com.br A VIDA SEM O RTT. AS NORMAS CONTÁBEIS FORAM INSERIDAS NAS LEIS SOCIETÁRIAS PARA ELIMINAR OU MITIGAR A DISCRICIONARIEDADE DOS ADMINISTRADORES.

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1 edmar@arlaw. com.br A VIDA SEM O RTT

2 AS NORMAS CONTÁBEIS FORAM INSERIDAS NAS LEIS SOCIETÁRIAS PARA ELIMINAR OU MITIGAR A DISCRICIONARIEDADE DOS ADMINISTRADORES E ACIONISTAS NO REGISTRO E MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS: FINALIDADE EXTERNA: PROTEÇÃO DOS CREDORES PELO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE (OU INTANGIBILIDADE) DO CAPITAL SOCIAL FINALIDADE INTERNA: PROTEÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS CONTRA O ABUSO DO PODER DE CONTROLE VISÃO TRADICIONAL E VISÃO CONTEMPORÂNEA: NESTA, A CONTABILIDADE É VISTA – TAMBÉM – COMO UM BEM A SERVIÇOS DOS NEGÓCIOS RAZÕES PARA EXISTÊNCIA DO DIREITO CONTÁBIL

3 PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO: LUCROS DISTRIBUÍVEIS SÃO UNICAMENTE OS DECORRENTES DE RECEITAS GANHAS. É ASSIM DESDE 1940, CONFORME PREVISTO NO ART. 132 DO DECRETO-LEI 2.627/40. MANTIDO NA ALÍNEA a do § 1º DO art. 187 da LEI 6.404/76 E NA DEFINIÇÃO DE REGIME DE COMPETÊNCIA (ART. 177, CAPUT). CUSTO COMO BASE DE VALOR: AJUSTE DE ATIVOS APENAS QUANDO O VALOR CONTÁBIL FOSSE MAIOR QUE O DE MERCADO VIÉS CONSERVADOR: PRINCÍPIOS REITORES ANTES DAS NORMAS INTERNACIONAIS

4 VALOR JUSTO: TRÊS DIMENSÕES= VALOR JUSTO EM SENTIDO ESTRITO, IMPARIDADE E AJUSTE AO VALOR PRESENTE MANTIDO O PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO: A NORMA DA LEI SOCIETÁRIA NÃO FOI REVOGADA DESPARECE O VIÉS CONSERVADOR: O REGISTRO E A MENSURAÇÃO SÃO GOVERNADOS PELO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE ATUALIZAÇÕES DE CERTOS ATIVOS SÃO RECEITAS, INDEPENDENTEMENTE DA TROCA CALIBRAÇÃO: NOVAS HIPÓTESES DE FORMAÇÃO DA RESERVA DE LUCROS A REALIZAR (ITEM II DO § 1º DO ART. 197 LEI 6.404/76) A IRONIA DO DESTINO: O RESGATE DA REAVALIAÇÃO A CONTABILIDADE PELO VALOR JUSTO-1ª PARTE

5 DESPESAS: MANTIDAS AS LINHAS MESTRAS (IMPUTAÇÃO AO RESULTADO QUANDO INCORRIDAS) AJUSTES DE PERDAS EM ATIVOS SÃO REGISTRADOS PARA ESCOIMAR EFEITOS DA VARIAÇÃO DA MOEDA= FUNDAMENTO DO AJUSTE AO VALOR PRESENTE, APLICÁVEL TAMBÉM AOS PASSIVOS TESTES DE IMPARIDADE PARA ATIVOS INSTRUMENTAIS: VALOR DE USO EM LUGAR DO CUSTO CORRIGIDO MENOS DEPRECIAÇÃO CONSEQUÊNCIA: DIMINUÍDA A IMPORTÂNCIA DO CUSTO COMO BASE DE VALOR E A OBJETIVIDADE IMANENTE E A ADOÇÃO DE MENSURAÇÕES EM BASE EM AVALIAÇÕES (POR COMPARAÇÃO OU PROJEÇÃO), DE CARIZ SUBJETIVO A CONTABILIDADE PELO VALOR JUSTO-2ª PARTE

6 PROBLEMA FUNDAMENTAL: DELIMITAR O CAMPO MATERIAL DE INCIDÊNCIA DAS NORMAS HAJA VISTA QUE AS NORMAS BRASILEIRAS ERAM PARCIALMENTE CONVERGENTES COM AS NORMAS INTERNACIONAIS PROBLEMA SOBRE COMO DEVERIA AGIR QUEM NÃO OPTOU PELO RTT, NO PERÍODO QUE A ADOÇÃO ERA FACULTATIVA CONSEQUÊNCIAS CONHECIDAS: APLICAÇÃO DA NORMA DE ISENÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E NORMA SOBRE CÁLCULO DO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO O RTT

7 A MP 627, SE MANTIDA ÍNTEGRA, RESPEITA O PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: GANHOS QUANDO EFETIVADOS E PERDAS QUANDO EFETIVADAS EFEITO OU CONSEQUÊNCIA: SEPARAÇÃO INTEGRAL ENTRE REGRA CONTÁBIL E REGRA TRIBUTÁRIA: A IMPORTÂNCIA DO LALUR A SAÍDA DO RTT

8 ESTÁ ESCRITO EM MATEUS 22: 36:39 36- Mestre, qual é o maior mandamento da Lei? 37- Jesus respondeu: Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento. 38- Esse é o maior e o primeiro mandamento. 39- O segundo, semelhante a este é: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo. COMO FAZER?: Mateus 7:12 – Tudo quanto, pois, quereis que os homens vos façam, assim fazei-o vós também a eles. Obrigado.... PALAVRAS FINAIS