Reforma do setor saúde no Brasil

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1 Reforma do setor saúde no Brasil
Padrões de reforma setorial (Klein; Ham) Composições público e privado em financiamento, meios de pagamento e provisão Convergências, tipologias e singularidades em sistemas de saúde Caso brasileiro: reforma imediata x incremental Caso brasileiro: tese da universalização excludente (Faveret Filho & Oliveira) Sistema de saúde pré/pós ANC Influências para a segmentação vigente: a hipótese do racionamento da oferta hospitalar

2 Incrementalismo e reforma brasileira Configurações pré-SUS
Regime Previdenciário (seguro social; financiamento contributivo; titularidade condicional) Ministério da Saúde (titularidade universal e acesso condicional ; financiamento fiscal) Corporações Militares (titularidade condicional; financiamento contributivo) Hospitais Públicos Universitários (financiamento fiscal e/ou contributivo titularidade universal e/ou condicional) Secretarias de Saúde (financiamento fiscal; titularidade universal) Prestadores Privados (financiamento privado por desembolso direto ou seguros pré-pagos ou financiamento contributivo; titularidade condicional) Sindicatos e Autarquias Corporativas (financiamento contributivo; titularidade condicional) Seguros Privados (financiamento privado ; titularidade condicional).

3 Incrementalismo e reforma brasileira Configurações pós-SUS
Sistema público (financiamento fiscal; titularidade universal) Seguro privado coletivo (financiamento privado por empregador – empregado; titularidade condicional) Seguro privado individual ou familiar (financiamento privado por contratação individual ou familiar; titularidade condicional) Desembolso direto (gastos individuais ou familiares; titularidade condicional)

4 Setor saúde no Brasil Sistemas Público - Universalista (SUS)/Impostos Privado - Segmentado (Planos pré-pagos e desembolso direto)/Seguros privados e subsídios Orientações normativas Universalismo britânico Mosaico norte-americano Evidências de racionamento da oferta governamental Dados administrativos: DATASUS Dados de Pesquisas: IBGE

5 Seguros pré-pagos

6 Seguros pré-pagos

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8 Tabela 2: Total de unidades de saúde com internação segundo tipo de financiamento e natureza jurídica, Brasil, 2008

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10 Gráfico : AIH pagas segundo natureza jurídica, 1995-2007, DATASUS

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13 Considerações finais Racionamento no setor público e migração de clientelas Limites do sistema empregador-empregado Limites dos gastos das famílias e indivíduos Limites do gasto público Soluções orientadas a eficiência: incorporação tecnológica e variabilidade da decisão médica Conflitos federativos Novos mecanismos de governança Ribeiro, JM Desenvolvimento do SUS e racionamento de serviços hospitalares, Ciência e Saúde Coletiva, 2009.