O Sector das Comunicações Pedro Duarte Neves Preparado para as comemorações oficiais do Dia Mundial das Telecomunicações Fundação Portuguesa das Comunicações.

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1 O Sector das Comunicações Pedro Duarte Neves Preparado para as comemorações oficiais do Dia Mundial das Telecomunicações Fundação Portuguesa das Comunicações – 17 de Maio 2006

2 1 ÍNDICE 1.Mercado de Banda Larga 2.Situação das comunicações 3.Informação e protecção dos consumidores

3 2 1.Mercado de Banda Larga Situação actual Regulação sectorial Condicionantes à evolução futura ÍNDICE

4 3 No primeiro trimestre de 2006, registou-se um aumento de 100 mil clientes, um dos mais elevados de sempre 1. Mercado de Banda Larga – Situação actual

5 4 Nos últimos dois anos verificou-se uma evolução muito significativa no mercado de banda larga UTILIZAÇÃO DÉBITOS PREÇO DIVERSIDADE MARÇO 2004 MARÇO 2006 575 mil acessos1.312 mil acessos Aparecimento de ofertas conjuntas de voz e dados Aumento do débito das ofertas sem alteração dos preços Ofertas com débitos até 512 Kbps Ofertas com débitos de 512 Kbps a 16 Mbps 1. Mercado de Banda Larga – Situação actual

6 5 MEDIDAS DE REGULAÇÃO AGOSTO 2004 ANACOM determinou à PTC que oferecesse, a nível grossista (Rede ADSL PT), uma classe de serviço com maior débito (2 Mbps / 512 Kbps). OUTUBRO 2004 ANACOM suspendeu o lançamento, pelo Grupo PT, das ofertas retalhistas de banda larga de 1 Mbps e de 2 Mbps sobre a rede de distribuição por cabo até que entrassem em vigor as correspondentes condições grossistas na oferta Rede ADSL PT. ABRIL 2005 ANACOM determinou redução dos prazos máximos de fornecimento de lacetes e a redução dos preços máximos da OLL. 1. Mercado de Banda Larga – Regulação sectorial

7 6 Os preços da instalação e da mensalidade do acesso desagregado em Portugal aproximam-se dos praticados nos países da UE15 com preços mais baixos PREÇOS DA INSTALAÇÃO DO ACESSO DESAGREGADO PREÇOS DA MENSALIDADE DO ACESSO DESAGREGADO 1. Mercado de Banda Larga – Regulação sectorial

8 7 Aumenta o interesse dos operadores alternativos pela OLL 1. Mercado de Banda Larga – Regulação sectorial

9 8 MEDIDAS DE REGULAÇÃO ABRIL 2005 ANACOM suspendeu as novas condições da oferta "Rede ADSL PT" comunicadas pela PTC em Março, considerando fortes indícios de esmagamento de margens. ABRIL 2005 PTC redefiniu as condições da oferta "Rede ADSL PT" tendo reduzido os preços do acesso local para as classes de serviço de 512 Kbps, 2 Mbps, 4 Mbps e 8 Mbps e previsto migrações gratuitas, durante um período definido, para as classes de serviço de 2 Mbps, 4 Mbps e 8 Mbps MAIO 2005 O preço da mensalidade da oferta de retalho Sapo.ADSL de 2 Mbps passa a ser igual ao preço da mensalidade da anterior oferta retalho Sapo.ADSL de 512 Kbps 1. Mercado de Banda Larga – Regulação sectorial

10 9 MEDIDAS DE REGULAÇÃO JUNHO 2005 Na sequência da análise do mercado de banda larga, ANACOM determinou que os preços da oferta Rede ADSL PT deverão respeitar a regra de retalho- menos que deve ser aplicada tendo como referência todas as ofertas retalhistas de acesso em banda larga do Grupo PT (ADSL e cabo). DEZEMBRO 2005 ANACOM determinou os preços da OLL a vigorar a partir de 1 de Janeiro 2006 o que resultou numa nova redução dos preços máximos da mensalidade do lacete local. NOVEMBRO 2005 ANACOM determinou o aumento das compensações por incumprimento no âmbito da OLL. JULHO 2005 ANACOM determinou alterações ao processo de migrações entre prestadores de serviço no âmbito da oferta Rede ADSL PT, tendo em vista assegurar a não-discriminação. 1. Mercado de Banda Larga – Regulação sectorial

11 10 O número de acessos desagregados e de centrais co-instaladas apresentou um crescimento muito significativo MARÇO 2006 Número total de acessos desagregados ultrapassa os 100.000 Número de centrais co-instaladas atinge quase 190. 1. Mercado de Banda Larga – Regulação sectorial

12 11 A quota marginal dos operadores alternativos tem vindo a aumentar QM marginal dos operadores alternativos nos acessos de banda larga atinge quase 70%. QM marginal dos operadores alternativos nos acessos ADSL atinge quase 60%. MARÇO 2006 1. Mercado de Banda Larga – Regulação sectorial

13 12 Os preços da oferta grossista Rede ADSL PT voltaram a diminuir PTC anuncia alterações à oferta grossista "Rede ADSL PT" com redução do preço do acesso local de todas as classes de serviço. Não são conhecidas as características das ofertas retalhistas. MARÇO 2006 1. Mercado de Banda Larga – Regulação sectorial

14 13 Não ter computador é um dos motivos principais para não ter acesso à Internet em casa Principal motivo para não ter acesso à Internet em casa: 1. Mercado de Banda Larga – Condicionantes à evolução futura

15 14 ÍNDICE 2.Situação das comunicações Grau de utilização Preços Diversidade

16 15 O nível de penetração de serviços de comunicações electrónicas em Portugal encontra-se próximo da média dos países da UE25 Fonte: Relatório de Regulação, ICP-ANACOM 2. Situação das Comunicações – Grau de utilização

17 16 Os preços do STF estão próximos, mas geralmente abaixo, dos níveis médios europeus Fonte: Tarifica/OCDE/ICP-ANACOM. 2. Situação das Comunicações – Preços

18 17 Os preços médios no STM estão abaixo da média dos países da UE25 nos pré-pagos e ligeiramente acima nos pós-pagos Fonte: Teligen/OCDE/ICP-ANACOM. 2. Situação das Comunicações – Preços

19 18 As mensalidades máximas, médias e mínimas das ofertas de banda larga de 2 Mbps em Portugal encontram-se na metade inferior dos preços praticados na UE Intervalo de variação dos preços das ofertas de 2 Mbps Fonte: ICP-ANACOM Neste gráfico apresentam-se, para cada país, as mensalidades máximas, médias e mínimas das ofertas de banda larga de 2 Mbps. 2. Situação das Comunicações – Preços

20 19 ÍNDICE 3.Informação e protecção dos consumidores

21 20 Medidas de informação e protecção dos consumidores Definição de parâmetros de qualidade do serviço universal e objectivos de desempenho aplicáveis aos mesmos; Aprovação do regulamento de qualidade aplicável ao serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e ao serviço telefónico acessível ao público em local fixo; Definição de linhas de orientação sobre o conteúdo mínimo a incluir nos contratos de prestação de serviços; Projecto de decisão relativa ao objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas; 3. Informação e protecção dos consumidores

22 21 Medidas de informação e protecção dos consumidores Disponibilização ao público do Observatório de Tarifários, que permite ao público consultar e comparar tarifários de voz praticados pelos operadores do serviço telefónico móvel; Criação da Unidade de Missão de Tratamento de Solicitações sobre o Mercado, de forma a garantir uma regulação mais próxima dos utilizadores, e contribuir para a supervisão eficaz dos mercados regulados; Desenvolvimento de Estudos de aferição de qualidade (serviço móvel terrestre e acesso à Internet) 3. Informação e protecção dos consumidores

23 O Sector das Comunicações Pedro Duarte Neves Preparado para as comemorações oficiais do Dia Mundial das Telecomunicações Fundação Portuguesa das Comunicações – 17 de Maio 2006