentes cenários, sendo indispensável a obtenção de batimetria actualizada. * 12

44 E NO FUTURO?

45 QUAL A PREVISÃO PARA A EVOLUÇÃO FISIOGRÁFICA?
PLANO DE INTERVENÇÃO DAS FRENTES MARÍTIMAS DAS PRAIAS DE ESMORIZ E CORTEGAÇA Conclusões: QUAL A PREVISÃO PARA A EVOLUÇÃO FISIOGRÁFICA? E1. A “linha de costa” atingiu um novo equilíbrio e os problemas futuros vão ser atenuados? Muito provavelmente a linha de costa não atingiu um novo equilíbrio e os problemas continuarão ou agravar-se-ão. È necessário proceder a simulações de médio e longo termo, considerando diversos cenários naturais e antropogénicos, mas para tal, é indispensável dispor de levantamentos topo-hidrográficos actualizados. E2. Vai manter-se ou agravar-se-á o actual elevado défice sedimentar entre o potencial de capacidade de transporte pela agitação e as fontes sedimentares? Muito provavelmente vai agravar-se. O sistema hidrográfico alterou-se e transporta menos sedimentos para a costa a Norte de Esmoriz Cortegaça.

46 PLANO DE INTERVENÇÃO DAS FRENTES MARÍTIMAS DAS PRAIAS DE ESMORIZ E CORTEGAÇA
E3. As alterações climáticas traduzir-se-ão por uma variação dos rumos da agitação, da persistência e frequência das tempestades, da subida generalizada do nível médio das águas agravando as acções hidrodinâmicas? Muito provavelmente sim e essas alterações serão mais gravosas para a segurança das frentes edificadas de Esmoriz / Cortegaça / Furadouro. E4. É possível elaborar previsões de evolução da linha de costa, para diferentes cenários, sem ter levantamentos topo - hidrográficos actualizados (os actuais foram obtidos há mais de 30 anos)? A incerteza associada aos resultados será muito elevada. É necessário proceder a simulações de médio e longo termo, considerando diversos cenários naturais e antropogénicos, mas para tal, é indispensável dispor de levantamentos topo - hidrográficos actualizados.

47 Intervenções anteriores executadas na área de intervenção do POOC Ovar - Marinha Grande
ANTECEDENTES Intervenções 1995 a 2007 executadas pelo INAG (Instituto da Água) Alguns exemplos:

48 Situação de elevado risco na frente edificada de Esmoriz e reperfilamento
da obra longitudinal aderente (fonte INAG) Fevereiro/1995 Abril/1995

49 Esporão Norte da praia de Esmoriz, antes da reparação.
Cratera na marginal a Norte do esporão (fonte INAG).

50 Esporão Sul de Esmoriz, antes e depois da reparação.
Bairro dos pescadores (fonte INAG).

51 Situação muito crítica. Arriba de erosão nas dunas e construção
de obra longitudinal aderente no troço intermédio Esmoriz – Cortegaça. Rampa de acesso à praia para os pescadores de arte xávega ( fonte INAG). Janeiro/1996 Março/1996

52 Praia de Cortegaça. Situação grave junto das escolas e
intervenções de emergência. A rotura iria afectar a zona edificada de Cortegaça (fonte INAG). Janeiro/1996 Março/1996

53 Esporão Sul do Furadouro após reconstrução completa, com uma
localização um pouco mais a Sul do que existia e que foi completamente destruído (fonte INAG). A linha de costa, a Sul, encontra-se recuada em relação às frentes edificadas, significando que estas se encontram completamente dependentes das estruturas de defesa costeira.

54 Esporão Sul de Cortegaça (Maceda). Extensão do comprimento do esporão
para o interior, na mancha florestal, devido ao acentuado recuo da linha de costa. Acentuadas arribas de erosão na mancha florestal (fonte INAG).

55 Reconstrução da defesa aderente na Praia Velha, em Ovar (Fev. 2002)

56 FIM Plano de Acção para o Litoral Combate à Erosão e Defesa Costeira
Pedro Mendes Lisboa, 15 de Dezembro, Auditório do Museu do Oriente