Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileiros

Apresentação em tema: "Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileiros"— Transcrição da apresentação:

1 Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileiros
Secretaria de Orçamento Federal – SOF Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileiros Sumário Apresentação PLOA 2009 Parâmetros; Despesa Total: Visão Geral do Orçamento; Resultado Primário do Setor Público; Composição da Receita Primária; Síntese do Orçamento; Despesa Obrigatória; Evolução das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Déficit Geral do Regime Geral da Previdência Social e Demonstrativo Gráfico; Investimentos dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade e de Investimentos; Programa de Aceleração do Crescimento – PAC; Quadro Despesas Discricionárias Total: Visão Institucional (Áreas Social, Produção, Infra-Estrutura e Poderes) Despesas Discricionárias – Principais Iniciativas. Anexos; Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira Coordenação-Geral de Inovação, Assuntos Orçamentários e Federativos Gramado-RS, 28 de julho de 2011

2 Objetivo do Diagnóstico Metodologia da Pesquisa Dimensões de Análise
Conteúdo Objetivo do Diagnóstico Metodologia da Pesquisa Dimensões de Análise Resultados do Trabalho Considerações Finais

3 Objetivo do Diagnóstico
Identificar o grau de desenvolvimento da área orçamentária dos Estados e do Distrito Federal, e mapear de forma objetiva as principais potencialidades e fragilidades do sistema de planejamento e orçamento estadual.

4 METODOLOGIA

5 Metodologia da Pesquisa
estudo exploratório: simples, mas completo instrumento para coleta: questionário (61) 45 questões fechadas, com duas alternativas para resposta: “sim” ou “não”; 1 questão fechada de múltipla escolha; 2 questões fechadas, em que o entrevistado é convidado a emitir sua opinião. Para essas questões foi adotada Escala Lickert de 5 posições 13 questões abertas, na qual o entrevistado é convidado a fornecer uma informação específica, justificar uma resposta ou emitir sua opinião sobre determinado assunto.

6 Metodologia da Pesquisa
questionário ficou composto por 52 questões, sendo que, dependendo da resposta, o entrevistado foi convidado a responder a questões abertas, podendo chegar, com isso, ao total de 61 questões em 9 delas foram atribuídos pesos, julgados pela SOF como importantes para o pleno funcionamento do orçamento estadual. Tais ponderações tiveram como base as atuais estruturas, normas e competências atribuídas ao orçamento federal

7 Metodologia da Pesquisa Conceitos da Avaliação
Intervalo Conceito 0,0 - 2,9 Ruim 3,0 - 5,9 Regular 6,0 - 7,9 Bom 8,0 - 10,0 Ótimo

8 DIMENSÕES

9 5 Estrutura Processos Dimensões de Análise Principal Complementar LDO
Õ Estrutura Complementar LDO Processos LOA Execução

10 Estrutura Principal Sistema de Planejamento e Orçamento instituído por meio de normativo legal Carreira de servidores estruturada na área de P&O Área de Orçamento desvinculada da Secretaria de Estado de Fazenda Segregação das áreas de planejamento e orçamento na estrutura organizacional da secretaria Área especializada na questão fiscal Estrutura para projetar as receitas Ação específica no orçamento para atividades de planejamento e orçamento Sistemas informatizados para orçamento e planejamento (*) Os itens em negrito têm pesos diferenciados no conjunto do questionário

11 Processos LDO Equipe de servidores especializados na elaboração da LDO estadual Manual de processos para elaboração da LDO Cronograma de atividades do processo de elaboração da LDO Rotina institucionalizada para coletar sugestões dos órgãos estaduais para elaboração da LDO A LDO tem muitas modificações durante apreciação legislativa LDO curta (simples); e Possui Anexo de Metas e Prioridades

12 Processos LOA O Anexo de Metas e Prioridades da LDO é observado na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) São desenvolvidos cenários fiscais que guiam a elaboração da Lei Orçamentária Anual As Necessidades de Financiamento do Governo Estadual - NFGE são utilizadas na elaboração da LOA Metodologia para projeção das receitas Acompanhamento da realização das receitas A classificação contábil da receita e da despesa é estabelecida pela área do tesouro e do orçamento no Estado Manual interno de processos para elaboração da LOA (*) Os itens em negrito têm pesos diferenciados no conjunto do questionário

13 Processos LOA Cronograma de atividades do processo do PLOA
(Continuação) LOA Cronograma de atividades do processo do PLOA Rotina de divulgação dos limites de despesas aos órgãos O histórico da execução orçamentária é avaliado na construção dos limites de despesas dos órgãos O nível de detalhamento do PLOA encaminhado para apreciação reflete uma visão agregada da despesa Rotina formal para a análise do Autógrafo da LOA Avaliação do processo de elaboração do PLOA junto às demais secretarias e outros Poderes após o envio do PLOA (*) Os itens em negrito têm pesos diferenciados no conjunto do questionário

14 Processos (Continuação) LOA Após a elaboração das projeções do cenário fiscal e das receitas, existe um processo estruturado decisório, no nível estratégico do Estado, para a definição dos limites de despesas antes da divulgação pela Secretaria Processo estruturado decisório, no nível estratégico do Estado, após a elaboração das projeções do cenário fiscal e das receitas, para a definição dos limites de despesas antes da divulgação pela Secretaria

15 Processos Execução Projeções atualizadas do cenário fiscal a partir da sanção da LOA Decretos de contingenciamento após a aprovação da LOA Rotina formal de gestão dos limites orçamentário e financeiro O Tesouro Estadual trabalha com o processo de programação financeira e com cronograma de desembolso a partir do fluxo de ingressos O Estado trabalha com as NFGE (Necessidades de Financiamento do Governo Estadual) para acompanhar a execução do orçamento e do relatório bimestral de receitas e despesas Sistema informatizado de execução orçamentária, financeira e contábil

16 Processos (Continuação) Execução As solicitações de créditos não compensados são abertas respeitando o espaço fiscal disponível Os pedidos de créditos, antes de serem autorizados pela Secretaria, são discutidos no nível estratégico a partir do espaço fiscal disponível O Estado cumpre a meta de superávit primário estabelecida pelo Tesouro Nacional

17 Estrutura Complementar
Sistema para registrar todas as licitações e contratos do governo Sistema informatizado para registro e pagamento das despesas com pessoal Sistema informatizado para registrar os convênios celebrados pelo governo com a União e os Municípios Normas para a celebração de contratos, convênios, suprimento de fundos, diárias e passagens, propaganda e publicidade, compras, telefonia fixa e móvel, uso de carros oficiais e suprimento de materiais Sistema informatizado para o planejamento integrado das compras

18 Estrutura Complementar
(Continuação) Complementar Há conta única onde são arrecadadas todas as receitas de todos os órgãos do Estado Os recursos arrecadados pelos bancos conveniados são recolhidos à conta única de forma tempestiva

19 RESULTADOS

20 Nota Geral: Média Simples das 5 Dimensões
Resultados Nota Geral: Média Simples das 5 Dimensões

21 Nota Geral: Média Nacional e por Região
DP < 1

22 Resultados Comentário
Apesar dos resultados bem positivos, existem 23 entes que obtiveram conceitos classificados como ruins ou regulares em pelo menos uma dimensão. Isto torna o trabalho mais específico nessas dimensões que, por motivos declarados pelos próprios representantes das secretarias estaduais, carecem de maior atenção. Vamos as elas...

23 DA ESTRUTURA PRINCIPAL

24 Comentários à Estrutura Principal
63% (17) dos Estados já possuem Sistema de Planejamento e Orçamento 74% (20) não possuem carreira de servidores específicas na área 96% (26) possuem estrutura desvinculada da SEFAZ 70% (19) têm as áreas de planejamento e orçamento separadas 85% (23) com área especializada na questão fiscal 59% (16) possuem estrutura física e de RH para projetar as receitas do Estado 4% (1) não têm sistemas informatizados que processam as informações de Planejamento e Orçamento

25 Comentários da Estrutura Principal (Continuação)
70% (19) possuem ação específica no orçamento estadual para a execução das atividades de Planejamento e Orçamento 92% (25) concordam que se as suas áreas de orçamento fossem apoiadas tecnicamente pela SOF elas seriam aperfeiçoadas. E se beneficiariam com financiamentos do governo federal ou de organismos internacionais para modernizar/reestruturar a área de orçamento do estado

26 DO PROCESSO DA LDO

27 Comentários ao Processo da LDO
93% (25) dos Estados possuem equipe de servidores especializada na elaboração da LDO; 74% (20) não têm manual interno de processos e procedimentos para guiar a elaboração da LDO; 93% (25) têm cronograma de atividades do processo de elaboração da LDO; 63% (17) não têm rotina institucionalizada para coletar sugestões dos órgãos estaduais para elaboração da LDO; 81% (22) responderam que a LDO estadual não sofre muitas modificações durante sua discussão pelo Poder Legislativo; 67% (18) informaram que suas LDO’s não são extensas; e 15% (4) não possuem Anexo de Metas e Prioridades.

28 DO PROCESSO DA LOA

29 Comentários ao Processo da LOA
67% (18) dos Estados responderam que o Anexo de Metas e Prioridades da LDO é observado quando da alocação de recursos no PLOA; 85% (23) trabalham com cenários fiscais; 67% (18) trabalham com as NF do Estado para prever os números de receitas e despesas do orçamento; 74% (20) possuem metodologia para a projeção das receitas; 93% (25) acompanham a realização de suas receitas; 78% (21) relataram que a classificação contábil da receita e da despesa (MCASP) é estabelecida pela área do tesouro e do orçamento do estado, e, possuem um manual interno de processos e procedimentos para a elaboração da LOA; todos têm um cronograma de atividades do processo do PLOA;

30 Comentários ao Processo da LOA (Continuação)
89% (24) possuem uma rotina de divulgação dos limites de despesas aos órgãos; 89% (24) consideram o histórico da execução orçamentária na construção dos limites de despesas; Quanto ao nível de detalhamento da despesa no orçamento do estado somente 19% (5) detalham até grupo de natureza de despesa; 48% (13) relatam que têm uma rotina formal para a análise do Autógrafo da LOA; 89% (24) não fazem uma avaliação do processo de elaboração do PLOA junto as demais secretarias e outros poderes; 52% (14) não possuem um processo estruturado decisório, no nível estratégico do Estado, para a definição dos limites de despesas antes da divulgação pela Secretaria, após a elaboração das projeções do cenário fiscal e das receitas.

31 DO PROCESSO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

32 Comentários ao Processo Execução Orçamentária
56% (15) não trabalham com a NFGE para acompanhar a execução do orçamento e do relatório bimestral de receitas e despesas; todos os 27 possuem sistema informatizado de execução orçamentária, financeira e contábil nos moldes do SIAFI; 19% (5) responderam que as solicitações de crédito não compensados são abertas sem respeitar o espaço fiscal disponível e que não cumprem a meta de superávit primário estabelecida pelo Tesouro Nacional; e 70% (19) responderam que antes de serem autorizados pela Secretaria, os pedidos de créditos são discutidos no nível estratégico tendo em vista o espaço fiscal disponível.

33 Comentários ao Processo Execução Orçamentária
(Continuação) 59% (16) atualizam as projeções do cenário fiscal após a sanção da LOA; 81% (22) trabalham com decretos de contingenciamento, após a aprovação da LOA; 15% (4) não tem rotina formal de gestão dos limites orçamentário e financeiro; 93% (25) responderam que o Tesouro Estadual trabalha com o processo de programação financeira (gestão dos limites de contingenciamento); 85% (23) responderam que o Tesouro Estadual trabalha com cronograma de desembolso a partir do fluxo de ingressos, receitas, do Estado;

34 DA ESTRUTURA COMPLEMENTAR

35 Comentários à Estrutura Complementar
52% (14) não possuem sistema para registro de todas as licitações e contratos do governo; 96% (26) possuem sistema informatizado para registro e pagamentos das despesas com pessoal; 63% (17) não possuem sistema informatizado para registro dos convênios celebrados pelo governo com a União e os Municípios; 93% (25) possuem normas para a celebração de contratos, convênios, suprimento de fundos, diárias e passagens, propaganda e publicidade, compras, telefonia fixa e móvel, uso de carros oficiais e suprimento de materiais; 59% (16) possuem sistema informatizado para o planejamento integrado das compras do Estado; e 85% (23) possuem conta única e responderam que os recursos arrecadados pelos bancos conveniados são recolhidos à conta única de forma tempestiva.

36 CONSIDERAÇÕES FINAIS

37 Considerações Finais É importante esclarecer que os resultados se basearam de forma exclusiva nas respostas dadas ao questionário Os resultados permitiram elaboram propostas de melhoria às respectivas dimensões, por Estado pesquisado A avaliação inicial desconsidera as especificidades de cada ente, portanto se deve aprofundar as respostas, identificando a real necessidade de aperfeiçoamento

38 Considerações Finais A SOF já tem iniciativas que auxiliam os entes federados nessa temática, pode-se citar: cursos virtuais de orçamento público; o aprimoramento de manuais técnicos; a realização de seminários regionais, nacionais sobre orçamento público; e a capacitação de gestores por meio de acordos de cooperação técnica celebrados diretamente com Estados interessados

39 Considerações Finais Desafio
Fortalecer os entes estaduais significa criar mecanismos que possibilitem à União, aos próprios Estados e ao Distrito Federal, difundirem e compartilharem práticas utilizadas na elaboração, monitoramento e acompanhamento da execução de planos e orçamentos públicos, viabilizando a integração e harmonização das políticas regionais com as políticas nacionais de desenvolvimento econômico e social, perseguindo sempre medidas práticas, com vistas a simplificar as ações voltadas para as funções de planejamento e orçamento.

40 Obrigado! SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa
SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA ASSUNTOS DE GESTÃO CORPORATIVA Eliomar Wesley Rios COORDENADOR-GERAL DE INOVAÇÃO E ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS E FEDERATIVOS Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira COORDENADORA DE INOVAÇÃO E ASSUNTOS FEDERATIVOS Rosana Lordêlo de Santana Siqueira EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO José Paulo de Araújo Mascarenhas - Analista de Planejamento e Orçamento Jorge Gabriel Moisés - Analista de Planejamento e Orçamento Suzana Ferreira Guimarães - Analista de Planejamento e Orçamento Pedro Gabriel de Carvalho Alkas - Estagiário de Administração

41 Contatos marcio.l.oliveira@planejamento.gov.br (61) 2020.2480