SANEAMENTO Palestrante Deputado LUIZ PAULO

Apresentação em tema: "SANEAMENTO Palestrante Deputado LUIZ PAULO"— Transcrição da apresentação:

1 SANEAMENTO Palestrante Deputado LUIZ PAULO

2 SANEAMENTO NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

3 HISTÓRIA • BNH – Banco Nacional da Habitação – Sistema Financeiro do Saneamento - SFS – Plano Nacional de Saneamento – PLANASA • CESBs – Companhias Estaduais de Saneamento Básico Operam através de convênios com os Municípios • Avanço no período até a década de US$ 10 bilhões investidos (Plano Nacional) Atendidos – 56 milhões de usuários milhões de domicílios municípios conveniados

4 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Operadora: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos Dos 92 municípios do Estado: Atende a: municípios conveniados milhões de pessoas faturamento Mensal: R$ 125 milhões (estimadamente)

5 DIAGNÓSTICO O modelo PLANASA está ultrapassado No caso do Estado do Rio de Janeiro a CEDAE é: Incapaz de acompanhar o acelerado desenvolvimento urbano Incapaz de investir: Na manutenção adequada dos ativos operacionais Na ampliação do sistema visando a universalização Perdas físicas de água tratada de 35 % (vazamentos e etc) Apenas 54 % da população atendida por coleta de esgoto

6 DIAGNÓSTICO (cont.) Apenas 12 % da população atendida por tratamento de esgoto Perda de faturamento de 23 % Passivo judicial da ordem de R$ 250 milhões Falta de capacidade de endividamento

7 SISTEMAS DE SANEAMENTO DO ESTADO • Supramunicipais: Guandu – Municípios - do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita, Nilópolis, Japeri, Queimados, Itaguaí e Mangaratiba Imunana Laranjal – Municípios - Niterói (distribuição de água e esgoto concedido), São Gonçalo, Itaboraí e Ilha de Paquetá Juturnaiba (Região dos Lagos) – Municípios – Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Iguaba – concedido – Operadora Prolagos. Araruama, Saquarema e Silva Jardim – concedido – Operadora Águas de Juturnaiba • Sistemas Municipais Isolado do Interior

8 NOVO MODELO PROPOSTO OBJETIVO Gestão Eficiente e Eficaz Nível Operacional Adequado Capacidade de Financiar os Investimentos Necessários Subordinação ao Poder Regulador do Estado Submeter-se ao controle pela Sociedade ATRAVÉS da Descentralização (Gestão por Bacia Hidrográfica) da Consideração do Fator Escala (Sustentabilidade) da Operação através de um dos seguintes modelos: • Diretamente por Consórcio de Municípios (Lei /05) • Por Concessão à iniciativa privada (quando viável) • Por Companhia Pública de Capital Aberto (Ex.: SP e MG)

9 PRINCÍPIOS DO NOVO MODELO SEGMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SUPRAMUNICIPAIS Guandu Imunana Laranjal Por Bacias Hidrográficas Viabilizada Institucionalmente e juridicamente por Consórcios Públicos Municipais (Lei Federal nº /05) Operação através de um dos seguintes modelos: • Diretamente por Consórcio de Municípios (Lei /05) • Por Concessão à iniciativa privada (quando viável) • Por Companhia Pública de Capital Aberto (Ex.: SP e MG)

10 O SISTEMA GUANDU SEGMENTAÇÃO EM 6 LOTES Lote Produtor e Macro Adutor de Água Lotes Distribuidores de Água, Coleta, e Tratamento de Esgoto Lote Sul – Zona Sul do Rio, do bairro da Glória até o Leblon, vertendo as águas para o Oceano Atlântico Lote Centro-Subúrbio – Centro da Cidade, Subúrbio Norte do Rio, Ilha do Governador, Regiões dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Mesquita e Nilópolis, que se encontram na Bacia do Rio Pavuna, vertendo as águas para a Baia de Guanabara

11 O SISTEMA GUANDU (cont) Lote Barra da Tijuca-Jacarepaguá – Bacia da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, vertendo as águas para o Oceano Atlântico Lote da Baixada Fluminense – Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Japeri, vertendo as águas para a Baia de Guanabara Lote da Zona Oeste – Zona Oeste do Município do Rio, a partir de Bangu e Regiões dos Municípios de Nova Iguaçu, Seropédica e Itaguaí que vertem para a Baia de Sepetiba

12 O SISTEMA GUANDU (cont)
O SISTEMA GUANDU (cont) Esses lotes deverão ser objetos de nova modelagem (3 alternativas citada) com exceção do lote produtor e macro adutor que deverá ficar a cargo da CEDAE A CEDAE ficará reduzida e encarregada da operação e exploração do sistema produtor e macro adutor, vendendo a água tratada às 5 operadoras dos lotes distribuidores de água, coleta e tratamento de esgotos Os 5 lotes distribuidores de água, coleta e tratamento de esgoto serão operados através de um dos seguintes modelos: • Diretamente por Consórcio de Municípios (Lei ) • Por Concessão à iniciativa privada (quando viável) • Por Companhia Pública de Capital Aberto (Ex.: SP e MG)

13 O SISTEMA IMUNANA LARANJAL Este sistema deverá ser operado através de um dos seguintes modelos: • Diretamente por Consórcio de Municípios (Lei ) • Por Concessão à iniciativa privada (quando viável) • Por Companhia Pública de Capital Aberto (Ex.: SP e MG) Sistema Produtor e macro adutor de Imunana Laranjal Sistema de Distribuição de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí e da Ilha de Paquetá Obs.: A distribuição de água coleta e tratamento de esgotos de Niterói foi concedido em 1997 e é operado pela Concessionária Águas de Niterói

14 MUNICIPALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO INTERIOR Municipalizar os sistemas isolados do Interior Avaliação da sustentabilidade de cada sistema Para os sistemas não sustentáveis recomenda se a agregação em grupos de sistemas, por bacias hidrográficas ou conjunto de bacias, viabilizadas institucionalmente através de consórcios públicos municipais (Lei nº /05)

15 MANUTENÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CONJUNTO DE SISTEMAS DO ESTADO
MANUTENÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CONJUNTO DE SISTEMAS DO ESTADO O sistema atual da CEDAE se sustenta por cruzamento de subsídios Se, eventualmente, ficar demonstrada a necessidade de subsidiar alguns sistemas do interior deverá ser criado o FUNDO DE COMPENSAÇÃO formado por percentual da receita dos sistemas superavitários

16 ASPECTOS INSTITUCIONAIS
ASPECTOS INSTITUCIONAIS Redução da CEDAE para operar o sistema produtor macro adutor do Guandu, quiçá como Companhia Pública de Capital Aberto Cisão da CEDAE em duas companhias: • CEDAE Operadora • CEDAE a ser liquidada

17 ASPECTOS POLÍTICOS A implantação do Novo Modelo supõe capacidade política do Governo do Estado para envolver, articular e coordenar os Municípios Na Região Metropolitana, apenas o sistema Sul e o sistema Barra-Jacarepaguá situam-se num mesmo município (Rio de Janeiro). Todos os outros envolvem vários municípios O modelo da Região dos Lagos, implantado pelo Governo Marcello Alencar, em 1998, pode servir de exemplo bem sucedido