Por uma Agenda Conjunta com os Estados Glauco Arbix

Apresentação em tema: "Por uma Agenda Conjunta com os Estados Glauco Arbix"— Transcrição da apresentação:

1 Por uma Agenda Conjunta com os Estados Glauco Arbix
Fórum Nacional Consecti / Confap Por uma Agenda Conjunta com os Estados Glauco Arbix CONSECTI João Pessoa, 25 de agosto de 2011

2 Carteira FINEP – Agosto de 2011

3 Modalidades de atuação (Orçamento 2011)
INVESTIMENTO (Venture & Seed K) ICTs FUNDOS EMPRESAS REEMBOLSÁVEL SUBVENÇÃO NÃO REEMBOLSÁVEL 2011 R$ 1,6 bi – FNDCT Novas ações: R$ 170 mi R$ 500 mi – FNDCT R$ 3,75 bi - PSI R$ 220 mi – FAT R$ 347 mi R$ 80 mi R$ 57,3 mi Funcionário Finep indicado para o Observatório: Carlos Alberto Baptista da Rocha. Convênio com o MDS: Já encerrado, em prestação de contas; Convênio com o MTE: Valor MTE – R$ 21,3 milhões. Em operação. Estamos discutindo o modelo de prestação de contas a ser adotado; Convênio com o Mtur: Valor Mtur – R$ 6 milhões. Convênio MCT/MS (FNS): cerca de R$ 190 milhões (desde 2002); ANCINE (FSA - FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL): 2008 – 2010 – 12 editais; R$ 208 milhões (R$ 33,5 milhões desembolsados). Outros recursos: FUNTTEL (MINICOM), MTE, FNS (MS), MTur, MDS, FSA (MINC/Ancine) Não Reembolsável e Reembolsável Não Reembolsável Investimento

4 Integração Empresas - ICTs
Instrumentos FINEP Empresas PRÉ INCUBAÇÃO INCUBAÇÃO EMPR. NASCENTES CRESCIMENTO EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO INOVA BRASIL SUBVENÇÃO NACIONAL INOVAR FUNDOS PAPPE SUBVENÇÃO Integração Empresas - ICTs INOVAR SEMENTE Crédito Subvenção Econômica Capital de Risco PRIME ICTs PRIME Infraestrutura, Cooperativos, Pesquisas, Estudos 4

5 FINEP 5

6 Ações estratégicas Modelos Institucionais para definir FINEP como Instituição Financeira (Consultoria Ernst&Young) Novo sistema de informação (Consultoria TOTVS) Instalação da Ouvidoria Gestão de pessoas por competências (Consultoria FIA-USP) Portal do cliente Comitê de enquadramento e priorização Política operacional (programas, descentralização, fomento)mm

7 Diretrizes para Alterações no marco legal para integrar instrumentos, capitalizar e fortalecer a FINEP como Instituição Financeira Fluxo contínuo para subvenção Simplificação + Descentralização Exemplos: Integração de programas Piloto Embrapii

8 Principais parcerias com os estados
FINEP Principais parcerias com os estados 8

9 ABRUEM Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Estaduais e Municipais Parcerias 31 projetos aprovados em 15 estados da Federação R$ 30 milhões Contrapartida 1:1 Região Norte: AM, PA, Região Centro-Oeste: GO, MT, MS Região Nordeste: AL, BA, CE, PB, MA, PE Região Sudeste: MG, SP Região Sul: PR, SC Proposta para CT-Infra 2011: R$ 30 mi

10 Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas
PAPPE I Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas Parcerias

11 2011: Reformulação e Integração
PAPPE Subvenção Regional, MPEs Parcerias Valores aprovados para as FAPs: R$ Descentralização e aumento da capilaridade Micro empresas e empresas de pequeno porte PITCE & atendimento às prioridades regionais Em R$ 1.000,00 FAPDF DF FAPEAM AM FAPEG GO FAPES ES FIEMS MS FAPEMIG MG FAPESB BA FAPERJ RJ FUNCAP CE FAPESP SP FAPEMA MA Cons.PAPPE PR FACEP PE SEBRAE RS SEBRAE PI FAPESC SC FAPERN RN 2011: Reformulação e Integração

12 2011: Reformulação e Integração
PAPPE Integração (Regional, MPEs) Parcerias Micro empresas e empresas de pequeno porte (MEEPPs) 18 Entidades estaduais, das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal (18 Estados) Valor da Chamada:R$ 100 milhões Valor aprovado: R$ 88 milhões 2011: Reformulação e Integração

13 Primeira Empresa Inovadora - 2008 2011: Reformulação e Integração
Parcerias 2011: Reformulação e Integração

14 2011: Reformulação e Integração
Parcerias Incubadoras – Editais 2006 R$ 12,5 milhões 8 projetos em execução 2009 R$ 10,2 milhões 12 projetos em execução 2010 R$ 9,7 milhões 6 projetos em execução 2011: Reformulação e Integração

15 Edital Parques Tecnológicos 2010 (Resultado)
Parcerias R$ 1,00 2011: Reformulação e Integração

16 Descentralização Negociação e Articulação
As Secretarias Estaduais organizam o diálogo em seus estados e propõem o melhor arranjo para cada realidade local Cada Estado indica a instituição executora dos recursos As operações descentralizadas são definidas a partir de critérios negociados com os Estados A contrapartida do parceiro estadual potencializa a ação local (custeio e capital) Capilaridade

17 Prime-Tecnologia Prime I + Pappe + Parques + Incubadoras
Gestão e Comercialização Agentes Estaduais Empresas Lançamento edital em 2011: R$ 300 milhões (FINEP: R$ SEBRAE: R$ 50) 17

18 Instrumento jurídico: Acordo de Cooperação Financeira
Descentralização Acesso: Chamada Pública para seleção das propostas Os recursos descentralizados serão da Subvenção Econômica Recursos do SEBRAE Nacional - apoio à melhoria da gestão empresarial das MPEs A contrapartida do parceiro poderá ser utilizada de acordo com as regras da entidade estadual (capital ou custeio) Instrumento jurídico: Acordo de Cooperação Financeira Recursos da Finep – subvenção econômica – têm que atender ao marco legal da Subvenção Econômica.

19 Construir uma agenda de Parceria com os Estados (Consecti / Confap) para lançar editais ainda em 2011 Definições conjuntas de modo a atender as prioridades do programa Brasil Maior e PACTI II: Agentes Critérios Prioridades estaduais Cadeias, setores, temas Política Industrial – art. 20 par. 1º decreto de 2005

20 Glauco Arbix presidencia@finep.gov.br
Obrigado Glauco Arbix 20