OBJETO DE CONHECIMENTO Nº 7: O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

OBJETO DE CONHECIMENTO Nº 7: O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
OBJETIVOS: - RELACIONAR A SITUAÇÃO DA EUROPA E DE PORTUGAL COM O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA POLÍTICA QUE SE DESENROLOU NA AMÉRICA PORTUGUESA. - ENTENDER AS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS DA VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O RIO DE JANEIRO; - CARACTERIZAR OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS QUE LEVARAM D.PEDRO I A PROCLAMAR A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; - IDENTIFICAR A ATUAÇÃO DE D.PEDRO I NOS PRINCIPAIS CONFLITOS POLÍTICOS OCORRIDOS AO LONGO DO PRIMEIRO REINADO; - ENTENDER O PROCESSO CONFLITUOSO QUE DEU ORIGEM À CONSTITUIÇÃO DE 1824; - CARACTERIZAR O PROCESSO QUE CULMINOU COM A ABDICAÇÃO DE D.PEDRO I.

SUMÁRIO: 1. A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL; 2. PROCURA DE UMA NOVA SEDE; 3. RIO DE JANEIRO, CAPITAL DO IMPÉRIO; 4. A ADMINISTRAÇÃO DE D. JOÃO VI; 5. A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817; 6. O RETORNO DE D. JOÃO A PORTUGAL; 7. A REGÊNCIA DE D. PEDRO I ( ); 8. A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA; 9. A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO; 10. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO NOVO ESTADO; 11. A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL; 12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA; 13.A GUERRA DA CISPLATINA;

1. A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL (1808)
14. A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR; 15 A CRISE DO IMPÉRIO E A ABDICAÇÃO DE D.PEDRO I; 16. CONCLUSÃO 17. AVALIAÇÃO (EXERCÍCIOS) Carlota Joaquina 1. A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL (1808) 1.1. CONJUNTURA CONTINENTAL (vídeo documentário) -INÍCIO DO SÉCULO XIX: EUROPA DOMINADA POR NAPOLEÃO; - IMPOSIÇÃO DO BLOQUEIO CONTINENTAL; - DESCUMPRIMENTO DE D. JOÃO VI (PRÍNCIPE REGENTE DE PORTUGAL); - TRATADO SECRETO DE FONTAINEBLAU DE 27 OUTUBRO 1807 (FRANÇA E ESPANHA) : DIVISÃO DE PORTUGAL E DEPOSIÇÃO DOS BRAGANÇA.

Sua Majestade o Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protector da Confederação do Reno, e Sua Majestade Católica o Rei da Espanha, desejando regular por comum com sentimento o interesse dos dois estados, e determinar a futura condição de Portugal, de maneira que seja consistente com a boa política de ambos os países; tem nomeado para seus ministros plenipotenciários, a saber: Sua Majestade o Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protector da Confederação do Reno, ao general de divisão Michel Duroc, Grão-Marechal do Palácio, grão-cavaleiro da Legião de Honra; e Sua Majestade Católica o Rei da Espanha, a D. Eugénio Izquierdo de Ribera y Lezaun, seu Conselheiro Honorário de Estado e da Guerra, os quais ministros, havendo ambos mutuamente trocado os seus plenos poderes, concordaram no seguinte: ... Artigo 10. — Assim que as províncias de Portugal forem definitivamente ocupadas, os diferentes príncipes que as devem possuir nomearão mutuamente comissários para verificar os seus limites naturais. Artigo 11. — Sua Majestade o Imperador dos Franceses e Rei da Itália, garante a Sua Majestade Católica o Rei de Espanha, a posse dos seus domínios no continente da Europa, situados ao sul dos Pirenéus.

Bloqueio de Napoleão.

DINASTIA REAL BRAGANÇA

-PORTUGAL com boas relações comerciais com a INGLATERRA: TRATADO DE METHUEN (Tratado de Panos e Vinhos)= importação de têxteis e exportação de vinhos (principalmente o do PORTO); - Indústria portuguesa incipiente em virtude desse Tratado; -ouro do Brasil carreado para a Inglaterra para pagar produtos manufaturados; -total dependência econômica da INGLATERRA; -afastamento da rainha D.MARIA I por motivo de transtornos mentais; -D. JOÃO VI era o governante como PRÍNCIPE REGENTE; -NAPOLEÃO atacou Portugal passando pela Espanha e transpondo os Pireneus; - Família Real e grande séquito fogem para o Brasil no final de 1807 (novembro) com a marinha real inglesa fazendo a escolta.

2. PROCURA DE UMA NOVA SEDE (PARA A CASA REAL PORTUGUESA)
-Escolhido dentro do império português o Vice Reinado do Brasil (título de Vice Rei dado ao governador do Estado do Brasil) foi escolhido por sugestão dos ingleses (interesse comercial), que passaria a ser a sede administrativa do império português; -Mais de 50 dias de viagem: parte das embarcações com D.JOÃO VI aportou em Salvador em 22 de janeiro de 1808 e a outra parte seguiu para o Rio de Janeiro. D.JOÃO VI seguiu posteriormente para o Rio de Janeiro, então capital do vice reinado do Estado do Brasil. -Em Salvador D.JOÃO VI assinou o decreto de ABERTURA DOS PORTOS às nações amigas (garantia de receitas alfandegárias para o governo real, atendimento dos interesses da burguesia industrial inglesa e das elites agrária e mercantil brasileiras); -privilégios para os ingleses com o pagamento de menos impostos para os produtos colocados no mercado colonial (15% de tarifas); - Autorização para a fundação de uma escola de cirurgia em Salvador;

3. RIO DE JANEIRO, CAPITAL DO IMPÉRIO
-Já no Rio de Janeiro em 1810 D.JOÃO assinou uma série de acordos com a Inglaterra: Tratado de Comércio e Navegação e o Tratado de Aliança e Amizade; -Privilégios aos ingleses dentro das colônias portuguesas: liberdade de culto e crimes julgados por leis e juízes ingleses. -abertura dos portos significou o fim do sistema colonial para o Brasil; -Cidade sem infraestrutura para receber a quantidade de portugueses; -moradias confiscadas para atender a corte; -modificação do cotidiano da cidade com a chegada maciça de portugueses e outros estrangeiros e enorme e variada quantidade de novos produtos manufaturados no porto do Rio de Janeiro; -população estimada em habitantes cresceu cerca de 20% em 1808; -liberação da permissão da instalação de indústrias (dificuldade na prática devido à concorrência dos produtos ingleses);

4. A ADMINISTRAÇÃO DE D. JOÃO VI (1808-1821)
-Construção de instalações para instituições e órgãos públicos, ministérios e tribunais; -fundação e abertura da casa da moeda e do Banco do Brasil; -construção e criação do Jardim Botânico, do Teatro Real, da Imprensa Real (Gazeta do RJ, O Patriota, Idade do Ouro no Brasil e o Correio Braziliense), Academia Real Militar, Academia Real das Belas Artes e Biblioteca Real = reprodução do ambiente da metrópole (Lisboa); -reestruturação urbana e administrativa da colônia visando ao atender ao poderoso aparato burocrático que empregava as elites portuguesas ( funcionários elevados, aristocracia, comerciantes, oficiais, diplomatas, negociantes e proprietários). Visava também atrair as elites coloniais (latifundiários e grandes comerciantes) para a vida pública e política; -assimilação de novos comportamentos pela população local (vestuário, penteados, adornos, louças, etiqueta real, maneira de falar, de se dirigir às autoridades, aprimoramento musical) = o Rio passou a sofrer influências dos grandes centros urbanos europeus.

HISTÓRIA, 8º Ano do Ensino Fundamental
D. João VI no Brasil – Início do Processo de Independência do Brasil A Gazeta era usada como Jornal Oficial do Governo, lá eram publicadas nomeações e diversos atos do Estado. Imagem: Interior de uma casa cigana/ Jean-Baptiste Debret, 1820/ Public Domain Imagem: Gazeta do Rio de Janeiro, 1808/ Imprensa Régia,/ Public Domain Com a derrota de Napoleão, os artistas que serviam na sua Corte pediram asilo a D. João. Era a hora de embelezar a Corte.

D. João VI no Brasil – Início do Processo de Independência do Brasil O tráfico de escravos era muito lucrativo e evolvia as classes dominantes, assim sendo, mesmo com toda a pressão da Grã-Bretanha, ele só foi abolido por D. Pedro II, em 1850. Imagem: Navio Negreiro / Johann Moritz Rugendas/ New York Public Library Digital Gallery/ Public Domain

D. João VI no Brasil – Início do Processo de Independência do Brasil Em 1816, a rainha D. Maria I morre e o príncipe regente é aclamado e coroado rei, com o título de D. João VI. Imagem: Aclamação do rei Dom João VI no Rio de Janeiro/ Jean-Baptiste Debret, 1834/ Public Domain

5. A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 (REVOLTA DOS PADRES)
-Início do século XIX: Nordeste em crise econômica, em virtude do declínio das lavouras de exportação; -População descontente: controle rigoroso dos portugueses sobre o comércio e sobre os altos cargos de administração e sobrecarga de impostos cobrados pela corte no Rio de Janeiro; -evocação dos ideais separatistas do período colonial pelas elites e aceitação popular desses ideais pelo povo mais pobre, não proprietário , livres e insatisfeito com a elevação do custo de vida; -Sonho de um governo republicano instalado em Recife, com as províncias de Pernambuco, R.G.Norte, Paraíba e Alagoas; -o comerciante DOMINGOS JOSÉ MARTINS e o padre JOÃO RIBEIRO lideram e iniciam o movimento derrubando o governo e fundando outro; - Decreto de extinção de impostos, autorização de liberdade de imprensa e de religião e igualdade entre os cidadãos mas com a escravidão mantida.

Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 REVOLUÇÃO REPUBLICANA (Pernambucana) DE 1817 CAUSAS Grande seca em 1816 Criação e aumento de impostos CONSPIRAÇÃO Divulgação de ideias libertárias A TOMADA DO PODER O GOVERNO PROVISÓRIO A REAÇÃO DA COROA FIM DO GOVERNO PROVISÓRIO MÁRTIRES DA REVOLUÇÃO Imagem: Tonyjeff / Public Domain

CAUSAS DA REVOLUÇÃO Difusão das Ideias Libertárias
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 CAUSAS DA REVOLUÇÃO Difusão das Ideias Libertárias Locais de difusão das ideias francesas: Seminário de Olinda; Lojas maçônicas em Pernambuco: Patriotismo, Restauração e Pernambuco do Oriente; AREÓPAGO DE ITAMBÉ (sociedade secreta, criada em fins do século XVIII pelo Pe. Manuel Arruda da Câmara)

Praça de Itambé com placas alusivas ao Areópago de Itambé
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 Praça de Itambé com placas alusivas ao Areópago de Itambé Imagem: Areópago de Itambé: 200 Anos, 2009 / Autores diversos / A trolha /

CONSPIRAÇÃO Plano Revolucionário: Independência do Brasil;
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 CONSPIRAÇÃO Plano Revolucionário: Independência do Brasil; Formação de uma República Federativa composta por: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Obs.: O plano revolucionário surge das constantes reuniões na casa de Domingos José Martins.

HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 Domingos José Martins ( ), grande comerciante e chefe imortal, liberal, republicano, líder civil da Revolução Pernambucana de Representava o Comércio na Junta da nova República. Imagem: Óleo sobre tela de F T J Lobo / Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano / martins-um-benemerito-do-correio-parnaibano.html

HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 TOMADA DO PODER Os planos da conspiração e os nomes dos participantes foram denunciados ao Governador (Caetano Pinto de Miranda Montenegro); O Governador incumbe o Marechal José Roberto para prender os civis, e o brigadeiro Barbosa de Castro para prender os militares implicados na conspiração; O brigadeiro foi morto pelo capitão José de Barros Lima; O Governador se refugia no Forte do Brum; Rebeldes cercam o Forte do Brum, o Governador se rende e parte para o Rio de Janeiro.

Forte do Brum HISTÓRIA, Série 2º ANO
Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 Forte do Brum Imagem: Paulo Camelo / GNU Free Documentation License.

HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 Imagem: Roberto Albuquerque / Creative Commons Attribution 2.0 Generic Em 1817, no Campo das Princesas, em Recife, os revoltosos dominaram o antigo palácio do governo

HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 GOVERNO PROVISÓRIO Os líderes da Revolta instauraram um Governo Provisório; O Governo Provisório era composto pela elite colonial: Domingos José Martins (comerciante); José Luís de Mendonça (advogado); Domingos Teotônio Jorge (capitão); João Ribeiro (padre) e Manuel Correia de Araújo (fazendeiro), seus interesses eram de mudança política e econômica, e não de mudar a estrutura social; Estabeleceu: a extinção de alguns impostos, a igualdade de direitos para os brancos, a tolerância religiosa, a liberdade de imprensa e de consciência; Implantou o sistema republicano, adotou uma nova bandeira e uma Lei Orgânica (base para uma futura Constituição);

HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 GOVERNO PROVISÓRIO Os comerciantes portugueses do Recife, por sua vez, tentaram impedir o movimento, interessados na preservação do sistema colonial e de seus privilégios, oferecendo 500 mil francos aos membros do novo Governo para que desistissem da revolução; O Governo Provisório enviou emissários: ao Ceará – subdiácono José Mariano de Alencar; à Bahia – Padre Roma, que foi fuzilado.

HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 REAÇÃO DA COROA Governador baiano Conde dos Arcos envia a Recife dois navios e soldados armados para acabar com a revolta; Dom João VI envia reforço contrarrevolucionário do Rio de Janeiro; Foram enviadas tropas de Portugal para acabar com o movimento; Era o fim da primeira tentativa de instalar uma república em solo brasileiro.

FATOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O FIM DO GOVERNO PROVISÓRIO
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 FATOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O FIM DO GOVERNO PROVISÓRIO O despreparo dos chefes da revolução; Os desacordos entre eles sobre a escravidão e a utilização do negro na luta revolucionária; O empenho da repressão.

PERNAMBUCO EM 1817 Ceará Paraíba Pernambuco Comarca das Alagoas(PE)
Rio Grande do norte Paraíba Pernambuco Comarca das Alagoas(PE) Comarca de São Francisco Bahia Comarca de Sergipe Del Rei (BA)

HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 MÁRTIRES DA REVOLUÇÃO Padre Miguel Joaquim de Almeida Castro (Miguelinho) Fuzilado no dia 12 de junho de 1817, no largo do Campo da Pólvora, em Salvador.

José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima (Padre Roma)
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima (Padre Roma) Deixou a vida religiosa em 1807; Preso quando viajava pela Bahia em missão revolucionária. Julgado e condenado, foi fuzilado a 29 de março de 1817; De acordo com o historiador Pereira da Costa (in. Dicionário Biográfico de Pernambucanos Célebres, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 1982), seu filho, General Abreu e Lima, presenciou a execução (4).

Padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 Padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro Suicidou-se no Engenho Paulista no dia 20 de maio de 1817 e teve seu corpo mutilado: suas mãos enviadas para Goiana; sua cabeça exposta num poste do Recife, por ordem do almirante Rodrigo Lobo (comandante da esquadra enviada da Bahia pelo conde dos Arcos, para reprimir a revolução).

Domingos Teotônio Jorge
Julgado pela comissão militar por crime de alta traição, foi sentenciado à morte e executado a 10 de junho de Após o enforcamento, sua cabeça e suas mãos foram cortadas e fincadas em diferentes locais de Pernambuco seguindo as normas da legislação portuguesa.

José de Barros Lima (o Leão Coroado)
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 José de Barros Lima (o Leão Coroado) De acordo com as determinações da legislação portuguesa para os crimes de alta traição, foi enforcado, decapitado e as suas mãos foram cortadas e colocadas em postes de diferentes localidades

MÁRTIRES DA REVOLUÇÃO Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 MÁRTIRES DA REVOLUÇÃO Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque Era o dono do engenho Suassuna, além de ocupar o posto de capitão-mor de Olinda; Foi nomeado pelo Governo Provisório a General de Divisão; Em virtude da derrota da rebelião, foi preso nos cárceres da Bahia, permanecendo ali até 1821, quando foi anistiado; Morreu em junho do mesmo ano, 8 dias depois de voltar a Pernambuco

MÁRTIRES DA REVOLUÇÃO Domingos José Martins
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 MÁRTIRES DA REVOLUÇÃO Domingos José Martins Foi escolhido Ministro do Comércio; Nomeado pelo Governo Provisório a General de Divisão; Julgado e condenado à morte, tendo sido arcabuzado em Salvador, Bahia, no Campo da Pólvora, hoje Campo dos Mártires.

MÁRTIRES DA REVOLUÇÃO José Martins de Sousa e José Luiz de Mendonça
HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 MÁRTIRES DA REVOLUÇÃO José Martins de Sousa e José Luiz de Mendonça Presos com gargalheiras e correntes, ao modo de punição de escravos fugitivos, condenados e executados sob acusação de crime de lesa-majestade.

HISTÓRIA, Série 2º ANO Tópico : A Revolução Republicana (Pernambucana) de 1817 Imagem: Tonyjeff / Public Domain Imagem: E2m / Public Domain Bandeira da Revolução de 1817 (E), desenhada pelo maçom Antônio Alves, e a atual bandeira de Pernambuco (D) inspirada na bandeira da Revolução, quando mostrava três estrelas simbolizando as províncias que se uniram na República: Ceará, Paraíba e Pernambuco .

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA
1817 (Pernambuco) Resumo Movimento social que procurou obter a independência e implantar um regime republicano constitucional. CAUSAS: Insatisfação com as consequências da chegada da família real ao Brasil em (gastos, ocupação de cargos públicos etc) Criação de novos impostos. Crise econômica regional, causada pela queda das exportações de açúcar. Ideias iluministas propagadas pelas sociedades maçônicas. EVOLUÇÃO: Os revolucionários prenderam o governador e instalaram um governo provisório republicano em Recife, que durou três meses. Os revoltosos não conseguiram a adesão das capitanias vizinhas. Tropas oficiais reprimiram o movimento, após 75 dias de confronto. Os líderes foram presos e condenados à morte. Apenas 4 foram executados. A comarca de Alagoas foi desmembrada da Capitania de Pernambuco. Foi o único movimento separatista colonial que ultrapassou a fase conspiratória e atingiu o processo revolucionário de tomada do poder. No começo do século XIX, Olinda e Recife, as duas maiores cidades pernambucanas, tinham juntas cerca de 40 mil habitantes (o Rio de Janeiro, capital da colônia, possuía 60 mil habitantes). O porto do Recife escoava a produção de açúcar, das centenas de engenhos da Zona da Mata, e de algodão. Além de sua importância econômica e política, os pernambucanos tinham participado de diversas lutas libertárias. A primeira e mais importante tinha sido a Insurreição Pernambucana, em Depois, na Guerra dos Mascates, foi aventada a possibilidade de proclamar a independência de Olinda.

5.1. Guerras externas. a. Invasão da Guiana Francesa -A invasão da Guiana Francesa foi uma operação militar conjunta por uma força expedicionária Anglo-Portuguesa contra Caiena, capital da colônia sul-americana francesa em 1809, durante as Guerras Napoleônicas. -Os defensores franceses foram enfraquecidos por anos de bloqueio e só conseguiram reunir 400 da infantaria regular e 800 da milícia não confiável, formado em parte da população negra livre do território. Como uma resistência o resultado foi inconsistente e apesar das fortificações fortes de Caiena, o território caiu dentro de uma semana. -Durante a ocupação portuguesa foram enviadas para o Brasil diversas especiarias e frutos, como noz moscada, cravo-da-índia, fruta-pão, além de mudas de nogueira, camboeira, abacateiro e da cana caiena, muito superior à Cana-de-açúcar cultivada então no Brasil. Esta coleção seria um dos precursores da criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

b. Ocupação da Cisplatina (Uruguai)
-A região era motivo de disputas entre Portugal e Espanha desde o final do século XVII. Até 1816 a região foi território espanhol. Porém, em 1816, ela foi invadida e anexada a coroa portuguesa. Em 1821, D. João VI anexou a região ao Reino Unido de Portugal e Alvarges, denominando-a de Província Cisplatina. Porém, como a anexação não foi aceita pela população de maioria espanhola da região, teve início um movimento de independência. - Esse movimento de independência vai originar posteriormente a Crise da Cisplatina no reinado de D.Pedro I que em 1925 declarou guerra a esse movimento emancipacionista(Guerra da Cisplatina). Esse conflito durou 3 anos, gerando ao Império Brasileiro enormes gastos financeiros, além de perdas humanas.

5.2. GUERRA “JUSTA” CONTRA OS ÍNDIOS
- Carta Régia de D.João em 1808 declarando guerra contra os índios botocudos, que viviam na região dos atuais estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A guerra justa era um dispositivo jurídico, já em desuso naquele contexto, que tornava legal o enfrentamento e a captura de indígenas considerados selvagens. Ou seja, era um mecanismo de exceção que permitia a matança e a escravização dos autóctones. Porém, a guerra justa só poderia ser decretada em situações excepcionais e com a expressa autorização régia. No caso, o príncipe regente justificou seu decreto como uma resposta aos propalados atos bárbaros dos referidos indígenas. -Essa medida favoreceu a ofensiva contra diversos povos indígenas para a conquista de terras e escravos, sendo revogada em 1831.

6. O RETORNO DE D. JOÃO A PORTUGAL . (vídeo aula: 20 minutos)
- Derrota de NAPOLEÃO em 1815 e o Congresso de Viena restabeleceu a legitimidade e o equilíbrio na Europa: inexistência de razões de permanência da família real portuguesa no Brasil. - Já em 1808 os franceses foram expulsos de Portugal por uma coligação luso-portuguesa o general inglês WILLIAN BERESFORD assumiu o governo de Portugal, causando descontentamento, particularmente nos setores do comércio. -Assim, em 1820, ocorreu a chamada Revolução Liberal do Porto, uma revolta que era contra o absolutismo do rei e pedia a volta das limitações coloniais do Brasil. Derrubaram o governo, instalaram uma junta governativa e convocaram as Cortes Gerais Extraordinárias; Os revolucionários passaram a exigir: o retorno de D. João VI para Portugal; a aprovação de uma Constituição que seria promulgada em Lisboa; aceitação da nomeação de 12 pessoas indicadas pelos revoltosos para ocupar os cargos públicos mais importantes e o ministério.

Pretendiam recolonizar o Brasil, por isso exigiam o retorno de D
Pretendiam recolonizar o Brasil, por isso exigiam o retorno de D. João para Portugal. Ameaçando destroná-lo caso isso não ocorresse. Pressionado pelos portugueses, D. João VI teve que aceitar as exigências feitas e voltou para Portugal, em abril de 1821. Deixou em seu lugar, no Brasil, o filho D. Pedro como príncipe regente. Isso aconteceu em 26 de abril de 1821. Mas antes de partir, D. João VI procurou garantir à sua família o governo do rico e imenso território brasileiro. Por isso, despediu-se de seu filho, dizendo: “ Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”.

7. A REGÊNCIA DE D. PEDRO I (1821-1822).
-Tentativa de restabelecimento da supremacia política e comercial sobre o Brasil pelos portugueses: provocou a insatisfação dos deputados brasileiros. - As Cortes eram compostas por deputados representantes de todo Império Português (africanos, asiáticos e americanos), prevalecendo a maioria portuguesa. Foram eleitos 67 deputados para o Brasil para apenas 46 seguiram para Portugal. - As elites brasileiras formaram o chamado Partido Brasileiro e procuraram o apoio do Regente para lutar contra as medidas centralizadoras das Cortes sobre o Brasil. - Apesar do nome, era apenas um grupo de pessoas que lutavam em defesa dos interesses comuns. Seus principais líderes, da aristocracia agrária, foram Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e José Bonifácio de Andrade e Silva.

Divisão Política, após o retorno de D. João VI para Portugal
Partido Português Brasileiro Radical Projeto Retorno do monopólio colonial. Situação que o Brasil se encontrava antes de 1808. Independência. Criação de um país dominado pelos grandes proprietários e as elites fluminenses. Independência. Influência das ideias liberais. Alguns radicais reivindicavam um república com sufrágio universal e a abolição da escravatura. Saiba que: neste contexto, a palavra “Partido”, significava o grupo político da época

D. João VI no Brasil – Início do Processo de Independência do Brasil José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil, foi um dos grandes construtores do projeto de independência. Imagem: Imperatriz Maria Leopoldina, então regente do Império Brasileiro/ Georgina de Albuquerque, 1922/ Public Domain Imagem: José Bonifácio de Andrada e Silva/ Benedito Calixto, 1902/ Museu Paulista/ Public Domain D. Maria Leopoldina foi umas das incentivadoras dos planos de independência levados à diante pelo marido.

D. João VI no Brasil – Início do Processo de Independência do Brasil As Cortes de Lisboa exigiam o retorno imediato de D. Pedro e volta do Brasil ao estado de Colônia. Dia do Fico Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro recebeu uma carta das Cortes de Lisboa, que exigia seu retorno para Portugal A presença de D. Pedro no Brasil impedia os projetos dos portugueses As pessoas que apoiavam o Partido Brasileiro organizaram um manifesto, pedindo ao príncipe que ficasse no Brasil Assim, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proferiu : “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico." Imagem: Cortes de Lisboa/ Oscar Pereira da Silva, 1920/ Museu Paulista/ Public Domain

em maio, o prícipe foi aclamado “Defensor Perpétuo do Brasil”;
Em 1822, iniciava-se um processo de ruptura com Portugal, em que D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole: determinou que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor no Brasil sem o “cumpra-se”, ou seja, sem a sua aprovação; em maio, o prícipe foi aclamado “Defensor Perpétuo do Brasil”; em agosto, assinou um decreto declarando que as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil seriam consideradas inimigas; D.Pedro faz uma breve viagem a Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimentos. No percurso, recebeu uma nova carta de Portugal que anulava todas as suas medidas e exigia sua volta imediata. Imagem: D. Pedro I, Defensor Perpétuo do Brasil/ Simplício de Sá, 1826/ Public Domain

8. A Declaração de Independência
HISTÓRIA, 8º Ano do Ensino Fundamental D. João VI no Brasil – Início do Processo de Independência do Brasil 8. A Declaração de Independência Em 7 de Setembro, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para Portugal, submetendo-se ao rei e às Cortes. Levado pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", rompendo os laços de união política com Portugal. Culminando o longo processo da emancipação, a 12 de Outubro de 1822, o Príncipe foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1° de Dezembro na Catedral da Sé, no Rio de Janeiro. Imagem: A Proclamação da Independência/ Francisco Renato Moreaux, 1844/ Museu Imperial/ Public Domain

A Coroação de D. Pedro, como Imperador do Brasil, era a consagração do projeto de independência preparado pelas elites, sem a participação do povo. HISTÓRIA, 8º Ano do Ensino Fundamental D. João VI no Brasil – Início do Processo de Independência do Brasil Imagem: Coroação de D. Pedro I, Como Imperador do Brasil/ Jean-Baptiste Debret, 1822/ Public Domain

D. Pedro I compondo o Hino Nacional (hoje Hino da Independência), em 1822. Artista: Augusto Braga.

9. A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO. BRASIL MONÁRQUICO
His-cad-1-top-8 – 3 Prova 9. A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO. BRASIL MONÁRQUICO Os movimentos emancipacionistas, influenciados pelos princípios iluministas, pelas ideias liberais, pela Independência dos EUA e pela Revolução Francesa, apresentavam características essencialmente REPUBLICANAS, porém o Brasil independente se tornou uma MONARQUIA. Quais foram os elementos definidores dessa mudança? Quais foram os elementos definidores dessa mudança? INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

-Instauração da Corte Portuguesa no Brasil.
His-cad-1-top-8 – 3 Prova Quais foram os elementos definidores dessa mudança? -Instauração da Corte Portuguesa no Brasil. -Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal. -Atuação da elite agrária, que articulou o movimento se aglutinando em torno do Imperador, a fim de preservar seus interesses. -Crença das elites nos princípios liberais defendidos por D. Pedro e a expectativa que isso orientasse a constituição. -Temor na ascensão política de grupos “subalternos” que pusessem fim à escravidão e alterasse o regime fundiário.

His-cad-1-top-8 – 3 Prova “No esforço de preservar seus interesses e de assegurar a autonomia e os benefícios conquistados, a elite brasileira se congregou em torno do Imperador D. Pedro I, como forma de evitar o caos de uma guerra civil ou étnica, que poderia ser provocada pela ruptura .” Laurentino Gomes O fato de D. Pedro ter representado os interesses das elites agrárias conferiu-lhe a possibilidade de se manter como imperador, preservando a forma de governo monárquico. INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

His-cad-1-top-8 – 3 Prova O BRASIL MONÁRQUICO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

His-cad-1-top-8 – 3 Prova Onde estava ou qual foi a participação da nossa burguesia no processo de independência? Falta uma peça nesse quebra cabeças... Se considerarmos que a elite agrária brasileira correspondia aos nobres franceses ou ingleses durante as Revolução Francesa e Inglesa, qual foi a participação da burguesia brasileira no processo de independência? INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

His-cad-1-top-9 – 3 Prova 9. A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL: O PRIMEIRO IMPÉRIO ? Após a independência, manifestaram-se forças divergentes dentro do país, gerando um conflito entre eles perdurou durante todo o Primeiro Reinado.

Império do Brazil CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PRIMEIRO REINADO
His-cad-1-top-9 – 3 Prova PRIMEIRO REINADO CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA Império do Brazil Pacificação Interna Unidade Territorial Após a Independência, D Pedro tinha 4 problemas para resolver ... 1) Pacificação interna, já que ainda permaneceram no Brasil tropas portuguesas leais as Cortes Lusitanas, constituindo resistência armada à independência. Portugal não aceitou a proclamação feita por D Pedro. 2) Teve que manter a integridade territorial, pois vão surgir movimentos separatistas em Pernambuco e na Cisplatina. 3) Tem de Organizar o Novo Estado, que era colônia e dependia da organização política da Metrópole. Para isso, qual seria a primeira necessidade? Um Constituição. 4) Deveria ainda, buscar o reconhecimento de outros países da independência do Brasil, para que pudesse estabelecer relações diplomáticas. Sendo que, era comum os países aguardarem que o país que era metrópole da colônia emancipada reconhecer primeiro sua independência. Reconhecimento Internacional Organização do Estado

10. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO NOVO ESTADO
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 10. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO NOVO ESTADO POPULAÇÃO – 1819 Livres Escravos TOTAL Principais Cidades Belém São Luís Recife Salvador Rio de Janeiro São Paulo Vila Rica (Ouro Preto) Porto Alegre O que D Pedro tinha? O Brasil tinha uma população ... (estimada, pois não havia censo). Por isso, os autores divergem quanto a precisão dos dados. O território já tinha quase a conformação do que é hoje. Faltavam algumas área cujas fronteiras foram acertadas posteriormente. Considerar que o “Uruguai” tinha sido anexado por D João VI, logo que chegou ao Brasil. Era uma região estratégica pois dominava uma margem do rio da Prata, que era o acesso para o interior do Brasil (Mato Grosso). Porém, seus nativos tinham sido colonizados pelos espanhóis. A emancipação política do Brasil não alterou sua estrutura sócio-econômica. A econômia permaneceu monocultora, latifundiária, escravagista e exportadora. O país permanecia agrário, enquanto na Europa já estava em andamento a Revolução Industrial.

X GRUPOS POLÍTICOS “Partido” Brasileiro Liberal-conservador
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 10. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO NOVO ESTADO; GRUPOS POLÍTICOS “Partido” Brasileiro Liberal-conservador “Partido” Português Liberais Radicais Proprietários rurais Burocratas e comerciantes Membros do judiciário Funcionários Públicos Grandes comerciantes Militares portugueses Profissionais liberais Pequenos comerciantes Padres Monarquia constitucional Liberdade econômica Limitar o Poder do Rei Presidentes das Províncias eleitos. Maior autonomia. Apoiavam as Cortes de Portugal e sua pretensão de recolonização. Centralização do poder República Federalismo Mudanças sociais Abolição da escravidão Não existiam partidos políticos. Quem tinha partido eram os portugueses. Os grupos políticos se formaram a partir das divergências que antecederam a independência. Tinham em comum os propósitos e as ideias. As reuniões aconteciam em lojas maçônicas. O mais forte era o partido Brasileiro, que havia apoiado o imperador durante a independência e tinha a expectativa que ele governasse segundo os princípios liberais. Era o mais forte e o único realmente que tinha condições de levar a diante suas propostas. Durante todo o Império, haverá o disputa entre os defensores da maior autonomia federalista e os centralizadores do poder. Esses grupos é que vão debater a constituição. Unidade Territorial Escravidão Aspectos Comuns Autonomia X Centralização

3 MAIO 1823: Assembleia Constituinte
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 11. A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL (1824). 3 MAIO 1823: Assembleia Constituinte SET : projeto => “Constituição da Mandioca” 12 NOV 1823: D. Pedro I dissolve a Assembleia e cria um Conselho de Estado para elaborar a Constituição. 25 MAR 1824: A Constituição é outorgada pelo Imperador Monarquia Constitucional Três poderes Eleições censitárias Limitava o Poder do Imperador Ampliava as funções do Legislativo O Imperador deveria acatar as decisões do legislativo e a proibido: - de dissolver o Parlamento; - de governar outro Reino; - de Comandar as Forças Armadas. Para se elaborar uma constituição representativa, normalmente é nomeada uma assembleia constituinte, encarregada de propor suas estrutura e votar cada artigo. A proposta inicial, inspirada nas ideias iluministas, principalmente de Rousseau, e seguindo modelo francês, tinha característica essencialmente liberais. Ao perceber isso, D Pedro interveio e dissolveu a assembleia, demonstrando sua tendência absolutista. Em seguida, nomeou um conselho com 10 membros (brasileiros) que, seguindo suas orientações, fez as alterações necessárias e apresentou, num curto espaço de tempo, a proposta final, que foi aprovada.

CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA 2. Organização do Estado
His-cad-1-top-9 – 3 Prova CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA 2. Organização do Estado CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 - Forma de Governo: Monarquia hereditária, constitucional e representativa. - Imperador: Poder Moderador (equilíbrio) e Poder Executivo (Chefe) - Religião oficial: católica - Omissão quanto a escravidão. - Cidadania

Alegoria do juramento da Constituição de 1824. D
Alegoria do juramento da Constituição de D. Pedro salva a índia (que representa o Brasil) da ameaça do absolutismo.

Unitarismo: submissão das províncias às decisões do Governo Central.
His-cad-1-top-9 – 3 Prova CONSTITUIÇÃO 1824 Forma de governo: “Art. 3. O seu Governo é Monarchico Hereditario, ional, e Representativo.” Unitarismo: submissão das províncias às decisões do Governo Central. Liberalismo moderado Quatro poderes: MODERADOR Imperador Conselho de Estado Vamos ver como ficou essa constituição ... Novidade => Poder Moderador, sob o manto de ser conciliatório, na verdade concentrava o poder o monarca. LEGISLATIVO Assembleia Geral EXECUTIVO JUDICIÁRIO Conselho de Ministros Supremo Tribunal SENADO Vitalício CÂMARA de DEPUTADOS Mandato Províncias Presidentes

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS
A Constituição de 1824 CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS Outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824; Estabelecia a monarquia constitucional e hereditária; Instituição do poder moderador; Voto Censitário; Controle do Estado sobre a Igreja Católica.

His-cad-1-top-9 – 3 Prova CONSTITUIÇÃO 1824 – Poder Moderador Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilibrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos.” “Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolável, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma. [...] “Art O Imperador é o Chefe do Poder Executivo, e o exercita pelos seus Ministros de Estado.” O Poder Moderador também permitia ao Imperador interferir nos demais poderes.

CONSTITUIÇÃO 1824 – Poder Moderador
His-cad-1-top-9 – 3 Prova CONSTITUIÇÃO 1824 – Poder Moderador -Dissolver a Câmara dos Deputados ante os impasses entre legislativo e executivo. -Nomear e demitir os ministros de Estado. -Nomear os Senadores com base numa lista tríplice. -Nomear e demitir os presidentes de província. (Art 165) -Sancionar ou o vetar dos atos do legislativo. -Nomear os membros do Conselho de Estado. -Suspender magistrados. -Aprovar ou suspender as resoluções dos Conselhos Provinciais. Quais foram os motivos do fechamento da Assembleia? Dois se destacam. O principal deles é o intuito dos liberais na sucessiva aprovação de medidas de controle constitucional em relação ao poder do monarca, que passava a ser plenamente subordinado à Assembleia, ainda que não exatamente uma figura simbólica. O Legislativo era, no anteprojeto constitucional em curso, o poder mais relevante. O Executivo estava submetido ao imperador apenas simbolicamente, sendo, na prática, subordinado à Câmara, como nos moldes britânicos. O segundo motivo foi a aprovação, no anteprojeto, da exclusão da participação política dos portugueses. Medidas de expulsão dos portugueses que não tivessem filhos ou que fossem casados com brasileiras foram propostas e discutidas, mas a questão do voto foi a que mais pesou. A implementação do voto censitário teve significativas dificuldades. Qual seria o critério? A simples exclusão por renda não faria o serviço. Muitos portugueses eram ricos proprietários, sobretudo comerciantes. O ideal para os “brasileiros” era que apenas os proprietários de terra votassem, mas a propriedade da terra não era documentada suficientemente. Não havia segurança jurídica sobre esse assunto até a segunda metade do século XIX, com a Lei de Terras. Muitos donos de latifúndios eram donos por ocupação de uma ou de muitas gerações após um pioneiro se estabelecer. FUNAG

Declarar a guerra e fazer a paz.
His-cad-1-top-9 – 3 Prova PRIMEIRO REINADO CONSTITUIÇÃO 1824 – Poder Executivo Nomear Magistrados. Nomear Bispos. Declarar a guerra e fazer a paz.

“Art. 6. São Cidadãos Brazileiros
CONSTITUIÇÃO 1824 – QUESTÃO SOCIAL His-cad-1-top-9 – 3 Prova “Art. 6. São Cidadãos Brazileiros I. Os que no Brazil tiverem nascido, [...]. II. Os filhos de pai Brazileiro, e os illegitimos de mãe Brazileira, nascidos em paiz estrangeiro, [...]. III. ... IV. Todos os nascidos em Portugal, e suas Possessões, que sendo já residentes no Brazil na época, em que se proclamou a Independencia nas Provincias, onde habitavam, adheriram á esta expressa, ou tacitamente pela continuação da sua residencia. V. Os estrangeiros naturalisados, qualquer que seja a sua Religião. A Lei determinará as qualidades precisas, para se obter Carta de naturalisação.” Critérios de liberdade e nacionalidade. Os escravos e os estrangeiros não eram considerados cidadãos.

Eleições Indiretas => dois turnos
His-cad-1-top-9 – 3 Prova CONSTITUIÇÃO 1824 – Eleições Primárias Assembleias Paroquiais 2º Nível Eleitores de Província SENADOR Vitalício Lista Tríplice Católicos 800 mil réis DEPUTADOS Mandato 4 anos Eleições 400 mil réis Eleições Indiretas => dois turnos CIDADÃOS ATIVOS Eleitores ...

TINHAM DIREITO A VOTO NAS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS - CIDADÃOS BRASILEIROS.
His-cad-1-top-9 – 3 Prova CONSTITUIÇÃO 1824 – Eleições TINHAM DIREITO A VOTO NAS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS - CIDADÃOS BRASILEIROS. - ESTRANGEIROS NATURALIZADOS. EXCLUIDOS - Menores de 25 anos solteiros, oficiais militares e clérigos. - Os criados de servir [...]. - Os religiosos enclausurados. - Os que NÃO tiverem renda anual de 100 mil réis. ELEIÇÕES DE SEGUNDO NÍVEL Os eleitores que podem votar na Assembleia Paroquial, EXCETO: - Os que NÃO tiverem renda anual de 200 mil réis. - Os libertos e criminosos. Obs.: Justiça Eleitoral e voto da mulher. (Constituição de 1934)

CONSTITUIÇÃO 1824 - Religião
“Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior de Templo.” Somente os católicos poderiam ser eleitos para cargos oficiais. Igreja submetida ao Estado: His-cad-1-top-9 – 3 Prova PADROADO -Clérigos pagos pelo Estado, equiparando-se a funcionários públicos. -Imperador nomeava os sacerdotes aos vários cargos eclesiásticos. BENEPLÁCITO O Imperador tinha autoridade para aprovar ou não as bulas papais. (decretos)

CONSTITUIÇÃO 1824 – QUESTÃO SOCIAL
His-cad-1-top-9 – 3 Prova CONSTITUIÇÃO 1824 – QUESTÃO SOCIAL O Regime escravista não foi alterado. Os defensores da escravidão difundiam a seguinte ideia: “O Brasil não sobreviveria sem a mão de obra escrava.” Foi omissa quanto a escravidão. Portanto, o regime escravista foi regido pelo direito de propriedade sem interferência do Estado. Foi assegurado o direito a propriedade. Todos são iguais perante a lei, desde que considerados cidadãos.

-Inspiração: princípios filosóficos de Rousseau (Contrato Social).
His-cad-1-top-9 – 3 Prova PRIMEIRO REINADO CONSTITUIÇÃO CONCLUSÃO -Foi a de mais longa vigência das que teve o Brasil, 65 anos, o que demonstra sua eficiência. -Inspiração: princípios filosóficos de Rousseau (Contrato Social). -Modelo: francês (monarquia constitucional de Luís XVIII). -Adaptabilidade às condições políticas, econômicas e culturais. -Estabeleceu uma vigorosa centralização política e administrativa. -Revelou as pretensões absolutistas do Imperador. -“Instalou-se um absolutismo acobertado por uma Constituição.” -Provocou o afastamento e a oposição dos liberais. (José Bonifácio) -Garantiu os direitos individuais daqueles que era considerados cidadãos. -Lusofobia: despertou o sentimento antilusitano, que acirrou o conflito entre brasileiros e portugueses. “Instalou-se um absolutismo acobertado por uma Constituição.” Koshiba José Bonifácio – Ministro do Reino e Estrangeiros: era liberal, ou seja antiabsolutista, como a maioria dos brasileiros.

His-cad-1-top-9 – 3 Prova PRIMEIRO REINADO

His-cad-1-top-9 – 3 Prova PRIMEIRO REINADO CONSTITUIÇÃO 1824 “A Constituição outorgada por D. Pedro I em 1824 continha uma inovação institucional que seria decisiva para o funcionamento do sistema político imperial: o poder moderador. Seguindo recomendações do jurista francês Benjamim Constant, a Constituição do Império do Brasil introduzia um quarto poder, para além da clássica divisão entre executivo, legislativo e judiciário.” A principal consequência da introdução do poder moderador na ordem política imperial foi:

His-cad-1-top-9 – 3 Prova PRIMEIRO REINADO A principal consequência da introdução do poder moderador na ordem política imperial foi: a) Permitir que o imperador servisse de árbitro aos conflitos entre liberais e conservadores, promovendo o revezamento das elites no poder. b) Promover o desenvolvimento econômico, ao dar ao imperador a iniciativa em diversas área da política econômica, como a promoção das ferrovias e da siderurgia. c) Garantir a continuidade da escravidão até o final do império, ao dar ao imperador poder de veto a todas as iniciativas legislativas com relação ao regime servil. d) Concentrar enormes poderes repressivos na Coroa, criando um regime semelhante aos regimes absolutos da Europa da era moderna.

His-cad-1-top-9 – 3 Prova PRIMEIRO REINADO A principal consequência da introdução do poder moderador na ordem política imperial foi: a) Permitir que o imperador servisse de árbitro aos conflitos entre liberais e conservadores, promovendo o revezamento das elites no poder. b) Promover o desenvolvimento econômico, ao dar ao imperador a iniciativa em diversas área da política econômica, como a promoção das ferrovias e da siderurgia. c) Garantir a continuidade da escravidão até o final do império, ao dar ao imperador poder de veto a todas as iniciativas legislativas com relação ao regime servil. (x) Concentrar enormes poderes repressivos na Coroa, criando um regime semelhante aos regimes absolutos da Europa da era moderna.

12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA; CONSOLIDAÇÃO
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA; CONSOLIDAÇÃO Pacificação Interna Unidade Territorial Após a Independência, D Pedro tinha 4 problemas para resolver ... 1) Pacificação interna, já que ainda permaneceram no Brasil tropas portuguesas leais as Cortes Lusitanas, constituindo resistência armada à independência. Portugal não aceitou a proclamação feita por D Pedro. 2) Teve que manter a integridade territorial, pois vão surgir movimentos separatistas em Pernambuco e na Cisplatina. 3) Tem de Organizar o Novo Estado, que era colônia e dependia da organização política da Metrópole. Para isso, qual seria a primeira necessidade? Um Constituição. 4) Deveria ainda, buscar o reconhecimento de outros países da independência do Brasil, para que pudesse estabelecer relações diplomáticas. Sendo que, era comum os países aguardarem que o país que era metrópole da colônia emancipada reconhecer primeiro sua independência. Reconhecimento Internacional Organização do Estado

x 12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA;
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA; GUERRA DE INDEPENDÊNCIA ( ) Guerra luso-brasileira entre: - Núcleos de resistência de tropas portuguesas na Bahia, Pará, Maranhão, Piauí e Cisplatina e - Exército Pacificador e a Armada Imperial - forças patrióticas e mercenários estrangeiros. ESTRATÉGIAS PORTUGUESES Retomar o controle do Brasil e impedir sua independência. Cochrane - À convite doImpério do Brasil, através do Decreto Imperial de 21 de março de 1823, assumiu a patente de Primeiro-almirante, caso único na história do país em que uma patente foi concedida a um estrangeiro. José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro do Interior e Relações Exteriores do Brasil, em carta datada de 13 de setembro de 1822, convidou "em nome do povo brasileiro" Lord Cochrane a entrar a serviço do Brasil. Cochrane assumiu imediatamente o comando-em-chefe da Esquadra, embarcando na nau Pedro I. Tomou parte nas lutas da independência da Bahia e do Maranhão em 1823 e foi elevado por D. Pedro I ao grau nobiliárquico de Marquês do Maranhão em 25 de novembro do mesmo ano.[2] Cochrane prestou serviços ao Império do Brasil até 1825, tendo se destacado no combate à Confederação do Equador e à Guerra dos Mascates, sendo uma das figuras representativas da tentativa de unificação do território brasileiro após a Independência. Cochrane foi devidamente pago somente 60 anos após desligar-se da marinha. Gen Pedro Labatut - Veio para o Brasil, onde, no Rio de Janeiro, foi contratado e admitido ao serviço do Príncipe Regente D. Pedro a 3 de julho de 1822, no posto de brigadeiro, em razão da carência de oficiais no exército recém-organizado. Organizou o chamado Exército Pacificador, nome provavelmente sugerido pelo ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, José Bonifácio de Andrada e Silva. Seguiu com as suas tropas para a Bahia, na esquadra comandada pelo Chefe de Divisão Rodrigo de Lamare, composta por uma fragata, duas corvetas e dois brigues, com a missão de enfrentar o general português Inácio Luís Madeira de Melo, ali entrincheirado e em desafio ao Regente. Venceu os portugueses na Batalha de Pirajá. Combateu também na Revolução Farroupilha contra Davi Canabarro, seu batalhão chegou a Passo Fundo dizimado em setembro de 1840. Pedro Labatut recebeu ainda em vida o título de Marechal-de-campo. Deixou o serviço ativo em 1842 e faleceu em Salvador x BRASILEIROS Isolar as guarnições portuguesas e forçá-las a se render.

12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA;
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA; GUERRA DE INDEPENDÊNCIA ( ) BAHIA CONFRONTOS: 19 FEV 1822: Batalhão 12 X Corpo de Artilharia Brasileiro (Salvador) Força naval desembarca tropa em Alagoas (Gen Labatut) 8 NOV 1822: Batalha de Pirajá (bloqueio das tropas portuguesas ) - Corneteiro: “retirar” x “avançar” + “degolar” 8 JAN 1823: tentativa de conquistar Itaparica Reforço: PORT e BR (Batalhão do Imperador - CORONEL LIMA E SILVA) 25 ABR 1823: esquadra de Cochrane bloqueio naval 2 JUL 1823: ocupação de Salvador e retirada portuguesa PORTUGUESES - Núcleo da reação portuguesa. (1821) - Junta de Governo (portuguesa) - Comando das Armas: Brigadeiro Madeira de Melo - Tropas: Legião Constitucional Lusitana - Esquadra portuguesa: José Felix BRASILEIROS Movimento pró-independência Conselho Interino do Gov. da Província Exército Pacificador - Recrutamento (Maria Quitéria) - Gen Labatut e Cel Lima e Silva - Força Naval: Almte Cochrane Cochrane - À convite doImpério do Brasil, através do Decreto Imperial de 21 de março de 1823, assumiu a patente de Primeiro-almirante, caso único na história do país em que uma patente foi concedida a um estrangeiro. José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro do Interior e Relações Exteriores do Brasil, em carta datada de 13 de setembro de 1822, convidou "em nome do povo brasileiro" Lord Cochrane a entrar a serviço do Brasil. Cochrane assumiu imediatamente o comando-em-chefe da Esquadra, embarcando na nau Pedro I. Tomou parte nas lutas da independência da Bahia e do Maranhão em 1823 e foi elevado por D. Pedro I ao grau nobiliárquico de Marquês do Maranhão em 25 de novembro do mesmo ano.[2] Cochrane prestou serviços ao Império do Brasil até 1825, tendo se destacado no combate à Confederação do Equador e à Guerra dos Mascates, sendo uma das figuras representativas da tentativa de unificação do território brasileiro após a Independência. Cochrane foi devidamente pago somente 60 anos após desligar-se da marinha. Gen Pedro Labatut - Veio para o Brasil, onde, no Rio de Janeiro, foi contratado e admitido ao serviço do Príncipe Regente D. Pedro a 3 de julho de 1822, no posto de brigadeiro, em razão da carência de oficiais no exército recém-organizado. Organizou o chamado Exército Pacificador, nome provavelmente sugerido pelo ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, José Bonifácio de Andrada e Silva. Seguiu com as suas tropas para a Bahia, na esquadra comandada pelo Chefe de Divisão Rodrigo de Lamare, composta por uma fragata, duas corvetas e dois brigues, com a missão de enfrentar o general português Inácio Luís Madeira de Melo, ali entrincheirado e em desafio ao Regente. Venceu os portugueses na Batalha de Pirajá. Combateu também na Revolução Farroupilha contra Davi Canabarro, seu batalhão chegou a Passo Fundo dizimado em setembro de 1840. Pedro Labatut recebeu ainda em vida o título de Marechal-de-campo. Deixou o serviço ativo em 1842 e faleceu em Salvador

12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA.
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA. GUERRA DE INDEPENDÊNCIA ( ) PIAUÍ Comandante das Armas (PORT): Maj Fidié Levante em Parnaíba => Batalha de Jenipapo (resistência brasileira) Levante em Teresina. Ocupação da cidade de Caxias-MA: vitória brasileira MARANHÃO - Cochrane sai da Bahia e chega em São Luís (26 JUL 1823), dois dias depois a cidade está pacificada. GRÃO-PARÁ - COCHRANE e GRENFELL - Morte de 256 prisioneiros confinados em um brigue. -Norte pacificado. Cochrane - À convite doImpério do Brasil, através do Decreto Imperial de 21 de março de 1823, assumiu a patente de Primeiro-almirante, caso único na história do país em que uma patente foi concedida a um estrangeiro. José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro do Interior e Relações Exteriores do Brasil, em carta datada de 13 de setembro de 1822, convidou "em nome do povo brasileiro" Lord Cochrane a entrar a serviço do Brasil. Cochrane assumiu imediatamente o comando-em-chefe da Esquadra, embarcando na nau Pedro I. Tomou parte nas lutas da independência da Bahia e do Maranhão em 1823 e foi elevado por D. Pedro I ao grau nobiliárquico de Marquês do Maranhão em 25 de novembro do mesmo ano.[2] Cochrane prestou serviços ao Império do Brasil até 1825, tendo se destacado no combate à Confederação do Equador e à Guerra dos Mascates, sendo uma das figuras representativas da tentativa de unificação do território brasileiro após a Independência. Cochrane foi devidamente pago somente 60 anos após desligar-se da marinha. Gen Pedro Labatut - Veio para o Brasil, onde, no Rio de Janeiro, foi contratado e admitido ao serviço do Príncipe Regente D. Pedro a 3 de julho de 1822, no posto de brigadeiro, em razão da carência de oficiais no exército recém-organizado. Organizou o chamado Exército Pacificador, nome provavelmente sugerido pelo ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, José Bonifácio de Andrada e Silva. Seguiu com as suas tropas para a Bahia, na esquadra comandada pelo Chefe de Divisão Rodrigo de Lamare, composta por uma fragata, duas corvetas e dois brigues, com a missão de enfrentar o general português Inácio Luís Madeira de Melo, ali entrincheirado e em desafio ao Regente. Venceu os portugueses na Batalha de Pirajá. Combateu também na Revolução Farroupilha contra Davi Canabarro, seu batalhão chegou a Passo Fundo dizimado em setembro de 1840. Pedro Labatut recebeu ainda em vida o título de Marechal-de-campo. Deixou o serviço ativo em 1842 e faleceu em Salvador

12 OUT 1823 28 JUL 1823 Caxias Cochrane Thomas Cochrane Labatut
Belém São Luís Caxias Pierre Labatut Mária Quitéria Labatut Salvador Cochrane 2 JUL 1823 Frederico Lecor Núcleo de Poder Político e Econômico Lecor Montevidéu NOV 1823

Império do Brazil 12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA.
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA Império do Brazil Pacificação Interna Unidade Territorial Após a Independência, D Pedro tinha 4 problemas para resolver ... 1) Pacificação interna, já que ainda permaneceram no Brasil tropas portuguesas leais as Cortes Lusitanas, constituindo resistência armada à independência. Portugal não aceitou a proclamação feita por D Pedro. 2) Teve que manter a integridade territorial, pois vão surgir movimentos separatistas em Pernambuco e na Cisplatina. 3) Tem de Organizar o Novo Estado, que era colônia e dependia da organização política da Metrópole. Para isso, qual seria a primeira necessidade? Um Constituição. 4) Deveria ainda, buscar o reconhecimento de outros países da independência do Brasil, para que pudesse estabelecer relações diplomáticas. Sendo que, era comum os países aguardarem que o país que era metrópole da colônia emancipada reconhecer primeiro sua independência. Reconhecimento Internacional Organização do Estado

12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA.
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 12. O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA. -Proclamada a independência, faltava o ato diplomático do reconhecimento pelas demais nações livres do mundo. -O Brasil se encontrava numa situação de isolamento diplomático. -A despeito da compreensão do governo inglês e da simpatia da corte de Viena, prevalecia na Europa um clima legitimista, consagrado pela Santa Aliança, e nosso reconhecimento pelas monarquias europeias dependia de um entendimento prévio com Portugal.

26 Maio 1824: Estados Unidos da América
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 26 Maio 1824: Estados Unidos da América Doutrina Monroe: oposição à intervenção europeia na América. - Afastar a influência inglesa. - Obter privilégios comerciais. O pragmatismo norte-americano, seus interesses comerciais e a ambição de abrir um espaço à influência da nova república no hemisfério ocidental levou os EUA a serem o primeiro país a reconhecer a independência. 9 Mar 1825: México Guadalupe Victoria

29 Ago 1825: Portugal (Tratado de Paz e Aliança)
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 29 Ago 1825: Portugal (Tratado de Paz e Aliança) Aceitou a mediação inglesa. O Reconhecimento foi feito por intermédio de um tratado entre o Brasil e Portugal – Tratado de Paz e Aliança. Restabelecimento das relações comerciais. Um convenção subsidiária previa uma ... Indenização por parte das dívidas, que até então eram comuns, de 2 milhões de libras.

Mediadora em relação a Portugal.
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 30 Jan 1826: Inglaterra Mediadora em relação a Portugal. Exigiu a renovação dos tratados de 1810, que expiravam em 1825. Tratado de Comércio de 1827: - Tarifa alfandegária 15%. - Extinção do tráfico em 1830. -Seguiram-se os demais países. Rei Jorge IV da Inglaterra

13. A GUERRA DA CISPLATINA Violenta e onerosa guerra para o Brasil;
Contribuiu para o aumento da dívida externa; Aumentou a impopularidade do imperador D. Pedro I; Derrota brasileira nesse conflito que foi intermediado pela Inglaterra; Declaração da independência do Uruguai;

His-cad-1-top-9 – 3 Prova -D. Pedro I inicialmente comandou as ações pessoalmente, entretanto retornou ao Rio de Janeiro devido o falecimento da rainha, MARIA LEOPOLDINA, sua esposa, em 11 Dez 1826. -O Comando Sul do Exército Brasileiro avançou em direção ao Sul. (MARQUÊS DE BARBACENA, depois GENERAL LECOR) -Após embates isolados, as duas forças se enfrentaram na região do Passo do Rosário, no Rio Grande do Sul. -No mar, apesar da superioridade da Marinha Brasileira, as forças navais opositoras causaram graves danos à frota imperial.

GUERRA DA CISPLATINA (1825-1828)
His-cad-1-top-9 – 3 Prova PRIMEIRO REINADO GUERRA DA CISPLATINA ( ) Província da Cisplatina (Uruguai) Províncias Unidas do Rio da Prata (Argentina) D. PEDRO I MARQUÊS DE BARBACENA GEN. LECOR ALVEAR - ARG LAVALLEJA - URUG BANDA ORIENTAL DO RIO DA PRATA

His-cad-1-top-9 – 3 Prova -A Guerra foi concluída por acordo das duas nações, intermediado pela Inglaterra. -O acordo de paz reconhecia a independência da Banda Oriental (Província da Cisplatina), que tornou-se a REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI. -A Guerra foi considerada uma derrota para o Império, tendo como consequência o agravamento da crise econômica, devido ao seu alto custo, e o desprestígio do Imperador.

Tropas brasileiras partindo para Montevidéu. Artista:Debret.

Terceiro batalhão do Exército brasileiro em treinamento em São Cristóvão, Rio de Janeiro. Artista: Johann Moritz Rugendas.

D. João VI: Conquista de Montevidéu: 20 JAN 1817 => Província da Cisplatina
Colônia do Sacramento Estuário do rio da Prata Rio Uruguai Rio Paraná Oceano Atlântico MATO GROSSO Rio Paraguai BRASIL PARAGUAI BRASIL ARGENTINA URUGUAI

14. CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR (1824)
His-cad-1-top-9 – 3 Prova 14. CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR (1824) -Herança da Revolução Pernambucana de 1817. -Reação em relação aos atos centralizadores e a imposição da Constituição. -Falta de autonomia provincial. -Nomeação pelo Imperador do Presidente da Província. Movimento iniciado em JULHO 1824: - Independência das províncias de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. - Criar um governo republicano. - Forte sentimento antilusitano.

Confederação do Equador
Confederação do Equador * A outorga da Constituição de 1824 provocou grande descontentamento no nordeste brasileiro, principalmente me Pernambuco, que exigiam uma maior autonomia das províncias em relação ao poder central.

* Somou-se ao quadro de descontentamento, a crise econômica regional, com declínio das exportações.
* Em 2 de julho de 1824, MANUEL PAES DE ANDRADE, FREI CANECA e CIPRIANO BARATA, proclamaram a Confederação do Equador, desligando-se do Brasil, e estabelecendo o principio federalista como forma de governo.

* O movimento contou com a participação de homens livres pobres e de escravos, rapidamente alastrando-se pelo nordeste, assustando as elites locais. * Diante da ameaça de ruptura e fragmentação do Império, D. Pedro recebeu apoio de proprietários fluminenses, mineiros e paulistas e ordenou uma forte repressão contra o movimento, que foi derrotado em 1824.

Os rebeldes foram submetidos a um tribunal militar e condenados
* Os rebeldes foram submetidos a um tribunal militar e condenados. * Mais de uma dezena de rebeldes sofreram punições exemplares. * A sentença de Frei Caneca previa seu enforcamento, mas como não havia ninguém disposto a executar a pena, frei Caneca foi fuzilado e seu corpo exposto em praça pública.

Confederação do Equador

15. A CRISE DO IMPÉRIO E ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I
His-cad-1-top-9 – 3 Prova Causas -Descontentamento com as ações centralizadoras. -Ressentimentos da repressão à Confederação do Equador. -Desconfiança na persistência da influência de portugueses na política e na economia (quebra e fechamento do Banco do Brasil em 1829) -Desgaste devido a derrota na Guerra da Cisplatina. -Crise econômica vivida pelo Império, devido aos elevados gastos e endividamentos, gerando inflação e falência do sistema. (*) -Envolvimento de D. Pedro I na sucessão do trono lusitano. -Desgaste da imagem de D. Pedro I, afetando a opinião pública – impopularidade do Imperador. -Crítica sistemática da imprensa ao governo. -Falta de sustentação política. Oposição moderada e radical. (*) Há um crescente aumento da dívida pública com o Banco do Brasil. Em 1822, essa dívida chegava a 8,8 mil contos de réis. Dois anos depois, em virtude das guerras de Independência e da Confederação do Equador, registrou-se um aumento de 30% da dívida pública. Com a Guerra da Cisplatina, a dívida pública chega a 21,5 mil contos de réis. O Banco do Brasil caracterizou-se, no Primeiro Reinado, praticamente como uma agência do tesouro nacional. FUNAG

FATOS QUE PRECIPITARAM A ABDICAÇÃO
His-cad-1-top-9 – 3 Prova FATOS QUE PRECIPITARAM A ABDICAÇÃO -10 MAR 1826 – morte de D. João VI => questão sucessória do trono português. -Em 3 Maio 1826, D. Pedro (IV em Portugal) abdica o trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória, com 7 anos. -Nomeado Regente, D. Miguel tenta dar um golpe de estado, assumindo o governo de Portugal, em 11 JUL 1828. -2 AGO 1829 – D. Pedro casa-se com Amélia de Leutchtenberg. -21 NOV 1830 – assassinato do jornalista liberal LÍBERO BADARÓ em SP, opositor do governo imperial. -19 MAR 1830 – descontentamento com a escolha de novo ministério. Amélia de Leuchtenberg. .

FATOS QUE PRECIPITARAM A ABDICAÇÃO
- Março 1831 – NOITE DAS GARRAFADAS: manifestações de brasileiros contra os portugueses que apoiavam D. Pedro I (membros de sociedades fechadas como “As colunas do Trono”). -7 de abril de 1831 – D. Pedro I abdica o trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, então com 5 anos de idade. -D. Pedro I nomeia José Bonifácio para tutor do príncipe. His-cad-1-top-9 – 3 Prova Constituição de 1824: Art Sua Descendencia legitima succederá no Throno, segundo a ordem regular de primogenitura [...] Art O Imperador é menor até á idade de dezoito annos completos. D. Pedro II: 2 DEZ 1825 (18 anos em 2 DEZ 1843) [...] Art Durante a menoridade do Successor da Corôa, será seu Tutor, quem seu Pai lhe tiver nomeado em Testamento [...] .

Noite das garrafadas

"Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho o Senhor D. Pedro de Alcântara. Boa Vista, 7 de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império." Pedro

ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I (7 de abril de 1831)
His-cad-1-top-9 – 3 Prova PRIMEIRO REINADO ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I (7 de abril de 1831) “Pedro I entrega a carta ao Major Frias”, Aurélio de Figueiredo.

Carta de Despedida de d. Pedro I para seu filho D
Carta de Despedida de d. Pedro I para seu filho D. Pedro II "Meu querido filho, e meu imperador. Muito lhe agradeço a carta que me escreveu, eu mal a pude ler porque as lágrimas eram tantas que me impediam a ver; agora que me acho, apesar de tudo, um pouco mais descansado, faço esta para lhe agradecer a sua, e para certificar-lhe que enquanto vida tiver as saudades jamais se extinguirão em meu dilacerado coração. Deixar filhos, pátria e amigos, não pode haver maior sacrifício; mas levar a honra ilibada, não pode haver maior glória. Lembre-se sempre de seu pai, ame a sua e a minha pátria, siga os conselhos que lhe derem aqueles que cuidarem na sua educação, e conte que o mundo o há de admirar, e que me hei de encher de ufania por ter um filho digno da pátria. Eu me retiro para a Europa: assim é necessário para que o Brasil sossegue, o que Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a benção de seu pai que se retira saudoso e sem mais esperanças de o ver.” D. Pedro de Alcântara Bordo da Nau Warspite 12 de abril de 1831

His-cad-1-top-9 – 3 Prova 16. CONCLUSÃO -Como o fim do Primeiro Reinado, terminou o processo de emancipação iniciado em 1808, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil. -O período entre 1808 e 1831 é de importância determinante para a futura inserção internacional do Brasil por se tratar da formação do Estado nacional independente. Ainda que nominalmente Colônia de Portugal até 1815 e Reino Unido a partir de então, já se percebem as linhas gerais da atuação externa do futuro país independente desde 1808. -A dependência do novo Império brasileiro à Inglaterra é marcadamente a mesma que vinculara o antigo Império português, sendo ele sediado em Lisboa ou no Rio de Janeiro. Foi assim, de modo dependente e subordinado, que o Brasil se inseriu no plano das nações ocidentais no século XIX; e assim permaneceu ao longo do período regencial.

PRIMEIRO REINADO (1822 – 1831) His-cad-1-top-9 – 3 Prova -A constituição outorgada de 1824 e os acordos internacionais para o reconhecimento da independência do Brasil sofreram severas críticas dos liberais brasileiros. -A “tríade maldita” que os liberais tentaram sem sucesso abolir no período regencial era composta do Senado vitalício, do Conselho de Estado e do Poder Moderador e a própria outorga da Constituição motivou sedições em Pernambuco e na Cisplatina.

Carta de abdicação de D. Pedro I

Abdicação do Imperador D. Pedro I, 1831. Artista: Aurélio de Figueiredo.

17. VERIFICAÇÃO (AVALIAÇÃO) + O ANEXO ALFA ÀS AULAS 11 E 12
1ª QUESTÃO: TEXTO PARA AS PRÓXIMAS 2 QUESTÕES. -(UNB)”A historiografia que trata da emancipação política do Brasil põe quase sempre em evidência a singularidade do nosso movimento com relação à América Espanhola. Enquanto nesta última o processo de ruptura com a metrópole resultou na constituição de várias repúblicas, no Brasil, a independência monárquica garantiu a integridade do território. Entretanto, o processo iniciado em 1808 e que alcançou o seu ponto máximo em 1822 possui múltiplos aspectos. Convém lembrar, Portugal não tinha condições de fazer frente às tropas francesas. Exercendo um papel secundário na Europa, sua margem de manobra era extremamente limitada. O tratado de FONTAINEBLEAU assinado pela França e pela Espanha já havia decidido a partilha de Portugal e do seu império. A transferência da Corte para o Brasil apresentou-se como a única solução.” Maria Eurydice de Barros Ribeiro. "Os Símbolos do Poder". 1. Com referência à singularidade do movimento de emancipação política do Brasil, julgue os itens que se seguem. VERDADEIRO (V) OU FALSO (F).

( ) Ao contrário da América Espanhola, o Brasil teve um processo de independência liderado por forças políticas renovadoras e ansiosas por uma profunda transformação das estruturas coloniais. ( ) A sociedade política colonial que Portugal criou no Brasil permitiu uma independência tranquila, sem movimentos de contestação à transição da colônia à condição de país independente. ( ) A unidade territorial mantida no Brasil durante as negociações da independência foi resultado de vários fatores, tais como a presença da Corte portuguesa no Rio de Janeiro e a manutenção do sistema escravista do norte ao sul do país. ( ) A crise do sistema colonial no Brasil tem causas econômicas e políticas profundas e bastante diversas daquelas que conduziram a América Espanhola à independência. F F

2ª QUESTÃO: Quanto aos múltiplos aspectos do processo de independência do Brasil, que se inicia em 1808 e culmina em 1822, julgue os seguintes itens. ( ) A decisão portuguesa de transferência da Corte para o Brasil foi um ato de soberania política. ( ) A permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil, coroado como imperador, foi a garantia da continuidade dos interesses de Portugal com relação ao Brasil. ( ) A Coroa britânica ocupou papel primordial nas negociações diplomáticas que levaram, de forma gradativa, entre 1808 e 1822, à emancipação política do Brasil. ( ) A partilha do império português, prevista no tratado de FONTAINEBLEAU, era parte do intento napoleônico de fazer frente aos objetivos políticos e econômicos da Grã-Bretanha na Europa Continental. V

3ª QUESTÃO. Entre as mudanças promovidas pela Coroa Portuguesa no Brasil, qual(is) a(s) que contribuiu(íram), a partir de 1808, para o desenvolvimento da ideia de independência? VERDADEIRO (V) OU FALSO (F) ( )A abertura dos portos a todas as nações amigas. ( )A criação da Academia Militar e da Academia da Marinha. ( )A fundação da Biblioteca Real com livros e documentos portugueses preservando, dessa forma, a memória e a cultura portuguesa. ( )A Imprensa Régia permitiu o aparecimento de jornais como GAZETA DO RIO DE JANEIRO e a IDADE DE OURO DO BRASIL na Bahia, ambos sob a proteção estatal, difundindo valores do Estado português. ( )O deslocamento da capital da colônia, que era a cidade de Salvador, para o Rio de Janeiro favoreceu grandes negócios com os comerciantes brasileiros do porto do Rio de Janeiro.

4ª QUESTÃO: Esta questão diz respeito à Revolução de 1817
4ª QUESTÃO: Esta questão diz respeito à Revolução de VERDADEIRO (V) OU FALSO (F) ( ) No início do século XIX, a Revolução de 1817, em Pernambuco, esteve articulada ideologicamente com lutas burguesas nos Estados Unidos e na Europa. ( ) A conspiração dos Suassunas está para a Revolução de 1817, assim como o 18 Brumário está para a Revolução Francesa. ( ) A Revolução Pernambucana de 1817 foi vitoriosa em vários estados: na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Ceará, na Bahia e no Maranhão. ( ) Em Portugal, na cidade do Porto, a influência da Revolução de 1817 foi decisiva para a eclosão da Revolução Constitucional. ( ) O período que antecedeu 1817 caracterizou-se por uma fase de recessão que atingiu os preços do açúcar e do algodão no mercado internacional.

5ª QUESTÃO: TEXTO I: "A pressão dos exércitos de Napoleão e os interesses ingleses em Portugal e suas colônias levaram o príncipe regente, D. João, a transferir-se para o Rio de Janeiro (1808) com toda a sua família (inclusive a mãe, a rainha D. Maria I) e sua Corte (...) [em] navios portugueses que saíram de Lisboa trazendo a Família Real, membros da Corte e funcionários (aproximadamente pessoas, em 36 embarcações).“ (DARÓS, p. 10) TEXTO II: "Na realidade, 'quase de súbito, e no maior atropelo, tomaram-se providências para o embarque da Corte, quando as notícias da aproximação das tropas de JUNOT traziam alarma a toda a população. Foi um salve-se quem puder trágico, amargo, característico do nível de degradação a que chegara o Reino de Portugal sob o governo bragantino e de uma classe feudal inepta e corrupta.' "(MENDES JR., p. 98) VERDADEIRO (V) OU FALSO (F)

( ) O texto I sugere que a fuga da Corte Portuguesa aconteceu de forma organizada, endossando a versão tradicional de que esse era um antigo plano da monarquia lusitana. ( ) O texto II trata a questão da fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil de forma alegórica, na medida em que utiliza elementos satíricos, ao analisar um fato histórico. ( ) O texto I enfoca o tema do ponto de vista da historiografia romântico-oficial, transformando um fato marcado até por elementos tragicômicos num ato de racionalidade. ( ) O texto II aborda o fato histórico segundo uma linha crítico-interpretativa, ressaltando suas múltiplas implicações. ( ) Os textos I e II relacionam a fuga da Corte Portuguesa para o Brasil à expansão napoleônica, embora sob perspectivas históricas contrárias. ( ) Os textos I e II apresentam visões contestadas pela literatura histórica, uma vez que partem de um enfoque eurocêntrico para a análise de fatos da história do Brasil.

6ª QUESTÃO: TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO (PUCCAMP) " 'A 3 de setembro de 1825, partimos do Rio de Janeiro. Um vento fresco ajudou-nos a vencer, em 24 horas, a travessia de 70 léguas, até Santos, e isto significou dupla vantagem, porque a embarcação conduzia, também, 65 negros novos, infeccionados por sarna da cabeça aos pés'. Assim começa o mais vivo, completo e bem documentado relato da famosa Expedição de LANGSDORFF, que na sua derradeira e longa etapa, entre 1825 e 1829, percorreu o vasto e ainda bravio interior do Brasil, por via terrestre e fluvial - do Tietê ao Amazonas. Seu autor é um jovem francês de 21 anos, Hercules Florence, no cargo de desenhista topográfico. Encantado com as maravilhas das terras brasileiras e com seu povo hospitaleiro, HERCULES FLORENCE permaneceu aqui, ao término da expedição, escolhendo a então Vila de São Carlos, como Campinas foi conhecida até 1842, para viver o resto de sua vida. Florence morreu em 27 de março de 1879 (...).“(Revista: "Scientific American Brasil", n. 7, São Paulo: Ediouro, p. 60) Muitos franceses, principalmente professores, cientistas, arquitetos, escultores e pintores vieram ao Brasil no século XIX a partir da instalação da Corte portuguesa no Rio de Janeiro. Pode-se explicar a presença desses franceses no país com o argumento de que:

( ) a maioria deles chegou ao Brasil com o intuito de colonizar as regiões desabitadas do interior do país, constituindo núcleos de exploração de produtos tropicais, que seriam comercializados na Europa. ( ) eles tinham como missão convencer o rei D. João VI a romper relações diplomáticas com a Inglaterra, uma vez que este país tinha estabelecido o Bloqueio Continental, impedindo as relações comerciais entre França e Brasil. ( ) grande parte deles desembarcou no Rio de Janeiro estimulados por D. João VI, que tinha como um dos seus grandes projetos trazer uma missão artística francesa, com o objetivo de constituir no Brasil uma base de desenvolvimento cultural. ( ) todos esses franceses chegaram ao Brasil como refugiados políticos, uma vez que os mesmos discordavam da política cultural do imperador Napoleão Bonaparte, que perseguia os artistas contrários às suas determinações políticas.

7ª QUESTÃO: (UFES) "Confederação do Equador: Manifesto Revolucionário: Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência com os Brasileiros do Sul, aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-vos. Que desaforado atrevimento de um europeu no Brasil. Acaso pensará esse estrangeiro ingrato e sem costumes que tem algum direito à Coroa, por descender da casa de Bragança na Europa, de quem já somos independentes de fato e de direito? Não há delírio igual (... ).“ (Ulysses de Carvalho Brandão. A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR. Pernambuco: Publicações Oficiais, 1924). O texto dos Confederados de 1824 revela um momento de insatisfação política contra a: ( ) extinção do Poder Legislativo pela Constituição de 1824 e sua substituição pelo Poder Moderador. ( ) mudança do sistema eleitoral na Constituição de 1824, que vedava aos brasileiros o direito de se candidatar ao Parlamento, o que só era possível aos portugueses. ( ) atitude absolutista de D. Pedro I, ao dissolver a Constituinte de 1823 e outorgar uma Constituição que conferia amplos poderes ao Imperador. ( ) liberalização do sistema de mão de obra nas disposições constitucionais, por pressão do grupo português, que já não detinha o controle das grandes fazendas e da produção de açúcar.

8ª QUESTÃO: Sobre o processo de Independência deflagrado no Brasil em 1822, que implementou o Primeiro Reinado, é possível dizer que: ( ) DOM PEDRO antecipou-se à estratégia de seu irmão, D. MIGUEL, que também queria ser imperador do Brasil. ( ) foi um processo deflagrado no Brasil após a morte de D. João VI. c) foi um processo coordenado pelos revolucionários latino-americanos, como SAN MARTIN e SIMON BOLÍVAR. ( ) foi um processo articulado por NAPOLEÃO BONAPARTE, que fugiu da ilha de Santa Helena para o Brasil em ( ) foi um reflexo da Revolução Liberal do Porto (1820), que exigiu o retornou de D. JOÃO VI para Portugal. Comentários: A Independência do Brasil, em grande parte, foi um acontecimento influenciado pelos desdobramentos da Revolução Liberal do Porto, ocorrida em Essa Revolução exigiu o retorno de D. João VI, que desde 1808 estava em solo brasileiro, para Portugal, bem como a convocação das cortes gerais para uma Assembleia Constituinte. D. Pedro, filho de D. João, ficou no Brasil. Da sua permanência, nasceu uma articulação política para que ele fosse sagrado imperador, como de fato ocorreu em 7 de setembro de 1822.

9ª QUESTÃO: (Mackenzie) O episódio conhecido como "A Noite das Garrafadas", briga entre portugueses e brasileiros, relaciona-se com: ( ) a promulgação da Constituição da Mandioca pela Assembleia Constituinte. ( ) a instituição da Tarifa Alves Branco, que aumentava as taxas de alfândega, acirrando as disputas entre portugueses e brasileiros. ( ) o descontentamento da população do Rio de Janeiro contra as medidas saneadoras de Oswaldo Cruz. ( ) a manifestação dos brasileiros contra os portugueses ligados à sociedade "Colunas do Trono" que apoiavam Dom Pedro I. ( ) a vinda da Corte Portuguesa e o confisco de propriedades residenciais para alojá-la no Brasil. Comentários: A Noite das Garrafadas caracterizou-se pelo conflito entre portugueses residentes no Rio de Janeiro, partidários do imperador, e brasileiros, insatisfeitos com a administração do monarca nos idos de Esse acontecimento prenunciou a renúncia de D. Pedro I, que abdicou do trono em 7 de abril de 1831

10ª QUESTÃO: Entre as causas da abdicação do trono por parte de D
10ª QUESTÃO: Entre as causas da abdicação do trono por parte de D. Pedro I, está: ( ) a União Ibérica, entre Portugal e Espanha. ( ) revoltas locais, como Revolução Farroupilha. ( ) a crise financeira de 1829, que ocasionou o fechamento do Banco do Brasil. ( ) a crise de legitimidade pelo não uso do Poder Moderador. ( ) o processo de Impeachment protocolado por senadores da época. Comentários: O caso financeiro durante o Primeiro Reinado era grave. As reservas de ouro depositadas por D. João VI, quando este ainda estava no Brasil, no período de 1808 a 1821, foram por ele retiradas quando voltou para Portugal. Dom Pedro I, já imperador, teve que tomar medidas para compensar o déficit. Uma dessas medidas consistiu em imprimir papel-moeda (sem a correspondência real com o tesouro em reserva), o que fez com que a moeda brasileira se desvalorizasse e o banco do Brasil quebrasse em Esse fato contribuiu para a impopularidade do Imperador, que abdicou do trono dois anos depois.

11ª QUESTÃO: VUNESP-SP) No contexto da independência política do Brasil de Portugal, é correto afirmar que: ( ) no Congresso de Viena, os adversários de Napoleão I tomaram várias decisões a favor do liberalismo. ( ) a Revolução Constitucionalista do Porto (1820) defendia a ampliação do poder real. ( ) o regresso de d. João IV a Lisboa significou a vitória da burguesia liberal portuguesa. ( ) ao jurar a constituição de 1824, d. Pedro I aderiu às teses democráticas de Gonçalves Ledo. ( ) a abertura dos Portos e os tratados de 1810 favoreceram os comerciantes portugueses. Comentário: O regresso foi uma vitória da burguesia já que era ela quem defendia a volta do rei, além de conseguirem a promulgação da Constituição Portuguesa de 1822.

12ª QUESTÃO: (CESGRANRIO-RJ) A transferência do governo português para o Brasil, em 1808, teve ligação estreita com o processo de emancipação política da colônia porque: ( ) introduziu as ideias liberais na colônia, incentivando várias rebeliões. ( ) reforçou os laços de dependência e monopólio do sistema colonial, aumentando a insatisfação dos colonos. ( ) incentivou as atividades mercantis, contrariando os interesses da grande lavoura. ( ) instalou no Brasil a estrutura do Estado português, reforçando a unidade e a autonomia da colônia. ( ) favoreceu os comerciantes portugueses, prejudicando os brasileiros e os ingleses ligados ao comércio de importação. Comentário: A vinda da Família Real ao Brasil resultou na autonomia da colônia e na garantia da unidade territorial, em virtude, principalmente, da melhoria dos negócios de latifundiários e comerciantes.

13ª QUESTÃO: Entre os anos de 1821 e 1822, Dom Pedro I ocupou o cargo de príncipe regente do Brasil. Mesmo durando um breve período de tempo, o governo provisório de Dom Pedro foi marcado por um conjunto de transformações bastante intensas. Sobre o período de regência de D. Pedro I, é incorreto afirmar que: ( ) a formação do Partido Brasileiro pretendia reforçar a posição da aristocracia nativa. ( ) mesmo diante da pressão da elite brasileira por sua permanência, D. Pedro I regressou a Portugal em ( ) havia pressão vinda de Portugal para restabelecer o Pacto Colonial. ( ) em junho de 1822, D. Pedro I decidiu formar uma Assembleia Constituinte para criar leis básicas a todo o território do reino. Comentário: Ao contrário do que afirma a alternativa, D. Pedro I decidiu ficar no Brasil, fazendo sua proclamação no famoso Dia do Fico.

14ª QUESTÃO: Após a derrota das forças napoleônicas e da realização do Congresso de Viena, grupos políticos portugueses desencadearam uma luta pela volta de D. João VI a Portugal, além de pedir a convocação de uma Assembleia Constituinte para acabar com o absolutismo real. Essa luta dos grupos políticos portugueses ficou conhecida como: ( ) Revolução dos Cravos. ( ) Revolução de Lisboa. ( ) Revolta do Minho. ( ) Sublevação do Algarve. ( ) Revolução Liberal do Porto. Comentário: A Revolução do Porto foi um movimento de caráter militar que conseguiu o apoio de setores da burguesia, da nobreza e do clero, levando D. João VI de volta a Portugal.

15ª QUESTÃO: (UERJ - modificada) “Que tardamos
15ª QUESTÃO: (UERJ - modificada) “Que tardamos? A época é esta: Portugal nos insulta; a América nos convida; a Europa nos contempla; o príncipe nos defende. Cidadãos! soltai o grito festivo... Viva o Imperador Constitucional do Brasil, o Senhor D. Pedro I. (Proclamação. Correio Extraordinário do Rio de Janeiro. 21 de setembro de 1822.) “ Este texto mostra o rompimento total e definitivo com a antiga metrópole como necessário para a construção do Império Brasileiro. Nele também está implícito um dos fatores que contribuíram para o processo de construção da independência do Brasil. Esse fator foi: ( ) a ajuda das potências europeias em função de seus interesses econômicos ( ) a intransigência das Cortes de Lisboa na aceitação das liberdades brasileiras ( ) o ideal republicano em consonância com o das antigas colônias espanholas ( ) o movimento separatista das províncias do norte em processo de união com Portugal ( ) o retorno das guerras napoleônicas na Europa.

16ª QUESTÃO: Esse mapa foi feito a partir
da suposição de que, se a Família Real Portuguesa não tivesse vindo para o Brasil em 1808, o processo de independência brasileira teria sido diferente. O mapa permite a seguinte conclusão: ( ) A divisão política da América Latina independe do rumo da história. ( ) Ao capitalismo industrial em expansão pouco importava a organização política dos Estados latino americanos. ( ) A Corte portuguesa no Brasil foi capaz de manter a unidade territorial da colônia, submetendo-a ao regime monárquico. ( ) A consciência nacional se forja exclusivamente a partir da unidade linguística.

17ª QUESTÃO: (PUCMG) O mapa a seguir mostra a Europa Ocidental nos anos iniciais do século XIX. A situação assinalada resultou na vinda da Corte Portuguesa para o Brasil, em Portanto, o mapa retrata: ( ) O Tratado de Comércio e Navegação, assinado entre D. João e lord Strangford, que garantia liberdade comercial para ingleses e portugueses. ( ) O Tratado de Fontainebleau, assinado por Fran ça e Espanha, que supunha a invasão de Portugal e divisão de suas colônias. ( ) A Convenção Secreta, acordo entre Inglaterra e Portugal, que determinava a defesa marítima dos lusitanos pelos ingleses. ( ) o Bloqueio Continental determinado por Napoleão Bonaparte, que proibia os países europeus de comercializarem com os ingleses.

18ª QUESTÃO: (UFV) O desembarque da família real e da corte portuguesa, em 1808, não só marcou o início de uma série de mudanças econômicas, políticas e administrativas como representou uma etapa decisiva no processo de emancipação política da Colônia. Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO indica uma consequência da transferência da família real e da corte portuguesa para a América. ( ) Ocupação da Guiana Francesa e da Província Cisplatina e sua incorporação ao Império Português, como resultado da política externa agressiva adotada por D. João. ( ) Estabelecimento do Rio de Janeiro como sede do Império Português, que a partir de 1816 passou a se chamar Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. ( ) Abertura dos portos da Colônia às nações aliadas de Portugal, como a Inglaterra, dando início a uma fase de livre-comércio, ainda que com certas restrições. ( ) Revogação da lei que proibia a instalação de manufaturas na Colônia, o que provocou maior dinamização da economia, apesar da forte concorrência dos produtos ingleses. ( ) Redução dos impostos e da emissão de papel moeda, o que impediu a reedição de movimentos de contestação ao domínio lusitano na América Portuguesa.

19ª QUESTÃO: (PUCPR adaptada) Dentre os atos de D
19ª QUESTÃO: (PUCPR adaptada) Dentre os atos de D. João, na época também conhecida como Monarquia Joanina no Brasil ( ), NÃO é correto afirmar: ( ) Reprimiu severamente a Confederação do Equador. ( ) Elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. ( ) Invadiu a Guiana Francesa como represália à invasão de Portugal por tropas napoleônicas. ( ) Criou a Imprensa Régia, para a publicidade dos atos oficiais. ( ) Invadiu o Uruguai, anexando-o ao Brasil com o nome de Província Cisplatina.

20ª QUESTÃO: (FUVEST) Procure interpretar a "charge" de Miguel Paiva, analisando sua versão da Independência do Brasil. RESPOSTA: A Independência do Brasil foi dirigida pela elite rural, teve apoio da Inglaterra e o povo ficou como espectador.

"Quem furta pouco é ladrão
21ª QUESTÃO: (FATEC adaptada) O povo brasileiro, às vésperas da Revolução Pernambucana de 1817, percebia a roubalheira de camarilha de corruptos insaciáveis e cantava quadras de protestos como: "Quem furta pouco é ladrão Quem furta muito é barão Quem mais furta e esconde Passa de barão a visconde". I. No ano de 1816, o Nordeste foi assolado por uma grande seca que afetou a agricultura de subsistência e provocou a queda da produção de algodão e açúcar. II. O prejuízo dos grandes proprietários ligados à exportação foi imenso. Mas, os mais prejudicados foram as massas trabalhadoras. III. O aumento de impostos e a criação de novos impostos para sustento da Corte sediada no Rio de Janeiro contribuíram para tornar ainda pior a qualidade de vida da população, à medida que o preço dos gêneros de primeira necessidade tornou-se proibitivo aos pobres. A respeito das asserções I, II e III sobre a Revolução Pernambucana de 1817 deve-se afirmar que: ( ) apenas a I está correta. ( ) apenas a I e a II estão corretas. ( ) apenas a I e a III estão corretas. ( ) todas estão corretas. ( ) todas são incorretas.

22ª QUESTÃO: (UFPE adaptada) Na(s) questão(ões) a seguir escreva nos parênteses a letra (V) se a afirmativa for verdadeira ou (F) se for falsa. 1. Na manhã de 13 de fevereiro de 1825, na porta da Igreja do Pátio do Terço, em Recife, Frei Caneca foi despojado de suas ordens e executado. Considera(m)-se atividade(s) revolucionária(s) do Frei: ( ) jornalista, redator de O DIÁRIO NOVO jornal praieiro, responsável pela agitação intelectual da Revolução de 1848 em Pernambuco; ( ) Frei Caneca participou da revolução de 1817 cujo ideário republicano era semelhante ao da Revolução de 1824; ( ) Frei Caneca dirigiu, durante o Primeiro Reinado, um período revolucionário intitulado "Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco"; ( ) Frei Caneca insurge-se contra a Constituição Outorgada, logo após a dissolução da Constituinte em 1823; ( ) Dirigiu e foi redator principal do jornal O TÍFIS Pernambucano que combatia o absolutismo do Imperador Pedro I e incitava à rebelião. F V F V V

23ª QUESTÃO: (UFPE adaptada) A Constituição de 1824, elaborada por "homens probos e amantes da dignidade imperial e da liberdade dos povos", segundo o Imperador Pedro I, continha uma novidade em relação ao projeto de constituição de 1823: a criação do Poder Moderador. Assinale a alternativa que melhor define este Poder. ( ) Com base no Poder Moderador, o Imperador restringiu os poderes dos regentes unos - Padre Diogo Feijó e Araújo Lima. ( ) O Poder Moderador conferia à Câmara de Deputados a prerrogativa de vetar decisões do Imperador. ( ) A Constituição de 1824 conferia ao Poder Moderador, que era exercido pelo Senado, nomear e demitir livremente os ministros de estado, conceder anistia e perdoar dívidas públicas. ( ) O Poder Moderador era o quarto poder do Império e era exercido pelo Imperador Pedro I. Com base neste Poder, o Imperador poderia dissolver a câmara dos deputados, aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais e suspender os magistrados, entre outras prerrogativas. ( ) O Poder Moderador de invenção maquiavélica, atribuído a Benjamin Constant, foi responsável pelo golpe da maioridade em 1840.

24ª QUESTÃO. Na manhã de 13 de fevereiro de 1825, na porta da Igreja do Pátio do Terço, em Recife, Frei Caneca foi despojado de suas ordens e executado. Considera(m)-se atividade(s) revolucionária(s) do Frei: ( )jornalista, redator de O DIÁRIO NOVO jornal praieiro, responsável pela agitação intelectual da Revolução de 1848 em Pernambuco; ( )Frei Caneca participou da revolução de 1817 cujo ideário republicano era semelhante ao da Revolução de 1824; ( )Frei Caneca dirigiu, durante o Primeiro Reinado, um período revolucionário intitulado "Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco"; ( )Frei Caneca insurge-se contra a Constituição Outorgada, logo após a dissolução da Constituinte em 1823; ( )Dirigiu e foi redator principal do jornal O TÍFIS Pernambucano que combatia o absolutismo do Imperador Pedro I e incitava à rebelião. F v F v v F v

25ª QUESTÃO: (UFPE adaptada) Na(s) questão(ões) a seguir assinale os itens corretos e os itens errados. O mapa a seguir apresenta o Brasil pré-independente, no século XIX. Algumas províncias estão se destacando das restantes. Sobre essas regiões, analise as proposições a seguir (F ou V): ( ) As províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina foram as primeiras a aderir ao movimento de independência. ( ) Todas as províncias destacadas no mapa foram visitadas pela esquadra de Cochrane, militar que combateu na guerra da Independência do lado brasileiro. ( ) Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão e Bahia a resistência contra a independência foi mais forte, ocasionando lutas que se prolongaram além do 7 de setembro de ( ) As províncias destacadas representam o "partido brasileiro", que reunia aristocracia rural, os comerciantes nativos e os burocratas, e não defendiam a separação de Portugal. ( ) A província Cisplatina conseguiu sua independência mais cedo que o próprio Brasil. Antes de 1822 a Cisplatina já se chamava Uruguai. v F v F v

26ª QUESTÃO: Explique as razões político-comerciais que favoreceram a primazia inglesa no Brasil na primeira metade do século XIX. RESPOSTA:- a instauração do bloqueio continental à Inglaterra dificultando seu acesso ao mercado europeu e redirecionando seu interesse pelo Brasil. - a vinda da corte portuguesa para o Brasil decorrente das invasões napoleônicas consolidando a aproximação entre Inglaterra e Portugal. - a abertura dos portos às nações amigas promovendo o rompimento do pacto colonial e favorecendo os interesses ingleses na colônia. - a assinatura dos Tratados de 1810 ( Aliança e Amizade / Comércio e Navegação), ampliando os privilégios da Inglaterra no Brasil. 27ª QUESTÃO: Cite uma mudança cultural ocorrida no Rio de Janeiro, em decorrência do estreitamento das relações comerciais com a Inglaterra, na primeira metade do século XIX. RESPOSTA: -concentração urbana no Rio de Janeiro. - hábitos de luxo e ostentação. - construção de residências palacianas. - usos de produtos da Inglaterra. - criação de instituições de cultura

28ª QUESTÃO: (Ufba) Assinale se as proposições são falsas (F) ou verdadeiras (V).
"Brasileiros! Salta aos olhos a negra perfídia, são patentes os reiterados perjúrios do Imperador, e está conhecida nossa ilusão ou engano em adotarmos um sistema de governo defeituoso em sua origem, e mais defeituoso em suas partes componentes... O sistema americano deve ser idêntico; desprezemos instituições oligárquicas, só cabidas na encanecida Europa." Manifesto de Proclamação da Confederação do Equador, em 12 de julho de 1824.(MENDES JR., v. 2, p. 169) Com base no texto anterior e nos conhecimentos sobre o processo de independência do Brasil, pode-se afirmar:

( ) A "negra perfídia" e os "perjúrios do Imperador“ referidos no Manifesto demonstram o desagrado dos brasileiros para com as atitudes autoritárias tomadas por D. Pedro I, após a dissolução da Assembleia Constituinte. ( ) O movimento revolucionário pernambucano que criticou o centralismo político imposto pela primeira Constituição pretendia reunir as províncias do Nordeste num governo republicano e federativo. ( ) O "sistema de governo defeituoso em sua origem" decorreu da participação dos deputados brasileiros nas Cortes Constituintes de Lisboa e consequente aprovação de uma única constituição para o Reino Unido. ( ) O sistema de governo mencionado no texto foi considerado pelos manifestantes "mais defeituoso em suas partes componentes", porque estabelecia eleições baseadas no sufrágio universal e igualdade entre os três poderes. ( ) A reação conservadora e aristocrática vivida pela Europa, após a derrota de Napoleão Bonaparte, foi contestada peIa onda revolucionária liberal de 1830, que se refletiu no Brasil, através das críticas ao centralismo e autoritarismo de D. Pedro I. ( ) A onda revolucionária liberal europeia de 1848 refletiu-se no Brasil, através da vigência dos princípios federalistas estabelecidos com a maioridade de D. Pedro II. v v F F v v

29ª QUESTÃO: (CESGRANRIO) Assinale a opção que apresenta um fato que caracterizou o processo de reconhecimento da Independência do Brasil pelas principais potências europeias: ( )Reconhecimento pioneiro dos Estados Unidos, impedindo a intervenção da força da Santa Aliança no Brasil. ( )Reconhecimento imediato da Inglaterra, interessada exclusivamente no promissor mercado brasileiro. ( )Desconfiança dos brasileiros, reforçada após o falecimento de D. João VI, de que o reconhecimento reunificaria os dois reinos. ( )Reação das potências europeias às ligações privilegiadas com a Áustria, terra natal da Imperatriz. ( )Expectativa das potências europeias, que aguardavam o reconhecimento de Portugal, fiéis à política internacional traçada a partir do Congresso de Viena. X

30ª QUESTÃO: (Ufrs) A partir da gravura a seguir, é possível afirmar que, logo após a emancipação política do Brasil. I - os escravos estavam gratificados porque, desde aquele momento, não podiam ser recomprados pelos comerciantes de escravos e vendidos em outras partes da América. II - a abdicação do primeiro Imperador determinou o fim da escravidão. III - a situação dos escravos permaneceu essencialmente a mesma do período colonial. Quais afirmativas completam corretamente a frase inicial? ( ) Apenas I ( ) Apenas II ( ) Apenas III ( ) Apenas I e II ( ) Apenas I e III X

31ª QUESTÃO: (UNIRIO) (LAERTE, FOLHA DE SÃO PAULO 06/09/98 TV FOLHA p
31ª QUESTÃO: (UNIRIO) (LAERTE, FOLHA DE SÃO PAULO 06/09/98 TV FOLHA p.4 domingo.) A caricatura abaixo nos faz refletir sobre os atos dos governantes e a correspondente falta de participação popular que tem marcado a História do Brasil. No contexto da independência do Brasil, podemos citar como exemplo de exclusão de participação política nos moldes liberais a: ( )adesão aos ideais da Confederação do Equador e o voto de cabresto. ( ) criação de poder Moderador e o voto universal. ( ) dissolução da Assembleia Constituinte de 1823 e o voto aberto. ( ) manutenção da escravidão e o voto censitário. ( )manutenção do autoritarismo e o voto distrital. X

32ª QUESTÃO: (PUCMG adaptada) Dentre os vários fatores que podem ser apontados no sentido de se explicar o descontentamento da população com o governo de D. Pedro I ( ), destacam-se, EXCETO: ( )o profundo desequilíbrio observado nas finanças públicas. ( )o estilo visivelmente centralista e absolutista do governo. ( ) o imobilismo do Estado frente à questão da abolição da escravidão. ( ) o desastroso resultado verificado ao término da guerra cisplatina. ( ) o clientelismo e a corrupção reinantes nas diversas esferas do poder 33ª QUESTÃO: (UFV adaptada) Dentre as diversas revoltas e insurreições que antecederam a abdicação de D. Pedro I em 1831, uma foi especialmente importante pelos ideais republicanos de seus líderes, entre os quais Frei Caneca. Outra característica desse movimento teria sido a proclamação da república em 1824, com a adoção da Constituição da Colômbia. O movimento foi duramente reprimido e Frei Caneca condenado à morte e fuzilado. O movimento em questão ficou conhecido como: ( ) Inconfidência Mineira. ( ) Confederação do Equador. ( ) Questão Cisplatina. ( ) Guerra dos Mascates. ( ) Revolta dos Farrapos. X X

34ª QUESTÃO: (PUCMG adaptada) Em 1823, o capitão mulato Pedro Pedroso comandou tropas formadas por mestiços e negros que entoavam, pelas ruas de Recife, a seguinte quadra: "MARINHEIROS E CAIADOS TODOS DEVEM SE ACABAR PORQUE SÓ PARDOS E PRETOS O PAÍS DEVEM HABITAR" Tal episódio, associado à Confederação do Equador, movimento revoltoso ocorrido durante o Primeiro Reinado, demonstra: ( ) o caráter democrático presente no processo de constituição do Estado nacional brasileiro. ( ) o peso das massas populares na condução da vida política do país logo após a independência. ( ) a força do movimento abolicionista e sua capacidade de mobilização dos segmentos sociais. ( ) a radicalização do movimento com a participação popular, gerando temor na elite agrária. X

34ª QUESTÃO: (UFSM adaptada) (TEIXEIRA, Francisco M. P
34ª QUESTÃO: (UFSM adaptada) (TEIXEIRA, Francisco M. P. "Brasil História e Sociedade". São Paulo: Ática, p.162.) O quadro Independência ou Morte, de Pedro Américo, concluído em 1888, é uma representação do 7 de setembro de 1822, quando o Brasil rompeu com Portugal. Essa representação enaltece o fato e enfatiza a bravura do herói D. Pedro, ocultando que ( ) o fim do pacto colonial, decretado na Conjuração Baiana, conduziu à ruptura entre o Brasil e Portugal; ( ) o processo de emancipação política iniciara com a instalação da Corte portuguesa no Brasil e que as medidas de D. João puseram fim ao monopólio metropolitano. ( ) o Brasil continuara a ser uma extensão política e administrativa de Portugal, mesmo depois do 7 de setembro. ( ) a Abertura dos Portos e a Revolução Pernambucana se constituíram nos únicos momentos decisivos da separação Brasil-Portugal. X

35ª QUESTÃO: (UERJ adaptada) O Deus da natureza fez a América para ser independente e livre: o Deus da Natureza conservou no Brasil o príncipe regente para ser aquele que firmasse a independência deste vasto continente. Que tardamos? A época é esta. Portugal nos insulta ... a América nos convida ... a Europa nos contempla ... o príncipe nos defende ... Cidadãos! Soltai o grito festivo ... Viva o Imperador Constitucional do Brasil, o senhor D. Pedro Primeiro. ("Correio Extraordinário do Rio de Janeiro", 21/09/1822.) a. Comparando os processos de emancipação política da América portuguesa e da América espanhola, aponte uma diferença verificada entre eles. Resposta: Podemos apontar como diferenças: - O processo político de independência estabeleceu na América portuguesa uma monarquia, enquanto na América espanhola, efetivou o regime republicano. - Na América portuguesa, a unidade territorial pré-existente foi mantida após a independência, enquanto, na América espanhola, assistiu-se a uma fragmentação territorial. b. Apresente duas razões para a independência do Brasil. Resposta: Dentre as razões para a independência do Brasil, podemos destacar: - A política recolonizadora das Cortes de Lisboa. - O fechamento dos tribunais superiores no Brasil.

36ª QUESTÃO: (FUVEST adaptada) O reconhecimento da independência brasileira por Portugal foi devido principalmente: ( ) à mediação da França e dos Estados Unidos e à atribuição do título de Imperador Perpétuo do Brasil a D. João VI. ( ) à mediação da Espanha e à renovação dos acordos comerciais de 1810 com a Inglaterra. ( ) à mediação de LORD STRANGFORD e ao fechamento das Cortes Portuguesas. ( ) à mediação da Inglaterra e à transferência para o Brasil de dívida em libras contraída por Portugal no Reino Unido. ( ) à mediação da Santa Aliança e ao pagamento à Inglaterra de indenização pelas invasões napoleônicas.

37ª QUESTÃO: (FUVEST adaptada) Qual o papel conferido ao Imperador pela Constituição de 1824? ( ) Subordinação ao poder legislativo. ( ) Instrumento da descentralização político administrativa. ( ) Chave de toda a organização política. ( ) Articulador da extinção do Padroado. ( ) Liderança do Partido Liberal. 38ª QUESTÃO: (CESGRANRIO adaptada) “Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei de muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu mui amado e prezado filho o Sr. D. Pedro de Alcântara. Boa Vista – 7 de abril de 1831, décimo da Independência e do Império – D. Pedro I.” Nesses termos, D. Pedro I abdicou ao trono brasileiro no culminar de uma profunda crise, que NÃO se caracterizou por: ( )antagonismo entre o Imperador e parte da aristocracia rural brasileira. ( ) empréstimos externos para cobrir o déficit público gerado, em grande parte, pelo aparelhamento das forças militares. ( ) aumento do custo de vida, diminuição das exportações e aumento das importações. ( ) pressão das elites coloniais que queriam o fim do Império e a implantação de uma República nos moldes dos Estados Unidos. ( ) conflitos entre o Partido Brasileiro e o Partido Português e medo da recolonização.

39ª QUESTÃO: (FGV adaptada) No Brasil, durante o Primeiro Império, a situação financeira era precária, pelo fato de que: ( )o comércio de importação entrou em colapso com a vinda da Família Real (1808); ( )os Estados Unidos faziam concorrência aos nossos produtos, especialmente o açúcar; ( )os principais produtos de exportação – açúcar e algodão – não eram suficientes para o equilíbrio da balança comercial do país; ( )o capitalismo inglês se recusava a fornecer empréstimos para a agricultura. ( )o sistema bancário era praticamente inexistente, só tendo sido fundado o Banco do Brasil em 1850.

40ª QUESTÃO: (MACKENZIE adaptada) “Morre um liberal mas não morre a liberdade”. A frase acima, atribuída a Líbero Badaró, foi pronunciada na seguinte circunstância histórica. ( ) A dissolução da Constituinte pelo Imperador em ( ) As críticas ao absolutismo de Pedro I, através do jornal “O Observador Constitucional”. ( ) A condenação à morte dos líderes da Confederação do Equador. ( ) A derrota brasileira na Guerra Cisplatina. ( ) A morte de patriotas brasileiros contra as forças portuguesas do General Madeira de Melo, na Bahia.

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