Planejamento Estratégico da SEFAZ

Apresentação em tema: "Planejamento Estratégico da SEFAZ"— Transcrição da apresentação:

1 Planejamento Estratégico da SEFAZ
Plano de Ação 2008 – 2011 Objetivo Global: Crescimento Real da Receita Responsável: Cláudio Meirelles

2 +38,3% +19,1%

3 1. Aprimorar a fiscalização
Programas 1. Aprimorar a fiscalização 2. Implantar de forma integrada o processo penal-tributário 3. Aprimorar o processo de cobrança administrativo e judicial 4. Atrair novos investimentos e revisar atuais benefícios 5. Dar maior celeridade e efetividade ao Processo Administrativo Fiscal (PAF) 6. Aprimorar a tributação e divulgação das normas

4 Programa: Aprimoramento da Fiscalização de Estabelecimento
e todo segmento de combustíveis e cigarros. NF-e autorizadas - BA: Notas fiscais emitidas R$ 20,2 bilhões Base de Cálculo R$ 1,7 bilhões de ICMS

5 SISTEMA DE BATIMENTO DE DADOS
Comparação de duas bases de dados de origens distintas → detectar divergências Informações de terceiros Informações do contribuinte SINTEGRA CFAMT Cartão de Crédito Nota Fiscal Eletrônica SPED – EFD Arq Telecom/Energia SISCOMEX/SUFRAMA Informações em BD SINTEGRA DMA/DME Declaração do Simples Nacional Nota Fiscal Eletrônica SPED – EFD e ECD Seleção de Contribuintes → Fiscalização Eletrônica e Auditoria

6 Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias
Implantação do Posto Fiscal Virtual Implantação de câmaras, cancelas eletrônicas, balanças dinâmicas nos postos fiscais; Capacitação do pessoal; Operações de impacto: Mimoso do Oeste, Blitzs Ceasa etc. Construção do Posto Fiscal Bahia - Goiás

7 Controle da Movimentação de Combustíveis nos postos revendedores
Operação na trilha do Álcool

8 Programa: Implantar de forma integrada o Processo Penal-Tributário
Notícia-Crime Em apenas 3 meses, Sefaz supera quantidade de Notícias-Crime enviadas ao MP em 2007 Com a ampliação da equipe responsável pela elaboração de Notícias-Crime, a Sefaz, no primeiro trimestre de 2008, já encaminhou 35 processos ao Ministério Público (MP), montante que supera todo o exercício de As Notícias-Crime são elaboradas a partir de infrações constantes dos autos de infraçõ...

9 Convênio Força-tarefa
Ação integrada dos Poderes irá ajudar no combate aos crimes fiscais                Acordo entre Sefaz, SSP, PGE, Ministério Público e Tribunal de Justiça irá simplificar e agilizar processos administrativo-fiscais e penal-tributários. SEFAZ-Ba SSP-Ba Procuradoria Geral do Estado Ministério Público da Bahia

10 Operação Tesouro

11 Operação IPVA

12 Operação Farma

13 Programa: Aprimoramento do Processo de Cobrança Administrativo e Judicial
Facilidades Transparência Internet Parcelamento Dívida Ativa NF Avulsa

14 REDE BANCÁRIA PRODEB DETRAN SEFAZ
Licenciamento Integrado de Veículos REDE BANCÁRIA PRODEB Base centralizada de pagamentos Cadastro de Veículos Taxa de licenciamento DPVAT Multas IPVA DETRAN SEFAZ

15 Programa: Aprimorar a tributação e divulgação das normas
Pareceres

16 Área Tributária - Aprimorar a tributação e divulgação das normas
Pareceres Boletim

17 Área Tributária - Aprimorar a tributação e divulgação das normas
Pareceres Boletim Agenda Tributária

18 A SAT trabalha o presente mantendo foco no futuro da fiscalização
e da Administração Tributária Estadual. teste

19 Capacitação do Trânsito de Mercadorias

20 Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias

21 Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias

22 19 Posto Fiscal Virtual 18 Postos Fiscais fixos Criação de 1
Ss

23

24