ADVOCACIA COMEGNIO Resumo de serviços OAB/SP 97788

Apresentação em tema: "ADVOCACIA COMEGNIO Resumo de serviços OAB/SP 97788"— Transcrição da apresentação:

1 ADVOCACIA COMEGNIO Resumo de serviços OAB/SP 97788
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2 Impostos Indiretos Nessa área a COMEGNIO em sua atuação estuda os aspectos envolvendo a tributação sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços. Abrange o IPI, o ICMS, o ISS, a Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS que, juntos, representam uma arrecadação expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) de nossa economia. Por envolver legislações e jurisdições diferentes, assim como a manutenção dos níveis dos efeitos de sua tributação sobre os bens, mercadorias e serviços consumidos pela população brasileira, essas normas são bastante complexas e detalhadas.

3 Atualização constante e diária.
Analisamos os efeitos na cadeia produtiva utilizando profissionais competentes conhecedores da prática de Impostos Indiretos, onde acontecem mudanças profundas e desafios constantes. Torna-se necessário manter-se atualizado em relação as normas regulamentares porque erros ou omissões redundam em expressivas perdas financeiras.

4 Nossa escritório fornece uma gama completa de serviços relacionados aos impostos indiretos, incluindo:

5 Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação de impostos indiretos;
Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação de impostos indiretos, incluindo a documentação e livros fiscais; Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou deferimento de tributos;

6 Assessoria em formação profissional, através de treinamentos periódicos ou contínuos, relacionados aos impostos indiretos; Assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar; Gerenciamento e uniformidade dos demonstrativos e das declarações enviadas à Receita. A consistência é um meio eficaz de prevenir a arrecadação desnecessária de tributos ou evitar contingências fiscais indesejáveis.

7 Assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos de impostos indiretos sobre as operações de rotina e/ou atípicas; Assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do ICMS do Ativo Permanente - CIAP.

8 Impostos Aduaneiros O Imposto de Importação normalmente incide sobre a importação de bens e mercadorias, fazendo parte dos custos de produção e/ou comercialização. Porém ao contrário dos impostos IPI e ICMS, os impostos aduaneiros não são recuperáveis.

9 Abrangência dos serviços:
Revisão das regras do Acordo de Valoração Aduaneira. Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis. Planejamento tributário, envolvendo o deferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.

10 Procedimentos Estruturais
Defesas nos processos administrativos no âmbito da Receita Federal ou junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. Utilização de teses vencedoras e redução administrativa das dívidas; Arranjo no mercado de garantias colaterais para viabilidade dos parcelamentos: Hipotecas e cartas de fianças bancárias. Trabalhamos com bancos americanos e da Europa. Após obter a redução de valores com o recálculo concluir o parcelamento.

11 Gestão e elaboração de custos sobre produtos e serviços;
Assessoria e Gestão: Gestão e elaboração de custos sobre produtos e serviços; Co-Gestão administrativa, contábil, financeira, fiscal, tributária, DP e RH; Na contratação de Serviços Terceirizados, visando elidir o instituto da Responsabilidade Solidária, Subsidiária, Social e Ambiental;

12 Permanente na interpretação e aplicação da legislação trabalhista Previdenciária;
Em Comissão de Conciliação Prévia, Mesa Redonda com empresas Contratadas juntamente com o presidente sindical e audiências no Ministério Público do Trabalho;

13 Formação de Cédulas Rurais (CPR) a partir de ativos madeireiros;
Regularização de imóveis Formação de Loteamentos e obtenção de financiamento Imobiliário. Formação de Projetos para fins de aprovação junto à CEF (área de MG).

14 Elaboração de Contrato de Trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros), planos de benefícios, Contratos com Terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie; Em processos demissionais, incluindo a elaboração de Planos de Demissão Voluntária; Na representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de Contratos Coletivos de Trabalho;

15 Na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), bem como na implementação das Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI;

16 Na revisão de Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários;
Na representação em processos de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho; Na revisão de Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários; De contencioso administrativo e judicial em todas as esferas; De rescisão trabalhista - cálculo, revisão e acompanhamento em conciliação.

17 SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL
Elaboração de projetos junto ao BNDS; Fornecimento de garantias com prazo até dez anos; Desenvolvimento de projetos madeireiros; Redução de dívidas Tributárias e fornecimento de garantias colaterais; Parcelamento da dívida tributária; Defesas administrativas em processos tributários; Troca de garantias judiciais em processos de execução;

18 Recursos junto aos Tribunais: STJ e STF
Sustentações orais em Tribunais dos Estados; Despachos Aduaneiros: Santos e Paranaguá; Estruturação de empresas Tradings em diversos Estados.