Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 Programação Orçamentária 2004 Brasília, 15 de abril de 2004 MINISTRO GUIDO MANTEGA.

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1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 Programação Orçamentária 2004 Brasília, 15 de abril de 2004 MINISTRO GUIDO MANTEGA

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 2 Promoção do crescimento sustentável Estratégia macroeconômica do Governo Lula Começou em 2003: Combate à crise Exigiu: - Ajuste fiscal – superávit de 4,25% - Combate à inflação – aperto monetário Estabilizar a economia - Redução da vulnerabilidade externa Política de Comércio exterior agressiva

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 3 Resultados alcançados

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 4 Redução do custo do crédito

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 5 Medidas Anti-Cíclicas Contas especiais simplificadas de depósitos à vista Microempréstimo simplificado, estimulando o auto- emprego Ampliação dos recursos do FAT para capital de giro de micro e pequenas empresas e para aquisição de material de construção

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 6 Medidas Anti-Cíclicas - Nova lei de falências - Sistema de informações de crédito - Crédito pessoal com desconto em folha Medidas para redução do risco e dos spreads bancários: Criação de linhas de crédito para compras de eletrodomésticos Programa especial de fomento da construção civil – Medidas de aperfeiçoamento do crédito imobiliário

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 7 Medidas Anti-Cíclicas Plano de Safra 2003-2004 de R$ 32,6 bilhões, dos quais R$ 5,4 bilhões para agricultura familiar Redução do IPI para automóveis Moderfrota, Modercarga e Modermaq Profrota Pesqueira

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 8 Construção da Política Industrial Desenvolvimento do complexo industrial brasileiro e melhoria da competitividade Estímulo a setores dinâmicos por meio de incentivos tarifários e instrumentos de crédito –Semi-condutores –Softwares –Fármacos –Bens de capital

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 9 Orçamento 2004 Dá continuidade a essa estratégia Procura viabilizar um crescimento de 3,5% em 2004; 4% em 2005; 4,5% em 2006 Com estabilidade: Inflação de 5,5% Prioriza questão social com maior aumento dos recursos Enfatiza o aumento dos investimentos em infra-estrutura Reduz os gastos de custeio sem afetar os objetivos de melhoria dos serviços prestados à população.

10 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 10 Autorização para Movimentação e Empenho Receita primária total aprovada na LOA: R$ 413.4 bilhões Liberado: R$ 407,1 bilhões

11 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 11 O Dispêndio em Custeio e Investimento é uma Parte do Total (em R$ bilhões)

12 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 12 Valor Liberado Aumenta em Investimento e Custeio

13 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 13 Onde Será Reduzido o Custeio Passagens e diárias; Apoio técnico profissional; Fretes e transportes; Limpeza e vigilância; Processamento de Dados; Consultoria; Bens móveis e imóveis.

14 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 14 Liberação de Investimento Total: R$ 15,2 bilhões

15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 15 Investimento Quase Dobra

16 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 16 Investimento Incluindo Estatais %

17 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 17 Área Social Ganha Mais

18 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 18 Saúde

19 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 19 Desenvolvimento Social e Agrário

20 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 20....do que a Administração e Economia

21 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 21 Resultado Primário do Governo Federal

22 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 22 Valor Disponível de Custeio e Investimento para 2004 Cont.

23 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 23 Valor Disponível de Custeio e Investimento para 2004

24 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 24 Valor Disponível para 2004 Despesas Correntes (Em R$ milhões)

25 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 25 Valor Disponível para 2004 Investimentos (Em R$ milhões)