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Programas Sociais de Moradia Econômica

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Apresentação em tema: "Programas Sociais de Moradia Econômica"— Transcrição da apresentação:

1 Programas Sociais de Moradia Econômica

2 Do Ponto de Vista do Poder Público
Fontes Onerosas e Fontes não Onerosas

3 Do Ponto de Vista do Beneficiário
Financiado e/ou Subsidiado

4 Fontes Onerosas Pró-moradia

5 Fontes não Onerosas Programa Minha Casa Minha Vida PHIS – Programa Habitação de Interesse Social (FNHIS) PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural

6 Programa Minha Casa Minha Vida Até R$1.395,00 (0 a 3 SM)
Fonte de Recursos: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial Construção de empreendimentos – consiste na aquisição de terreno e construção de empreendimentos habitacionais No Paraná – Casas: até R$41.000,00 e Apartamentos: até R$45.000,00

7 Programa Minha Casa Minha Vida Até R$1.395,00 (0 a 3 SM)
Para o município: Não Oneroso Para o beneficiário: Subsidiado Encargo Mensal: 10% da renda bruta (no mínimo R$ 50,00), independentemente do valor do imóvel, por 120 meses. Onde? Capitais e respectivas RM, RM de Campinas/SP e Baixada Santista/SP, Distrito Federal e RDI e municípios com população superior a 50 mil habitantes

8 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Parceria com Entidades
RECURSOS DO FDS Possibilita produzir habitações com cooperativas, associações e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, mediante financiamento habitacional às famílias de baixa renda

9 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Parceria com Entidades
RECURSOS DO FDS Financia o beneficiário final LIMITES DE FINANCIAMENTO: De R$ 6.000,00 a R$ ,00. PRAZOS: Construção - 6 a 24 meses Amortização - 20 meses. JUROS: Não há cobrança de juros

10 PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural
Grupo I - Subsidiado Recursos do OGU – Orçamento Geral da União Criado, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, viabiliza a produção de habitação aos agricultores familiares.

11 PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural
Grupo I - Subsidiado Utilizado na Aquisição de Material para constru-ção, reforma ou amplicação de UH rural. Beneficiários: Pessoas físicas, agricultores familiares, com renda familiar bruta de até R$10.000,00, que comprovem seu enquadramento no PRONAF. SUBSÍDIO: Município até 20 mil Habitantes – R$12.000,00; Acima disso:– R$15.000,00

12 PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural Demais Grupos - Financiado
RENDA FINANCIAMENTO Grupo GII R$ ,01 a R$ ,00; 6 a 20 mil Subsídio 7 mil Grupo GIII - A - R$ ,01 a R$ ,00; Grupo GIII - B - R$ ,01 a R$ ,00; Grupo GIII - C - R$ ,01 a R$ ,00. 6 a 40 mil Subsídio = 0

13 Programa Habitacão de Interesse Social
Recursos do OGU, através do FNHIS Quem? - Estados, Distrito Federal, municípios e entidades das respectivas administrações indiretas que demandem os recursos federais e que tenham feito adesão ao Sistema Nacional Habitação de Interesse Social - SNHIS.

14 Programa Habitacão de Interesse Social
Objetiva atender famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.395,00, produzindo habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbanas ou rurais, mitigando as desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada. Como? O Poder público inscreve o Plano de intervenção no sítio eletrônico do Ministério das Cidades e aguarda seleção

15 Pró-moradia - Financiamento ao Poder Público
Fonte de Recursos: FGTS Visa oferecer acesso a moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal preponderantemente de até R$ 1.395,00 por intermédio de financiamento aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Empresas Públicas não dependentes.

16 Pró-moradia - Financiamento ao Poder Público
Para participar do programa, estando aberto processo seletivo, o Proponente obtém o modelo de Consulta - Prévia no sítio eletrônico do Ministério das Cidades e a encaminha àquele Ministério

17 Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos
Recursos do FGTS Financia a PF, beneficiário final Subsídios conforme população municipal: Menor que 20 mil habitantes: Até R$9.000,00 De 20 a 50 mil habitantes: Até R$11.000,00 Mais de 50 mil habitantes: Até R$17.000,00

18 Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos
Valor do imóvel conforme população municipal: Até mil habitantes: R$ ,00 Mais de 100 mil habitantes: R$ ,00

19 Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos
O que se enquadra? Financia a produção de empreendimentos através de Construtoras Financia a construção de Unidades isoladas a PF Financia a aquisição de imóveis já construídos, desde que novos

20 Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos
Como fazer? As PJ interessadas em produzir imóveis devem procurar uma Agência da Caixa e obter informações mais detalhadas As PF interessadas em construir ou comprar um imóvel novo, devem acessar o sitio eletrônico da Caixa para informações e simulações

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