SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA

Apresentação em tema: "SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA
PLANO DE CONSTRUÇÃO DOS COLEGIADOS SETORIAS DAS ARTES LEI Nº DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 LEI ORGÂNICA DA CULTURA SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA

2 mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento,
O Sistema Estadual de Cultura da Bahia é o conjunto articulado e integrado de: normas, instituições, mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento, informação, formação, participação e controle social, que tem como finalidade a garantia da gestão democrática e permanente da Política Estadual de Cultura. Lei /2011 – Lei Orgânica da Cultura, Art. 6º

3 Configuração do Sistema Estadual de Cultura
Sociedade Civil Sistema Estadual de Cultura Sistemas Territoriais e Setoriais de Cultura Sistemas Municipais de Cultura

4 Sistema Estadual de Cultura
Componentes do Sistema Estadual de Cultura Secretaria Estadual de Cultura Conselho Estadual de Política Cultural Conferência Estadual de Cultura Sistema Estadual de Financiamento à Cultura Plano Estadual de Cultura Sistema Estadual de Cultura Comissão Intergestores Bipartite Sistemas Estaduais Setoriais de Cultura Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais Programa Estadual de Formação na Área da Cultura

5 Componentes do Sistema Estadual de Cultura
ORGANISMOS DE GESTÃO CULTURAL MECANISMOS DE GESTÃO CULTURAL INSTÂNCIAS DE CONSULTA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Conselho Estadual de Cultura Plano Estadual de Cultura Conferência Estadual de Cultura Secretaria de Cultura – SECULT Planos de Desenvolvimento Territorial de Cultura Colegiados Setoriais Órgãos e entidades da Secretaria de Cultura - SECULT, nas suas respectivas áreas de competência Planos Setoriais de Cultura Ouvidoria do Sistema Estadual de Cultura Sistemas Setoriais de Cultura Sistema de Fomento e Financiamento para cultura Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura Sistemas Municipais de Cultura Sistema de Informações e Indicadores Culturais Formas organizativas de iniciativa da sociedade Representações Territoriais de Cultura Lei /2011 – Lei Orgânica da Cultura, Art. 7º

6 SISTEMAS SETORIAIS DE CULTURA

7 Os sistemas setoriais de cultura, a serem instituídos mediante decreto do Poder Executivo, têm por finalidade integrar e articular planos e programas pertinentes às suas áreas de atuação, contribuindo com ações estruturantes para criação, formação, normalização técnica, documentação, memória, pesquisa, proteção e conservação, restauração, comunicação, produção, dinamização, difusão e fomento. Na organização dos sistemas setoriais de cultura devem ser previstas uma instância colegiada (Colegiado Setorial), representativa de sua composição, e uma instância executiva, a cargo de organismo da Secretaria de Cultura - SECULT, relacionado com a área, para apoio técnico e administrativo ao seu funcionamento. Lei /2011 – Lei Orgânica da Cultura, Art. 12º

8 SISTEMA SETORIAL DE CULTURA
Agrupamentos que compõem o setor SISTEMA SETORIAL DE CULTURA Instituições culturais criadas ou mantidas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia e pela administração pública municipal Entidades privadas ou da sociedade civil X representantes Instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pela Secretaria da Educação, que mantenham cursos na área de competência do respectivo sistema setorial COLEGIADO SETORIAL Instituições de classe e outras vinculadas à área de competência do respectivo sistema setorial e que tenham atuação no Estado da Bahia Representantes de iniciativas comunitárias e de grupos que possuam atuação efetiva e reconhecida na área do sistema setorial Pessoas com relevantes contribuições na área de atuação do sistema INSTÂNCIA COLEGIADA Lei /2011 – Lei Orgânica da Cultura, Art. 13º

9 Lei 12.365/2011 – Lei Orgânica da Cultura, Art. 13º , Parágrafo Único
INSTÂNCIA EXECUTIVA: NO COLEGIADOS SETORIAIS: ORGANISMO RESPONSÁVEL/INSTÂNCIA EXECUTIVA: 1 ARTES VISUAIS FUNCEB 2 AUDIOVISUAL 3 CIRCO 4 DANÇA 5 LITERATURA 6 MÚSICA 7 TEATRO 8 CULTURA DIGITAL SECULT / JUVENTUDE 9 CULTURAS POPULARES CCPI 10 CULTURAS CIGANAS 11 CULTURAS AFRO – BRASILEIRA 12 CULTURAS IDIGENAS 13 MUSEUS IPAC 14 ARQUITETURA E URBANISMO 15 LIVRO FPC 16 ARQUIVO 17 BIBLIOTECAS 18 PATRIMÔNIO CULTURAL 19 ESTUDIOSOS E PESQUISADORES DA CULTURA 20 SERVIÇOS CRIATIVOS SECULT / SUPROCULT 21 LEITURA Lei /2011 – Lei Orgânica da Cultura, Art. 13º , Parágrafo Único

10 Eleição para os Colegiados Setoriais
A designação dos integrantes da sociedade civil para os colegiados setoriais é precedida de eleição, os integrantes serão designados para mandato de dois anos renovável por igual período. A participação em colegiados setoriais, temáticos ou territoriais não é remunerada podendo seus membros ter suas despesas pagas quando do exercício de representação fora dos respectivos municípios de domicílio, nos termos da legislação aplicável. Lei /2011 – Lei Orgânica da Cultura, Art. 26º , Parágrafos Primeiro e Segundo

11 PLANOS SETORIAIS DE CULTURA

12 Planos Setoriais de Cultura
Os planos setoriais de cultura, formulados com a participação de representações das respectivas áreas de atuação, são aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, devendo estabelecer os objetivos, as ações, as fontes previstas de financiamento e os critérios de monitoramento e avaliação dos resultados. Lei /2011 – Lei Orgânica da Cultura, Art. 17º

13 PLANOS SETORIAIS COLEGIADOS SETORIAIS
Lei /2011 – Lei Orgânica da Cultura, Art. 17º

14 PLANO DE CONSTRUÇÃO DOS COLEGIADOS SETORIAS DAS ARTES
Período: Abril a Dezembro de 2012 Proponente: Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB / SECULT-BA Setor Responsável: Assessoria de Relações Institucionais / ASGAB/DIRART

15 Uma das prioridades da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB para o ano de 2012 é avançar no diálogo com a sociedade civil e na organização dos sistemas e colegiados setoriais de sua área de competência, realizando reuniões, debates, fóruns, consultas públicas e Encontros Setoriais na capital e no interior para, com a participação dos membros dos setores da sociedade civil, construir os Colegiados Setoriais das Artes. A FUNCEB é o organismo da Secretaria de Cultura responsável pela área das artes (audiovisual, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro) e tem o papel de unidade auxiliar da SECULT/BA na organização do Sistema Estadual de Cultura e dos seus Sistemas Setoriais das Artes.

16 PLANO DE CONSTRUÇÃO DOS COLEGIADOS SETORIAS DAS ARTES
Abril / Maio/2012 Divulgação da Lei da Política Estadual de Cultura (12.365/2011) e discussão sobre os Sistemas e Colegiados Setoriais de Cultura PLANO DE CONSTRUÇÃO DOS COLEGIADOS SETORIAS DAS ARTES Maio e Junho/2012 Junho e Julho/2012 Agosto e Setembro/2012 Mobilização e Organização dos agrupamentos previstos na composição do Sistema Setorial conforme a Lei Discussão sobre o papel dos Colegiados Setoriais das Artes, sobre o número de membros em cada colegiado e Elaboração de Proposta de Regimento Interno Mobilização , na capital e interior, para Formação dos Grupos de Articulação Setorial (GAS) dos setores Dezembro/2012 Outubro e Novembro/2012 Agosto e Setembro /2012 Eleições Setoriais Estadual para os Colegiados Setoriais das Artes Chamamento Público e Cadastramento dos Eleitores e Candidatos para participar das Eleições setoriais Estadual para os Colegiados Setoriais das Artes Discussão sobre o Processo Eleitoral para os Colegiados Setoriais das Artes e Formas de Mobilização para as Eleições Setoriais Estadual Dezembro/2012 Ano de 2013 Publicação dos Resultados das Eleições Setoriais Estadual e Ato de Posse dos membros eleitos para os Colegiados Setoriais das Artes . Instalação dos Colegiados Setoriais das Artes e Funcionamento plenamente integrados aos Colegiados Setoriais Nacionais, Sistemas Estadual e Nacional de Cultura, Conselho Estadual de Cultura e Conselho Nacional de Política Cultural. Ano de 2013 Elaboração dos Planos Setoriais e envio para aprovação do CEC FUNCIONAMENTO PLENO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA

17 Coordenação do Plano de Construção dos Colegiados Setoriais das Artes:
Assessoria de Relações Institucionais Kuka Matos – 8500 / 9637 – 5503 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA